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Educação

Ministro terá que explicar cortes orçamentários aos deputados

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Foto: Reprodução / Fonte: Eu, Estudante

A Câmara impôs uma derrota ao governo, nesta terça-feira (14/5), ao aprovar a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar esclarecimentos ao plenário sobre o contingenciamento de verbas das universidades federais. A sabatina foi marcada para hoje, mesmo dia em que haverá manifestações, em todo o país, contra o bloqueio de recursos das instituições anunciado no mês passado. O pedido de convocação partiu do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado por 307 deputados. Só o PSL, de Jair Bolsonaro, e o Novo foram contra, somando 82 votos. A aprovação foi articulada tanto por deputados da oposição quanto do Centrão.

Parlamentares de oposição comemoraram a decisão do plenário. “Essa reação da quase totalidade dos partidos da Câmara mostra que o Parlamento não ficará parado, assistindo ao desmonte da educação pública superior”, disse o líder da oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a convocação “não é agradável, mas é do jogo democrático.” Segundo ela, “o ministro é preparado para falar sobre o assunto”.

Para Carla Zambelli (PSL-SP), a convocação é uma estratégia para adiar votações de medidas provisórias, como a MP 870, da reforma administrativa, que perde a validade em 3 de junho, caso não seja referendada pelo plenário. O parecer aprovado pelos parlamentares retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e o devolve ao Ministério da Economia.

Em meio à tensão política, parlamentares aliados do governo chegaram a anunciar que o presidente Jair Bolsonaro teria desistido dos cortes na área da educação. A medida, porém, foi desmentida pelo MEC, pelo Ministério da Economia e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, diz nota da Casa Civil.

Pela manhã, durante café com jornalistas, Wintraub defendeu o bloqueio de verbas, que atinge as despesas discricionárias das universidades, mas não afeta o pagamento de salários de professores e demais funcionários. O ministro, inclusive, não descartou a possibilidade de novos contingenciamentos, caso as receitas do governo continuem caindo.

“Eu vou falar com o Paulo Guedes e vou perguntar especificamente sobre isso”, disse o ministro. Hoje, eu não tenho como antecipar. Falei com ele rapidamente ontem e ele me disse para ficar tranquilo”, ressaltou. “As únicas certezas na vida são a morte e os impostos”, completou, ao responder se o MEC estaria blindado. Durante o encontro,  Weintraub voltou a condicionar um futuro descontingenciamento à aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.

Além de ver na aprovação da reforma uma solução para o bloqueio de repasses para as universidades, Weintraub voltou a questionar se as instituições não podem economizar recursos. “Sempre dá para buscar eficiência. E não estamos falando de nenhuma grande mexida. Estamos falando de pequenas. Eu pedi pra checar e a Polícia Militar de Brasília, por exemplo, topa fornecer segurança para a UnB. Isso gera economia. Esse tipo de atitude é buscar eficiência”, afirmou. O ministro não quis comentar a paralisação das universidades.

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Educação

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

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Educação

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

Ouça na Rádio Nacional:

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

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Educação

Cursinho Pré-Vestibular Municipal de Belém mantém atividades no mês de julho

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está se aproximando e, faltando um pouco mais de 100 dias para as importantes provas, que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, os alunos do cursinho Pré-Vestibular Municipal de Belém (PVMB) seguem firmes com os estudos nas salas de aula, durante o mês de julho.

A busca em garantir uma vaga nas universidades públicas é concorrida, e nem o mês das férias escolares tem tirado o foco dos alunos, como é o caso de Mayres Gama, de 18 anos, que sonha em cursar Educação Física. “Os professores mantiveram o mesmo padrão de aula neste mês de férias. Seguimos revisando assuntos importantes, resolvendo questões e notamos o quanto eles são dedicados. Para mim, é muito importante, pois este ano será a primeira vez que irei fazer o Enem”, contou Mayres.

Kamila Murakami, de 22 anos, já prestou vestibular, e sabe bem qual o sentimento de ouvir o nome dos aprovados nas rádios de Belém. Porém, por conta de problemas de saúde, precisou se desligar da universidade, mas este ano, ela voltou a estudar e corre atrás de uma vaga para dar continuidade ao sonho de se formar em Jornalismo.

“Eu morava em Santa Luzia do Pará, quando passei em jornalismo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Infelizmente, acabei perdendo a minha bolsa, mas não desanimei. Atualmente, eu estou aqui no cursinho e venho me preparando para voltar à realidade de universitária. Nem o mês de julho e nem as olheiras têm tirado as minhas forças”, brincou Kamila.

Atividades – De acordo com Henderson Ramos, coordenador do cursinho Pré-Vestibular Municipal de Belém, o tempo de preparo para o exame parece ser grande, mas os alunos não devem se enganar, pois são milhares de pessoas concorrendo às vagas nas universidades públicas. “Durante o mês de julho, nossas atividades não são interrompidas. As aulas seguem até o dia 18 deste mês, mas o prédio da escola continuará aberto para que os alunos venham estudar, contando com o auxílio dos professores e da biblioteca”, informou.

“Nós temos o objetivo de terminar o programa de estudos até a primeira semana de setembro, para prepararmos uma nova programação para o exame. Por isso as aulas não param nem no mês das férias. Precisamos deixar nossos alunos preparados e sabemos que a disputa pelas vagas não é fácil”, completou Henderson.

Agência Belém – Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Texto: Renan Lobato

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