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POLÍTICA

Moro se reúne com Bivar e PSL após críticas de Bolsonaro

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, está “queimado para caramba”, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, jantou com ele e com parlamentares do partido em um restaurante de Brasília. A justificativa foi a de que era preciso discutir o pacote anticrime, em tramitação na Câmara.

Antes de Moro chegar, porém, Bivar teve uma conversa reservada com parte da bancada do PSL. O Estado apurou que houve um desagravo ao deputado, feito por seus colegas, que estranharam o ataque público de Bolsonaro ao chefe do partido. Muitos entenderam que o presidente da República deu sinais de que vai mesmo trocar de legenda.

No mesmo restaurante escolhido pelo PSL para o encontro com Moro estavam os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, e Roberson Pozzobon, que também atua na força-tarefa. Os dois tiveram diálogos capturados por hackers vazados pelo site The Intercept Brasil e enfrentam um desgaste de imagem.

Como se já não bastassem os encontros fortuitos, o ex-senador Romero Jucá (RR), ex-presidente do MDB, protagonizou mais um. Ele também escolheu o mesmo restaurante para jantar nesta noite em Brasília.

Logo que chegou, foi direto cumprimentar um jornalista, sem saber que ele estava acompanhado de Deltan e PozzobonJucá perdeu o cargo de ministro no governo Temer em 2016, após vir à tona uma gravação em que ele dizia ser preciso “estancar essa sangria”, em referência aos efeitos da Lava Jato no mundo político. Numa fração de minutos, Jucá se viu cercado pela Lava Jato – tendo o ex-juiz Moro de um lado e os procuradores de outro.

Não foi apenas Jucá quem passou aperto. Quando viu Moro entrar no restaurante, Deltan se levantou certo de que o ministro iria até a sua mesa para cumprimentá-lo. Nada disso. Atrasado, Moro apressou o passo para o local reservado pelo PSL e deixou o ex-colega de Curitiba no “vácuo”. O ministro foi direto cumprimentar Bivar.

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POLÍTICA

Maia: “Huck pode ser o novo se Jair Bolsonaro naufragar”

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Agencia Brasil/Marcelo Camargo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, e disse que ele poderia ser o “novo” caso o presidente Jair Bolsonaro não tenha sucesso em sua gestão. A declaração foi dada ao programa Poder em Foco, do SBT.PUBLICIDADE

Huck é um dos nomes que pode disputar a Presidência em 2022 contra o próprio Bolsonaro. Maia disse a agenda econômica do apresentador agrada a ele e ao Democratas.

– Se ele [Bolsonaro] naufragar, a sociedade pode continuar procurando o novo. Aí você trata o Luciano [Huck] não como esquerda ou direita, mas como novo – apontou.

No programa, o deputado também disse que mantém diálogo com Luciano Huck. Maia também citou o nome do governador de São Paulo, João Doria, como outro que poderia disputar as eleições presidenciais.

– São Paulo é sempre uma força mais forte no Brasil e sempre é 1 pré-candidato a presidente. Sendo 1 bom governador –e o Doria tem tudo para continuar sendo 1 bom governador– eu acho que é sempre 1 candidato forte – apontou.

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POLÍTICA

Presidente assina MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família

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Presidente Jair Bolsonaro assina MP que cria 13º para o Bolsa Família Foto: Marcos Corrêa/PR

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) instituindo o pagamento de 13º para o programa Bolsa Família. A medida, de acordo com o Ministério da Cidadania, deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.PUBLICIDADE

A assinatura aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Osmar Terra; e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães.

A proposta foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. Em discurso após a edição da MP, o presidente lembrou que foi vítima de fake news sobre o tema.

– Quanto ao 13º, pode ser até pouco para quem recebe, mas, pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso. Nós temos no Congresso uma CPI das fake news, e essa ideia apareceu no ano passado por causa das fake news. (…) Quase todas foram contra minha candidatura. Entre elas, uma bastante desesperada da oposição, que começou a pregar no Nordeste que acabaríamos com o Bolsa Família – explicou.

