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CIDADE

Luta pela reforma urbana de Belém perde Miguel Lobato

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Um dos principais ativistas sociais do Pará, Miguel Lobato, mais conhecido como Miguelzinho, morreu na madrugada deste domingo (19). Ele esteve sempre ligado ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e foi dirigente nacional do Conselho Nacional das Cidades e estava indicado para concorrer à Comenda Lúcio Costa, edição 2028, criada em homenagem ao construtor de Brasília. Miguelzinho estava na temática moradia, categoria personalidades pela Câmara dos Deputados.

José Oeiras, José Oeiras, Educador Ambiental, ativista socioambientalista da Rede PAEA e do Conselho da APA/Belém,  descreve bem, no seu perfil no Facebook, a personalidade de Miguel Lobato. “Foi um lutador social de 50 anos, que desde jovem, teve militância de relevo em defesa dos direitos sociais. Começou com a organização do Movimento de Transporte de Icoaraci, distrito de Belém que reúne uma grande população e em sua maioria composta por famílias de baixa renda.
Na década de 1980, Miguel Lobato participou das lutas da Comissão de Bairros de Belém (CBB), entidade de reconhecimento nacional e internacional pelo direito de morar, pela educação e acesso aos demais serviços essenciais para se ter uma vida digna.
Junto com outras lideranças paraenses, Miguel Lobato foi membro da coordenação da Articulação Nacional do Solo Urbano (ANSUR0, entidade que teve forte presença na formulação e também na coleta de assinaturas para a Emenda Popular da Reforma Urbana apresentada ao Congresso Constituinte em 1987. Fundou, na década de 1990, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), tornando-se dirigente nacional e, posteriormente, conselheiro nacional das cidades, desde a criação do CONCIDADES até hoje. Por meio desses instrumentos de luta, participou ativamente da elaboração dos marcos regulatórios do desenvolvimento urbano no Brasil que marcaram os desdobramentos do processo constituinte, como o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), Fundo/Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS (Lei n° 11.124/2005), que se originou o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, inaugurando esse instituto inovador da Constituição de 1988. Participou ainda do processo de discussão e elaboração das leis do saneamento básico e da lei da mobilidade urbana.
Por tudo isso, pela sua história de resistência desde a juventude, é que Miguel Lobato tornou-se um dirigente reconhecido e tem se destacado na organização das lutas populares e pelos direitos dos mais pobres, pelo direito à cidade e a busca por justiça social. Assim, entendo que ele faz jus à comenda desta CDU de reconhecimento àqueles que lutam por uma cidade inclusiva, acessível, democrática e sustentável”.

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