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Municípios

Marabá se reconstrói e liquida dívida herdada de R$ 105 milhões

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Redação com Blog Bacana News

 

Nos últimos dois anos (2017 e 2018),  Marabá, o município mais importante do Sudeste paraense, embora atrás de Parauapebas quando o assunto é recebimento royalties,  tem passado por uma completa transformação na sua fisionomia urbana. Quem vê a cidade, implantada na confluência dos rios Tocantins e Itacaiúnas,  sendo reconstruída agora depois de um período de total abandono, não pode imaginar os esforços do atual prefeito, Tião Miranda (PTB), para administrar as contas públicas de maneira responsável, respeitando e ficando até aquém  do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao gasto  com gasto com pessoal, e  tendo que honrar mais de R$ 105 milhões em dívidas deixadas pelas gestões anteriores e ainda conseguir realizar obras por toda a cidade, que impactam diretamente na qualidade de vida  da população de 275. 086 habitantes em 2018, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Formada por três núcleos urbanos (Marabá Velha, no Y do encontro dos rios, Nova Marabá e Cidade Nova) e,  basicamente por seis distritos urbanos interligados por rodovias, Marabá destino para milhares de brasileiros de todas as partes do país, em busca de oportunidade de trabalho, assim como é, há tempos, um centro de conflitos sociais, gerados justamente por essa forme imigração, cujos reflexos são facilmente perceptíveis nos serviços públicos de Saúde,Educação, Segurança etc.

E Enquanto a atual gestão buscava dar respostas urgentes aos marabaenses e imigrados sobre uma melhor qualidade de vida, que atendesse as demandas  envolvendo  saúde, infraestrutura, segurança e educação, simultaneamente determinava o pagamento de boa parte da dívida de mais de R$ 105 milhões. Por isso,  43% de toda a arrecadação do município foram destinados ao pagamento de salários atrasados e consignados ( leia matéria em outra parte deste site),  25% para o pagamento de parcelamentos junto ao INSS, IPASEMAR e outros órgãos, e o restante, mais de R$  30 milhões, ao pagamento de dívidas com fornecedores.

É assim, com base em uma gestão fiscal séria e responsável, que a Prefeitura de Marabá vem conseguindo manter o equilíbrio financeiro, tendo, com isso, maior capacidade  de investimento. A cidade vem se fortalecendo mais a cada dia, e reassumindo a condição de  polo de desenvolvimento, que sempre foi, apesar de ter sofrido decepções grandes com a minerado Vale, que extrai minérios em Serra dos Carajás, maior província mineral do planeta, que ficava em Marabá, mas com os sucessivos  desmembramentos, acabou findo para Parauapebas , Canaã dos Carajás e Curionópolis, povoados que alcançaram emancipação. Mesmo assim, a mineradora prometeu implantar  em Marabá uma grande siderúrgica, que geraria 25 mil empregos, a fim de verticalizar a produção mineral d região. Não levou a usina, que teve lançamento com a presença do  então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e a então governadora Ana Júlia Carepa, como promoveu uma concorrência desleal com as indústrias siderúrgicas que tentaram se estabelecer no Distrito Industrial de Marabá, para beneficiar o ferro gusa.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

Educação
• Duas escolas construídas e 10 reformadas;
• Reforma da Biblioteca Municipal e da Fundação Casa de Cultura;

Segurança
• 8 novas viaturas;
• Capacitação e valorização da Guarda Municipal;
• Ronda nas ruas e ronda escolar.

 

 

 

 

 

 

Infra estrutura

• Mais de 400 ruas e grandes avenidas recuperadas;
• Dois mil quilômetros de vicinais recuperados;
• Retomada da obra de macrodrenagem da Grota Criminosa.

Saúde

• 6 mil cirurgias eletivas realizadas;
• 9 postos de saúde reformados;
• Ampliação do Centro de Especialidades Integradas.

Assistência Social

• Inauguração do Centro Integrado de apoio à Pessoa Idosa;
• Nova sede da Coordenadoria

Especial e do Conselho da Mulher;
• Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Esporte e lazer

• 5 praças foram reformadas e mais 4 construídas, contando com equipamentos infantis e academiasao ar livre;
• Construção do Ginásio Erlon Carlos da Silva ;
• Novas pistas de skate e de
atletismo;
• Revitalização do Estádio Zinho Oliveira.

E o que mais será feito?

Educação

•  47 creches como a NEI Professora Eunice Raimunda;
• 65 escolas com 16 salas, como o Colégio Militar Rio Tocantins;
• 558 escolas na zona rural, como a de Ponta de Pedra.

Infraestrutura

• Asfaltar 100 km de vias com drenagem, passeio e calçada;
• Pavimentar totalmente os bairros Independência, Araguaia, Nossa Senhora Aparecida e restante das folhas na Nova Marabá;
• Construir 525 praças;
• Construir 2 pontes sobre o rio Itacaiúnas;
• Construir 528 pontes de concreto com 10 metros de extensão na zona rural.

Saúde

• 1 hospital;
• 59 mil cirurgias de catarata;
• 350 postos de saúde bem equipados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O que diz a população hoje?

“O trabalho está de parabéns, tudo bem feito. Agora sim a população tá feliz.” (Jean Carlos, do bairro Araguaia).

“Uma benção para todos os moradores da folha 23.”
(Maria Ibiapina, da Folha 23, sobre a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Zezinha).

