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EDUCAÇÃO

Márcio Miranda dá esperança aos professores estaduais sobre pagamento de piso salarial

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Não faz muito, os professores da rede pública de ensino do estado do Pará, em maio deste ano,  entram  em  greve, mais uma vez, defendendo  o reajuste do piso salarial, uma batalha que a categoria trava contra o governo e que já dura três anos.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), Beto Andrade,, dizia  que, desde 2015, os professores da rede pública estadual vinham recebendo abaixo do que determina a Lei 11.738 de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Ainda segundo Andrade, após forte greve o governo pagou o piso referente àquelmbe ano, mas nos anos seguinte não houve a atualização. O sindicato entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que determinou que o governo pague o piso salarial referente aos anos de 2016 e 2017.

“O governo acaba de perder, também no Tribunal de Justiça, todas as ações por unanimidade. A ação diz que o governo deve pagar o piso para a categoria, ou seja, o governo além de imoral, tem feito toda essa política de assédio, de achatamento salarial, ele é ilegal e nós temos cobrado muito o Judiciário para que tome uma posição mais enérgica”, enfatiza.

Ele conta que o governo entrou com recursos nos tribunais superiores. Para o professor Renato Medeiros, 17 anos como servidor do estado, o sentimento é de completa desvalorização e defende que a greve é única forma que os professores têm para garantir seus direitos.

“A nossa greve é legal. Já tivemos várias conquistas na justiça e, a cada vitória, o estado entra com recurso e só protela em cumprir com a determinação da justiça em direito legitimo nosso”.

Remuneração não é piso

Em nota, a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) afirmou que a remuneração do professor em início de carreira era  de R$ 3.772,69 e acrescido de “vantagens pessoais” o valor médio do profissional com 200 horas é de R$ 4.834,94, “o dobro do piso nacional”.

Sobre remuneração e piso, Abel Ribeiro, coordenador de comunicação do Sintepp, alerta que ambas possuem distinções e que o governo, ao utilizar de discursos “sujos”, distorce os fatos e usa de estratégia para confundir a opinião pública.

“O que ele faz é confundir a opinião pública jogando a opinião pública contra os professores para dizer que a gente ganha mais que o piso, quando isso não é verdade, porque a nossa remuneração não pode ser entendida como piso, porque ela é o acúmulo de tudo que nós conquistamos ao longo de anos na incorporação do nosso salário”, explana.

De acordo com Ribeiro, que também é professor pelo estado há 13 anos, a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, o salário acrescido dos demais ganhos.

“A remuneração que o governo fala é o salário bruto e não salário real do trabalhador. Em cima do salário bruto têm os descontos, então se o piso nacional fosse pago hoje a nossa remuneração seria, obviamente, muito maior que hoje o governo paga”, sustenta.

O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho e o reajuste é feito anualmente. Este ano o Ministério da Educação estabeleceu que o piso a ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.455,35. Segundo Andrade, o piso pago aos professores é referente ao ano de 2015, no valor de R$ 1.927.

Mobilização

Além do reajuste salarial, a categoria também reivindica reforma e segurança nas escolas. Andrade estima que, na região metropolitana de Belém, cerca de 75% das escolas estão paralisadas. O sindicato ainda não possui um balanço consolidado de escolas paradas, mas disse que algumas estão realizando assembleias, como em Santarém, e acredita que mais escolas irão aderir à greve.

Do outro lado, a Seduc, por meio de nota, afirma que o quantitativo de escolas paradas até a tarde de quinta-feira (3) foi “inexpressivo” e que das 357 (incluídos nove anexos) da Grande Belém, somente 20 tiveram as atividades paralisadas totalmente, o que equivale a 6%. No interior,  das 596 escolas, 14 (2%) não funcionaram totalmente.

Para mobilizar a categoria, o coordenador do Sintepp diz que na próxima terça-feira (8) haverá uma marcha estadual da educação, com concentração no Palácio do Despachos, para buscar uma audiência com o governador Simão Jatene.

Essa tem sido a tônica do relacionamento entre trabalhadores na Educação e o chefe do Executivo. Para completar, o STF deu razão a Jatene, apoiando o não pagamento do piso, como queria o Sintepp.

NOVOS TEMPOS PROMETE MÁRCIO MIRANDA

Mas, se ainda é assim, o candidato ao governo do Pará, Márcio Miranda (DEM) acaba de dar uma boa notícia aos professores: se for eleito, não só pagará o piso salarial da categoria como zerará o deficit acumulado no período denunciado pelo Sintep. Márcio Miranda tem dito no rádio e na televisão, que a educação será prioridade em seus governo, com ênfase principalmente na clientela de zero a quatro anos. Ele tem planos para manter as crianças mais tempo na escola, e pretende oferecer creches a todas as crianças que precisarem delas para que seus pais possam trabalhar tranquilamente. Com isso, espera por termo às sucessivas greves que prejudicam ainda mais o rendimento escolar das crianças.

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