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JUSTIÇA

Lula já usa ‘Moro ministro’ para apontar perda de imparcialidade em julgamento da Lava Jato

Publicado

em

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo/ O Estado de São Paulo

 

Lula no Rio em 2 de abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No documento apresentado nesta quarta-feira, 31, à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.

Moro esteve na manhã desta quinta-feira, 1, em reunião com Bolsonaro, no Rio. Antes de entrar para o encontro, iniciado por volta das 10h na casa do presidente eleito, o magistrado falou em convergência de ideias como condição para um possível aceite para o convite.

Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP). As alegações finais, do Ministério Público Federal e das defesas dos réus abre a fase final do processo, antes da sentença do juiz.

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“Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”, informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Na nota, a defesa diz que a “prática de atos por este Juízo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a  impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente”.

“Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em
ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados têm a opção de ‘deixar o País
ou cadeia’.”

Para a defesa, os fatos reforçam a prática do “lawfare” e a “ausência de imparcialidade do julgador”.

No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a “ausência de prova de culpa” e a “presença inequívoca de prova de inocência”.

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