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Política

Marabá recupera ruas em vários bairros e na zona rural

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A  Secretaria de Viação e Obras Públicas  (Sevop),  da Prefeitura de Marabá, testá recuperando diversas  vias vários pontos da cidade e  realiza também aoperação tapa buracos na zona rural.. Foi iniciada agora a  a recuperação de 16 quilômetros da vicinal Cametaú, na região entre a Vila Murumuru e o município de Nova Ipixuna.

Trata-se de recuperação completa com terraplenagem da pista de rolamento, pontos e bueiros.

Na cidade, duas equipes trabalham nas operações Tapa-Buraco e de colocação de trilhos em passagem molhada. Esta última ocorreu na Avenida Tocantins, próximo à Avenida 2000 e na Rua Itacaiunas com Avenida Tocantins.

Uma segunda equipe trabalha exclusivamente na operação tapa-buracos, nas avenidas Benjamim Constant, Getúlio Vargas e Rua Moisés Júnior, as três localizadas no núcleo Velha Marabá.

Na segunda-feira, dia 06 de agosto, uma equipe da Sevop providenciou tapa-buracos na Folha 33, marginal da Rodovia Transamazônica.

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Política

Falta de articulação do Planalto abre espaço para protagonismo do Congresso

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense
A falta de articulação do presidente Jair Bolsonaro com os parlamentares fez com que o governo perdesse força no Legislativo em um nível que não se observava desde o segundo mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em menos de cinco meses de gestão, o governo amarga série de derrotas no Congresso e enfrenta dificuldades até para aprovar decisões inerentes ao presidente da República, como as alterações na Esplanada dos Ministérios.
O contingenciamento de recursos da Educação, a resistência em mudar a articulação política e o bate-cabeça no próprio governo, que não consegue alinhar as ideias entre o presidente e seus ministros, atrapalharam o trânsito do Planalto no Congresso e comprometem os diálogos pela aprovação da reforma da Previdência.
Diferentemente do último governo petista, o clima não é de propor o impeachment de Bolsonaro, mas o Congresso planeja impulsionar agendas próprias, como forma de assumir um amplo protagonismo na comparação com o Executivo. Parlamentares vão reforçar a Bolsonaro a ideia de que ele é mais dependente do Legislativo do que o contrário.
A reforma tributária que a Câmara vai discutir será a primeira grande modernização que o Legislativo vai propor. Depois, virão esforços concentrados na reforma política. Simultaneamente, será discutida a reforma da Previdência, de Bolsonaro. No entanto, sem articulação, o governo não conseguirá aprovar a proposta enviada. No atual momento, será avalizada a matéria que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apoio do Centrão, quiser.
Três “pontes” unem o Planalto ao Congresso. Uma delas é trafegada — com divisão — pelo PSL, partido de Bolsonaro. Outra está em meio ao fogo cruzado envolvendo o governo e o Centrão, com PP, PRB e PR, além de MDB, DEM e PSD na retaguarda estratégica do conflito. A terceira, uma via marginal que conectava à ponte do PSL, foi implodida na terça-feira pelo próprio presidente da República, depois de ele ter prometido suspender o contingenciamento das verbas da Educação e voltado atrás.
A terceira ponte vinha sendo trafegada por Podemos, PSC, Cidadania, Pros, PV, Novo e Patriota, em um corredor que desembocava na mesma via do PSL. Era uma articulação trabalhada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para construir uma base de apoio ao governo. Foi para os líderes desses partidos que Bolsonaro se comprometeu a abortar o contingenciamento. Somando o número de deputados dessas legendas ao PSL, o governo poderia contar com um apoio potencial de 107 votos. Ou seja, daria uma sustentação para puxar votos do Centrão, a depender do tema. Deu errado.

Estaca zero

O líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), disse que a articulação construída com o governo voltou à estaca zero. Para os partidos, a manutenção do contingenciamento, depois da promessa de suspensão, mostra a existência de uma disputa interna no governo, que não interessa aos partidos. “Enquanto não acabar com essa briga, não vai ter base nunca. Na casa onde todo mundo manda, falta pão”, alertou.

