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Eleições 2018

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

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Magistrada diz que PT não tinha legitimidade para fazer pedido

 

André Richter/ Agência Brasil  

Brasília – A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.

Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.

De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Eleições 2018

Moro interrogará Lula sobre sítio de Atibaia após a eleição

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Juiz afirmou que decisão visa ‘evitar exploração eleitoral’

O juiz Sérgio Moro adiou o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais réus da ação penal envolvendo o Sito de Atibaia. A justificativa, de acordo com o magistrado, é “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15).

Referindo-se ao ex-presidente Lula, o juiz afirmou que um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e, “apesar disso, apresenta-se como candidato à Presidencia da República”.

“A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências”, afirmou Moro.

O interrogatório do ex-presidente estava marcado para 11 de setembro. Agora, ficou agendado para 14 de novembro, às 14h.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou que um processo criminal não poderia ter seus atos orientados pelo calendário eleitoral.

“A mudança das datas dos depoimentos, porém, mostra que a questão eleitoral sempre esteve e está presente nas ações contra o ex-presidente Lula que tramitam em Curitiba”, afirmou o advogado.

Conforme o calendário eleitoral, as candidaturas para o pleito deste ano devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira.

Acusação

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS.

Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. Além do ex-presidente, outras 12 pessoas são rés no processo.

Além de Lula, a ação penal tem outros réus 12 réus. (G1)

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Eleições 2018

Lula Livre: tudo pronto para a ocupação de Brasília em defesa da liberdade do ex-presidente

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Rede Brasil Atual –

Nesta quarta-feira (15), o PT, o PCdoB e PROS, que juntos formam a coligação O Povo Feliz de Novo, registram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato presidencial, tendo como vice o ex-prefeito Fernando Haddad. Além de parlamentares e representantes dos partidos, milhares de pessoas são esperadas na capital federal para apoiarem o nome do ex-presidente.

A perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa causa, por outro lado, uma forte reação de seus apoiadores. Organizadores da manifestação têm observado que é a primeira vez na história do país que uma manifestação popular acompanha o registro de uma candidatura no tribunal.

Serão movimentos sociais e caravas de trabalhadores urbanos de todo o Brasil, que se juntarão com os cerca de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que chegaram nesta terça-feira (14), após caminharem 50 quilômetros partindo de três cidades do Planalto Central.

Concentrados nos arredores do Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os integrantes da manifestação devem partir em marcha a partir das 14h, descendo pelo Eixo Monumental até o Palácio do Itamaraty, e dali até o TSE.

Nos arredores do tribunal eleitoral, a partir das 16h, será realizado ato político em defesa da candidatura do ex-presidente Lula. Do evento, partirá então uma comitiva de representantes que irá efetuar cumprir as formalidades. A expectativa é que a presidenta nacional do PT divulgue então o registro da candidatura, oficializada pelo TSE.

Com absoluta certeza da legalidade da candidatura do líder de todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, o advogado e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira – especialista em legislação eleitoral – explicou a situação de Lula em sua participação no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri.

A Frente Brasil Popular realiza em São Paulo um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), na Bela Vista, a partir das 17h, em apoio ao registro da candidatura Lula da Silva. A ação em São Paulo será simultânea ao que irá ocorrer em diversos locais do país.

Festival Lula Livre

Em Porto Alegre está programada uma edição local do Festival Lula Livre que, a exemplo do evento realizado no Rio de Janeiro, reunirá dezenas de artistas no Memorial Prestes, com concentração a partir das 17h. Confira programação:

17h40 – Cortejo cultural comandado por artistas saindo do prédio do memorial para o palco

17h45 – Debora Finocchiaro faz leitura de apresentação do festival

17h50 – Explanação da Resistência Democrática, Memorial e organização do festival

17h58 – Boa Noite presidente Lula

18h – Richard Serraria

18h15 – Zé Adão Barbosa recita Brecht

18h20 – Roda Viva canta Chico Buarque

18h35 – Cíntia Nunes recita Thiago de Melo

18h40 – Banda Ói Nóis Aqui Traveis

18h55 – Ricardo Silvestrin recita poema

19h – Demétrio Xavier

19h15 – Nenung

19h30 – Clube de Esquina

19h45 – Marietti Fialho e Josué Krug

20h – Otto Guerra depoimento

20h05 – Hique Gomez

20h10 – Juçara Gaspar e Luciano Alves performance Frida

20h20 – King Jim, Júlio Reny, Márcio Petracco Pedro Petracco e Oly Jr.

20h35 – Performance circense

20h40 – Preconceito Zero

20h55 – Rhosangela Silveiro e João 7 Cordas

21h10 – Só Amor

21h25 – Liane Schuler e Lila Borges

21h40 – Império da Lã

21h55 – Brasilian Sounds

22h10 – Tania Farias e Johann Alex de Souza

22h25 – Os Latinoamericanos

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Eleições 2018

Opinião/ Lula: Eu quero democracia, não impunidade

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Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá

Luiz Inácio Lula da Silva/The New York Times

Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis ​​de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência. Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita do Brasil está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de uma pessoa, cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabelece um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores, e até mesmo seu direito a uma jornada de oito horas de trabalho. O governo Temer também tentou fazer cortes na Previdência.

Os conservadores do Brasil estão trabalhando muito para reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores, e eles estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo no futuro próximo. Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo um grampo ilegal. Eles criaram um show para a mídia quando me levaram para depor à força, me acusando de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro tem sido celebrado pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status de intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça social e igualdade no Brasil.

Eu não acredito que a maioria dos brasileiros aprove essa agenda elitista. É por isso que, embora eu possa estar na cadeia hoje, eu estou concorrendo à presidência. E por isso que as pesquisas mostram que se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

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