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MARAJÓ

Marajó – Projetos de terminais hidroviários apostam na sustentabilidade

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Todos os 13 terminais hidroviários que serão reformados em breve pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), no arquipélago do Marajó, foram projetados com base na sustentabilidade. As duas empresas que venceram as licitações para elaboração de projeto básico e executivo de reforma e adequação desses espaços já começaram a apresentar propostas para a equipe técnica da Companhia.

“Em todos as nossas obras sempre pedimos para que as empresas elaborem projetos com base na sustentabilidade. Então, neste sentido, elas pesquisam materiais sustentáveis para utilizar na construção e pensam no reaproveitamento da água da chuva, por exemplo. Além disso, também preveem a construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) nesses locais. Eles têm como objetivo diminuir a quantidade de poluentes antes de despejá-los na natureza”, explica a assessora técnica da CPH, Liane Brito.

De forma prática, arquitetos e engenheiros das empresas contratadas apresentam os projetos durante reuniões para a equipe técnica da CPH e prefeitos municipais, que analisam e debatem ideias para adequar às propostas. Todos os projetos têm 12 meses para serem concluídos.

“Essas empresas fazem um estudo preliminar da área e analisam, por exemplo, a tipologia do terreno, o fluxo de passageiros, o número de embarcações que o espaço recebe, enfim todas as informações para subsidiar a elaboração dos projetos civil e naval da obra. As propostas apresentadas até o momento atendem as necessidades destes municípios e estamos sugerindo apenas algumas mudanças para aprová-las”, completa Liane.

Termos – Das cidades do Marajó, os municípios de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Portel, Breves, Soure e Ponta de Pedras já assinaram o termo de cooperação técnica para elaboração destes projetos básicos e executivos. Somente após finalizados os processos de elaboração e aprovação, é que os terminais começarão a ser reformados pela CPH.

Investimentos – Em julho, durante as ações do Governo Por Todo o Pará, no Marajó, o Estado, por meio da CPH, e prefeituras municipais assinaram as ordens de serviço para elaboração de projetos de reforma e adequação de 10 terminais hidroviários: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves, Melgaço, Anajás, Bagre, Afuá, Soure, Breves e Portel.

O investimento no valor de R$ 738.615,05 beneficiará os terminais de Breves, Santa Cruz do Arari, Melgaço e Soure. Enquanto que o valor de R$ 482 mil será destinado aos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves e Portel.

Vale lembrar que os terminais de Muaná e Ponta de Pedras estão em processo de revisão de projetos. Já o de Curralinho, a obra está em andamento, enquanto que os terminais de Gurupá e São Sebastião da Boa Vista já foram reformados. O terminal de Salvaterra tem a concessão da empresa Henvil para operar.

MARAJÓ

Vítima de acidente entre moto e carro, em Belém, é enterrado em Ponta de Pedra, no Marajó

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Fonte/Foto: Portal Marajó

O corpo da cabeleireira Andreia Alves Ferreira Pantoja, 44 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (9) no município de Ponta de Pedra, no Marajó. Ela morreu no acidente entre moto e carro que andavam na contramão, no domingo (8), na travessa Humaitá, no bairro da Pedreira, em Belém.

Segundo a Polícia, a moto atingida tinha três pessoas. Andreia Ferreira, chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos. O filho dela, Breno Ferreira, que era o condutor da moto, quebrou uma das pernas e está internado no mesmo hospital. O terceiro ocupante da moto não teve o nome e nem o estado de saúde divulgado.

O condutor do veículo que causou o acidente não teve nenhum ferimento. Ele foi identificado como Jhon Lenon da Conceição Batista e foi preso e autuado por embriaguez ao volante. Ele foi levado para a central de triagem da Cremação.

De acordo com testemunhas, a moto estava trafegando na contramão e parou para deixar uma pessoa na calçada. Nesse momento, o carro que trafegava em alta velocidade subiu no meio fio e atingiu as vítimas. O condutor do veículo foi arremessado para dentro de um ônibus que estava estacionado.

