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Juiz federal manda PF trancar inquérito de fraudes da Agropalma e ameaça delegado com multa diária de R$ 100 mil

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Carlos Mendes; Ver-o-Fato

Trabalho da PF foi barrado pelo juiz Campelo

 

Em decisão cuja mão pesada e desproporcional caiu como bomba dentro da Polícia Federal do Pará, o juiz da 4ª Vara Federal e do 2º Juizado Especial Federal (JEF), Antonio Carlos Almeida Campelo, determinou o trancamento definitivo do inquérito policial que investiga a participação em fraudes e grilagem de terras públicas e particulares de Antonio Pereira da Silva e José Hilário Rodrigues de Freitas, ex-gerente e ex-presidente, respectivamente, da empresa Agropalma.
O juiz alega, concordando com o advogado dos acusados, Roberto Lauria, de que a dupla de ex-diretores já possui mais de 70 anos de idade e que os supostos crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos teriam ocorrido em 2006, atingindo desse modo a prescrição, cujo prazo é de 12 anos. Mas, por Silva e Freitas terem mais de 70 anos, o prazo de prescrição dos crimes cairia pela metade, ou seja, 6 anos.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia, em março passado, quando o pedido para trancar o inquérito  começou a tramitar na Justiça Federal, rebatido a tese da defesa agora acatada pelo juiz – aliás, o mesmo que mandou prender Antonio Pereira da Silva e outras pessoas, além de determinar busca e apreensão de documentos na Agropalma e em órgãos públicos, em abril passado.
Segundo a procuradora da República, Meliza Alves Barbosa Pessoa, os fatos investigados contra os ex-diretores vão além da apresentação de documentos falsos para legalizar supostas terras da empresa e alcançam outras ilegalidades praticadas pela dupla nos anos de 2016 e 2017. Portanto, a alegada prescrição, argumentada pelo juiz Antonio Carlos Campelo para abortar o inquérito, ainda estaria longe de acontecer.

Multa exorbitante

Além da concessão de habeas-corpus  em favor de Antonio Silva e José Hilário Freitas para paralisar a investigação, o juiz mandou que o delegado da PF Diego Campos, responsável pelo inquérito, devolva, no prazo máximo de 24 horas,  “todos os bens apreendidos dos pacientes e da empresa Agropalma”.
Campelo também determinou a devolução de todos os processos administrativos apreendidos durante operação da PF, em abril passado, no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Segundo Campelo, o delegado Diego Campos, caso descumpra a decisão, terá de pagar multa diária no valor de R$ 100 mil. A sentença é do dia 26 de setembro passado, mas a procuradora da República, Meliza Alves Pessoa, também pediu que Campelo reconsidere a decisão. Ela também já recorreu ao TRF-1, em Brasília, para que o inquérito policial não seja trancado e as investigações continuem, inclusive as perícias .
Sobre a multa diária de R$ 100 mil contra o delegado e a União, a procuradora é incisiva: ” a multa imposta fere qualquer lógica do razoável e desobedece o entendimento da jurisprudência pátria, que fortemente desaconselha a imposição deste tipo de medida em periodicidade tão curta e em valores tão elevados. As medidas coercitivas aplicadas para eventual descumprimento violam frontalmente os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.
O inquérito policial na PF já se encontra em fase adiantada e perto da conclusão para ser remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para o oferecimento da denúncia e consequente instauração de ação penal não apenas contra os ex-diretores, mas também contra outras pessoas envolvidas, inclusive agentes públicos. Há até cartório “fantasma” que liberou várias certidões de terras para a Agropalma.

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Homologado acordo para  estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

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Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno (fonte: ação do MPF)

A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que prevê o início de estudos que resultarão no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará.

O acordo estabelece que a portaria de constituição do grupo técnico responsável pela elaboração dos estudos será publicada até 3 de dezembro deste ano. O RCID será concluído e avaliado tecnicamente até 3 de dezembro de 2020. Esse prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, um ano, mediante justificativa técnica previamente apresentada no processo judicial.

Concluída a avaliação técnica, o RCID será imediatamente remetido à presidência da Funai, e essa remessa será informada no processo, prevê o texto da conciliação judicial. Também está previsto que a presidência da Funai deve se manifestar sobre o RCID, aprovando ou desaprovando-o de forma fundamentada, no prazo de quinze dias contados da data em que receber o documento, conforme determina a legislação.

Caso o RCID for aprovado, a presidência da Funai deve publicar resumo do relatório no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Pará, acompanhado de memorial descritivo e mapa da área. Nesse mesmo prazo, a publicação será afixada na sede da prefeitura do município em que a área estiver localizada.

