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MUNICÍPIOS

Levantamento revela R$ 19 bilhões na mão de prefeitos do Pará

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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As 144 prefeituras paraenses movimentaram juntas no período de 12 meses R$ 18,93 bilhões em receita corrente líquida. Belém e Parauapebas são as únicas bilionárias enquanto Santarém Novo e São João da Ponta só conseguem arrecadar por ano alguns poucos milhões. Mas são Canaã dos Carajás e Vitória do Xingu quem ostenta a maior capacidade de arrecadação por habitante, ao passo que Ananindeua e Vigia amargam os últimos lugares nesse critério.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que vasculhou as contas mais recentes de todos os municípios, compilou e cruzou dados e informações e divulgou, pela primeira vez no Pará, a receita efetiva que passa nas mãos dos prefeitos paraenses. A íntegra dos dados gerais está disposta na tabela abaixo que contém a receita mais recente declarada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou mesmo publicada nos portais locais de transparência.

Foram consideradas neste levantamento as contas do quadrimestre (ou semestre, se assim houve) mais recente, no caso da análise do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ou do bimestre mais atualizado, no caso do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Para calcular a arrecadação por habitante, foram utilizados os números de população da estimativa de 2019 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Bilionárias

As prefeituras de Belém e Parauapebas, com receita de R$ 2,81 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, são as duas únicas bilionárias do Pará. Belém, por sua privilegiada posição de capital do estado, e Parauapebas, em razão de ser o maior produtor de recursos minerais do país, estão no topo do estado e, também, da Região Norte, atrás apenas de Manaus (AM).

Mas esse time do bilhão pode ganhar reforço nos próximos dois anos, com o crescimento de Marabá, cuja receita é de R$ 862,3 milhões e tem avançado bastante. Até o final da década que vem, as prefeituras de Ananindeua, Santarém e Canaã dos Carajás também devem ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão em receita líquida se for mantida a atual capacidade de arrecadação.

Hoje, os interioranos Parauapebas (48º mais rico do país) e Marabá (84º) batem com folga algumas capitais em arrecadação. O primeiro destrona cinco das sete capitais da Região Norte: Porto Velho-RO (R$ 1,277 bilhão), Boa Vista-RR (R$ 1,144 bilhão), Palmas-TO (R$ 1,062 bilhão), Rio Branco-AC (R$ 854,75 milhões), Macapá-AP (R$ 757,78 milhões). Já Marabá supera Rio Branco e Macapá e não demorará em ultrapassar Palmas.

Milionárias

Hoje, 44 das 144 prefeituras do estado arrecadam mais de R$ 100 milhões por ano, mas a maioria sobrevive de migalhas do União, que encaminha, entre outros recursos, cotas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra parcela come à sombra de grandes empreendimentos públicos e privados, como projetos de mineração e hidrelétricas.

Pouquíssimos gatos pingados, entre os 44 municípios financeiramente mais ricos, teriam viabilidade fiscal para andar às próprias expensas. As situações mais confortáveis estão em Marabá, Ananindeua, Santarém e Castanhal, municípios dinâmicos nos setores de comércio e serviços e, no caso de Marabá, também uma grande praça agropecuária.

Tirando o fator dependência da mira, Canaã dos Carajás possui a administração que proporcionalmente mais enrica no país. A prefeitura local estimou no orçamento uma receita líquida de R$ 421,23 milhões para este ano, no entanto a arrecadação alcançou e extrapolou a projeção em 23%. É um verdadeiro fenômeno que deixa sem graça até prefeituras que cuidam de muito mais gente. Até o final de 2020, o governo de Canaã deve ultrapassar a riqueza das administrações de Ananindeua e Santarém e, este ano, deixou para trás a de Castanhal, que governa para 200 mil habitantes.

Hiper-ricos

Um critério utilizado por consultorias para externar potencial de riqueza financeira é a distribuição teórica da arrecadação pela quantidade de habitantes. Embora o Blog tenha cruzado os número, essa é uma forma menos real de representação da riqueza, principalmente por conta da defasagem das estimativas populacionais em municípios paraenses. Parauapebas e Canaã dos Carajás, afetados por projetos de mineração, bem como Altamira e Vitória do Xingu, pela Hidrelétrica de Belo Monte, têm menos habitantes que o informado pelo IBGE. Em Canaã, inclusive, ocorre a aberração de haver mais eleitores que habitantes.

