Eleições 2018

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

Publicado

6 meses atrás

7 de agosto de 2018

Antônio José

Magistrada diz que PT não tinha legitimidade para fazer pedido

André Richter/ Agência Brasil

Brasília – A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.

Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.

De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Eleições 2018

Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

Publicado

2 meses atrás

24 de novembro de 2018

Antônio José

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Eleições 2018

Mourão é apanhado com a boca na botija

Publicado

2 meses atrás

20 de novembro de 2018

Antônio José

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Eleições 2018

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Publicado

2 meses atrás

15 de novembro de 2018

Antônio José

Por Luiza Damé / Agência Brasil

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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