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Política

Marabá recupera ruas em vários bairros e na zona rural

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A  Secretaria de Viação e Obras Públicas  (Sevop),  da Prefeitura de Marabá, testá recuperando diversas  vias vários pontos da cidade e  realiza também aoperação tapa buracos na zona rural.. Foi iniciada agora a  a recuperação de 16 quilômetros da vicinal Cametaú, na região entre a Vila Murumuru e o município de Nova Ipixuna.

Trata-se de recuperação completa com terraplenagem da pista de rolamento, pontos e bueiros.

Na cidade, duas equipes trabalham nas operações Tapa-Buraco e de colocação de trilhos em passagem molhada. Esta última ocorreu na Avenida Tocantins, próximo à Avenida 2000 e na Rua Itacaiunas com Avenida Tocantins.

Uma segunda equipe trabalha exclusivamente na operação tapa-buracos, nas avenidas Benjamim Constant, Getúlio Vargas e Rua Moisés Júnior, as três localizadas no núcleo Velha Marabá.

Na segunda-feira, dia 06 de agosto, uma equipe da Sevop providenciou tapa-buracos na Folha 33, marginal da Rodovia Transamazônica.

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Política

Temer, Eunício e Maia vão à posse do presidente do Paraguai

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Agência Brasil

 Brasília – O presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam hoje (15) da posse do novo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em Assunção. Abdo assume para um mandato de cinco anos em substituição a  Horário Cartes, que deixa o poder com baixa popularidade e desgastado.
A previsão é que Temer e comitiva permaneçam no Paraguai até o início da tarde, quando voltam a Brasília. O desembarque na Base Aérea está previsto para as 15h35.O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2017, o intercâmbio comercial foi de US$ 3,78 bilhões. Nos primeiros sete meses de 2018, a corrente de comércio alcançou US$ 2,2 bilhões, o que representa alta de 5,7% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil mantém ainda o segundo maior estoque de investimentos diretos no Paraguai, estimado em US$ 697 milhões.

Em junho, Mario Abdo Benítez veio ao Brasil, primeiro país visitado por ele, logo depois da eleição. De acordo com diplomatas, é um reconhecimento da importância dos laços de coordenação bilateral que unem as duas nações.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Brasil e Paraguai compartilham valores democráticos e estão engajados na integração regional.

Em nota, o Itamaraty diz que “o governo brasileiro reitera a disposição em trabalhar com o novo governo paraguaio em favor do fortalecimento da histórica parceria entre os países, tanto no plano bilateral quanto no âmbito do Mercosul [bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela está momentaneamente suspensa]”.

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Política

MST perde para o câncer seu coordenador no Pará

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Uisses Manaças, da Direção Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) e coordenador do movimento no Pará, morreu nesta terça-feira (14) em consequência de  um câncer.  Manaças  estava retomando o tratamento e,  na primeira sessão de quimioterapia, não resistiu e faleceu.

Por causa da sua luta por direitos sociais e pelo direito de morar, Ulisses era uma das lideranças ameaçadas de morte no Pará. Em nota, o MST o classificou como grande guerreiro, militante histórico do movimento.

“Para nós, ele marchou o tempo todo conosco, por seu exemplo de homem que vivia o extraordinário como cotidiano. Sempre firme em suas posições, colocou suas ideias a serviço do povo, a partir das longas caminhadas pelas terras continentais de nossa Amazônia. Ali, na Regional Cabana, à qual se referia como a região do amor, escolheu para amar a terra, e nela plantar sementes”, publicou o MST.

O senador pelo PT e candidato ao governo do Pará, Paulo Rocha, lamentou, pelas redes sociais, o falecumento do companheiro:

“Ulisses Manaças, presente!

Grande pesar. Nos deixou nesta terça-feira, 14 de agosto, véspera do registro da candidatura de Lula, nosso companheiro, militante histórico do MST, Ulisses Manaças. Como publicou a direção nacional do MST: “justamente no dia em que as três colunas Prestes, Ligas Camponesas e Tereza de Benguela se encontraram em Brasília, nosso camarada nos deixou”.

“Poeta e comunicador libertário, não por sua opção, nos deixou no dia em que colorimos a capital do país pela nossa causa”.

