Conecte-se Conosco

EDUCAÇÃO

MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

Publicado

em

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa.  O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei.

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões.

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse.

O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

EDUCAÇÃO

MEC abre processo para instituir cinco novos polos de inovação

Publicado

em

Fonte: Agência Brasil Foto: Reproducao

Ação faz parte do programa Novos Caminho.

O Ministério da Educação (MEC) abriu processo de seleção para o credenciamento de cinco novos polos de inovação. A expansão servirá para contribuir na formação de alunos de educação profissional e tecnológica e é fruto da parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

As instituições da Rede Federal vão poder apresentar propostas até 27 de março no site da Embrapii. O resultado do processo de seleção está previsto para 10 de julho.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Culau, destacou que a implementação dos polos é uma das entregas previstas pelo programa Novos Caminhos, lançado em outubro de 2019. “Estamos começando o ano já materializando metas e desenvolvendo o eixo de empreendedorismo e inovação para estruturar e trazer referenciais bem-sucedidos”, disse.

As entidades selecionadas serão credenciadas para se tornar polos de inovação e poderão solicitar até R$ 3 milhões, ao longo de três anos, para prospectar e executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em parceria com empresas industriais. “O desafio é possibilitar a interação entre empresas e instituições de pesquisa, com um modelo ágil e flexível”, afirmou o presidente da Embrapii, Jorge Guimarães.

Polos de inovação – Os polos de inovação têm o objetivo de promover o aumento da competitividade e da produtividade da economia nacional, por meio do desenvolvimento da pesquisa aplicada e da qualificação de recursos humanos para ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Esses polos são voltados ao desenvolvimento de pesquisas avançadas que atendem demandas reais do setor produtivo, construindo uma ponte entre a academia e o mercado. São constituídos a partir de competências tecnológicas específicas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Ministério da Educação (MEC).

O desenvolvimento de produtos e serviços para a indústria já é uma realidade para cerca de 500 estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que participam de 131 projetos em parceria com 114 empresas em nove polos de inovação.

Tema: Educação profissional e tecnológica Fim do conteúdo da página

Continue lendo

EDUCAÇÃO

MEC lança programa para melhorar alfabetização em todo País

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Com informações do Ministério da Educação

Ministério da Educação (MEC) lançou, na última terça-feira (18), o programa Tempo de Aprender, voltado para a formação e valorização de professores e gestores escolares do ensino fundamental e para a reformulação do material didático e avaliação de alunos em fase de alfabetização. O programa terá orçamento de mais de R$ 220 milhões e será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

O Tempo de Aprender foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo Ministério da Educação, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. O programa conta com quatro eixos de atuação: formação continuada de profissionais da alfabetização, apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos professores.  

Formação continuada

Para a capacitação de professores, serão oferecidos cursos, on-line e presencial, com conteúdo pedagógico validado por equipe de especialistas. A previsão é que o início da formação on-line aconteça ainda no primeiro semestre de 2020 e que a presencial ocorra no segundo semestre. O investimento previsto pelo Ministério da Educação para esta fase será de R$ 10,6 milhões.

Está previsto também um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, para dar o suporte necessário à alfabetização em suas escolas e redes educacionais, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. O programa Tempo de Aprender também enviará profissionais do magistério para o curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e pelo Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

Apoio pedagógico para a alfabetização

Para dar suporte a professores da rede pública em todo o País, o MEC vai lançar o Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora). A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da Universidade Federal de Goiás (UFG), e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização. Com custo de R$ 300 mil, o sistema começará a funcionar ainda no primeiro semestre de 2020 e poderá atender mais de 300 mil professores.

O Ministério também vai fornecer apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa.

Esse eixo ainda prevê a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, de forma a adequá-lo a evidências científicas.

Avaliações da alfabetização

Entre as ações do eixo, está a implementação do Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender. O orçamento da iniciativa é de R$ 20 milhões e pode atingir cerca de 2 milhões de alunos.

Também será feita a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é avaliar conhecimento, fluência em leitura, vocabulário e leitura. O desempenho dos alunos será avaliado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Valorização profissional

O Tempo de Aprender vai premiar o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.


Continue lendo

EDUCAÇÃO

Matrículas na educação infantil aumentam 12,6% nos últimos cinco anos

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Com informações do Ministério da Educação

ais brasileirinhos de 0 a 6 anos estão na escola. Nos últimos cinco anos, o número de matrículas na educação infantil aumentou 12,6%. No ano passado, eram 8.972.778 em creches e pré-escolas. Em 2015, foram registrados 7.972.230 alunos. Os dados são do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, ou seja, uma variação de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada, com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.

Na análise da educação infantil por localidade, foi levantado que 10,5% das matrículas encontra-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças que frequentam a pré-escola estão na zona rural, e 6,7% estão matriculadas nas creches rurais.

Censo Escolar

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 estão disponíveis para consulta no portal do Inep, incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Continue lendo

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital