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MUNICÍPIOS

Justiça determina retorno de Zé Martins à Prefeitura de Jacundá

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Jun Kubota, juiz de Direito da Comarca de Jacundá, deferiu parcialmente, na tarde desta quarta-feira, 27, mandado de segurança a favor do ex-prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, cujo mandato cassado, por unanimidade, pela Câmara Municipal em 2017. Pela sentença, o magistrado determinou “o retorno do impetrante ao cargo de Prefeito do Município de Jacundá-PA, salvo se, por outro motivo, estiver afastado”. E José Martins está mesmo afastado por um segundo processo, o 005, conforme confirmação do ex-presidente da CMJ, vereador Lindomar dos Reis Marinho.

Na sentença, publicada hoje, o juiz Jun Kubota escreveu: “Concedo parcialmente a segurança pleiteada, diante da constatação da violação do direito líquido e certo do impetrante, para tornar nulo e sem efeito o Decreto nº 004/2018, que declarou a cassação do mandato do impetrante, bem como o Procedimento Administrativo nº 001/2018/CMJ/PA que lhe deu origem. Por conseguinte, determino o retorno do impetrante ao cargo de Prefeito do Município de Jacundá-PA, salvo se por outro motivo estiver afastado. Denego a segurança pleiteada com relação ao Procedimento Administrativo nº 002/2018/CMJ/PA, tendo em vista que não há nos autos prova pré-constituída de sua ilegalidade”.

A sentença é resultado de uma ação impetrada por Zé Martins contra a sua cassação. Segundo consta nos autos, o “Decreto Legislativo 004/2018, que declarou a cassação do seu mandado de Prefeito não foi publicado em Diário Oficial. Alega que em razão de sua natureza de ato normativo, o decreto em tela só produziria efeitos após sua publicação, pois a publicidade é requisito essencial à validade do ato e de produção de seus efeitos”.

Durante o desenrolar do processo de cassação, o então presidente do Legislativo de Jacundá, vereador Lindomar Marinho, teria praticado “ato supostamente ilegal e abusivo”. Ele presidiu as duas sessões que culminaram com a cassação do gestor, que respondia a dois processos. Um apurava crimes político-administrativos e outro apurava denúncias de improbidade administrativa.  Lindomar nega que tenha pratica qualquer ato ilegal durante a tramitação dos processos.

A Reportagem não conseguiu contato com o ex-prefeito Zé Martins nem com o atual, Ismael Barbosa.

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MARAJÓ

SEGUP combate crimes ambientais e trabalho escravo em Portel

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou em parceira com o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Batalhão de Policiamento Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Municipal a operação Spartacus, na cidade de Portel, na região do Marajó.

 A operação, que teve início na última segunda-feira (14), tem a finalidade de combater o trabalho escravo e crimes ambientais. Até o momento, não houve comprovação da existência de trabalho escravo, porém foram constatadas várias irregularidades no local.

“Essa operação visa à integração de órgãos municipais de Portel, especialmente da secretaria de meio ambiente, além de órgãos Federais e do Estado. Nossa atuação está sendo feita por duas vertentes, sendo elas no combate a crimes ambientais e ao trabalho escravo. Estão sendo feitas algumas incursões nos municípios e já identificamos irregularidades na área ambiental, até o momento nem uma relacionada ao trabalho escravo”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

Durante a operação já foi apreendido um rebocador com duas balsas, contendo aproximadamente 400 metros cúbicos de madeira, cada uma. Várias pessoas já estão sendo ouvidas a fim de verificar quem são os donos da propriedade e checar a legalidade das madeiras, enquanto as incursões continuam sendo realizadas em área de mata do município.

 Participam da operação mais de 30 agentes da segurança pública, dos órgãos e instituições parceiras atuando em combate ao crime ambiental e ao trabalho escravo na região.