Já em São Félix do Xingu há gente demais para uma população real de menos. Enquanto isso, em Jacareacanga o número de habitantes foi parar na justiça porque o IBGE estimava uma coisa (muito abaixo da realidade) e a prefeitura entende ser outra (cinco vezes mais). Essas questões prejudicam, particularmente nessas localidades, a noção efetiva de produção financeira por pessoal sem contar que grandes empreendimentos supervalorizam o caixa de algumas prefeituras que, em condições de normalidade, seriam pobres.

De todo caso, os municípios com maior arrecadação por habitante são Canaã (R$ 13.970), Vitória do Xingu (R$ 11.013), Parauapebas (R$ 6.726, Bannach (R$ 5.474) e Curionópolis (R$ 5.175). No outro extremo, Bragança (R$ 1.355), Rurópolis (R$ 1.344), São Félix do Xingu (R$ 1.339), Vigia (R$ 1.332) e Ananindeua (R$ 1.242) têm a menor capacidade “per capita” de gerar receita.

Confira o ranking completo com a receita corrente líquida de todas as prefeituras do Pará!

Levantamento do Blog do Zé Dudu

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MARAJÓ

Motociclistas ficam feridas ao bater búfalo em estrada no Marajó

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Fonte/Foto: Portal Marajó

Duas mulheres sofreram um acidente após colidirem com um búfalo, na PA-154, na noite desta sexta-feira (17). A rodovia fica localizada na Vila de Retiro Grande, município de Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó.

Marilene e Roseli estavam de moto quando foram surpreendidas pelo búfalo, que atravessou a via e por conta da má iluminação, não conseguiram evitar a colisão com o animal, caindo assim as duas do veículo. Moradores da área acionaram a Polícia Militar (PM) para verificar a situação.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado pelos PMs para fazer o resgate das vítimas, que foram levadas para o hospital de Cachoeira do Arari. Ainda durante os atendimentos emergências, foi identificado que as mulheres sofreram diversas esfoliações pelo corpo, além de deslocamentos nas articulações dos ombros e pulsos.

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SANTARÉM

Encontro em Santarém debate melhorias na resposta humanitária Venezuelana

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Foto: Reprodução / Fonte: UNICEF

Santarém (PA) receberá, no próximo dia 23, a visita da consultora do UNICEF para a resposta humanitária venezuelana, Kassya Fernandes, que se reunirá com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e as gestoras de assistência e saúde, às 10h, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM). Além deste encontro, a consultora também se reunirá com o Comitê de Saúde e Nutrição da Resposta Humanitária e, no dia 24, se reunirá com a ADRA, parceira do UNICEF na resposta, onde vão definir o Plano de Trabalho no município.

A visita ao município do oeste paraense é mais uma etapa de encontros que veem sendo realizados entre o UNICEF, o governo do Estado e as prefeituras de Belém e Santarém visando avançar na resposta humanitária venezuelana no Pará. No dia 14 de janeiro, Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV, e Kassya Fernandes, consultora do UNICEF para resposta humanitária, apresentaram o projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene  às organizações do Estado e do município de Belém visando promover a construção coletiva do projeto. Estavam presentes à reunião a representantes da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEASTER) e de Saúde (SESPA),  da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Belém (COMDAC), Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Além do projeto com a ADRA, o UNICEF dará início, já em janeiro, a mais uma iniciativa para contribuir com o município de Belém e o estado do Pará na Resposta Humanitária: o Súper Panas. Desenvolvido em parceria com a Aldeias Infantis, o projeto tem foco no desenvolvimento de atividades na área da proteção e educação. 11 profissionais serão contratados para apoiar as atividades que vêm sendo desenvolvidas nos abrigos de Belém.

Também são previstos apoios com adaptação de espaços e com materiais de suporte. A ação está sendo dialogada com a Secretaria Municipal de Educação, e será elaborado um plano de trabalho conjunto para garantia dos direitos de meninos e meninas venezuelanas em Belém.

