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Eleições 2018

Juíza decreta inelegibilidade, mas Dino pode recorrer 

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A candidatura do governador maranhense à reeleição está garantida. Ele é o líder nas pesquisas de intenção de voto. Um ex-secretário, o prefeito e vice de Coroatá  também foram atingidos pela sentença.

 

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Cabe recurso.

A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto.

A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer.

No Twitter, o governador do Maranhão criticou a decisão. “Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou.

 

A sentença

A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação “Coroatá com a Força de Todos” (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016.

A juíza afirma que o Programa “Mais Asfalto”, “foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá”, e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.

Destaco, por ser muito oportuno, que o Governador do Estado disse, como se vê na degravação de fls. 67, que ‘Coroatá precisa pra ter as portas do palácio dos Leões [sede do governo maranhense] abertas é esse que está aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro’ (referindo-se ao representado Luís Mendes ferreira Filho), condicionando o empenho do Governo do Estado ao Município de Coroatá à eleição do representado Luís Mendes Ferreira Filho”, escreveu a juíza.

Anelise Nogueira cita ainda uma manifestação do ex-secretário Marcio Jerry, em nome de Flávio Dino, “que eles empenhavam apoio aos então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria “com as eleições do (…) dia dois de outubro“.

A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado.

Consta expressamente dessa degravação que a aliança do Prefeito do Município com o Governador do Estado é que faria com que “as ações se intensifiquem, possa invadir mais áreas criando um novo movimento na vida do povo de Coroatá”. Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes ferreira Filho”, afirmou a juíza.

A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00

Em nota, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou que ação movida visa desestabilizar o processo eleitoral e que a fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. A nota diz ainda que certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

O ex-secretário de estado de articulação política, Márcio Jerry, disse desconhecer o assunto e que repassaria o caso ao seu advogado.

O prefeito Luís Mendes disse que tomou conhecimento através das redes sociais e que vai se pronunciar tão logo for notificado oficialmente. O vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa disse que vai esperar ser notificado para que possa se manifestar.

 

 

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Eleições 2018

Mais Médicos e Sistema Único de Saúde opõem Bolsonaro e Haddad

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Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno Foto: Adriano Machado e Rodolfo Buhrer/Reuters  
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Candidato do PSL afirma que o SUS não precisa de mais recursos; petista quer mais financiamento público

BRASÍLIA – As diferenças entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ficam explícitas em Saúde. Em seu programa de governo, Bolsonaro afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos, propõe mudanças no Mais Médicos e sugere a retomada de um modelo de contratação usado no período do Inamps. Haddad, por sua vez, defende mais financiamento público para o SUS, reforço do Mais Médicos e criação da Rede de Especialidades Multiprofissional.

Socorrido por um hospital credenciado ao SUS depois de ser ferido com uma faca em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro em seu programa critica a qualidade do sistema. Afirma que a área deveria ser muito melhor, considerando o valor que o Brasil já gasta – equivalente, segundo ele, ao de países mais ricos. Ao mesmo tempo em que descarta mais investimentos, o capitão reformado prevê um sistema de contratação de médicos que, na avaliação de especialistas, provocaria uma profunda desordem no sistema.

A ideia é de que médicos interessados possam atender o SUS. “Isso é inviável. Já foi usado no passado e se mostrou ineficaz e caro”, afirma o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso. Professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer faz o mesmo diagnóstico.

“Seria um retrocesso. A retomada de um modelo propício para fraude, onde não há planejamento e, sobretudo, com gastos incontroláveis.” Professor da Unicamp, Gastão Wagner considera “impossível de ser colocado em prática”.

Haddad propõe que gastos públicos cheguem a 6% do Produto Interno Bruto e, para isso, sugere novas regras fiscais e a retomada do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento público da saúde. Scheffer afirma que a disposição em ampliar os investimentos para o setor é bem-vinda. “Mas o programa não deixa claro como isso será realizado.”

Consultor de saúde, Eugenio Vilaça se mostra descrente. “Há 20 anos se fala em aumento de recursos para a Saúde, mas o discurso não se concretiza”, completa. Para ele, as promessas na área geralmente desconsideram problemas complexos. “Não se pode anunciar soluções simplistas.”

Carreira

Bolsonaro encampou pontos que são defendidos com entusiasmo pela classe médica. Entre eles, a criação de uma carreira de Estado para a profissão. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, afirma que a estratégia seria útil para garantir assistência de qualidade em todo o País. Profissionais seriam pagos pelo governo federal e teriam uma progressão na carreira, com mudanças periódicas nos locais de trabalho. A ideia não é nova. Embora defendida por profissionais em contraponto ao Mais Médicos, nunca prosperou.

A resistência se explica. Com a carreira médica, o financiamento de profissionais ficaria totalmente sob responsabilidade do governo federal, o que aumentaria gastos. Hoje, há profissionais pagos tanto pela esfera federal quanto por Estados e por municípios. “As propostas são contraditórias. Ao mesmo tempo em que ele afirma não ser necessário um aporte de recursos, o programa prevê medidas que vão aumentar de forma expressiva os gastos”, observa Scheffer.

Além da carreira, o capitão reformado acena com a desidratação do Mais Médicos. A proposta é que somente participem do programa profissionais que validaram seu diploma no País. Além disso, o pagamento seria feito diretamente pelo governo federal, dispensando o convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Esse programa (Mais Médicos) é uma aberração. Foram investidos recursos em treinamento de pessoas que não vão ficar no País”, diz Lopes Ferreira. O programa, no entanto, tem o apoio da população e de prefeitos. “Certamente a mudança provocaria uma reação nos municípios”, observa Scheffer.

