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Municípios

Justiça barra “trem” natalino da alegria em Parauapebas, que sangraria R$ 1,3 milhão dos cofres públicos

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A Justiça  embargou a decoração natalina  contratada  pela Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará. A decoração sairia por mais de R$ 1 milhão. E gerou suspeita A suspeita  de ter havido superfaturamento no contrato.

O serviço envolve decoração ao longo de 2 km da rodovia PA-275, que corta o centro de Parauapebas. As  luzes indicariam a aproximação do Natal.  Árvores naturais receberam iluminação e os postes, armações metálicas em formato de estrela cadente. A decoração na rodovia é apenas uma parte da decoração da cidade, de aproximadamente 202 mil habitantes.

Mas, no que depender da Justiça, a decoração não terá continuidade. A montagem encomendada pela prefeitura foi suspensa depois que a Justiça recebeu uma denúncia de superfaturamento na contratação do serviço.

A decoração deveria custar aos cofres públicos R$ 1,3 milhão. Mas, até que a Prefeitura de Parauapebas justifique os gastos, o trabalho de montagem da decoração ficará paralisado.

O secretário municipal de urbanismo, que contratou o serviço, Edimar Lima, diz que o valor não está caro.

“Não considero exorbitante, eu acho o seguinte, tem que verificar que tipo de projeto, que tipo de coisa está sendo trabalhada. Nenhum material é comprado aqui e é relativamente caro e de pouco proveito”, afirmou o secretário.

“Eu acho que deveria ser investido, mas um valor menor, e a outra parte investida em saúde, educação, saneamento básico, essas coisas”, opinou o eletricista Charles Martins.

A dona de casa Raimunda Costa mora em um bairro distante da decoração natalina. Ela enfrenta diariamente problemas com a falta de água, que só chega na casa dela duas vezes por semana. “Se diminuísse esse gasto com decoração natalina… É bonito, lindo com certeza, mas se fosse investido em outras coisas que são prioridade, como a água, com certeza seria bem melhor”, afirmou Raimunda.

“Por enquanto o gasto público está impedido, mas outras medidas devem ser tomadas. E provavelmente uma ação de improbidade será proposta em relação a esses fatos”, ressaltou o promotor de Justiça Hélio Rubens.

Com informações do G1 PA

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Municípios

Helder Barbalho inaugura e inspeciona obras em Santarém, Trairão e Itaituba

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No penúltimo dia do programa Governo por Todo o Pará no oeste paraense, o governador Helder Barbalho irá nesta sexta-feira (22) aos municípios de Trairão e Itaituba, para conhecer as demandas da população e fiscalizar o andamento de ações prioritárias ao desenvolvimento do Pará. A partir das 11 h, o governador participará em Trairão da entrega da Escola Estadual Everaldo Martins, que passou por obras de reforma e ampliação, orçadas em R$ 1,7 milhão.A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo

Iniciadas em 2017, as obras só agora foram concluídas. À tarde, ele seguirá para Itaituba, onde visitará a Prefeitura, às 14 h, e depois inspecionará as obras do Hospital Regional do Tapajós. Em construção e orçado em mais de R$ 148 milhões, o hospital de alta complexidade deve atender a cerca de 250 mil habitantes – de Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo

A agenda de trabalho em Santarém inclui ainda a inauguração do Ginásio Poliesportivo do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Sargento Kenedy. Idealizado pelo projeto da Polícia Militar “Cidadão do Futuro”, o ginásio recebeu verba do Ministério do Trabalho para ser construído. O espaço deve atender 6 mil crianças da comunidade, com estrutura para a prática de futsal, vôlei e diversas artes marciais, além de aulas de iniciação musical. A meta é também atender as demandas de escolas públicas dos bairros próximos.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas

No sábado (23) a primeira edição do Governo por Todo o Pará será encerrada no oeste paraense. A programação se repetirá em Marabá, no sudeste paraense, entre 3 e 5 de abril, e em Breves, no Arquipélago do Marajó, nos dias 10, 11 e 12 do mesmo mês.

Por Carol Menezes/ Agência Pará

 

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Municípios

Banpará oferece a municípios inadimplentes chance de negociações

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O Governo do Pará, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), realizou na noite desta quinta-feira (21), no Palácio do Governo, em Belém, uma rodada de negociações com representantes de prefeituras do interior, a fim de aproximar o banco dos municípios e buscar soluções amigáveis para pendências. O presidente do Banpará, Braselino Assunção, lembrou que muitos dos problemas enfrentados pelas prefeituras atualmente foram deixados por gestões passadas, e que é preciso solucioná-los para que as atuais administrações possam seguir trabalhando sem embaraços, daí a disposição de facilitar e ajudar os municípios a negociar suas pendências com o Banpará.

“Essa foi uma determinação do governador Helder Barbalho e, sem dúvida, representa um marco histórico nesse relacionamento com as prefeituras”, afirmou Braselino Assunção.

O prefeito Elias Santiago, do município de Concórdia do Pará, na região nordeste, ressaltou a importância do gesto do Governo do Estado nesse momento em que as prefeituras enfrentam tantas dificuldades financeiras. Segundo ele, nos últimos anos os municípios foram obrigados a assumir gastos que, muitas vezes, ficaram acima da capacidade de arrecadação, o que leva a situações de débitos prolongados.

