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POLÍTICA

Moro e Bolsonaro se contradizem sobre indicação ao STF

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

Em meio ao controverso anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que houve um acordo prévio para indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ex-juiz contradisse, na segunda-feira (13/5), o chefe do Palácio do Planalto. De acordo com ele, a chefia da pasta e um cargo na principal Corte do país não estariam relacionados. “Eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, afirmou, em Curitiba, durante um painel do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção.

Também na segunda-feira, numa entrevista à Rádio Jovem Pan, Moro tentou minimizar os efeitos da declaração de Bolsonaro. “Fico honrado com o que o presidente falou, mas não tem a vaga no momento e, quando surgir, se vai avaliar. O presidente vai avaliar se vai manter o convite, eu vou avaliar se vou aceitar o convite, se for feito. Não é uma coisa que, hoje, se encontra na minha mente”, frisou. “Quando eu fui convidado (para ser ministro), em novembro, depois das eleições, eu já falei publicamente e é absolutamente verdade: eu cheguei ao presidente e falei que minha ideia era unir os dois ministérios, Justiça e Segurança Pública, e ser firme em relação a corrupção, crime organizado e crime violento.”

Moro já havia afirmado ao jornal português Expresso que ir para o STF seria como “ganhar na loteria”. “Meu objetivo é fazer apenas o meu trabalho”, ressaltou, à época.

A leitura política é de que o ministro emprestou prestígio para o governo Bolsonaro e seria natural, em troca, ser indicado para o Supremo. O estágio na Esplanada sempre foi visto como necessário, afinal, como juiz de primeira instância, ele não teria currículo suficiente para assegurar uma cadeira na Corte.

Na entrevista à Rádio Bandeirantes, no domingo, porém, Jair Bolsonaro deu a entender que a ida do ministro para o STF tinha sido definida previamente. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá (no STF) está à sua disposição’”, afirmou o presidente. “Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Então, eu vou honrar esse compromisso e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil.”

Apesar de ter assumido como um superministro com carta branca, Moro coleciona uma série de derrotas em quatro meses de governo. Perdeu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que voltou para a Economia; o pacote anticrime, principal trabalho dele, está travado no Congresso, e o combate ao caixa dois foi extirpado do projeto; e, para completar, por ordem do próprio presidente, foi obrigado a recuar na nomeação de suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a especialista em segurança pública Illana Szabó, por ela ser favorável ao Estatuto do Desarmamento.

Versões

Nos bastidores políticos, há duas versões sobre as motivações da declaração de Bolsonaro. A primeira seria uma tentativa de desgastar Moro, um eventual candidato à Presidência da República em 2022. A próxima vaga para o STF só será aberta em novembro de 2020, tempo suficiente para enfraquecê-lo, caso o governo não consiga resolver problemas prioritários, como segurança pública.

A segunda versão é de que Bolsonaro tenha tentado dar suporte político a Moro após os reveses sofridos pelo ministro. O consenso, por enquanto, é que o anúncio do presidente tem potencial para prejudicar a caminhada do ministro em direção ao STF.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou o desencontro de afirmações. “É a primeira vez que vejo uma vaga ao STF ser anunciada com tanta antecedência. Não sei se o presidente queria ajudar ou atrapalhar o Moro. Se eu fosse o ministro, ficaria de olho aberto”, destacou. “É um processo de fritura acelerado. Acho que o presidente o queimou por ser um potencial adversário, por disputar a mesma base social em uma possível eleição. Ele (Moro) perde com isso, fica enfraquecido justamente quando já perdeu o Coaf.”

Professor de direito constitucional da Universidade de Brasília, Juliano Zaiden Benvindo acredita na negociação prévia entre o presidente e Moro. “Do ponto de vista estratégico, Bolsonaro deu um golpe. Jogou o ministro, que já estava enfraquecido, para os leões. Para a figura de Moro, isso revela que a relação entre política e direito é antiga”, comentou. “Há uma chance de que ele não vá para o STF. O presidente deu uma de bonzinho, mas, no fundo, isso é uma rasteira. Ele (Moro) é candidatíssimo à presidência (da República).”

A reportagem procurou a comunicação do ministério para saber se o ministro se pronunciaria sobre o caso, mas a pasta não respondeu até o fechamento desta edição.

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POLÍTICA

Bolsonaro condena ataques da imprensa e avalia riscos

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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia D da Transformação Digital Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as provocações da mídia a respeito de uma declaração sua sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (22), ele teve um encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto.

– O Brasil vai chegar à situação da Venezuela. É isso que grande parte da grande imprensa brasileira quer. E fica o tempo todo de picuinha, fazendo campanha contra o Brasil. Se o mundo lá fora começar a impor barreiras comerciais nossas, cai o nosso agronegócio, cai a economia – disse.

O discurso do chefe do Executivo foi transmitido em suas redes sociais. Bolsonaro foi alvo de ataques após afirmar que as queimadas poderiam ser ação criminosa de ONGs para chamar a atenção contra o governo.

Durante o encontro desta quinta, o presidente avaliou ainda que a “imprensa está cometendo um suicídio”.

– Estamos numa nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha verdade ali – declarou.

Sua mensagem foi direcionada aos editores, chefes de redação e donos de emissoras de TV.

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POLÍTICA

Relator do sítio de Atibaia vai liberar voto até o fim do ano

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Ex-presidente Lula Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quinta-feira (22), o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que vai revelar seu voto a respeito do sítio em Atibaia até o fim do ano. Ele é o relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neto precisa avaliar o processo que avalia a condenação do petista. O julgamento pode acarretar uma eventual soltura de Lula, que está detido desde abril do ano passado.

Em Salvador, Bahia, onde palestrou em um evento, o desembargador disse que já concluiu o voto, que deve ser liberado ainda neste ano. Ele afirmou que está dentro do cronograma estipulado pelo gabinete do qual faz parte.

– Eu não tenho só esse processo. E esse processo não recebe tratamento nem pior nem melhor do que qualquer outro que eu tenha – declarou.

Depois do voto de Gebran, o processo de Lula será encaminhado para o revisor, Leandro Paulsen. Em seguida, seguirá para o plenário do TRF-4.

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POLÍTICA

Onyx: europeus usam discurso ambiental como barreira ao Brasil

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (22) que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira. “Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreias ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento organizado pelo grupo Voto.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas. “Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou.

“O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, enfatizou. De acordo com Lorenzoni, os órgãos competentes têm se esforçado para conter o desmatamento. “A Polícia Federal, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], todos estão cumprindo com o seu papel. Não há país no mundo que tenha a cobertura vegetal e florestal que o Brasil tem”, afirmou.

Imagens de satélite

Hoje, o Ibama publicou edital para o chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O documento diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.

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