O acordo judicial estabelece, ainda, que a Funai apresentará, no processo, relatório semestral simplificado com descrição resumida das atividades realizadas no período, devendo ser concedida vista desses relatórios ao MPF.

“A providência judicial que ora se requer – a elaboração e avaliação de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – é um imperativo para a efetivação do direito à terra do povo indígena Munduruku, mas também é etapa imprescindível e insubstituível para encaminhamento de uma resolução dos conflitos fundiários no local e no combate aos crimes ambientais, assim como para garantir segurança jurídica a todos os envolvidos”, destacou o MPF na ação.

Processo 1000141-38.2018.4.01.3902 – 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)

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Nazistas na Amazônia

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Oficiais de Hitler estiveram aqui, gostaram do que viram e fizeram um plano audacioso e assustador: invadir toda a América do Sul

Os gringos querem tomar a Amazônia. Você já deve ter ouvido essa teoria conspiratória, que volta e meia aparece em conversas de bar. O que você provavelmente não sabe é que esse risco já existiu de verdade. Uma superpotência já esteve aqui mapeando o terreno. E não foram os EUA – foi a Alemanha nazista. “A tomada das Guianas é uma questão de primeira importância por razões político-estratégicas e coloniais.” Essa frase faz parte de um relatório de 1940 preparado pelo biólogo e geógrafo Otto Schulz-Kamphenkel para a SS – a força de elite do Terceiro Reich. O objetivo da chamada Operação Guiana era colonizar as guianas Francesa, Inglesa e Holandesa. A invasão seria feita pelo norte do Brasil, pois os nazistas já haviam passado por aqui – e gostado do que viram. De 1935 a 1937, Schulz-Kamphenkel liderara uma expedição que começou em Belém do Pará e percorreu as margens do rio Jari, no atual estado do Amapá, até chegar à fronteira da Guiana Francesa.

Os metais preciosos da região e a forte influência dos ingleses na América do Sul foram os principais incentivadores da Operação Guiana. Em carta endereçada a Hitler, no dia 3 de abril de 1940, o oficial da SS Heinrich Peskoller diz que as reservas de ouro e diamantes locais seriam suficientes para sanar a situação financeira da Alemanha em poucos anos. “Na Guiana Britânica, a extração de ouro e diamante é mantida em baixa para não atrapalhar o mercado sul-africano (dominado também por ingleses). Nas mãos do Führer, cada metro quadrado de solo poderia ser em pouco tempo explorado pela grande Alemanha”, escreveu o oficial.

Peskoller não queria apenas criar uma colônia para alimentar a economia do Terceiro Reich. A região teria importância na construção do Espaço Vital da raça ariana – pois os nazistas acreditavam que seria possível transformar a região em um lugar bom de viver. “O empenho e a técnica alemã poderiam domar as inúmeras cachoeiras na forma de usinas hidrelétricas colossais. Podendo fazer uma rede elétrica em todo o país com bondes, navegação fluvial, produção de madeiras nobres, pontes, aeroportos, escolas e hospitais. A comparação entre o antes e o depois da tomada dos alemães contaria pontos para o Führer”, argumentava Peskoller.

Em 1940, o projeto foi encaminhado a Heinrich Himmler, líder da SS e um dos principais nomes do governo nazista. “O plano parece romântico, mas é factível”, defendeu Schulz-Kamphenkel. A operação, de acordo com o pesquisador, deveria ser feita em sigilo. Os alemães atacariam em duas frentes. Uma tropa de 150 soldados navegaria o rio Jari, no Amapá, para chegar a Caiena, capital da Guiana Francesa. Ao mesmo tempo, pequenas embarcações e 2 submarinos atacariam pela costa da Guiana.

A América do Sul e a Sibéria deslumbravam Schulz-Kamphenkel pelas riquezas naturais. Esses territórios eram considerados áreas ideais para a expansão do Terceiro Reich. Mas a invasão militar na Sibéria estava temporariamente descartada. Os Russos dominavam a região. E, até 22 de junho de 1941, estava em vigor um pacto de não-agressão germano-soviético. Sobrava a América do Sul.

Na avaliação dos nazistas, os países vizinhos não impediriam a invasão. O Brasil dera apoio irrestrito à primeira viagem de Schulz-Kamphenkel pela Amazônia, em 1935 (quando o pretexto dele era estudar a flora e a fauna locais), e não sabia dos planos de ataque. Uma possível represália dos EUA também era considerada improvável. Em 1940, eles ainda não estavam em guerra contra a Alemanha. Pela lógica da SS, a troca de poder nas colônias seria uma mera substituição de nações europeias na região – e não afetaria a influência dos americanos por aqui.