O pagamento do benefício será realizado em dezembro.

Por se tratar de uma MP, o Congresso precisa aprovar o texto em um prazo de 120 dias.

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POLÍTICA

PEC da prisão em 2ª instância trava em comissão da Câmara

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

Em sessão marcada por confusão com a oposição e resistência do centrão, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), não teve sucesso em sua tentativa de agilizar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da prisão em segunda instância.

Na noite de segunda-feira (14), Francischini convocou uma sessão extraordinária para esta terça (15) para discutir a PEC, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A decisão ocorreu no mesmo dia em que foi divulgado que o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta (17) o julgamento de três ações que pedem para o Supremo declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal.

O texto diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado -ou seja, quando não cabe mais recurso da decisão. Uma eventual mudança no entendimento do Supremo sobre a execução provisória da pena poderá ter impacto no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se os ministros entenderem que, para determinar a prisão, é preciso esperar o trânsito em julgado (a análise dos recursos pelo STF).

A ofensiva de Francischini, no entanto, esbarrou na oposição, que entrou com pedidos de requerimentos para tentar bloquear a apreciação do texto na CCJ. Partidos do centrão, como PSD, MDB e PL, liberaram seus deputados para votar os requerimentos seguindo suas convicções, evidenciando o desconforto com a manobra de Francischini de pautar o tema por causa do julgamento do STF.

Com mais de duas horas de sessão, Francischini não havia conseguido que a relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), lesse seu parecer sobre o texto. O presidente foi bastante criticado por pautar o tema somente pelo “senso de oportunidade midiática” do julgamento do STF, conforme declarações da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

Já a oposição reclamou que a proposta de prisão de segunda instância foi derrubada em julho pelo grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) e do ministro Alexandre de Moraes (STF) –os parlamentares, na época, entenderam que o assunto deveria ser tratado por uma PEC.

– Não vejo motivos razoáveis para essa PEC aparecer hoje na pauta da Comissão de Constituição e Justiça – afirmou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Francischini, por sua vez, negou ter pautado o texto a mando do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

– Eu não posso ouvir ilação de que estou aqui a mando de Jair Bolsonaro ou a mando de Sergio Moro, eu estou a mando desta comissão, pautando assuntos importantes, que foram discutidos em outro grupo de trabalho. Até porque eu não me dobro a ninguém quando toco essa comissão e quando eu toco o meu mandato. Eu devo satisfação a meus eleitores, única e exclusivamente- afirmou.

A sessão também foi marcada por confusão. Francischini se irritou com as tentativas de obstrução da oposição. Depois de pedir calma às deputadas Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), o presidente da CCJ criticou a última parlamentar.

– Você é chata demais, deputada – disse para Maria do Rosário. Depois disso, Francischini suspendeu a sessão, que foi encerrada por volta de 17h, sem clima para que a relatora lesse o parecer, o que destravaria o texto na comissão.

A proposta de Manente busca alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória -ou seja, até que acabem todas as possibilidades de recurso e que a sentença se torne definitiva.

Pelo texto da PEC, ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso -ou seja, a prisão já valeria após condenação em segunda instância.

Na justificativa, o parlamentar diz acreditar que o princípio da presunção de inocência já está garantido, por ser dever da acusação trazer provas para condenar o acusado. E que, mesmo com provas suficientes para a condenação em primeira instância, o réu ainda pode recorrer da decisão.

“Os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. Portanto, mantida a sentença condenatória, estará autorizado o início da execução da pena”, diz o texto da PEC.

A tramitação da PEC não deve ser simples, mas, segundo Francischini, é possível terminar a votação da proposta na Câmara ainda neste ano. Se aprovada, vai a uma comissão especial para debate aprofundado. A seguir, iria ao plenário. Depois, para o Senado. Se aprovada sem mudanças, vai a sanção presidencial.

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