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PARÁ

Minas reage, ultrapassa Pará e encerra semestre no posto de maior minerador

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A disputa pelo posto de maior minerador do país entre os estados de Minas Gerais e Pará teve capítulos emocionantes no primeiro semestre deste ano, com o revezamento de bastão entre ambos os produtores de janeiro a junho. A expectativa do mercado era de que o Pará ultrapassasse Minas apenas a partir de 2020, com a força de produção plena do projeto S11D, da multinacional Vale no município de Canaã dos Carajás.

No entanto, o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no final de janeiro, impôs restrições e retração às operações da Vale no Sudeste do país e, com isso, o Pará conseguiu ampliar terreno e chegar ao topo, dominando a liderança da produção de recursos minerais do país praticamente entre março e maio.

Neste domingo (30), último dia de junho, o Blog do Zé Dudu visitou o banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e constatou que as operações minerárias de Minas Gerais voltaram a superar as do Pará durante o mês corrente. E com valor considerável: mais de R$ 1 bilhão de diferença.

Minas totalizou no primeiro semestre deste ano R$ 26,25 bilhões em recursos minerais, enquanto o Pará somu R$ 25,13 bilhões. No entanto, a Vale, maior mineradora do país, fatura quase três vezes mais no Pará (R$ 22,43 bilhões) em relação a Minas Gerais (R$ 8,04 bilhões).

O estado do Sudeste segue, por enquanto, como maior produtor de minério de ferro do país, tendo movimentado R$ 21,46 bilhões no semestre ante R$ 18,99 bilhões do Pará. Mas, no geral, os dois municípios mineradores mais importantes do país são paraenses: Parauapebas, com R$ 12,27 bilhões movimentados em seis meses; e Canaã dos Carajás, com R$ 7,42 bilhões. Marabá aparece em sexto lugar no ranking nacional, com R$ 2,36 bilhões em operações minerais.

Confira o balanço preliminar da ANM sobre a produção mineral nas 27 Unidades da Federação!

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PARÁ

Novo fardamento da PM do Pará resgata cores da bandeira do Estado

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Foto: William Sales/PMPA / Fonte: Com informações da Agência Pará

Desde o dia 20 de setembro deste ano, os policiais militares do Pará não usam mais uniforme na cor verde folha. Agora, o fardamento é marcado pelo azul petróleo e com detalhes em branco e vermelho, que são as cores oficiais da bandeira paraense. A mudança está institucionalizada no Projeto de Lei nº 284/19, do governador Helder Barbalho, que amanhã (12) começa a ser votado pela Assembleia Legislativa, com possibilidade de já ser aprovado em todos os turnos.

“Apresentamos a nova lei ao Governo do Estado a fim de instituir as cores oficiais da Polícia Militar do Pará. O projeto visa valorizar a imagem da instituição e estabelecer a padronização da representação da PM, por meio do resgate das cores tradicionalmente utilizadas pela corporação, que são aquelas contidas no pavilhão estadual”, explica o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior.

O novo fardamento foi apresentado oficialmente no 25 de setembro deste ano durante as comemorações pelo Dia da Polícia Militar do Pará. O azul petróleo foi escolhido pelos próprios policiais. No ano passado, em pesquisa realizada internamente na corporação, 95% dos PMs deram preferência a essa cor.

Na mensagem do governador à Alepa, ele justifica que a restituição do azul, branco e vermelho representa respeito ao símbolo cívico maior do Estado, a bandeira do Pará. Segundo a assessoria de imprensa da PM, o estudo sobre o novo regulamento do uniforme foi feito pelo Estado-Maior Geral da instituição.

O objetivo é proporcionar “inovações tecnológicas e atender necessidades de padronização, identidade visual, resgate histórico da instituição bicentenária, conforto, proteção, segurança, melhores condições de trabalho à tropa e durabilidade do novo uniforme operacional da Polícia Militar”. A mudança no fardamento não implicará em nenhum custo adicional aos cofres públicos, afirma o Comando da PM.

Pauta de votação

Também serão votados amanhã pela Alepa os projetos da deputada Heloísa Guimarães (DEM), que altera a Lei nº 7.318/09, que Instituiu a Semana Estadual de Prevenção ao HPV e o Combate ao Câncer do Colo de Útero; do deputado Wanderlan (MDB), que institui no calendário de eventos do Pará o Dia Estadual do Jipeiro; e do deputado Thiago Araújo (PPS), que cria a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Protetor da Sociedade”, no Pará.

Ainda na pauta dois projetos que declaram entidade de utilidade pública para o Pará: a Associação Santarena de Canoagem e Ecologia (Ascae), de iniciativa do deputado Fábio Freitas (REP), e o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense (Idesamp), da deputada Renilce Nicodemos (MDB).

