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Meio Ambiente

MG: Assembleia arquiva PL sobre direitos de atingidos por barragens

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Tramitação ainda pode ser retomada se governo do estado pedir

 Léo Rodrigues / Agência Brasil  

Rio de Janeiro –  A Assembleia Legislativa de Minas Gerais arquivou proposta que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. O arquivamento ocorreu de forma automática devido à mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro.

Tramitando desde março de 2016, o Projeto de Lei (PL) 3.312/2016 é o único dos três que foram elaborados pela Comissão Extraordinária de Barragens que não saiu do papel. A comissão foi criada após a tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, quando 39 milhões de metros cúbicos de rejeito vazaram de um complexo da mineradora Samarco e 19 pessoas morreram. As atividades da comissão foram concluídas com a apresentação de um relatório assinado por 11 deputados de oito partidos, no qual foram reunidos os textos dos três projetos apresentados.

O PL 3.312/2016, formalmente apresentado pelo então governador Fernando Pimentel, estabelece que, paralelamente aos procedimentos de licenciamento ambiental, seja elaborado um plano de recuperação e desenvolvimento econômico e social, incluindo ações para melhoria das condições de vida dos atingidos e estabelecendo formas de reparação visando ao bem-estar social da população. O texto prevê também prevê a criação de um comitê paritário entre poder público e sociedade civil, ao qual caberia, entre outras atribuições, homologar o plano de recuperação cada barragem e empreendimento.

As empresas ficariam obrigadas a adotar medidas para assegurar a ampla participação das comunidades em processos decisórios, a recomposição territorial e econômica, a oferta de serviços de saúde e de educação, o acesso universal à água potável e energia elétrica, o respeito às singularidades dos povos indígenas e quilombolas e a transparência das informações.

Além disso, em casos que demandam a remoção de moradores, o projeto de lei fixa a preferência pelo reassentamento coletivo em detrimento do individual e estabelece a contratação prioritária de mão de obra local na construção e instalação de barragens.

De acordo com a proposta, devem ser considerados atingidas todas as pessoas que sofram impactos decorrentes da construção, instalação, ampliação e operação de barragem e outros empreendimentos. Isso inclui, por exemplo, indivíduos que sofram prejuízos financeiros, limitação de acesso a seus bens, perda de propriedade ou imóvel e danos provocados por mudanças que afetem o modo de vida da população.

No fim do ano passado, o então deputado estadual e relator da Comissão Extraordinária de Barragens, Rogério Correia (PT), disse à Agência Brasil que o projeto estava pronto para ser votado. “É uma espécie de licenciamento social, que ocorre ao mesmo tempo que o licenciamento ambiental. O tempo para obtenção do licenciamento não aumenta, mas há um maior rigor com as pessoas que serão afetadas”, disse na ocasião. Correia, que atualmente é deputado federal, também afirmou na época que a influência do setor minerário atrasava a tramitação, pois havia pontos de tensionamento nos projetos propostos pela Comissão.

Com o arquivamento, o PL deixa de tramitar. Como havia sido apresentado por Pimentel, o texto pode ser desarquivado a pedido do governo mineiro. Para tanto, é preciso ue o atual governador, Romeu Zema, se manifeste em documento formal. “O governo precisa encaminhar mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa com essa solicitação. Até o momento, nenhuma mensagem nesse sentido foi recebida”, informou, em nota, a Assembleia Legislativa. Procurado pela Agência Brasil, o governo estadual ainda não respondeu.

Elogio na ONU

O projeto de lei que institui uma política dos atingidos por barragens e outros empreendimentos em Minas Gerais foi elogiado em relatório divulgado em 2016 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento foi elaborado por um grupo de trabalho da ONU que  visitou oficialmente o Brasil.

“A lei proposta visa assegurar os direitos humanos das populações afetadas pelo planejamento, implementação e operação de represas e outros projetos. Uma política semelhante foi estabelecida por decreto no Rio Grande do Sul, em 2014. O grupo de trabalho elogia essas iniciativas”, diz o relatório.

A elaboração da proposta também contou com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). “Ela já havia sido aprovada em quatro comissões e não foi votada por pressões de lobistas”, disse Pablo Dias, integrante da coordenação estadual da entidade. Para pressionar pela aprovação do projeto de lei, mulheres do MAB chegaram a fazer um acampamento na entrada da ALMG durante três dias em março do ano passado.