O plano também incluía previsões assustadoras para o período do pós-guerra. Após a conquista da Europa, o novo alvo seria o Japão. “Se conseguirmos assegurar (o território das Guianas), teremos uma posição estratégica para enfrentar o Japão”, diz o relatório. Era uma questão de defesa. “Há o risco terrível de domínio amarelo no mundo. A raça branca está ameaçada pela raça amarela.”

Antes de a guerra estourar, o jovem Otto Schulz-Kamphenkel já desfrutava de prestígio entre os homens fortes de Hitler. Sua primeira grande expedição foi na África, na atual região da Libéria, onde ele caçou animais – que vendeu para o zoológico de Berlim. Seu grande desejo era conhecer a floresta amazônica. A expedição ao Jari, em 1935, colocou o pesquisador no patamar dos mais prestigiados cientistas alemães da época. O Museu de História Natural de Berlim ainda expõe animais empalhados trazidos por Schulz-Kamphenkel, que também gravou um filme de 90 minutos, tirou 250 fotos e escreveu o livro O Enigma do Inferno Verde, que vendeu 100 mil exemplares na época. “A descrição da paisagem é muito precisa. Ainda hoje é possível se guiar na região com as referências dadas no livro”, diz Cristoph Jaster, chefe do Parque Nacional Tumucumaque, no estado do Amapá.

No livro, saudações a Hitler se misturam com comentários sobre a superioridade da raça ariana. Imagens mostram um hidroavião e alguns barcos carregando bandeiras com suásticas. Os nazistas deixaram uma lembrança que pode ser vista até hoje na margem do rio Jari, a poucos metros da cachoeira de Santo Antônio. É uma cruz de 3 m de altura, decorada com uma suástica, em homenagem a um oficial que morreu durante a expedição.

Negros e índios eram considerados raças inferiores. Mas Schulz-Kamphenkel exaltava a boa relação construída com as tribos locais aparai, mayna e wajäpi. Os nativos, que despertavam a curiosidade dos alemães (e atraíram muitos espectadores para o filme que mostra a expedição) serviram como guias na desconhecida região da floresta amazônica. Quando surgiu a ideia do Projeto Guiana, Schulz-Kamphenkel dizia que sua boa relação com os locais seria um facilitador para a conquista germânica. “Ele não queria apenas participar da invasão. O bom contato com os índios fez Schulz-Kamphenkel sonhar com o governo da futura Guiana Alemã”, afirma o alemão Jens Glüsing, autor do livro Das Guiana-Prokejt. Ein deutsches Abenteuer am Amazonas (Projeto Guiana – Uma Aventura Alemã no Amazonas), ainda sem tradução em português.

Militares disfarçados
O Ministério da Aeronáutica nazista forneceu um hidroavião para ajudar nos estudos na selva. Nas entrelinhas, havia um objetivo militar: testar técnicas de mapeamento aéreo. Esse aprendizado foi usado para fins militares durante a Segunda Guerra. Os ministérios das Relações Exteriores e da Guerra de Brasil e Alemanha cuidaram da burocracia e negociaram a isenção de impostos para armas, munição e mais de 30 toneladas de material para a expedição. O Museu Nacional no Rio de Janeiro, presidido por Paulo de Campos Porto, foi o principal incentivador do projeto pelo lado brasileiro. Esse apoio existiu porque a região era igualmente desconhecida pelo nosso governo, e o museu estava interessado nos resultados científicos obtidos pela expedição. Além disso, as células do Partido Nazista no Brasil tinham forte influência sobre setores do governo de Getúlio Vargas e fizeram lobby a favor da expedição.

Sim, havia uma presença nazista no Brasil. O presidente brasileiro não escondia seu respeito ao nacional-socialismo de Hitler. Os cientistas alemães eram referência no Brasil, e as políticas antissemitas tinham grande respaldo, principalmente, no Ministério das Relações Exteriores. O integralismo, movimento brasileiro identificado com o fascismo e um dos principais partidos da base aliada do governo antes do golpe do Estado Novo, dividia a sede no Rio de Janeiro com os representantes cariocas do nacional-socialismo. “O nazismo tinha uma legenda organizada no Brasil. Membros do partido andavam com carteiras de identificação, jornais nazistas circulavam sem restrições e materiais racistas eram veiculados em escolas. Vargas tinha uma clara identificação ideológica, principalmente, com as noções de uma nação forte e uma raça pura”, diz Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação do Departamento de História da USP.