“Morada Nova foi prestigiada com esse ginásio, incluindo as manutenções das ruas.”
(Cristino de Castro, do bairro Morada Nova , sobre o novo ginásio Erlon Carlos da Silva).

“Antes era uma escolinha feita de tábua e para completar com telha de Brasilit. Muito bom poder estudar numa escola nova.”
(Reginaldo Souza Carvalho, 17 anos, Vila Boa Esperança, aluno da nova escola Ponta de Pedra).

“É de grande importância a gente ter um posto, uma unidade de saúde, numa região 70 km da sede do município.”
(Antônio Lima, agricultor na Vila Itainópolis)

 

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Municípios

Prefeitos estão agoniados sem liberação do crédito dos royalties de mineração

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Blog do Zé Dudu antecipou os valores há mais de uma semana, mas, até o momento, o crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foi efetuado à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de o Blog do Zé Dudu anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.

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BRASIL GERAL

IBGE inicia contratações e Pará ganha primeiras vagas do censo com salário de R$ 4.200

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Já está nas ruas o edital (veja aqui) para contratação temporária de analistas que vão atuar na realização do Censo 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior evento estatístico do país realizado a cada dez anos. Das 400 primeiras vagas disponibilizadas para o recenseamento demográfico, oito vão ficar em Belém, sede operacional do IBGE no Pará.

Aqui no estado serão contratados um analista socioeconômico, um contador, um cientista social, três analistas de gestão e infraestrutura, um jornalista e um analista de métodos quantitativos. Para ocupar as funções, é necessário ter formação superior específica. A remuneração para os analistas do Censo 2020 é de R$ 4.200, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.

O período de trabalho é de 12 meses, que podem ser prorrogados conforme necessidade do IBGE. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, bem como a férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de julho e podem ser feitas no site do Instituto Aocp. A taxa de inscrição é de R$ 64. A prova será aplicada no dia 1º de setembro, sendo 60 questões objetivas em língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, conforme descrito no edital. Os aprovados devem ser chamados a partir de 27 do mesmo mês.

8.000 vagas no Pará e até 2.600 de salário

O IBGE deve começar a realizar em agosto as seleções com maior volume de vagas para o Censo 2020. Conforme portaria ( veja aqui ) de 2 de maio publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão contratados empregados para pelo menos dez funções, desde quatro supervisores de call center até 196 mil recenseadores. Os salários variam de R$ 1.100 para recenseadores (mais podem chegar a R$ 2.600 porque eles ganham por produção) até R$ 4 mil para coordenadores censitários.

A expectativa é de que, apenas para recenseador, o Pará tenha cerca de 8 mil vagas para disputa, tendo em vista que o número de vagas varia conforme o tamanho da população a ser recenseada. O Blog do Zé Dudu analisou as tendências demográficas do IBGE para o Pará e a projeção da população com data-base para 1º de julho de 2020. O instituto estima que, em 2020, o estado terá 8.690.745 habitantes.

O projeto básico do edital de concurso para recenseador já está pronto e todos os 144 municípios paraenses terão vagas. Belém deve contar com cerca de 1.400 oportunidades, enquanto Parauapebas poderá lotar aproximadamente 200 e Marabá, 250. A expectativa é que a população atual de Parauapebas seja atualmente cerca de 235 mil habitantes, considerando-se o número de eleitores atual (156,6 mil) — na simbiose entre as médias brasileira e paraense, o eleitorado representa algo em torno de 66,5% do total de habitantes. Já Marabá teria aproximadamente 270 mil habitantes, considerando-se seu atual eleitorado (180,8 mil).

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Municípios

Prefeitura de Novo Repartimento vai às “compras de saúde” com R$ 34 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Dinheiro não é problema em Novo Repartimento e a população local, cerca de 75 mil habitantes, já pode esperar um dos melhores serviços de saúde do Pará. É que o governo de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, está gastando até R$ 34.170.976,45 com a aquisição de 1.494 itens (medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos, entre outros) para abastecer a saúde local, uma das maiores licitações do ramo este ano no estado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser consultadas aqui.

Na verdade, o pregão de registro de preços já até aconteceu, mas só ontem a Prefeitura de Novo Repartimento cadastrou as informações no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A administração de Deusivaldo Pimental fez isso mais de um mês e meio após publicar o aviso da licitação em jornal de grande circulação. O gestor parece ser avesso à prestação de contas em tempo hábil.

A Prefeitura de Repartimento, não é demais lembrar, ganhou em 2018 do TCM um “Certificado de Gestão Transparente”, mesmo descumprindo frequentemente os prazos de envio dos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Além disso, em âmbito de saúde, até a tarde desta terça-feira (9), a prefeitura local não havia entregado as declarações dos primeiro e segundo bimestres referentes às receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Maior que o orçamento

Curiosamente, a licitação aberta pela administração de “Amizade”, no valor de R$ 34 milhões, é maior que o orçamento inteiro da saúde previsto para 2019, conforme levantou o Blog. A Prefeitura de Novo Repartimento destacou R$ 32.176.050,00 como dotação orçamentária para a saúde do município e liquidou, entre janeiro e abril, R$ 12.008.052,48.

No processo realizado pelo governo, os itens licitados somam R$ 21.390.835,13 e já podem ser adquiridos durante os 12 meses de vigência da ata de registro de preços. Vários instrumentos e medicamentos bastante comuns (como a ceftriaxona injetável, para tratar infecções, e ranitidina, para tratar gastrite) ficaram de fora, por não haver interessados.

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