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Juízes paulistas dão boas notas a presídios com mais mortes

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Foto: Reprodução / Fonte: Portal Terra

Em abril de 2018 a Defensoria Pública esteve na Penitenciária I de Balbinos, no Interior de São Paulo, e constatou a insalubridade do ambiente. Nas celas, sem janelas, presos dividiam colchonetes – um cenário favorável à proliferação de doenças.

Banho de água quente, só na enfermaria. Sujeira e fedor eram comuns. Insetos, abundantes. Alimentos eram armazenados de forma precária. Nem todos os 55 presos com HIV recebiam medicação à época, segundo os defensores públicos. A unidade estava superlotada.

Meses depois, no começo de outubro, o juiz responsável por vistoriar a unidade colheu as informações demandadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o número de presos (1.502 na época) e a capacidade da unidade (844). Classificou como “regulares” as condições do estabelecimento.

Fez apenas a seguinte observação: “Orientações e recomendações de rotina repassadas à diretoria da unidade prisional, sem prejuízo dos procedimentos correcionais respectivos que se façam necessários”. Não deixou clara, no relatório, nenhuma providência que deveria ser tomada para melhor funcionamento da cadeia.

Ao fim de 2018, sete detentos da Penitenciária I de Balbinos haviam morrido – cinco por doença, um por homicídio e outro por suicídio. No ano, a unidade foi a 10ª em São Paulo com mais óbitos por preso, entre as 165 incluídas em levantamento – no total, o Estado tem 173.

Os juízes que fazem as vistorias (chamados “juízes corregedores”) não têm um critério objetivo e unificado para classificar os estabelecimentos.

Mesmo vendo uma superlotação que às vezes passa de dois presos por vaga, magistrados de São Paulo têm dado avaliação neutra ou positiva a algumas das cadeias mais letais do Estado.

Das 15 unidades com mais mortos em relação ao número de detentos em 2018, autoridades julgaram regulares as condições de quatro delas. Foram consideradas boas sete cadeias. Entre as 15 unidades com o maior número absoluto de mortos, 12 são regulares ou boas, na visão dos juízes.

Unidade Condições da unidade* Total de mortos Mortos/preso Número de presos** Capacidade projetada
CDP Pinheiros III regulares 15 0,0096 1.566 572
PEN Itaí boas 11 0,0080 1.379 1.618
PEN Serra Azul II boas 16 0,0078 2.046 856
PEN Franco da Rocha III péssimas 14 0,0075 1.863 1.018
PEN Guarulhos I péssimas 17 0,0064 2.640 1.135
PEN Iaras boas 17 0,0062 2.735 1.611
CDP Belém I regulares 9 0,0060 1.490 876
CDP Feminino Franco da Rocha péssimas 5 0,0050 1.011 1.008
CDP Pinheiros IV péssimas 5 0,0049 1.031 566
PEN Balbinos I regulares 7 0,0047 1.502 844
PEN Martinópolis boas 8 0,0039 2.079 872
CPP Porto Feliz boas 7 0,0037 1.893 1.080
PEN Itirapina I boas 4 0,0036 1.111 532
CDP Bauru regulares 3 0,0036 844 768
PEN Feminina Mogi Guaçu boas 3 0,0035 861 849
*avaliação do juiz responsável | **número de setembro de 2018

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Feriados nacionais podem ser antecipados para as segundas

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Em breve, os feriados que caem durante os dias úteis podem ser antecipados para as segundas-feiras. Isto porque a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que adianta para segunda-feira os feriados que caírem no meio da semana. A medida não é válida para feriados que caem nos sábados ou domingos, além de outras datas específicas.

A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados. Caso seja aceito sem emendas, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e deverá entrar em vigor em até três meses.

Com a proposta, pelo menos três feriados nacionais devem entrar na nova regra: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Apesar disso, a proposta não vale para os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados exclusivos para estados e municípios também não fazem parte da proposta.

Para o senador Dário Berger (MDB-SC), autor do projeto de lei, isto vai evitar a diminuição de dias úteis no meio da semana, conhecidos como “enforcamento”. Ele também justifica a necessidade da regularização do funcionamento do comércio e de repartições públicas.

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Força-tarefa começa a atuar em presídios de Manaus

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa atuar no interior dos presídios de Manaus onde ocorreram os massacres que vitimaram 55 detentos nesse domingo (26) e segunda-feira (27). A Portaria nº 564, do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União. A medida atende à solicitação feita pelo governo do Amazonas.

De acordo com a portaria, a força-tarefa permanecerá por 90 dias, a contar dessa terça-feira (28), exercendo as atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, em apoio ao governo do estado, que dará estrutura logística e sob a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz ainda o documento.

Presídios federais

Nessa terça-feira (28), vários detentos, considerados líderes dos massacres, começaram a ser transferidos para presídios federais. Outros presos serão transferidos hoje.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em uma postagem na sua conta no Twitter, ontem, disse que o ministério disponibilizaria vagas nos presídios federais para transferência das lideranças envolvidas nos “massacres”.

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PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.

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