“Normalmente, muito se fala sobre os problemas dos municípios, mas pouco se faz. A iniciativa do Governo do Estado demonstra que, finalmente, temos uma gestão estadual que é parceira da municipalidade”, frisou Elias Santiago.

Responsabilidade – O governador Helder Barbalho disse que a medida é uma tentativa de ajudar os municípios a enfrentar os desafios com responsabilidade e correção. “Entendemos que é o município que faz as políticas públicas chegarem até a população. Por isso, temos a missão de fortalecer as prefeituras e fazer com que elas possam atender as demandas legitimamente cobradas pelos cidadãos. Só teremos desenvolvimento se tivermos essa sensibilidade”, acrescentou.

A reunião contou ainda com a presença de técnicos do Banpará; prefeitos; vice-prefeitos e membros de associações representativas dos municípios, como a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Por Elck Oliveira

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Municípios

Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em 1,5 mês

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Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

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Enquanto você completa um ciclo respiratório de cinco segundos, leitor, governo de Darci Lermen (foto), do MDB,  arrecada ao menos R$ 265,15. Em 45 dias, receita recolhida é maior que a arrecadação de um ano inteiro de 88% das prefeituras do Pará. Vizinho Marabá também vai bem, obrigado.
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Pela primeira vez na história, o governo do município de Parauapebas entra os primeiros 45 dias do ano com mais de R$ 200 milhões arrecadados, um recorde nestes 30 anos de emancipação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no portal de transparência da prefeitura nesta quinta-feira (14) para averiguar o comportamento da arrecadação do município e constatou: ela vai muito bem, obrigado.

Nenhum prefeito teve o privilégio do atual, Darci Lermen, de ver a administração arrecadar tanto em tão curto período de tempo. Enquanto um cidadão qualquer respira, o governo arrecada, em média, pelo menos R$ 265,15 a cada ciclo respiratório de cinco segundos. O Blog foi às contas e calculou que, desde o primeiro dia de 2019 até as 16 horas desta quinta, já passaram pelos cofres da Prefeitura de Parauapebas R$ 206,19 milhões em arrecadação bruta. Dá algo em torno de R$ 4,58 milhões por dia, ou R$ 191 mil por hora, ou R$ 3.182 por minuto, ou R$ 53 por segundo. Feitas as deduções legais, a receita líquida acumulada é de R$ 192,34 milhões.

Para comparar, apenas 17 prefeituras no estado — de 144 — teriam autossuficiência para acumular essa fortuna durante o ano inteiro: Belém, a própria de Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Cametá, Marituba, Oriximiná e Breves.

A receita bruta dos primeiros 45 dias deste ano é aproximadamente R$ 80 milhões maior que os R$ 126,27 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O aumento se deve ao impacto da mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro para cálculo dos royalties e à subida da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não por acaso, as maiores entradas até o momento são de royalties de mineração (R$ 88,31 milhões) e do imposto (R$ 51,45 milhões).

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem na sequência, com R$ 28,75 milhões arrecadados; o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$ 15,04 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 13,62 milhões.

Veja também:  Governo solta última arrecadação do ano: R$ 23,2 bi até novembro no PA

Prefeitura de Marabá

O governo de Marabá, por seu turno, não tem a mesma sorte de contar com toneladas de royalties de mineração e ICMS como Parauapebas, mas se vira como pode e sua arrecadação está nada mal para um início de ano. Nestes 45 primeiros dias de 2019, a administração de Tião Miranda já viu passar na conta corrente R$ 121,57 milhões em receita bruta, cerca de R$ 10 milhões acima dos R$ 111,35 milhões acumulados no mesmo período do ano passado.

O principal ganha-pão de Marabá é o Fundeb, que já lançou R$ 35,5 milhões em créditos. O ICMS vem em seguida, com R$ 23,18 milhões de participação, enquanto a cota-parte do FPM aparece com R$ 13,62 milhões, esta a qual acompanhada dos royalties de mineração no valor de R$ 10,62 milhões. Remuneração sobre recursos de previdência, no total de R$ 10,14 milhões, e ISS, no valor de R$ 8,2 milhões, completam o time financeiro.

A receita líquida apurada pelo governo de Marabá é de R$ 113,71 milhões neste um mês e meio, quase R$ 20 milhões acima dos R$ 94,08 milhões líquidos do ano passado. Seu tamanho é superior à arrecadação de um ano inteiro de 114 prefeituras paraenses. Nem os vizinhos próximos Itupiranga (receita de R$ 99,07 milhões por ano), Jacundá (R$ 84 milhões) e Eldorado do Carajás (R$ 65,53 milhões) são páreo para seus 45 dias de sorte.

Sem transparência

O Blog do Zé Dudu também iria divulgar informações de receitas arrecadadas de outros dois municípios mineradores, Canaã dos Carajás e Curionópolis, sobre os quais há grande curiosidade. No entanto, a governo de Canaã, que tem Jeová Andrade no comando, está de mudança de sistema do software de gestão administrativa, o que impossibilita seu portal de transparência de receber atualizações (veja o comunicado aqui.

Já no governo de Curionópolis, sob a batuta de Adonei Aguiar, o Blog foi informado que o setor passa por reformulação e por isso o portal de transparência hospedado no portal “Governo Transparente” não é atualizado desde o final do ano passado.

Fonte: Blog Zé Dudu

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