Segundo Pablo, a ocorrência das tragédias de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em janeiro deste ano, evidenciaram a urgência da proposta. Apesar de reconhecer a importância de outros projetos que já foram aprovados, Pablo diz que o PL 3.312/2016 traz garantias específicas. “As pessoas que estão sendo evacuadas nas diversas cidades, por exemplo, não têm quase direito nenhum.”

Após o rompimento da barragem de Brumadinho, centenas de moradores das cidades mineiras Barão de Cocais, Itatiaiuçu, Nova Lima e Ouro Preto foram retirados de suas casas devido aos riscos de novas tragédias. Segundo Pablo Dias, o MAB espera obter o apoio de Zema, e novo ato em frente à Assembleia Legislativa será realizado quarta-feira (13) em defesa do desarquivamento do projeto de lei.

Outros projetos

Dois projetos apresentados pela Comissão Extraordinária de Barragens deram origem a novas leis. A primeira, sancionada por Fernando Pimentel em dezembro de 2017, fixou novas regras para a aplicação da Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerários, que deve ser paga tanto por pessoas físicas quanto jurídicas que desenvolvam pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de minerais. O objetivo das mudanças é assegurar que o valor arrecadado destine-se exclusivamente à fiscalização das atividades minerárias e não seja desviada para outro fins.

O outro projeto, que só saiu do papel há duas semanas, traz um novo marco regulatório para o licenciamento e fiscalização da barragens. A tramitação do PL 3.676/2016 se arrastava há quase três anos e foi acelerada com a tragédia de Brumadinho. O projeto foi, então, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Romeu Zema.

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Meio Ambiente

É autorizado no Pará garimpo em áreas protegidas

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Foto: Reprodução / Fonte: DOL 

Agência Nacional de Mineração (ANM) tem liberado projetos de mineração dentro de unidades de conservação (UCs) no Pará, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pede à Justiça a paralisação urgente das atividades de garimpo.

Além do interrompimento da mineração, o MPF pede a suspensão, em 30 dias, das licenças para atividade garimpeira nas UCs, e a proibição de novas autorizações para empreendimentos. A procuradoria também quer que a União e a ANM recuperem as áreas degradas e paguem indenização por dano moral coletivo.

O MPF afirma que há exploração mineral nas Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba 1 e 2, e de Trairão. As atividades, que são proibidas em UCs, têm provocado danos à região, como desmatamento e assoreamento de rios, diz a procuradoria.

Reportagem da Folha do ano passado já apontou a presença de retroescavadeiras hidráulicas usadas no garimpo ilegal que causavam degradação em rios da região.

Segundo Hugo Elias Silva Charchar, procurador de República, era comum sequer haver estudos de impacto e um devido processo de licenciamento ambiental nos pedidos, irregularmente aprovados pelos municípios e pela ANM, para exploração mineral dentro das flonas.

“São atividades que trazem um impacto grande e como não há acompanhamento de estudo ambiental mais sério não tem como saber se as empresas ali estão tomando os devidos cuidados”, diz Charchar à Folha.

A ação do MPF ocorre graças a dados levantados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação.

Uma nota técnica do instituto mostra que, dentro das flonas de Itaituba 1 e 2, constam 11 lavras disponíveis para exploração, 24 autorizações para pesquisa, 166 requerimentos para lavra e outros 30 pedidos de pesquisa. Considerando só Itaituba 2, em 2015, a ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral) concedeu seis autorizações para garimpos de diamante e ouro.

O procurador afirma que a região sofre com pressão por exploração de minérios. Em 2017, uma medida provisória (MP) –e depois um projeto de lei– tentou reduzir a Flona Jamanxin, no Pará. Emendas à essa MP buscavam também diminuir a proteção na Flona de Itaituba 2, segundo a ONG WWF-Brasil.

Questionada pelo MPF se o ICMBio teria sido consultado no processo de autorização da exploração mineral, a ANM disse não ter procurado o instituto porque não competiria “a este órgão este procedimento, e sim ao órgão ambiental licenciador, neste caso a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba”.

Segundo Charchar, a afirmação é incorreta e a exploração mineral só poderia ser realizada na Flona caso a atividade fosse autorizada em seu decreto de criação e no planejo de manejo.

Procurada, a ANM afirmou, em nota, que não concede títulos minerários em áreas de floresta nacional e que falhas de comunicação geram as irregularidades apontadas.