Nazismo verde e amarelo
Não eram só os partidos fascistas que se deslumbravam com a aventura de Schulz-Kamphenkel. A opinião pública também apoiou a expedição nazista. O jornal carioca Gazeta de Noticias publicou no dia 9 de agosto de 1935 uma matéria com o título: “Nas vésperas da sua sensacional expedição ao Jari”. A entrevista com o geógrafo alemão exaltava “uma viagem que mereceu os mais francos aplausos”. O cientista era caracterizado como “uma expressão brilhante da moderna geração que ora está surgindo cheia de vida e coragem, disposta a derrubar os obstáculos que entravam a marcha da civilização”.

Em outra entrevista para o Jornal do Norte, publicada no dia 24 de agosto de 1935, o piloto alemão Gerd Kahle agradeceu: “Não se esqueça de dizer pelo jornal que estamos muito sensibilizados pelas atenções das autoridades paraenses. Aos senhores Andrade de Ramos & Cia., proprietários de imensa extensão de terras no Jari, também estamos cativos pelas facilidades que nos têm assegurado a boa consecução do nosso empreendimento.”

Mas a segunda expedição, em que os alemães viriam secretamente para invadir as guianas, acabou não saindo do papel. Ela não se concretizou por uma decisão pessoal de Himmler, o líder da SS, que esfriou os planos. Na estratégia dele, a guerra havia ganhado outras dimensões – e seria mais inteligente centrar fogo na Europa. Em 10 de maio de 1940, a Alemanha lançou uma grande ofensiva contra a Europa Ocidental. Em dias, a Holanda foi conquistada e, em pouco mais de um mês, Hitler realizou seu desfile histórico pela avenida Champs-Élysées, em Paris. “As invasões da Holanda e da França representaram a anexação automática de suas colônias ao governo nazista. Não havia mais a necessidade de invadir as Guianas”, explica Jens Glüsing.

Com o decorrer da guerra, os habitantes da Guiana Francesa começaram a se revoltar contra as forças de Vichy (governo pró-nazista implantado na França durante a Segunda Guerra). A capital, Caiena, ganhou o clima de terra sem lei e virou palco da ação de espiões e fugitivos. Em 1943, com a ajuda dos EUA, o governo pró-nazista foi expulso da Guiana Francesa. Mas a população local era contra uma ocupação americana. E os franceses não tinham mais autoridade. O país estava sem comando – e o governo brasileiro começa a cogitar a anexação da Guiana Francesa ao Brasil. Livros de propaganda política, como Brasil, o País do Futuro, do austríaco Stefan Zweig, chegaram a ser distribuídos em Caiena. Mas Getúlio Vargas acabou desistindo do plano, pois temia criar atrito com os EUA.

Após voltar da Amazônia, Schulz-Kamphenkel se filiou à SS e chegou ao posto de tenente. Com outros cientistas, formou uma tropa de elite de pesquisadores a favor do nazismo. Depois, se envolveu na operação secreta Comando Especial Doca, que levou mais de 50 pesquisadores nazistas para estudar o Deserto do Saara e imaginar possíveis rotas que os ingleses e os franceses poderiam tomar até a Itália. Schulz também perambulou por Grécia, Iugoslávia, Finlândia, Polônia e Ucrânia.

Em 1945, ele foi preso na Áustria pelos americanos e enviado para um campo de prisioneiros de guerra. O FBI o interrogou em maio de 1946. No dossiê sobre o geógrafo, um oficial recomendou ao governo americano que adotasse as técnicas de mapeamento aéreo desenvolvidas por Schulz-Kamphenkel, mas isso não chegou a ser concretizado. No mesmo ano, ele foi solto e voltou para sua cidade natal, Hamburgo, onde abriu o Institut für Welkunde in Bildung und Forschung (Instituto de Formação e Pesquisa de Ciência do Mundo). Em funcionamento até hoje, a instituição fundada pelo ex-tenente da SS fornece filmes didáticos e material de ensino de geografia para escolas alemãs.

Depois de ser alvo de Hitler, a região do rio Jari e a fronteira com a Guiana Francesa se transformou em palco de extração de ouro, com a ação predatória de garimpeiros e exploração mineral desenfreada na década de 1980. Hoje, faz parte de uma área de proteção ambiental – mas, como toda a Amazônia, sofre com os efeitos do desmatamento, que cresceu 60% no segundo semestre de 2011. Hoje a grande ameaça à região é outra: a destruição ecológica.

POR ONDE ELES PASSARAM
As andanças nazistas pela região

Itinerário
A expedição percorreu 1 000 km. Ela partiu de Belém, em 1935, e atravessou Breves e Arumanduba até chegar ao rio Jari e terminar perto da fronteira da Guiana, em maio de 1937.

