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Política

Mário Couto recomenda Márcio Miranda a seus eleitores e ganha solidariedade de Wlad

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O ex-senador Mário Couto (PP), ainda não digeriu – e talvez nunca o faça – o cancelamento da sua candidatura ao Senado, pela coligação formada pelo MDB. Com 18 partidos, para dar sustentação eleitoral a Helder Barbalho, candidato da legenda ao governo do Pará. Couto saiu da convenção do PP em conjunto com o MDB, no sábado passado (4), ciente que iria concorrer ao Senado outra vez, apesar de saber que a aquela coligação estava meio complicada porque além dele e do presidente do MDB, o senador Jader Barbalho, também irá concorrer o ex-vice-governador Zequinha Marinho (PSC), e que, rompido com o governador Simão Jatene (PSDB), correu para os braços de Helder Barbalho. Inclusive o acompanhou em diversas viagens pelo interior do Estado, quando Helder ainda era ministro da Integração de Michel Temer.

Ao sair da convenção, Mário Couto deu uma entrevista ao Canal 7 (TV Liberal) e disse que estava ali para voltar ao Senado a fim de dar continuidade na sua luta contra a corrupção que assola o país. Mas parece que Couto falou genericamente. Só que menos de 24 horas depois, o seu nome foi retirado da Ata que seria enviada ao Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de inscrição dos candidatos. Constavam só os nome de Jader Barbalho e Zequina Marinho. Quando soube da manobra, o ex-senador incorporou os caruanas do Marajó, sua terra natal (Salvaterra) e partiu para o confronto verbal, usando munição de alto poder de destruição.

Logo convocou uma coletiva de imprensa e desancou os adversários:

“Foi só eu falar em corrupção que eles me sacaram da chapa”, disse se referindo a Jader e a Helder. “Eles não podem ouvir essa palavra: corrupção. Estão sendo investigados na Lava Jato e vão ser presos ou obrigados a usar tornozeleira eletrônica”. E foi por aí afora.

Deu entrevista para TV e emissoras de rádio, inclusive para a Super Marajora, ao radialista Silvinho Santos, com picos de audiência. Mario Couto ganhou a solidariedade de vários políticos, entre os quais sua própria filha, a deputada Cilene Couto (PSDB), que estava pedido votos para dois concorrentes do pai até aquele momento: o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e o ex-deputado e ex-prefeito de Paragominas. Sidney Rosa (PSB), Agora, vai continuar pedido, mas sem se sentir culpada. Outro que se solidarizou com Mário Couto foi o deputado Wladimir Costa (Solidariedade). “Eu te disse, Mário! Barbalhos não são ficha suja e sim ficha podre, Eu avisei o Mario da extrema covardia que fariam com ele. Ninguém conhece mais os Barbalho do que eu.  Sofri muito ali até 2013, quando tomei a decisão de sair pra ajudar a fundar o Solidariedade…graçaaaass a Deus”. Hoje, Wlad, que é candidato a deputado, fez uma entrevista exclusiva com Couto, “Booooommmbaaaa ! Mario Couto e os bastidors da traição do Século! Ouça logo mais,  às 12 horas”. E enumerou as emissoras que entrariam em cadeia, abrangendo todo o Pará.

Mário Couto disse:

“Meus amigos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Inicialmente, quero comunicar a vocês o meu desligamento da minha candidatura e explicar a vocês o que aconteceu. Fui à convenção de meu partido junto com a convenção dos Barbalho (…) e seguiu relatando a sua versão dos fatos, para aduzir: “Não podemos mais colocar governantes, no Brasil e no Pará, que sejam corruptos. Incômodo é falar perto dos Barbalho a palavra corrupção. Você tem que pensar nisso. Foi só eu falar em corrupção que eles me tiraram a vaga (de candidato ao Senado). Mas não vou parar porque tenho obrigação como cidadão de combater a corrupção.  Peço a todos os meus amigos que me sigam. Vamos firmes, com gente honesta. E essa gente se chama Márcio Miranda para governador do Pará”. Mas, por certo outras manifestações virão por aí.

Política

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

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Por Karine Melo / Agência Brasil 

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

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Política

Morre em São Paulo Cláudio Weber Abramo

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O jornalista e matemático Cláudio Weber Abramo, de 72 anos, morreu ontem (12) em São Paulo. Ele se submetia a um tratamento de combate ao câncer no Hospital Samaritano, na capital paulista.
Referência no trabalho de combate à corrupção e na defesa da ética, Abramo é um dos fundadores da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. Era vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade e foi diretor executivo.Além de jornalista, era bacharel em matemática pela Universidade de São Paulo e mestre em filosofia da ciência pela Universidade Estadual de Campinas. Trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e  Gazeta Mercantil, entre outros.

