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Política

Mário Couto recomenda Márcio Miranda a seus eleitores e ganha solidariedade de Wlad

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O ex-senador Mário Couto (PP), ainda não digeriu – e talvez nunca o faça – o cancelamento da sua candidatura ao Senado, pela coligação formada pelo MDB. Com 18 partidos, para dar sustentação eleitoral a Helder Barbalho, candidato da legenda ao governo do Pará. Couto saiu da convenção do PP em conjunto com o MDB, no sábado passado (4), ciente que iria concorrer ao Senado outra vez, apesar de saber que a aquela coligação estava meio complicada porque além dele e do presidente do MDB, o senador Jader Barbalho, também irá concorrer o ex-vice-governador Zequinha Marinho (PSC), e que, rompido com o governador Simão Jatene (PSDB), correu para os braços de Helder Barbalho. Inclusive o acompanhou em diversas viagens pelo interior do Estado, quando Helder ainda era ministro da Integração de Michel Temer.

Ao sair da convenção, Mário Couto deu uma entrevista ao Canal 7 (TV Liberal) e disse que estava ali para voltar ao Senado a fim de dar continuidade na sua luta contra a corrupção que assola o país. Mas parece que Couto falou genericamente. Só que menos de 24 horas depois, o seu nome foi retirado da Ata que seria enviada ao Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de inscrição dos candidatos. Constavam só os nome de Jader Barbalho e Zequina Marinho. Quando soube da manobra, o ex-senador incorporou os caruanas do Marajó, sua terra natal (Salvaterra) e partiu para o confronto verbal, usando munição de alto poder de destruição.

Logo convocou uma coletiva de imprensa e desancou os adversários:

“Foi só eu falar em corrupção que eles me sacaram da chapa”, disse se referindo a Jader e a Helder. “Eles não podem ouvir essa palavra: corrupção. Estão sendo investigados na Lava Jato e vão ser presos ou obrigados a usar tornozeleira eletrônica”. E foi por aí afora.

Deu entrevista para TV e emissoras de rádio, inclusive para a Super Marajora, ao radialista Silvinho Santos, com picos de audiência. Mario Couto ganhou a solidariedade de vários políticos, entre os quais sua própria filha, a deputada Cilene Couto (PSDB), que estava pedido votos para dois concorrentes do pai até aquele momento: o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e o ex-deputado e ex-prefeito de Paragominas. Sidney Rosa (PSB), Agora, vai continuar pedido, mas sem se sentir culpada. Outro que se solidarizou com Mário Couto foi o deputado Wladimir Costa (Solidariedade). “Eu te disse, Mário! Barbalhos não são ficha suja e sim ficha podre, Eu avisei o Mario da extrema covardia que fariam com ele. Ninguém conhece mais os Barbalho do que eu.  Sofri muito ali até 2013, quando tomei a decisão de sair pra ajudar a fundar o Solidariedade…graçaaaass a Deus”. Hoje, Wlad, que é candidato a deputado, fez uma entrevista exclusiva com Couto, “Booooommmbaaaa ! Mario Couto e os bastidors da traição do Século! Ouça logo mais,  às 12 horas”. E enumerou as emissoras que entrariam em cadeia, abrangendo todo o Pará.

Mário Couto disse:

“Meus amigos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Inicialmente, quero comunicar a vocês o meu desligamento da minha candidatura e explicar a vocês o que aconteceu. Fui à convenção de meu partido junto com a convenção dos Barbalho (…) e seguiu relatando a sua versão dos fatos, para aduzir: “Não podemos mais colocar governantes, no Brasil e no Pará, que sejam corruptos. Incômodo é falar perto dos Barbalho a palavra corrupção. Você tem que pensar nisso. Foi só eu falar em corrupção que eles me tiraram a vaga (de candidato ao Senado). Mas não vou parar porque tenho obrigação como cidadão de combater a corrupção.  Peço a todos os meus amigos que me sigam. Vamos firmes, com gente honesta. E essa gente se chama Márcio Miranda para governador do Pará”. Mas, por certo outras manifestações virão por aí.

Política

Procuradores da Fazenda se rebelam contra Paulo Guedes

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Paulo Guedes está enfrentando uma rebelião mesmo antes de assumir a Economia Foto: DIDA SAMPAIO | ESTADAO CONTEUDO

Servidores ameaçam entregar cargos e parar órgão se futuro ministro nomear diretor do BNDES para chefiar Procuradoria

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, Impresso

BRASÍLIA – Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.

