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Moradores de Ourilândia fecham PA-279 pedindo reabertura do Onça Puma

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Mais uma rodovia é bloqueada no sudeste do Pará motivada pela iminência do m da atividade mineral. Desta vez, manifestantes mantêm bloqueada desde as primeiras horas da manhã de hoje, quarta-feira, 12, a PA-279, próximo ao Cateté, no sentido ao município de Água Azul do Norte. Na segunda-feira, 10, empregados da Vale e de terceirizadas da mineradora fecharam a PA-275, pedindo celeridade na liberação da licença de expansão do projeto Serra Leste, em Curionópolis.

Agora o protesto é organizado por moradores e empresários de Ourilândia do Norte, também no sudeste do Estado, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1,) que determinou a paralisação definitiva das atividades da mineradora Vale no município, que explorava o Projeto Onça Puma, que é apontado em denúncia de ter contaminado o Rio Cateté, que corta a reserva dos índios Xinkrin.

A paralisação do projeto, que se arrasta na justiça em uma briga judicial entre os índios e a Vale, gerou revolta na população e classe empresarial, porque o projeto era o que fazia girar a engrenagem da economia do município.

Essa é a segunda manifestação realizada pelo fechamento do projeto e da usina só este mês, com fechamento da PA-279. Os manifestantes pedem revogação da decisão judicial e, que o projeto Onça Puma volte a operar na região. Eles iniciaram o fechamento da rodovia por volta de 5h e não tem hora para terminar a manifestação. Os manifestantes alegam que a justiça não parou para ouvir o clamor dos moradores, que realmente dependem da permanência da Vale, operando, para garantir a renda e o sustento de muitas famílias.

Ainda de acordo com os manifestantes, mais de 80% da área geográfica de Ourilândia é de reserva ambiental sobrando apenas 12% para se produzir, sendo que desses 12%, pelo menos 50% é improdutivo Em nota, a Vale nega que o projeto seja o responsável pela contaminação do Rio Cateté e que está tomando as medidas judiciais para tentar reativar o projeto.

Veja a integra da nota. Sobre as atividades de mineração em Onça Puma, a Vale informa que sete laudos elaborados por peritos judiciais demonstram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté.

A empresa já adotou medida cabível perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, visando manter a usina em funcionamento, além do retorno das atividades nas minas de Onça e Puma, paralisadas desde setembro de 2017.

A Vale reforça que o empreendimento Onça Puma está licenciado e com condicionantes cumpridas, e cona que o Poder Judiciário garantirá a manutenção de cercas de mil empregos, entre próprios e terceiros permanentes, e a geração de tributos para o município de Ourilândia e região. (Tina Santos/Portal de Carajás)

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Parauapebas tem maior retração econômica dos últimos três anos

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Enquanto as finanças da Prefeitura de Parauapebas vão muito bem, obrigado, a economia do município, do lado de lá dos muros da Centro Administrativo, não está tão bem assim. E isso pode prejudicar, mais uma vez esta década, o grande “chamariz” para investimentos e no qual os grandes empreendimentos e empreendedores se guiam: o Produto Interno Bruto (PIB).

O Blog do Zé Dudu buscou dados junto ao Ministério da Economia os quais revelam que nos primeiros cinco meses deste ano as exportações de minério de ferro de Parauapebas despencaram para um volume financeiro que é o menor desde 2016. De janeiro a maio, 1 bilhão e 897 milhões de dólares foram movimentados em commodities, produtos que sustentam o ego local no ranking do PIB, o qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga com defasagem de dois anos em relação ao exercício gerador.

No entanto, esse volume financeiro está muito abaixo da real capacidade de Parauapebas e só não é o pior dos últimos dez anos porque uma tonelada do minério de ferro da Serra Norte de Carajás hoje vale mais de 100 dólares, o que ajuda a elevar a movimentação em dólar.

Em 2011, auge do preço do minério de ferro, que chegou a impressionantes 190 dólares por tonelada, Parauapebas movimentou 4 bilhões e 80 milhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano — mais que o dobro de 2019. De 2011 até 2014, as exportações locais sempre navegaram por águas tranquilas, posicionando-se acima de 3 bilhões de dólares. Mas o cenário mudou com as reviravoltas que o mundo dos metais ferrosos dá nas bolsas de valores.

Economia municipal X Finanças da prefeitura

Na contramão da desaceleração das exportações no período entre 2016 e 2019, a receita da Prefeitura de Parauapebas aumentou — e continua a aumentar — consideravelmente. Nesta segunda-feira (24), o governo local marcava R$ 753 milhões arrecadados desde 1º de janeiro, 25% acima do mesmo período do ano passado. Mas por que isso ocorre, se a economia, que se baseia fortemente na exportação de minério de ferro, está encolhendo?

Em primeiro lugar, as contas do governo municipal receberam reforço com as mudanças no Código de Mineração, sobretudo na forma com que o minério de ferro era tributado para geração de royalties. A alíquota incidente sobre o ferro saltou de 2% para 3,5%, o que fez os ganhos de compensação financeira da prefeitura dispararem 75% de 2018 para cá.

Para variar, mesmo que a produção de minério da multinacional Vale na Serra Norte de Carajás tenha caído bruscamente este ano, o preço mais alto e mais competitivo do produto, com média superior a 80 dólares por tonelada, tem segurado as perdas da produção física. Na prática, mesmo produzindo menos minério, mas com valor de mercado muito mais alto que na média dos últimos quatro anos, a geração de royalties — que é o que importa para a prefeitura — não tem perdas tão bruscas quanto as exportações.