Ulisses deu o nome, a juventude, deu a vida à causa, à luta dos trabalhadores por um pedaço de terra para plantar. Viveu pela libertação dos agricultores, por um mundo com justiça, dignidade e felicidade. Valeu companheiro, sua luta não foi em vão, vamos seguir adiante com os seus propósitos”.

Ulisses Manças atuou desde muito cedo nos movimentos de luta pela reforma agrária, onde liderou inúmeras ocupações de terras e manifestações por desapropriações de áreas consideradas improdutivas no estado do Pará.

A morte do líder chocou lideranças dos direitos humanos e religiosas ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e à Comissão de Justiça e Paz da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Professores e parlamentares ligados à luta pela terra também lamentaram a morte de Ulisses. O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) também publicou uma nota de pesar.

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Política

Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

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Por Pedro Rafael Vilela e Paulo Victor Chagas /Agência Brasil  Brasília

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer sancionou à noite desta terça-feira  (14),  a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e justificativas, será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.

Com a sanção da LDO, resta agora ao governo apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que vai detalhar o volume de recursos disponíveis para todas as áreas ao longo do ano que vem. O prazo para envio da Ploa vai até o próximo dia 31.

Antes da sanção presidencial, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão chegou a informar que a correção do orçamento da educação pela inflação seria vetada na LDO. Em entrevista no início da noite, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, justificou que o governo trabalharia para apresentar um volume de recursos para a educação maior do que o que a LDO previa. “Nesse sentido, há uma desnecessidade da emenda. A manutenção criaria um engessamento do texto. A gente vetou, mas vamos garantir mais recursos do que aquilo que foi garantido pelo texto proposto”, disse o ministro, antes de Temer desistir do veto.

Temer, no entanto, aceitou a recomendação do Planejamento de vetar o dispositivo que atrelava a destinação de recursos para o Ministério da Saúde da mesma forma, isto é, mantendo no Orçamento de 2019 os mesmos recursos do ano anterior corrigido pela inflação. A maioria dos vetos apresentados retira a obrigação de aplicação de recursos em determinadas áreas, além de criar o que o ministro chamou de “sub-tetos” para proteger recursos de outras áreas.

Regra de ouro

Michel Temer também decidiu vetar o item que obrigava o próximo presidente da República a enviar uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando a chamada regra de ouro. Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

Também foi retirada a obrigação de o governo apresentar, até 31 de março do ano que vem, um plano para reduzir os gastos com benefícios tributários, dos atuais 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2%, no período de 10 anos. No anexo da LDO, o governo retirou as 112 prioridades e metas que haviam sido incluídas por meio de emendas do Legislativo. Com isso, foram mantidas apenas as 23 metas propostas no projeto enviado pelo Executivo.

Outro item vetado foi o dispositivo que limitava a realização de concursos público apenas para cinco áreas, como educação, saúde e segurança. Com a exclusão desse dispositivo, o governo alega que poderá haver concursos para outras áreas.

Reajuste dos servidores

Com relação ao reajuste de servidores públicos em 2019, o governo informou que a LDO sancionada não traz impacto para os aumentos salariais já estabelecidos em lei. “É preciso distinguir novos aumentos daqueles aumentos que foram concedidos há 3 ou 4 anos atrás. Aquilo que foi concedido, há uma lei que já garante esses aumentos”, afirmou Colnago. O ministro do Planejamento explicou, no entanto, que a LDO foi aprovada sem o dispositivo que autoriza novos reajustes salariais, como determina o artigo 169 da Constituição Federal. “[Esse artigo] exige que haja, sim, dentro da LDO, uma autorização específica para concessão de [novos] aumentos. Esse texto hoje não existe na LDO, precisaria ter um projeto de lei orçamentária alterando a LDO. Isso é uma coisa que está em discussão dentro do governo”, apontou.

Sobre o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

, aprovado na semana passada, e que pode gerar impactos de até R$ 4 bilhões, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, afirmou que cada Poder tem autonomia para propor reajuste e ele deverá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que será apresentado em 15 dias. “Se o Poder Judiciário colocar [o aumento] na proposta dele [para o Ploa 2019], vai com o recurso [previsto]”.

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