Por Hanny Amoras 

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PARÁ

A mecânica da lei Kandir

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Desde que a lei Kandir entrou em vigor, em 1997, isentando de ICMS a exportação de commodities (matérias primas e produtos semielaborados), os Estados prejudicados têm tentado,  sem êxito, revogá-la ou aumentar a compensação pelas perdas sofridas. O Pará é um dos mais atingidos. As queixas e denúncias dos males provocados à economia dos Estados extrativos não têm se transformado em atos concretos. O discurso de lamentos também impede que se chegue a outro lado da moeda: o modo de ação dos governos estaduais.

Um testemunho sobre essa mecânica pode ser visto no balanço de 2018 da Imerys, que pertence a um grupo francês que produz caulim em várias partes do mundo. No Pará extrai o minério em Ipixuna e o processa e exportando em Barcarena. Em 2018, sua receita operacional líquida foi de 549 milhões de reais e o seu lucro líquido alcançou R$ 145 milhões. A quase totalidade da sua produção, de 1,2 milhão de toneladas da argila foi exportada, quase integralmente para as várias subsidiárias da holding francesa.

Em 2006, a Imrys obteve do governo do Estado os termos de transferência de créditos de ICMS no valor de R$ 52 milhões. Desse total, R$ 8 milhões foram utilizados para compensar o imposto que a empresa deveria pagar em função do diferencial de alíquotas e R$ 43 milhões foram vendidos para terceiros entre 2008 e 2011. Desde 2012, não houve movimentação relevante no saldo do ICMS, segundo análise dos auditores do balanço, da Deloitte Touche Tohmatsu.

No final do ano passado, esse saldo era de R$ 106 milhões. Sua utilização pela empresa depende da obtenção de novos termos de transferência concedidos pelo governo. Mas para obter a renovação desse benefício,a Imerys precisa identificar uma empresa com possibilidade e interesse de adquirir esses créditos. O problema é que a Secretaria de Fazenda do Estado só homologou R$ 91 milhões, mas sua efetivação é considerada duvidosa pelos auditores, que recomendação o provisionamento do valor como créditos de recuperação duvidosa, o que não foi feito pela companhia. Suas contas, por esse motivo, não estão apresentadas com precisão.

Por: Lúcio Flávio Pinto

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PARÁ

Estrutura de rampas na ponte Rio Moju será transformada em porto público

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A estrutura de rampas flutuantes instaladas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) para travessia de veículos por balsas na área da ponte Rio Moju será transformada em um porto público, após a reabertura da Alça Viária no próximo dia 15 de dezembro, com a conclusão das obras de reconstrução do vão central da terceira das quatro pontes que compõem o complexo viário na Rodovia PA-483.

A decisão tomada pelo Governo do Pará visa beneficiar a população local, que utiliza os rios da região (Guamá, Acará e Moju) para transportar açaí dos municípios do Baixo Tocantins – maiores produtores do fruto -, que abrange Abaetetuba, Acará e Moju, área de influência da Alça Viária.

Segundo projeto elaborado pela Setran, o porto será público, sem agente de operação, apenas com segurança da Marinha e da polícia. “Além de fomentar a economia local, o porto terá caráter estratégico pra qualquer operação de manutenção das defensas da nova ponte, agilizando a chegada das equipes de reparos até o local por meio das rampas já instaladas”, detalhou o secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade. Segundo ele, haverá um projeto de legalização para operação portuária pública, sem agentes, e a conservação ficará a cargo da Setran.

Escoamento – Poderão utilizar o novo porto balsas de até 1.000 toneladas e barcos de pequeno porte, como as embarcações utilizadas pela família de Fernanda Ferreira, que coleta açaí às margens do Rio Moju. “Parte da nossa produção é destinada às fábricas para exportação por via terrestre. Mas outra grande quantidade segue de barco daqui até a Feira do Açaí, em Belém. Com certeza, uma estrutura de porto vai agilizar o embarque e melhorar a segurança”, afirmou.

Morador há mais de 30 anos em Moju, o coletor de açaí Antônio Santos disse que toda melhoria para o escoamento da produção é bem recebida, assim como para embarque e desembarque de passageiros. “Um portinho será muito bom para todos nós, pois poderemos embarcar nossa produção e ainda subir e descer dos nossos barcos com segurança, pois é esse o meio de transporte que temos aqui”, acrescentou.

Para montar a infraestrutura para a travessia, a Setran investiu R$ 1,8 milhão nos dois portos, em cada margem do rio, e deve investir outros R$ 500 mil para concluir o porto após cessar a travessia. O prazo para término da obra é de quatro meses (120 dias), a contar de 15 de dezembro. O acesso será por ambas as margens do rio.

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