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Mario Couto, Anivaldo Vale e José Francisco têm candidaturas ao Senado impugnadas pelo TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER-PA), numa decisão do juiz eleitoral Altemar da Silva Paes, impugnou na noite desta quarta-feira (22), as candidaturas ao Senado Federal do ex-senador Mario Couto (PP), do ex-deputado federal Anivaldo Vale (PR), e a de José Francisco Alves (PRB) – na foto abaixo.

Mário Couto e Anivaldo Vale integrava teoricamente a coligação O Pará Daqui pra Frente, liderada pelo MDB.

Essa coligação tem como candidato ao governo do Pará o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Eles, Couto e Vale, excederam o número de candidatos fixado pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE) para cada coligação ou partido numa eleição majoritária: apenas dois, sendo que os partidos coligados não podem lançar candidatos independentes da dita coligação.

Assim, Couto e Vale estariam irregulares, mesmo tendo obtido registro de suas candidaturas junto ao TRE. Agora, a coligação O Pará Daqui pra Frente passa a contar, na prática e na teoria, com apenas duas candidaturas ao Senado: a do senador Jader Barbalho (MDB) e a do vice-governador José da Cruz Marinho, vulgo Zequinha Marinho (PDC), exatamente como ficou o quadro depois que Mário Couto fora excluído da ata da convenção enviada ao TRE com os nomes dos candidatos da coligação O Pará Daqui pra Frente ao Senado.

Na altura da sua exclusão, Mário Couto atribui o fato a uma traição dos Barbalho (Jader e Helder) e dos dirigentes do seu partido, João Salame Neto e Beto Salame.Depois que conseguiu registrar a sua candidtura, atacou mais uma vez os seus supostos desafetos e tudo parecia correr bem, até que à noite desta quarta-feira a bomba estourou no TRE.

A impugnação de Mário Couto, Anivaldo Vale e José Francisco Alves foi tomada pelo do juiz Altemar da Silva Paes, liquidando, assim, qualquer pretensão da coligação Em Defesa do Pará, formada em torno do candidato ao governo Márcio Miranda (DEM), que queria ver os três candidatos e seus respectivos partidos excluídos da coligação O Pará Daqui pra Frente, formada por 18 partidos em torno de Helder Barbalho. O pedido era para excluí-los somente da aliança para o Senado, mas eles foram impugnados, o que significa que não podem concorrer nestas eleições, a menos que obtenham decisão em contrário em instância superior, o que é muito difícil,

 

Entretanto, os advogados da trinca de candidatos e da coligação Em Defesa do Pará, anunciaram que vão recorrer, argumentando que ele o juiz Altemar da Silva Paes ignorou provas e evidências contidas nas ações eleitorais impetradas. “É uma decisão que não se sustenta nos tribunais superiores”, diziam os defensores dos candidatos.

“Entendo como regular a coligação para candidatos ao senado da coligação “O Pará Daqui pra Frente”, composta por MDB, PP, PSD, PRB, PR, PTC, PSC, PROS, PTB, Patriota, PODE, DC, Avante, PMB, PSL, PHS. E em respeito às exigências impostas pelo parágrafo único do artigo 55 da Resolução nº 23.548/2017 determino a manutenção do Partido Progressista, do Partido da República e do Partido Republicano Brasileiro na coligação majoritária para Senado “O Pará Daqui Pra frente”, diz o juiz na decisão.

Altemar Paes finaliza sua sentença dizendo  que apesar de haver algumas falhas na escrita dos textos das atas, ficou claro ele ter havido a “manifestação dos convencionados em delegar, nas atas, poderes para as comissões executivas do Partido Progressista, do Partido da República e do Partido Republicano Brasileiro em se coligarem, indicarem e escolherem” os candidatos que concorrerão ao pleito eleitoral de 2018.

Salienta o juiz que ao estudar as atas dos partidos verificou que, apesar de existirem manifestações iniciais de indicação de candidatos dos partidos para concorrerem ao Senado Federal, tais fatos não foram ratificados, sendo na verdade retificados pelas comissões executivas, as quais possuíam poderes para, conforme delegação em ata das convenções, coligarem, suprimirem e indicarem candidatos”.
Diante disso, ele entendeu não estarem presentes os requisitos da verossimilhança e do fumus boni iuris ( expressão latina que significa fumaça do bom direito), imprescindíveis para a efetivação das medidas liminares pleiteadas, indeferindo-as.

Anivaldo Vale, do PR

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