Conecte-se Conosco

BRASIL GERAL

Marco Aurélio: Reajuste do STF é inoportuno

Publicado

em

Por Felipe Pontes/Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

 “Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

Ontem, o mesmo argumento de reposição inflacionária foi utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido nesta quarta pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski.

Abordados, os demais ministros evitaram fazer comentários. Para a ministra Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli. Somente Celso de Mello, em breve declaração, lembrou ter sido voto vencido na sessão administrativa ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no orçamento do Judiciário.

Naquela ocasião, a inclusão do reajuste no orçamento foi aprovada por 7 votos a 4. Além de Celso de Mello, votaram contra o aumento os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Auxílio-moradia

Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser retirado.

Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.

Por força de uma liminar [decisão liminar] concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham.

Continue lendo
Clique para comentar

BRASIL GERAL

CNI/Ibope aponta que 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom

Publicado

em

Yara Aquino / Agência Brasil  

Brasília – Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro.

A maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%. Segundo a pesquisa, 9% não sabem ou não responderam à pergunta.Em relação à confiança, 51% dos entrevistados afirmaram confiar no presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% não confiam.

Avaliação por áreas

Quando o assunto é a aprovação do governo por áreas de atuação, as mais bem avaliadas são a segurança pública, em que 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo, educação (51%) e meio ambiente (48%).

As áreas piores avaliadas são taxa de juros, onde 57% desaprovam as ações do governo, e impostos, com desaprovação de 56%.

A pesquisa foi feita entre 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Perspectiva

A perspectiva de 45% dos entrevistados é que o restante do governo Bolsonaro seja ótimo ou bom, 25% esperam que seja regular, 23% acreditam que vai ser ruim ou péssimo e 7% não sabem ou não responderam.

Continue lendo

BRASIL GERAL

Recursos para Minha Casa, Minha Vida acabam em junho

Publicado

em

Segundo ministério, foram identificados problemas em faixas do programa, como venda ilegal de lotes e alta inadimplência(foto: Beth Santos/Secretaria Geral da PR)

Ministro do Desenvolvimento Regional afirma que pasta precisa de R$ 1,5 bilhão para garantir programa até o fim do ano

Estadão Conteúdo

 

– O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a pasta só tem recursos para arcar com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) até junho. Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a pasta precisa de uma ampliação do limite orçamentário. Ele disse ainda que os deputados têm que ajudar neste processo com a aprovação da reforma da Previdência, porque ela melhoraria o ambiente econômico.

“Só temos recursos orçamentários para seguir até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos trabalhando junto ao Ministério da Economia e Casa Civil para seguirmos com o programa. Precisamos de ampliação do limite orçamentário”, disse o ministro.

De acordo com Canuto, a pasta teve um aporte de R$ 800 milhões neste ano para garantir a execução do programa em abril, maio e junho – já havia recebido R$ 900 milhões para as contratações feitas até novembro de 2018.

O ministro disse ainda que a pasta precisa de um aporte de R$ 1,5 bilhão para garantir o funcionamento do MCMV até o fim do ano.
Canuto reclamou também que o ministério foi criticado por que teria parado de fazer novas contratações, mas ressaltou que a pasta não tem recursos suficientes. “Somos uma gestão responsável. Seria imprudente fazer novos contratos sem ter disponibilidade orçamentária”, disse.

Em uma explicação mais ampla sobre o programa, Canuto afirmou que foram identificados problemas na Faixa 1, como a venda ilegal dos lotes ou a construção de condomínios em áreas dominadas por organizações criminosas, e na Faixa 1,5, onde há alta inadimplência.
Ele informou ainda que a pasta está trabalhando em uma reformulação do programa junto ao ministério da Economia.
Na audiência, Canuto passou a ouvir perguntas e comentários dos deputados que integram a comissão. O autor do requerimento que convidou o ministro para a audiência, José Ricardo (PT-AM), criticou Canuto. Para ele, a explanação feita inicialmente “deixou claro que o governo não irá priorizar os programas habitacionais”.

O líder do Podemos, José Nelto (GO), cobrou de Canuto a retomada do programa e sua ampliação. “Não é possível que tenhamos 30 milhões de brasileiros que não têm moradia e o Estado pagando auxílio-moradia para seus servidores”, disse.


Continue lendo

BRASIL GERAL

Última vítima desaparecida na Muzema é encontrada pelos Bombeiros

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

As equipes de resgate do Corpo de Bombeiros encontraram, nos primeiros minutos de hoje (21), o corpo da última vítima desaparecida no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 12. Com isso, o número de mortos na tragédia chega a 23. Há oito sobreviventes.

Segundo os bombeiros, o último corpo encontrado é de uma mulher. Na tarde de ontem foram resgatados os corpos de dois meninos. Ao todo, morreram no desabamento cinco homens, sete meninos, dez mulheres e uma meninas. Em nota, a corporação informou que foram mais de 200 horas ininterruptas de buscas.

Dois oito feridos, três permanecem internados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vítima que estava no Hospital Lourenço Jorge foi transferida para um hospital da rede particular a pedido da família.

A secretaria informou que Paloma Paes Leme, internada no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, foi transferida na noite de quinta-feira (18) para um leito ao lado do filho, Rafael, também sobrevivente do desastre. Os dois estão na Unidade Intermediária Pediátrica e apresentam quadro clínico estável.

Máquinas

Desde a tarde de sábado (19), o trabalho de resgate passou a utilizar máquinas capazes de erguer as lajes que desabaram, possibilitando aos bombeiros acessar locais não vasculhados com o trabalho manual.

A prefeitura anunciou que vai demolir imediatamente pelo menos três prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, que ficam ao lado dos dois que desabaram. Mais 15 prédios poderão ser demolidos também, pois não têm licença de construção.

Investigação

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia Policial (DP) da Barra da Tijuca, decretou na sexta-feira (19) a prisão de três acusados de envolvimento nas construções que desabaram: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa.

Os três são acusados de homicídio por dolo eventual e são considerados foragidos da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Destaques

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com