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Política

Além de punir, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos brasileiros

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Com um legislativo melhor, o Executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção

MIGUEL GALDINO* /EL PAÍS

Boa parte da corrupção no Brasil se dá no Executivo. Este, no entanto, teria incentivos para produzir boas políticas públicas, sob pena de perder as eleições seguintes. Mas por que, em geral, isso não ocorre? Dito de outro modo, por que a corrupção é tão grande no Brasil e mesmo a punição da Justiça não parece ser efetiva em contê-la? Uma das razões está em que muitos partidos brasileiros focam apenas em cargos proporcionais, e ficam blindados das consequências eleitorais dos escândalos que assolam os governos dos quais eles fazem parte, limitando o poder de renovação das eleições.

Ao contrário do que defende o senso comum, o problema da corrupção brasileira não pode portanto ser enfrentado apenas pela punição dos responsáveis. É preciso também que o sistema político consiga premiar políticos honestos e punir os corruptos (com, respectivamente, resultados eleitorais favoráveis e negativos).

A Operação Lava Jato mostrou, didaticamente, como o que se chama “governabilidade” significa, na prática, um amplo esquema de corrupção. Os partidos no comando do Executivo Federal se aliaram a outros partidos para fazer maioria no Legislativo, que davam seus votos em troca de participar do grande esquema de distribuição de propinas que é o Estado brasileiro. Outros escândalos de corrupção sugerem que esse padrão se repete nos demais níveis federativos.

Os partidos políticos, portanto, ocupam lugares distintos nesse mecanismo. Alguns partidos brasileiros buscam efetivamente eleger candidatos para o Executivo (notadamente presidente, mas também governadores) e, portanto, precisam ter uma agenda política para o país e os Estados. Outros partidos concentram sua estratégia em ocupar o Legislativo e fazerem parte da coalizão governamental.

De fato, os dados de candidatura eleitorais corroboram essa distinção entre partidos com foco no Executivo e partidos com foco no Legislativo. O gráfico abaixo apresenta a relação entre candidatos lançados ao Executivo (presidente e governador) e ao Legislativo (deputado estadual, federal e distrital) pelos partidos brasileiros nas eleições de 2014.

Além de punir desonestos, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos

Conforme pode ser observado, existem três agrupamentos de partidos, representados pelas cores vermelho, azul e verde. O primeiro agrupamento contém pequenos partidos de esquerda, que lançam poucos candidatos ao legislativo e proporcionalmente muitos candidatos ao executivo, e não nos interessam aqui. O segundo grupo, na parte de baixo do gráfico, são os partidos que concentram suas atenções no Legislativo, proporcionalmente ao Executivo. Os partidos que compõem o chamado centrão estão, não por acaso, neste grupo. E, por fim, em verde, os partidos que proporcionalmente lançam mais candidatos para o Executivo e, portanto, precisam se preocupar com os resultados das políticas públicas.

Como podemos ver, a maioria dos partidos brasileiros têm foco em eleger políticos para o Legislativo e acabam sendo fundamentais para que os partidos com foco no Executivo consigam formar maiorias legislativas.

Pelo grau maior de escrutínio dos candidatos ao Executivo por parte da mídia, bem como pelo fato de que os eleitores responsabilizam os políticos com políticas públicas ruins, há incentivos para que o Executivo queira se manter relativamente limpo —se não por honestidade, pelo menos para continuar no poder.

Se um partido, porém, não tem pretensões de eleger políticos para o Executivo, resta a ele conseguir cadeiras no Legislativo e, via pertencimento à coalizão do Governo, chegar indiretamente ao Executivo. O problema é que, nesse caso, nosso sistema eleitoral de eleições proporcionais com lista aberta gera baixa responsabilização dos legisladores para com os destinos das políticas públicas. Em outras palavras, são menos punidos eleitoralmente por políticas ruins no Executivo que eles tenham apoiado ou mesmo produzido, ao comandarem ministérios, secretarias e estatais.

Como consequência, partidos cujos políticos não têm pretensões de chegar à Presidência da República ou mesmo eleger governador de Estado têm menos incentivos para eleger políticos bons e/ou honestos. E esses mesmos partidos vão fazer parte da coalizão do Executivo, efetivamente levando a corrupção/ineficiência para o Executivo, a despeito dos desincentivos eleitorais e punitivos.

A solução, é claro, passa por algum tipo de reforma política que mude esse cenário. Listas fechadas pré-ordenadas são um mecanismo que podem ajudar nesse sentido, bem como o fim das coligações para eleições proporcionais (para o Legislativo). Outras soluções incluem a redução drástica dos cargos de livre nomeação, que são a forma pela qual esses partidos conseguem se apoderar do Estado e influenciar as políticas públicas com objetivos não republicanos.

Com um legislativo melhor, o executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção. Similarmente, bons políticos poderão fazer alianças com quem está comprometido com boas políticas públicas, pois seu destino eleitoral depende disso. Aliando uma mudança desse tipo com a atuação dos órgãos de controle, haveria mais chance do combate à corrupção obter sucesso.

*Manoel Galdino é diretor-executivo da Transparência Brasil

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