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MARAJÓ

Promotoria recomenda regularização do pagamento de servidores

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

A Promotoria de Justiça de Muaná emitiu na última quinta-feira (5), Recomendação à prefeitura relacionada ao atraso no pagamento dos salários dos servidores e supressão injustificada de gratificações. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estabeleceu o dia 13 de dezembro como limite para a prefeitura apresentar o dia em que será realizado o pagamento dos salários de novembro, dezembro e da gratificação natalina de 2019.

A promotora de Justiça Adriana Passos Ferreira, em exercício em Muaná, destaca que desde outubro de 2019 a prefeitura atrasa reiteradamente o pagamento do salário dos servidores municipais, que comunicaram à promotoria. Na mesma notícia de fato há diversos contracheques de servidores com supressão de gratificações previstas em lei, sem que houvesse ato normativo fundamentando a redução do salário.

O MPPA oficiou ao prefeito Sérgio Murilo solicitando informações, mas não obteve resposta. A promotoria considera que o Município continua recebe normalmente os repasses do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios, não havendo nenhuma redução substancial desses valores. “Cabe ao gestor ter planejamento financeiro do erário municipal, adimplindo suas obrigações pecuniárias no prazo legal, sob pena de violar as disposições do art.11, I da Lei 8.429/92”, diz a recomendação.

A promotoria aponta que se tornou prática reiterada da atual gestão atrasar as remunerações dos servidores no final do ano, principalmente a gratificação natalina, que deve ser integralizada até o dia 20 de dezembro, e recomenda ao prefeito e aos secretários municipais de Saúde e Educação que apresentem, até a data limite de 13 de dezembro de 2019, na Promotoria de Justiça de Muaná, o dia em que será realizado o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro, e da gratificação natalina de 2019.

As datas devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência do Município de Muaná até o dia 15 de dezembro. O MPPA recomenda ainda que se abstenham de suprimir gratificações fixadas por lei e promovam o pagamento das gratificações suprimidas, não revogadas por lei, no salário do mês de dezembro/2019.

 Os termos da Recomendação devem ser divulgados nos quadros de aviso dos prédios públicos. No prazo de dez dias, a promotoria deve ser informada sobre o posicionamento jurídico da municipalidade sobre a recomendação.
 

Texto: Ascom 

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MARAJÓ

Prefeito de Melgaço quer fazer em 4 anos tudo que seus antecessores não fizeram em 40

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Fonte/Foto: Portal Marajó

 Prefeito de Melgaço Jose Delcicley Pacheco Viegas ( Tica Viegas) vem ganhando destaque nas comunidades ribeirinhas de seu município, por inúmeras vezes o prefeito foi registrado trabalhando junto com servidores, seja na manutenção de uma escola até na construção de um novo posto de saúde, como mostra nas fotos.  

Tica Viegas está como prefeito de Melgaço pela primeira vez, o jovem de pouco mais de 30 anos está em busca de um feito muito importante para sua carreira politica, que é fazer 40 em 4, ou seja fazer por Melgaço o que muitos prefeitos não fizeram nos últimos 40 anos.
Na área da educação serão entregues quase 20 novas escolas, além de reforma e manutenção em muitas outras.
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 A estruturação da educação foi além das instituições de ensino, chegando até o novo prédio da SEMED de Melgaço que já foi entregue.
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 Na urbanização da cidade, bairros inteiros já foram pavimentando e vias do centro da cidade já receberam atenção do governo seja na pavimentação ou manutenção. Além de pontes e praças revitalizadas. Já esta em andamento os projetos de construção de um novo porto moconha e reforma da prefeitura municipal.
Na área da economia o prefeito fortaleceu as secretarias municipais, principalmente a de agricultura para capacitar e buscar recursos para produção rural, visando desenvolvimento de áreas  carentes do município. Tica também firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE), para qualificação dos empreendedores locais, deixando a disposição uma sala do empreendedor.
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”Eu estou buscando fazer, muitos nem sabe o que estamos fazendo por Melgaço, mas quero chegar ao fim do meu mandato com a certeza que fiz tudo que estava ao meu alcance para dar uma vida melhor ao povo melgacense, estou em busca de fazer em 4 anos tudo que os outro prefeito não fizeram em obras”, afirmou Tica Viegas.

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