A “balbúrdia” do governo reforça a ideia do “parlamentarismo branco”, reconheceu Nelto. “Não podemos deixar o país parado diante dessa confusão. Se o governo não ocupa os espaços, o Congresso vai executar essa função com o protagonismo de direito. Vamos encaminhar a reforma tributária e uma reforma política”, sustentou. A ideia de que a Câmara, por exemplo, terá um destaque maior do que o Executivo, é reforçada pelos ataques de Bolsonaro.
Sem fazer menção ao “toma lá da cá”, o presidente da República voltou ao embate com o Congresso. No Twitter, ele publicou ontem que, se há algo de que jamais abrirá mão, são os “princípios fundamentais” que sempre defendeu e com os quais a maioria dos brasileiros sempre se identificou. “O Brasil pediu uma nova forma de se relacionar com os poderes da República e, assim, seguirei, em respeito máximo à população”, escreveu. Para líderes partidários, é um recado claro de que manterá a resistência em abrir espaços para políticos.

“Nota cinco”

Integrante do partido governista, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) reconheceu que a relação do presidente com o Congresso tem de melhorar. “O Planalto precisa ter mais disponibilidade para os deputados. O governo precisa entender que o partido é base não só quando o governo necessita, mas também quando o deputado precisa”, frisou. Sobre o relacionamento com o Palácio, ele disse que “só quando eles querem aprovar algo é que meu telefone toca”.

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Política

Previdência avança, mesmo com clima hostil entre governo e Congresso

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense
As sucessivas derrotas do governo no Congresso evidenciam a desconfiança do Legislativo em relação ao Planalto. O clima hostil, entretanto, não impede que a reforma da Previdência avance. Enquanto ministros e líderes partidários brigam, os parlamentares se movimentam, nos bastidores, para aprovar mudanças nas regras de aposentadoria e pensão.
Os principais defensores da pauta têm deixado esse posicionamento bastante claro nos últimos dias. Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com investidores, em Nova York, a avançar com a reforma, mesmo “com o governo atrapalhando, com mídia social”. Com essa declaração, ele representou vários outros deputados, da base aliada ao Centrão, que adotam o discurso de que eventuais votos favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 serão “pelo país, não pelo governo”.
Os parlamentares também associam um eventual sucesso da Previdência à capacidade de diálogo de Maia, assim como foi a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em abril. O presidente da Casa é considerado o verdadeiro “pai” da reforma, por assumir a defesa da agenda econômica com muito mais ênfase do que Bolsonaro. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso “terá coragem para aprovar essa reforma, reconstruir o Brasil e apresentar a verdade”, como disse, na última quarta-feira, também em viagem aos Estados Unidos.
Os congressistas comentam que o chefe do Executivo, além de não se posicionar com firmeza sobre o assunto, não consegue evitar o clima desagradável entre os poderes. Nesta semana, Bolsonaro deu mais uma prova da dificuldade, ao garantir a líderes partidários o recuo no corte de verbas para a Educação e, depois, não sustentar a promessa. Ele foi muito criticado no Congresso por ter permitido que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desmentisse os deputados.
Responsável pela articulação política do governo, Lorenzoni tem feito o caminho inverso ao esperado: dificulta o diálogo a favor da reforma e distancia a PEC dos 308 votos necessários para ser aprovada antes do recesso na Câmara, como o Executivo tem defendido. “Onyx está se comportando como um grande desarticulador”, comentou o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE).
Otimismo
Enquanto o ministro da Casa Civil age como se os “desentendimentos” não influenciassem na tramitação da matéria, a equipe econômica tem de contornar as dificuldades impostas pelo próprio governo. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que Maia e Alcolumbre lhe garantiram que a reforma será aprovada em 60 dias. “Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do país”, destacou, em evento nos Estados Unidos.
Para isso, o governo precisa fazer a parte dele, como tem reforçado, em várias oportunidades, o presidente da Comissão Especial que discute o texto na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM). Ontem, o deputado voltou a dizer que não é responsável por conseguir os votos para aprovar a reforma e que o papel dele é de conduzir os trabalhos, tarefa que reforçou estar cumprindo conforme o esperado. “O cronograma está em dia”, frisou, antes da quarta audiência pública do colegiado.
Por enquanto, os deputados apresentaram 15 emendas ao texto, que poderão ser aceitas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), para mudar a proposta enviada por Guedes. Apesar de ser defensor da reforma, o tucano tem feito críticas a alguns pontos, como a proposta de capitalização do sistema previdenciário sem contribuição do empregador. Quanto mais o governo se indispõe com o Congresso, maior a possibilidade de cortes expressivos na PEC, que está nas mãos dos deputados.
Se a reforma for aprovada, segundo Guedes, o país poderá voltar a crescer. O ministro lembrou que o país gasta US$ 100 bilhões por ano com o pagamento de juros, “sem poder sair da pobreza”. Mesmo com a aprovação, o Brasil continuará tendo deficits primários até 2025, de acordo com relatório divulgado ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado. Os resultados só voltarão a ser positivos em 2026.