Para o presidente da FMB, os planos apresentados por Bolsonaro para o Mais Médicos indicam a pouca intimidade do candidato com o assunto. Sobretudo quando ele acena para a possibilidade de se chamar familiares dos profissionais para morar no Brasil. “Não haveria condição de fazer o pagamento diretamente para profissionais. Há um acordo com outro país e com a Opas”, constata. “Além disso, a vinda de familiares somente seria possível com a anuência do governo cubano.”

A AMB não declarou apoio. Mas o presidente da entidade não esconde sua preferência por Bolsonaro. Mesmo assim, Lopes Ferreira admite que a proposta do candidato do PSL sobre o credenciamento de médicos, a exemplo do que ocorria no extinto Inamps, não se sustenta. “Faz parte de uma iniciativa bem intencionada, mas carece de fundamento.”

O candidato do PSL também sugere mudanças na assistência suplementar. Médicos que atendem planos de saúde não precisariam ser credenciados. Todos os interessados poderiam atuar. A medida já foi defendida por entidades de classe, mas depois acabou abandonada. “Não consigo vislumbrar vantagens nesse mecanismo”, diz Cardoso.

Especialidades

Além do reforço do financiamento, o programa de Haddad segue princípios apresentados por integrantes do seu partido. A ideia da Rede de Especialidades, por exemplo, já havia sido apresentada por Arthur Chioro, professor da Universidade Federal de São Paulo e ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. A proposta é uma espécie de desdobramento do Mais Médicos, programa criado para fazer frente à carência na atenção básica. Na Rede de Especialidades, a ideia é prover especialistas, sobretudo para áreas carentes.

“O problema é que as falhas na atenção básica ainda são evidentes. Se a atenção fosse adequada, mais de 70% dos problemas poderiam ser resolvidos ali. É preciso prioridade”, avalia Vilaça.

Adotar prontuário eletrônico é o único ponto em comum

O único ponto em comum na plataforma dos dois candidatos é a adoção do prontuário eletrônico, um sistema que permita reunir o histórico do paciente, resultados de exames, as consultas que fez, medicamentos que tomou. “Essa é uma promessa que vem sendo renovada por candidatos, ministros. O problema é que o SUS tem três esferas, há também secretários estaduais e municipais. E é preciso um entendimento comum”, diz o professor Mário Scheffer, da Universidade de São Paulo.

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Eleições 2018

TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

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TSE inicia últimos preparativos para o segundo turno nas Eleições 2018
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, remarcou para hoje (17) reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

No encontro, previsto para às 19h30, em Brasília, estarão na pauta notícias falsas veiculadas especialmente nas mídias sociais.

TSE sediará reunião hoje para debater notícias falsas    (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

As notícias falsas (fake news, em inglês) entraram na agenda do TSE desde o início da preparação do processo eleitoral.

O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news.

Para os ministros do TSE, as notícias falsas podem afetar a credibilidade do pleito.

Haddad chegou a propor um acordo com o adversário para evitar as fake news, mas Bolsonaro recusou, via mídias sociais. Decisões do TSE têm tirado notícias falsas da internet.

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Eleições 2018

Bolsonaro diz que não haverá “cavalo de pau” na economia se eleito

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Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.
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Candidato diz que “não tem resposta imediata” para reverter desemprego

 

 Agência Brasil  

Rio de JaneiroO candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (16) que não haverá  “cavalo de pau” na economia no primeiro ano de seu governo, caso seja eleito. A declaração foi dada à Rede SBT ao ser indagado sobre o que fará para diminuir o número de cerca de 13 milhões de desempregados no país. “Não tem resposta imediata. Nós temos de facilitar a vida de quem produz para [que possa] dar emprego”, avaliou o candidato.

Bolsonaro considera a carga tributária muito alta tanto para pobres, como para ricos e descartou o aumento de impostos.

“Se você aumentar a carga tributária por aqui – como a França fez no governo anterior e o capital foi para a Rússia -, o capital vai fugir daqui”, comparou.

Ainda no campo da economia, Bolsonaro afirmou que o Banco Central terá autonomia para gerir a taxa de juros e que o câmbio permanecerá flutuante. Bolsonaro, mais uma vez, descartou a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer.

“Não podemos penalizar que tem direito adquirido. O próprio servidor público já sofreu com duas reformas previdenciárias”, disse, acrescentando que não vê possibilidade de igualar a reforma da Previdência dos militares. “Nós não temos fundo de garantia, direito à greve, hora extra e nem repouso remunerado. A bem da verdade o militar trabalha 45 anos”, completou.

Bolsonaro, no âmbito de cortes de gastos, reafirmou que pretende privatizar, de imediato “50 estatais criadas pelo PT”, mas voltou a dizer que não pretende vender as empresas nacionais que considera estratégicas.

O candidato revelou mais uma vez a sua simpatia pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça. Quando perguntado qual seria o perfil dos juízes que, como eventual presidente da República, teria direito a indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF),  declarou que o perfil seria como o do juiz Moro. “O trabalho que o Moro fez tem de ser reconhecido por um governo sério”, afirmou.

Em relação à Lava Jato, ele disse que a Polícia Federal tem de ter autonomia e mais recursos para trabalhar, mas que “aqueles pequenos senões de alguma politização da PF têm de deixar de existir”.

O candidato do PSL voltou a dizer que pretende governar com 15 ministros. Três já são conhecidos: Paulo Guedes, para Economia; Onyx Lorenzoni, na Casa Civil; e o general Augusto Heleno, na Defesa. E não descartou a participação de mais militares em outras pastas, citando o tenente-coronel da Aeronáutica e astronauta Marcos Pontes, cotado para a Ciência e Tecnologia.

“Temos nomes que vão surpreender a sociedade positivamente, com toda a certeza”, disse. No fim da entrevista, ele negou os “rótulos” que são atribuídos a ele. “Não sou nada disso”, afirmou.

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