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EDUCAÇÃO

MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se

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Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa.  O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei.

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões.

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse.

O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

EDUCAÇÃO

Mais 5 universidades portuguesas aceitam o Enem

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Foto: Reprodução / Fonte: Notícias ao Minuto

Mais cinco universidades portuguesas passarão a adotar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas instituições, anunciou nesta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, o Enem pode ser usado em 47 instituições de ensino de Portugal.

As novas instituições que aceitam o Enem são:

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat)

Instituto Superior Dom Dinis (Isdom)

Instituto Superior de Gestão (ISG)

Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla-Santarém)

Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla-Gaia)

O programa de convênio com as instituições portuguesas completou cinco anos em maio. As duas primeiras instituições que assinaram o acordo, em 2014, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve, renovaram a parceria.

O Inep divulgou na semana passada os gabaritos oficiais e os cadernos de questões do Enem 2019. Vale ressaltar que, mesmo com o gabarito em mãos, não será possível saber a nota final do exame. Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados, na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, a partir de consulta com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha, em janeiro de 2020.

Nesta terça, o órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) anunciou que uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias da prova foi anulada. Segundo o Inep, o teste já havia sido usado em outra prova no ano passado.

Informações importantes para quem quer estudar em Portugal:

Pontuação

A nota mínima necessária varia de acordo com o curso e instituição, mas a maioria exige 120 pontos na escala portuguesa (que varia de 0 a 200) e equivale a 600 pontos no Enem. Além disso, a maioria das universidades atribui pesos diferentes às provas do exame, valorizando o desempenho nas áreas relacionadas às que o aluno quer estudar.

Nomenclaturas

Em Portugal, o termo licenciatura se refere aos bacharelados. Mestrados integrados são cursos com cinco anos de duração, como Engenharias e Arquitetura.

Anuidade

Apesar de serem públicas, as universidades portuguesas cobram anuidade de 1,5 mil a 7 mil euros (R$ 6,9 mil a R$ 32 mil).

Custo de vida

Assim como no Brasil, cidades maiores e mais fortes turisticamente têm custo de vida maior em Portugal. Lisboa é onde moradia e alimentação são mais caras. A estimativa é de que essas despesas fiquem entre 300 e 500 euros (R$ 1,4 mil e R$ 2,3 mil), dependendo da cidade escolhida.

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EDUCAÇÃO

INEP anula questão da prova de ciências humanas

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Coreeio Braziliense

Item já havia sido abordado no Exame, no ano passado. O órgão esclarece que a mudança não afeta a nota

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anulou uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. A questão se refere ao nº 90 do Caderno Azul; 78 do Caderno Amarelo; 66 do Caderno Branco e 72 do Caderno Rosa.

O motivo da retirada foi que a questão fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor do Enem do ano passado (questão 56 do Caderno Laranja). O caderno Ledor é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade.
O Inep esclareceu que o cálculo estatístico da nota do Enem, de acordo com a metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), considera a combinação da coerência do padrão de resposta com o pressuposto da cumulatividade, e ainda, as características (parâmetros de complexidade) de cada item. Por isso, a anulação de um item, ou mesmo a aplicação de provas com itens diferentes, não compromete o processo de estimação da nota das participantes.
Respeitando a comparabilidade garantida pela TRI, as questões que compõem as provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público. As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros recursos visuais utilizados e questões que inviabilizam ou dificultam a compreensão por parte dos participantes com algum tipo de deficiência visual são substituídas.

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EDUCAÇÃO

Barcos escolares municipais revolucionam o ensino nas ilhas de Belém

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Belém

Para quem mora do outro lado do rio Guamá, os furos são como as ruas do continente que todos os dias mais de 140 alunos da Escola Municipal de Educação de Campo Milton Montes, localizada no furo São Benedito, da região das Ilhas do Sul, precisam navegar para chegar à unidade e estudar para conquistar, no futuro, a profissão dos sonhos.

Desde 2013 a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), mantém 17 barcos alugados com 30 e 60 lugares e quatro lanchas próprias com 15 lugares para atender os 550 alunos das escolas Sebastião Quaresma e Milton Montes, além dos anexos escolares Nazaré, Santo Antônio e Nossa Senhora dos Navegantes.

As embarcações são adquiridas por licitação pública e todas são vistoriadas pela Capitania dos Portos. O município investiu R$ 320 mil na aquisição de lanchas e cerca de R$ 8 milhões em barcos alugados, incluindo dois barcos que atendem as ilhas norte, de Cotijuba e Mosqueiro.

“Na região de ribeirinha, o transporte escolar é fundamental para que esse aluno chegue e permaneça na escola. Para alguns alunos seria inviável estudar sem este transporte. Digo que é uma política pública essencial para garantir o direito à educação para essas crianças”, afirma o diretor da escola Milton Montes, Thiago Oliveira. “Os pais veem o transporte escolar do município como referência de qualidade, segurança e atendimento dos monitores e pilotos”, diz ele.

Ribeirinhos – O estudante Miguel da Silva, de 10 anos, aluno do 4° ano da Escola Milton Montes, antes ia para a escola de rabeta com o tio e mais seis primos. Há oito anos ele conta com o transporte escolar. A avó, Maria de Fátima Lobato, disse que nem sempre o tio de Miguel podia deixá-lo na escola.

“Agora está ótimo. Chegou o barco e assim ele pode ir todos os dias para a escola. Com fé em Deus o meu filho será alguém na vida”, conta, feliz, Maria de Fátima. “Era perigo ir de rabeta. Tinha uma boia, mas não era seguro. E agora é mais divertido e seguro, porque o barco é bem maior”, comenta Miguel, que sonha ser jogador de futebol. 

Para a dona de casa Deusa Lima, avó de Maria Paula de Lima, de 10 anos, o barco da Prefeitura de Belém nem se compara aos de municípios vizinhos. “Antes tinha um barco simples que vinha do Acará, mas sem condições. E agora fico muito feliz e segura de saber a minha neta vai num transporte de qualidade. Melhorou bastante”, diz Deusa. “Me sinto mais segura porque o barco é maior, tem colete, cabem mais pessoas”, conta Maria Paula, que sonha em ser médica.

Emprego – O transporte escolar também se tornou uma oportunidade de emprego fixo para moradores das ilhas, que antes viviam exclusivamente da pesca e do açaí.  Há dois anos pilotando o barco, Daniel Tavares, morador da ilha do Maracujá, confirma e sabe que seu trabalho é muito importante para as crianças da região.

“Pego primeiro os professores às 5h e depois sigo pegando os alunos nas suas casas. Por volta das 7h já estamos chegando à escola. Temos o cuidado de colocar o colete nas crianças. Algumas já colocam sozinhas. É muito bom ajudar eles para que daqui para a frente consigam alguma coisa boa para eles”, afirma Daniel.

O barqueiro acrescenta que antes os alunos iam para a escola de barco a remo e rabetinha e que essa realidade mudou com o transporte escolar. “Me ajudou a ter uma renda também, porque antes eu trabalhava com açaí quando estava na época dele”, conta Daniel.

Texto: Tábita Oliveira

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