“Acontece que os órgãos ambientais podem transformar algumas áreas de unidades de conservação em Florestas Nacionais e essas informações não são passadas imediatamente ao banco de dados da ANM – uma falha na comunicação que, às vezes, permite a concessão de títulos minerários a áreas que passaram a ser indevidas. Assim que a ANM é certificada da criação de novas Florestas Nacionais, ela retifica a outorga do título”, diz a agência.

No entanto, florestas nacionais são unidades de conservação –consideradas como de uso sustentável– e que as Flonas de Itaituba 1 e 2 foram criadas em 1998 e passaram por revisão de seus limites em 2012, e que a Flona do Trairão data de 2006.

Órgãos ambientais, mais especificamente o ICMBio, também não podem alterar a classificação das unidades de conservação, ação que só pode ser feita com justificativa técnica e a partir de leis nos âmbitos federal, estadual ou municipal.

Por isso, quaisquer alterações em unidades de conservação são posteriormente publicadas no Diário Oficial.

A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

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Meio Ambiente

Subida do nível do mar preocupa cientistas

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Degelo na Groenlândia e na Antártida deixa cientistas preocupados (Arquivo/ Nasa/Via Reuters/Direitos Reservados)

Cientistas afirmam que o nível do mar está subindo mais depressa do que o previsto. A causa: o degelo das geleiras na Antártida e Groenlândia.

Um estudo, que previu que o mar subiria menos de um metro até ao ano de 2100, está sendo contestado porque cientistas acreditam que esse total poderá duplicar.

O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), produzido em 2013, previa que o nível do mar subiria no máximo de um metro até ao ano de 2100.

Sem uma significativa redução das emissões do gás de efeito de estufa, as águas poderiam subir entre 52 e 98 centímetros.

Contudo, um novo estudo, mais abrangente, prevê que o nível do mar poderá aumentar mais de dois metros, se as emissões continuarem na sua trajetória, e se as temperaturas subirem até 5 graus Celsius.

A hipótese, no entanto, é extrema, e a probabilidade de as temperaturas subirem 5 graus é de 5%.

Cientistas alertam, porém, para o fato de que 5% é ainda um percentual considerável e que corresponde a um elevado risco.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

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Meio Ambiente

Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem.

De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Este problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contatar a assessoria da Vale até o fechamento desta matéria.

Preocupação

Dono de um hotel e de uma loja de utilidades e presentes localizadas na área de risco, o empresário Luís Felipe Eboli disse que a maioria das pessoas que vivem na região têm dito que o município de Barão de Cocais “vai acabar”.

“A população já sabe que a cidade em si não vai existir mais. Uma maré de lama vai envolver a cidade toda. Muitos já pensam no que fazer depois, sabendo que o turismo deixará de existir, bem como a atividade minerária. A cidade pode sucumbir. Portanto não há o que fazer. Todos os comerciantes estão preocupados. Ninguém tem coragem de investir desde quando teve esse alarme indicando a possibilidade de rompimento da barragem. A cidade parou”, disse o empresário.

Simulação

Ontem (18), foi feita uma simulação de emergência que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, número que representa 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade. O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e o treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária do município. Eles receberam instruções de como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.

Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a barragem pode se romper entre hoje (19) e 25 de maio. Diante da situação, os procuradores fizeram recomendações para que a mineradora Vale adotasse “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

De acordo com a nota do MPMG, a Vale deve comunicar “por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem, além de fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

Segundo o Ministério Público, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Gongo Soco.

Defesa Civil

De acordo com o integrante da coordenadoria geral de Defesa Civil, tenente Flávio Fagundes, há 7 pontos de encontros previamente definidos pela Defesa Civil e pela própria empresa, para onde essas 6 mil pessoas devem se dirigir ao ouvir o sinal de alarme dos carros de som. Segundo ele, a retirada das pessoas, a partir desses pontos, será feita por meio dos veículos de transporte fornecidos pela Vale.

Fagundes acrescenta ter identificado 44 pessoas que terão mais dificuldades para deixarem os locais, por conta de terem algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. “Treze delas já estão locadas em áreas seguras”, informou o tenente, que esteve em Cocais e participou do simulado.

Segundo ele, apesar de a rotina da cidade ter sido alterada, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. “Tivemos a desativação de alguns postos de saúde e escolas que foram remanejados para outros estabelecimentos. A vida continua, ainda que de uma forma apreensiva”.

Barreira

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção da barreira, a 6 quilômetros da barragem.

“Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, diz a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

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