 A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia. Os procuradores alegam que Siqueira não é funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria compara a escolha de Siqueira como a indicação de um “general do Exercito comandar a Marinha”.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores já anunciaram à equipe de transição que vão deixar o cargo, assim que Guedes confirmar a indicação de Siqueira. O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, disse, porém, que são quase 300 procuradores com cargos em comissão que vão entregar os cargos. Eles prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. No total, são 2100 procuradores em todo o País.

“Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, disse Frias. Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, disse Frias. A categoria não tem restrições a nomes desde que seja um procurador da PGFN, disse.

Frias lembra que depois de um período de crise em 2015, quando dois procuradores caíram em menos de seis meses, a procuradoria entrou numa fase de tranquilidade. O órgão nesse período conseguiu evitar perda de R$ 2 trilhões para a União, segundo o sindicato.

Há praticamente duas décadas, a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional (PFN). A categoria vê como um retrocesso uma mudança nessa tradição.

Procurada, a equipe de Guedes não quis comentar. Os procuradores votaram para definir a entrega dos cargos; 86% foram favoráveis ao movimento.

Receita

Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências também na Receita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que impactaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando de Marcos Cintra, futuro secretario especial de Arrecadação. Há uma preocupação também de perda de influencia na formulação da política tributária, movimento que já foi admitido nos bastidores por integrantes da equipe de Guedes.

O futuro ministro ainda não anunciou o nome do novo secretário da Receita. O atual comandante da Receita, Jorge Rachid, teve reuniões com a equipe de Guedes. Ele foi cotado a permanecer no cargo, mas Guedes avalia outros nomes. Um dos cotados é o secretário adjunto, Paulo Ricardo Cardoso.

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Política

PF apura desvios de R$ 13 mi da Conta Salário e ministro do Trabalho é afastado!

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Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo, o consultor jurídico do Ministério do Trabalho Ricardo Leite foi afastado

Fausto Macedo, Julia Affonso/ O Estado de S. aulo

SÃO PAULO e Breno Pires / BRASÍLIA– A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13, a quinta fase da Operação Registro Espúrio contra desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite, foi afastado.

Durante as investigações da Registro Espúrio, a Polícia Federal verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que a Organização Criminosa desviou, pelo menos, R$ 12.965.349,33 da Conta Especial Emprego e Salário.

O esquema funcionava da seguinte forma: 1) a Organização Criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. 2) Os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório; 3) Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Segundo a PF, o esquema arregimentou o Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho – cujo afastamento do cargo foi determinado pelo STF -, efetivando, ainda, a nomeação, no final do ano passado, de um membro da quadrilha para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Distrito Federal, com o intuito de deferir, de forma irregular, os pedidos de restituição formulados por entidades ligadas ao bando.

Policiais Federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

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Política

CGU recupera R$ 7,23 bi para os cofres públicos este ano

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Ana Cristina Campos / Agência Brasil  

Brasília – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recuperou para os cofres públicos R$ 7,23 bilhões de janeiro a novembro deste ano por meio das medidas de controle interno no governo federal. O dado foi apresentado hoje (12) no balanço das principais ações e resultados da pasta em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

No ano passado, as ações da CGU conseguiram retornar R$ 4,61 bilhões aos cofres da União. De acordo com o ministério, a economia efetiva com as iniciativas de controle entre 2012 e novembro de 2018 chega a R$ 29,7 bilhões.Segundo a CGU, as ações de controle promoveram economia ao erário em razão das recomendações da pasta. Os valores incluem cancelamento de licitações e contratos, recuperação de valores pagos indevidamente, redução de custos, entre outras medidas.Conforme o balanço, apenas com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e cancelamento de 96 mil benefícios pagos a pessoas já falecidas.“A gente não almeja cortar benefício de qualquer pessoa que o necessite. O que a gente quer é que o dinheiro chegue em realmente em quem tem que receber esse dinheiro. A fraude acontece de forma pulverizada, na ponta. O que a gente vem contribuindo é na criação de mecanismos de cruzamento de informações e detecção de problemas para que o gestor possa realmente adotar medidas que façam com que esse recurso não seja desviado”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.

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