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MP vê lavagem de dinheiro em imóveis de Flávio Bolsonaro

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Foto: Reprodução / Fonte: Istoé

O Ministério Público do Rio identificou indícios de lavagem de dinheiro nas transações imobiliárias feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) durante seu mandato como deputado na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj). Segundo a Promotoria, o parlamentar lucrou R$ 3,08 milhões com compra e venda de imóveis entre 2010 e 2017, quando adquiriu 19 apartamentos e salas comerciais pelo valor de R$ 9,4 milhões.

As suspeitas embasam o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas feito pelo MP e deferido no fim de abril pelo juiz da 27.ª Vara Criminal do Rio, Flávio Nicolau. No documento sigiloso, ao qual o Estado teve acesso, os promotores listam todas as transações imobiliárias feitas por Flávio Bolsonaro nos últimos dez anos e concluem que há “indícios de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas” e “constante uso de recursos em espécie nos pagamentos”.

Para os investigadores, os valores podem ter sido “fraudados” pelo senador com o objetivo de “simular ganhos de capital fictícios para encobrir o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos da Alerj”. Como exemplo, os promotores citam a compra e venda de dois apartamentos em Copacabana entre 2012 e 2014 nos quais Flávio obteve lucro de R$ 813 mil, ou quase 300%, em pouco mais de um ano. Há negócios sob suspeita que foram feitos com uma empresa com sede no Panamá, paraíso fiscal.

No documento de 87 páginas, o MP relata o histórico de investigação envolvendo Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz desde 2018, a partir de movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Diz haver indícios de uma “organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade” no gabinete de Flávio na Alerj, voltada para cometer crimes de peculato (desvio de dinheiro público).

O grupo, segundo a Promotoria, agiria desde 2007 e seria dividida em três núcleos “hierarquicamente compartimentados”. O primeiro nomeava, para cargos de confiança, pessoas para repassar parte dos vencimentos. O segundo recolhia e distribuía o dinheiro. E o terceiro era formado pelos nomeados, que repassariam parte dos salários aos superiores.

O Ministério Público não considerou ser crível a versão dada por Flávio à imprensa de que Queiroz agiu sozinho e sem conhecimento dele na arrecadação de parte do salário dos funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”, “rachid”, ou “esquema dos gafanhotos”. Também considerou frágil a defesa apresentada pelo ex-assessor, que alegou recolher os salários para redistribuí-los e contratar mais assessores externos, sem conhecimento do então deputado.

Em nota, Flávio diz que informações “vazadas não são verdadeiras”

O senador Flávio Bolsonaro defendeu-se por meio de nota divulgada por sua assessoria dizendo que “não são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio”. Ele afirmou que continua sendo “vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça”.

O advogado Paulo Klein, defensor da família Queiroz, também rebateu as acusações. “O que dizer do MP que depois de 1 ano e 5 meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é que não existe denúncia até agora”.

Promotoria busca imagens de quem fez depósitos

O Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção requisitou ao Banco Itaú imagens do sistema de vigilância das agências bancárias onde foram realizados saques e depósitos em espécie em contas bancárias do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), além de outros assessores do político na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O pedido foi baseado em três relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre os saques e depósitos do ex-assessor – detectados pelo setor de compliance do banco – e sobre 48 depósitos de R$ 2 mil em espécie recebidos por Flávio entre junho e julho de 2017. O parlamentar alega terem sido parcelas do pagamento da venda de um imóvel.

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