Em Belém, o UNICEF convidará as organizações envolvidas e outros parceiros a serem indicados para a constituição de um Comitê de Saúde e Nutrição que acompanhe, monitore e avalie não somente as ações do projeto, mas contribua com as ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento. Durante a reunião, os participantes solicitaram que seja inserida a área de segurança alimentar da SEASTER e da FUNPAPA, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, CEDCA e Instituições de Ensino Superior. Para isso, será convocada uma reunião com as áreas de extensão das universidades para alinhamento da participação dessas instituições na Resposta Humanitária.

De acordo com Adriana Azevedo, presidente da FUNPAPA, “estamos totalmente comprometidos com o acolhimento das famílias de venezuelanos indígenas e a parceria com o UNICEF e ACNUR tem nos ajudado a otimizar os esforços para a resposta adequada, especialmente das crianças.” Além disso, FUNPAPA e SEASTER estão contribuindo com a construção dos critérios de seleção dos monitores indígenas pela ADRA; UNICEF convidará os parceiros para uma reunião de construção de monitoramento e avalição, envolvendo as vigilâncias socioassistenciais do Estado e do Município, bem como alta complexidade para o estabelecimento de instrumentos e fluxos de monitoramento; e UNICEF e ADRA farão apresentação do projeto para as equipes do abrigo estadual e das casas de autogestão do município.

A preocupação de Antônio Carlos é não só apresentar o projeto, a ser desenvolvido em parceria com a ADRA, mas também definir uma agenda comum para que a resposta humanitária seja acelerada e produza os melhores resultados junto às famílias venezuelanas que se encontram no Pará, especialmente em Belém e Santarém.

Verena Fadul, da SEASTER, relatou que vai solicitar aos municípios paraenses que estão acolhendo migrantes e refugiados, que relatem suas experiências e compartilhem seus planos de trabalho com o Estado. O objetivo é consolidar as experiências e apresentar no Conselho Nacional de Assistência Social (CONSEAS) onde o Governo do Pará fará uma proposta conjunta com outros estados para o Ministério da Cidadania e aos demais ministérios envolvidos. Também será feio um momento de diálogo com os municípios e os parceiros institucionais para construção da política estadual;

Verena informou ainda que os recursos para o acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos foram repassados aos municípios paraenses pelo Ministério da Cidadania. São eles: Belém, Parauapebas e Monte Alegre. Abaetetuba está sendo acompanhado tecnicamente pela SEASTER, pois vem recebendo um fluxo semanal de indígenas Waraos venezuelanos para coletas e retorno a Belém. A coordenadora contou que o município de Foz do Iguaçu (RS) construiu um protocolo de atendimento pela Assistência Social da população Warao, que vai compartilhar com todos para conhecimento. O UNICEF agendará reuniões com as equipes gestoras com todos os municípios que veem recebendo migrantes e refugiados venezuelanos.

Por: Ida Pietricovsky de Oliveira

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MARAJÓ

Embaixador do Marajó, Madson Santos, parabeniza Soure com belas imagens

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Fonte: Extradopara

Lindas imagens e uma mensagem de amor à cidade  de Soure. Este foi o agradecimento feito pelo sourense Madson Santos, conhecido nas redes como o Embaixador do Marajó, ao comemorar os 161 anos da cidade onde nasceu, data comemorada ontem (20) com uma vasta programação cultural e política no município.

Madson, reconhecidamente um grande representante da cultura marajoara, usou suas redes sociais para parabenizar e promover as belezas naturais do município e região, reafirmando ser um embaixador nato em se tratando da “Pérola do Marajó.

Confira a mensagem:

Soure aquele abraço! Parabéns Soure, cidade do Marajó que eu tenho muito orgulho de ter nascido, cidade de cultura, história tão rica e povo acolhedor. Soure de tantas belezas que encanta a todos, moradores e visitantes. Viva Soure pelos 161 anos de emancipação!👏🏼👏🏼👏🏼 Fotos: @pc_foto e @luhcosta_fotografia

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