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POLÍTICA

Moro diz que vazamento é “sensacionalismo barato”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que pensa em se afastar do cargo por causa do recente caso de vazamento de mensagens entre ele e procuradores da Lava Jato. Moro também disse que não pode reconhecer a autoria das frases. As declarações foram dadas ao jornal Estadão.

– Não tenho memória de tudo. Vejo algumas coisas que podem ter sido coisas que eu tenha dito. Agora podem ter inserções maliciosas. Então fica muito complicado. Até porque, como eu disse, se os fatos são tão graves como eles dizem que são, até agora não vislumbrei essa gravidade, o que eles deveria fazer: pegar o material que receberam na forma original, não sei se é papel ou se é meio eletrônico, e apresentar para uma autoridade independente. Se não querem apresentar à Polícia Federal, apresenta no Supremo Tribunal Federal. Aí vai se poder verificar a integridade daquele material, exatamente o que eles têm, para que se possa debater esse conteúdo.

Além disso, o ministro explicou que as conversas não comprometem a Operação Lava Jato.

– Não, de forma nenhuma. Depois de todas as decisões, tudo era formalizado, colocado nos autos. Agora, existia às vezes situações de urgência, eventualmente você está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo. Isso não tem nenhum comprometimento das provas, das acusações, do papel separado entre o juiz, o procurador e o advogado. Não existe também nenhuma espécie, vamos dizer assim… Até ouvi uma expressão lá de que eu era “chefe da Lava Jato”, isso é uma falsidade.

Para o ex-juiz, o verdadeiro alvo do vazamento não é ele ou a Operação Lava Jato, mas sim as instituições.

– Se vamos tolerar esse tipo de comportamento, hackers criminosos que conseguem abrigo em veículos não sei se da imprensa, se a gente pode falar dessa forma, para divulgar isso. Então quer dizer se amanhã invadirem os telefones de jornais, de empresas, dos ministros do Supremo, de presidente do Senado, de presidente da Câmara, vão aceitar que isso seja divulgado por esse mesmo veículo? Me parece, veja bem, essa Operação Lava Jato foi muito difícil, hercúleo, pode ter nisso as críticas pontuais, mas houve uma mudança de padrão do tratamento do Brasil da impunidade da grande corrupção. Então pessoas que eram normalmente impunes, mesmo tendo cometido crimes de corrupção graves, passaram e ser punidos. Isso gerou muitos inimigos. Tem muita gente que quer fazer tudo para acabar com a operação. E conseguiram, aparentemente, gerar um sensacionalismo com base em ataques criminosos de hackers. Mas eu acho que, olhando mais a fundo, os alvos são as instituições – esclareceu.

O ministro também afirmou que não teme o surgimento de novas publicações.

– Pode ser que tenham novas publicações. Mas assim, eu sempre pautei o meu trabalho pela legalidade. Os meus diálogos e as minhas conversas com os procuradores, com advogados, com policiais, sempre caminharam no âmbito da licitude. Não tem nada ali, fora sensacionalismo barato.

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POLÍTICA

Pedido de vista adia votação de projeto sobre prisão após segunda instância

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Senado

Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que altera o texto constitucional para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância. O projeto (PLS 166/2018), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que que a prisão só poderá ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar – temporária ou preventiva. A relatora, Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou um substitutivo com alterações no texto.

De acordo com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta foi pautada nesta quarta-feira (20) após entendimento entre os senadores para que fosse priorizado o projeto, que tem a tramitação mais simples que a de uma proposta de emenda à Constituição. Por ser um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada no Plenário apenas com maioria simples, portanto, de forma mais fácil que uma PEC, que exige o apoio de pelo menos 49 senadores.

Segundo a senadora, o acordo inclui a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que possibilita a execução provisória da pena após a condenação por órgão colegiado.

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Bolsonaro e senador Arolde de Oliveira cantam hino do Exército

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Presidente Jair Bolsonaro e o senador Arolde de Oliveira cantaram o hino da infantaria do Exército Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro e o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) protagonizaram um momento especial durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (19). Os dois, que dedicaram parte da vida ao Exército Brasileiro, cantaram o hino da infantaria lado a lado.

O hino foi tocado em homenagem ao Dia da Bandeira, comemorado também nesta terça.

A cerimônia que reuniu o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares foi realizada pelo Ministério da Educação, por ocasião do lançamento da Solenidade de Ampliação do Programa Educação Conectada nas Escolas e Comemoração do Dia da Bandeira.

O objetivo do programa é levar acesso à internet para mais de 27 milhões de alunos de escolas públicas pelo Brasil. Até 2020, o governo pretende estender o programa para mais de 70 mil escolas em 5,2 mil municípios. O investimento total será de R$ 224 milhões.

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POLÍTICA

Senador Kajuru passa mal e é atendido no plenário do Senado; Veja o vídeo

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Fonte/Foto: Poder 360

Congressista foi retirado de maca e levado a hospital particular, a sessão de votação foi suspensa.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), 58 anos, passou mal nesta 3ª feira (19.nov.2019) no plenário do Senado. O congressista desmaiou e foi atendido por colegas enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chamava o serviço média. A sessão para votação de destaques à PEC paralela da Previdência foi suspensa por conta do atendimento ao senador.

Responsável pelo 1º contato com o colega depois do mal súbito, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que ele teve uma convulsão leve. “Teve uma pequena convulsão, mas não teve sofrimento cerebral nenhum”, disse.

Kajuru recobrou a consciência durante o atendimento no posto médico do Senado depois de ser removido do plenário de maca. Com os sinais vitais estabilizados, segundo assessoria, foi levado para 1 hospital particular em Brasília.


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