1. Set/1935
A expedição começa, com parte da equipe num hidroavião e a outra de barco.

2. Nov/1935
Os alemães fazem seu primeiro contato com indígenas.

3. Jan/1936
Há um surto de malária e um membro da equipe morre. A expedição é obrigada a voltar a Arumanduba para pegar suprimentos.

4. Abril/1936
Uma cruz de 3 m, decorada com uma suástica, é colocada na cachoeira de Santo Antônio em homenagem a Greiner.

Para saber mais
Das Guyana-Projekt. Ein Deutsches Abenteuer am Amazonas
Jens Glüsing, Cristoph Links Verlag, 2008.

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PF classifica como ‘delicada’ situação entre madeireiros e indígenas em Paragominas

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Agentes da Polícia Federal foram à reserva Alto Rio Guamá para mediar conflito entre índios e madereiros em Paragominas, no sudeste do Pará — Foto: Polícia Federal
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Força-tarefa da Polícia Federal visitou a reserva na segunda-feira (24), e não descarta possíveis conflitos no futuro. Cerca de 80 indígenas apreenderam tratores e máquinas utilizados por madeireiros.

Uma força-tarefa, liderada pela Polícia Federal, foi à reserva indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, na segunda-feira (24) para evitar um conflito entre indígenas da etnia Tembé e madeireiros.

A Superintendência Regional da PF no Pará comunicou em nota que após visitar a reserva indígena com representantes da Funai, da Secretaria de Meio-Ambiente (Semas) e com a Polícia Militar de Paragominas, não foi constatado um efetivo conflito e nem mortes no local. Ainda assim, a PF classificou como situação delicada e por isso não descarta a possibilidade de eventuais conflitos.

As equipes da PF retornaram para Belém nesta terça-feira (25). A Semas e a PM vão apreender os veículos que estão dentro da reserva ambiental e abrir um processo administrativo nesta terça-feira.

Agentes da Polícia Federal foram à reserva Alto Rio Guamá para mediar conflito entre índios e madereiros em Paragominas, no sudeste do Pará — Foto: Polícia Federal

Entenda o caso

Cerca de 80 indígenas, armados com pedaços de pau e arco e flecha, apreenderam tratores e máquinas utilizados por madeireiros. Eles denunciam os conflitos com os madeireiros e pediram reforços aos órgãos de segurança, temendo ataques.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, Juscelino Bessa, disse que uma equipe foi deslocada para a área para averiguar a situação. “Devemos fazer as autuações necessárias e tomar as medidas que possam ser tomadas”, disse.

A Reserva Indígena tem aproximadamente 279 mil hectares e abrange pelo menos quatro municípios do Pará. A área é de competência da União e é protegida por lei. Nela, vivem cerca de 1800 indígenas, sendo a maioria da etnia Tembé. O local do conflito fica na aldeia Tecohau.

Policiais federais, militares e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município de Paragominas estão na reserva. A orientação é retirar o maquinário apreendido para evitar conflitos.

O secretário de Paragominas, Felipe Zagalo, veio a Belém para tratar da questão com a procuradoria da República e disse que vai manter “diligências frequentes” para combater o avanço dos madeireiros e “pacificar o clima” na região.

“Estamos buscando parcerias junto com o Ibama porque a área é muito grande. E junto com o Ibama podemos fazer o monitoramente junto com os indígenas para coibir essa exploração”, afirmou.

Histórico de devastação

Claudia Kahwage, gerente de projetos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), disse que desde 2016 a exploração tem aumentado em mais dez anos de extração ilegal na região.

“Os indígenas têm declarado que a extração ilegal aumentou bastante, citando em documentos que 50 caminhões de madeira ilegal saem por dia da terra indígena”, informou.

O Ideflor-bio atua na região para preservar espécies da fauna e flora ameaçados de extinção, além de desenvolver projetos para reflorestar a área devastada. “No entanto, a gente não consegue avançar nessa situação do reflorestamento, de pensar na gestão do território por conta de toda essa situação de conflito que os Tembé vivem. Eles são pressionados de todos os lados”, comentou Kahwage.

Em junho deste ano, uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), com apoio da PM, apreendeu mais de 1800 metros cúbidos de madeira e 1,2 mil litros de agrotóxicos na Terra Indígena (TI) Tembé. A madeira, segundo o Ibama, seria equivalente a 150 caminhões carregados.

Índios apreenderam dois tratores utilizados para extração de madeira na reserva Alto Rio Guamá em Paragominas, no sudeste do Pará — Foto: Polícia Federal

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