 “Estamos trabalhando ostensivamente para coibir as ações criminosas contra o meio ambiente e contra o trabalho escravo, nossa expectativa é conseguir neutralizar os grupos que atuam na região. De forma integrada e com apoio dos órgão envolvidos estamos conseguindo resultados positivos e com isso obter o êxito esperado ao final da operação”, finalizou, Ualame Machado.

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ITAITUBA

AGE dá aval para prestação de contas das obras do Hospital Regional do Tapajós

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Em 17 de setembro, uma equipe da Auditoria Geral do Estado fez uma visita técnica “para verificar as pendências a serem sanadas pela empresa Paulitec para emissão do termo de recebimento provisório de obras pela Sedop [Secretaria de Obras] e início das providências para inauguração do Hospital Regional do Tapajós”, em Itaituba.

Ao final da inspeção, num relatório do dia 24, a equipe concluiu pela “boa qualidade na execução da obra da Unidade Hospitalar a ser entregue como objeto do contrato firmado entre Sedop e a empresa Paulitec, remanescente do Consórcio Nova Saúde”.

Diz mais o relatório:

“Os itens apontados como pendências no documento elaborado pelos representantes da Sespa [Secretaria de Saúde] devem ser sanados, bem como a demanda por ações que promovam a segurança patrimonial e treinamento das equipes de manutenção para que o Hospital possa ser entregue e o Termo de Recebimento da Obra possa ser expedido pela Sedop”.

A gerente de projetos e obras da AGE, Renata Carvalho, aproveita para registrar “que os vãos de balancins, janelas que possam ser abertas e sacadas devem ser providos de tela (rede) de segurança com a finalidade de prevenir acidentes com os diversos usuários da Unidade Hospitalar, vale ressaltar que a responsabilidade pela instalação das redes de proteção não cabe a [à] empresa executora da obra”.

Então, o governo Helder Barbalho poderá inaugurar o hospital, conforme o seu estilo, até assemelhado ao do ex-presidente Lula, que se considerava o iniciador de tudo e o precursor de si mesmo?

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SANTARÉM

Hemopa Santarém coleta mais de 200 bolsas de sangue em Juruti

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Fonte/Fotos: Agência Pará

A campanha motivou a população do município a participar em grande número.

Mais uma campanha externa que supera a meta estabelecida pelo Hemocentro Regional de Santarém que realizou campanha externa de doação de sangue no município de Juruti, nos dias 16 e 17 de outubro, em parceria com o Hospital 9 de Abril.  

O objetivo era coletar 200 bolsas, porém os doadores voluntários jurutienses marcaram presença. Foram registrados 255 comparecimentos e 223 bolsas de sangue coletadas que vão salvar cerca de 900 vidas.

“Estamos muito felizes em conseguir superar as expectativas. Fizemos mobilização na cidade um dia antes com carro som e panfletagem. A sociedade ouviu o chamado e contribuiu diretamente. Só temos motivos para comemorar e agradecer”, ressaltou Suanne Santos, assistente social do Hemocentro de Santarém.

Anabel Melo, 17 anos, estava muito feliz por ter feito a primeira doação.  “Eu estava esperando este dia. Desde os 12 anos de idade quando tive vontade de ser doadora. Acredito que doando sangue eu posso salvar muitas vidas. Tenham certeza que vou continuar fazendo esse ato”, disse a estudante que também levou a mãe para doar.

O Hemocentro Regional de Santarém atende a demanda transfusional de 23 cidades da região. Joaquim Azevedo, gerente do Hemocentro, destaca a importância de realizar campanhas externas com freqüência. “Sentimos a necessidade da presença do Hemopa em todos os municípios do oeste do Pará, tendo em vista uma grande demanda reprimida de doadores que, muitas vezes, não têm tempo e nem como se deslocar à Santarém para fazer a doação. Por isso sempre que possível, realizamos as ações externas que nos dão um fôlego a mais no estoque de sangue”.

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