Neste mês de junho, inclusive, uma quantia de royalties atrasados, no valor de R$ 105 milhões, foi creditada à conta da administração, aumentando surpreendentemente a sua capacidade financeira. Além disso, uma nova redivisão da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) melhorou a participação de Parauapebas, com ganhos mensais de praticamente 50% em relação a 2016.

Concentração financeira X problemas sociais

Os royalties de mineração e a cota-parte do ICMS são o sustentáculo das finanças de Parauapebas, altamente concentrada na Administração Pública, que movimenta 85% dos recursos que giram em Parauapebas. Por outro lado, a superconcentração viciosa de capital nas mãos de um só ente é muito frágil, principalmente porque a administração local bebe da fonte de apenas um recurso — o minério de ferro — que é finito e cujas reservas encontram-se em estado progressivo de exaustão.

Sozinha, a prefeitura não tem capacidade suficiente para, por exemplo, gerar os 40 mil empregos de que o município precisa. É como uma viúva herdeira de uma fortuna, mas extravagante e que não tem noção do que fazer com tanto dinheiro, justamente por ser muito e pensar que não acaba.

Logo, os bilhões em recursos financeiros se vão e deixam um rastro de subdesenvolvimento, incompatível com o auge da arrecadação local. Com o capital altamente concentrado no poder público e sem fontes de geração de renda alternativas, os problemas sociais — para além do desemprego — se agravam. A pobreza, por exemplo, já é realidade para 64 mil habitantes; falta rede de esgoto sanitário para mais de 85% dos domicílios; e os indicadores de violência já posicionam Parauapebas entre os lugares mais letais do país. A grande questão é que, por enquanto, apenas as exportações estão despencando e o PIB também. Quando a arrecadação estratosférica da prefeitura também começar a despencar, e numa velocidade igualmente estratosférica, o município já estará plena e financeiramente preparado para as adversidades. Será?

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Ex-prefeito de Acará terá de restituir mais de R$1 milhão ao Município

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Foto: Reprodução / Com informações TCM-PA

O ex-prefeito de Acará, José Maria de Oliveira Mota Júnior, teve sua prestação de contas de gestão de 2014 reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), devido a irregularidades em processos licitatórios. Mas o principal motivo da rejeição foi a não comprovação da prestação dos serviços de consultoria, no valor de R$ 1.061.615,61, pago à empresa G.B.M Consultoria Contábil Ltda, cuja inexistência foi confirmada pelo Tribunal, pelo Ministério Público do Estado e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, no âmbito da operação denominada Murucutum.

José Júnior foi multado em R$ 12.462,12 e terá de devolver ao Município, com juros e correção monetária, o valor de R$1.061.615,61, no prazo de 60 dias, sob pena de ter bens e contas bancárias bloqueados para garantir o ressarcimento ao Município. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis.

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Servidores do tribunal de Justiça do Pará se mobilizam por reposição salarial

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Foto: Reprodução / Agência Carajás

Os servidores da Justiça paraense estão mobilizados para pressionar o Tribunal de Justiça do Estado a garantir a reposição das perdas salariais decorrentes da inflação do período. A última proposta apresentada pelo TJPA foi de 2% sobre os vencimentos e 0% sobre o auxílio-alimentação, o que não corresponde nem a metade do valor da inflação apurado para a data base 2019, que foi de 4,94%, medido pelo IPCA de abril. A diferença entre a inflação apurada e a proposta da administração se somaria às perdas de 7,04% decorrentes da falta de reposição em 2016, elevando as perdas da categoria para mais de 10%.

Diante dessa situação, o Sindicato da categoria (SINDJU-PA) convocou Assembleia Geral Extraordinária para amanhã (25) às 9h em frente ao Prédio Sede do Tribunal, na Av. Almirante Barroso, quando a Diretoria do Sindicato estará reunida com a Administração do Tribunal para a discussão da data base da categoria. Se persistir a postura da direção do Tribunal em não abrir as negociações, a categoria poderá entrar em greve.

Juízes obtiveram 16,38% de reajuste, mas aos servidores é alegada falta de recursos

Segundo Thiago Lacerda, presidente do SINDJU, a Administração do Tribunal não consegue justificar a falta de reposição, baseando-se principalmente numa suposta queda na estimativa de arrecadação do Tesouro Estadual, o que não corresponde aos dados divulgados pelo governo do Estado. “Protocolamos junto à Administração estudo que demonstra haver previsão orçamentária e capacidade financeira e fiscal para a garantia da reposição inflacionária no vencimento dos servidores do judiciário paraense. A explicação apresentada pela Administração é frágil e não se sustenta. Cabe lembrar que esse é o mesmo discurso do ano passado quando o Tribunal negou a reposição das perdas salariais sob a alegação de falta de capacidade financeira, mas no final do ano concedeu aos magistrados em 16,38%”.

Os servidores deverão deliberar no dia 25 sobre a nova proposta que vier a ser apresentada pelo Tribunal de Justiça, bem como quais serão os encaminhamentos em caso de o pleito da categoria não ser atendido. No mesmo dia e horário, haverá manifestação dos servidores nas diversas comarcas do Estado em apoio ao movimento reivindicatório.

 

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