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Corrupção

MPF pede bloqueio de R$ 6 bi do quadrilhão do MDB

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Procuradora geral, Raquel Dodge.: O dano ao patrimônio público é, de no mínimo, os valores distribuídos em razão da corrupção praticada,
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao TCU, Tribunal de Contas da União, o bloqueio de R$ 6 bilhões em bens de investigados pela Operação Greenfield no chamado “quadrilhão do MDB”, informou a assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores da República também querem que a corte de fiscalização bloqueie, além dos bens de pessoas físicas, dinheiro e patrimônio do próprio MDB.

Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Greenfield apura irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Balanços apontam um rombo de R$ 50 bilhões, sendo R$ 8 bilhões suspeitos de gestão fraudulenta. A força-tarefa da Greenfield reúne investigações do MPF nas operações Séspis, Cui Bono, Patmos, além da Lava Jato.

O ofício dos procuradores da República foi encaminhado diretamente ao presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No documento, o MPF também pede ao tribunal a instauração de processo de fiscalização para apuração dos ilícitos praticados na Caixa e em outros órgãos públicos e fundos de pensão revelados pelas operações Sépsis, Cui Bono e Patmos.

No pedido de bloqueio dos bens dos investigados, a força-tarefa argumentou que a medida é necessária em razão dos “graves ilícitos cometidos que resultaram em recebimento de propinas milionárias”.

Segundo o MPF, há “demonstração cabal” de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas entre 2010 e 2014, inclusive, de integrantes “de renome nacional” do MDB.

“O dano ao patrimônio público é, de no mínimo, os valores distribuídos em razão da corrupção praticada, visto que são valores despejados e embutidos no preço de contratos, no custo de oportunidade na alocação de recursos públicos (em investimentos e financiamentos, por exemplo), sem contar no dano e desgaste às imagens das instituições públicas, em especial na administração pública indireta, como ocorreu com a Caixa Econômica Federal”, diz trecho do ofício enviado pela procuradora-geral ao TCU, Racquel .Raquel Dodge..

Fonte: G1

Corrupção

Delegado de Canaã tem prisão preventiva decretada

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De acordo com os jornais online de Canaã dos Carajás, município do Sudeste do Pará, foi decretada novamente a prisão do delegado de Polícia Civil, Bruno Fernandes.  O delegado já havia sido preso em 2017 após denúncia de um esquema criminoso de liberação de motocicletas roubadas na delegacia que dirigia no município.

O novo mandado foi expedido pela Justiça, a pedido do Ministério Público, pós uma testemunha revelar a polícia que estava Bruno e investigador Cláudio Nascimento, preso com eles em 2017, estariam lhe oferecendo o pagamento de R$ 10 mil para que mudasse seu testemunho inicial.

A testemunha seria José Dimas Brito, um criminoso conhecido em Canaã como “Gordinho das Populares”. Gordinho foi preso após a interceptação de uma ligação telefônica feita pelo investigador Cláudio.

Diante dos fatos apurados e do depoimento de Godinho, o Ministério Público entendeu que Bruno é o cabeça do esquema criminoso, em investigação desde 2017, e que Claúdio serio um subordinado.

O pedido de prisão dos civis foi decretado no último dia 12 de outubro, e o delegado Bruno Fernandes, já se encontra no Centro de Recuperação Anastácio das Neves. O investigador Cláudio Nascimento, ainda não se apresentou a polícia e é considerado foragido.

 

 

 

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Corrupção

Empresários e ex-controlador geral de Redenção são presos suspeitos de envolvimento em fraude milionária

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Mais cinco pessoas foram presas na última  quinta-feira (18), na 2º fase da Operação Assírios, deflagrada no sábado  passado(13), com o Ministério Público pela Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Defraudações Públicas. Foram detidos Erlan Silva Cassimiro, Heloiza Helena Machado, Patrícia de Sousa Gonçalves e Alessandro Dantas de Araújo, sendo os três primeiros empresários “laranjas”, e o terceiro ex-controlador geral do Município de Redenção. Eles teriam, envolvimento na fraude que resultou no prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões.

As diligências ocorreram, simultaneamente, nas cidades de Redenção, Rio Maria, e Parauapebas, todas no sudeste do estado do Pará; em Palmas, no estado do Tocantins, e na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, em continuidade à primeira etapa da operação, que ocorreu no último dia 13 de setembro.

Encontram-se foragidos o procurador geral do Município de Redenção, à época, Sérgio Luiz Santana; as empresárias Kelley Borges de Araújo Machado e o ex-secretário de Obras, Clainor Scalabrin.

Os presos de hoje se somam aos cinco presos no dia 13 de setembro: os empresários José Luiz Noletto Soares, Carlos Henrique Machado e Luiz Henrique Pereira Machado, e os servidores públicos Sivaldo Alves de Sousa e Valdeon Alves Chaves, cujas prisões foram mantidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), até o momento.

Fraude

Na quarta-feira (17), o Ministério Público apresentou denúncia contra todos os envolvidos, atribuindo a eles os crimes de formação de cartel, peculato, associação criminosa, fraude em licitações (por oito vezes), todos em concurso material.

O esquema fraudulento consistia basicamente na realização de processos licitatórios já previamente orquestrados para consagrar como vencedora uma empresa especificamente determinada. As demais participavam com o único fim de conferir aparente concorrência e legalidade ao certame. Vigorava assim um sistema de revezamento entre as empresas coligadas, de maneira que, nas sucessivas licitações promovidas, apenas essas teriam chances reais de firmar contrato com a Administração Pública.

Para tanto, os denunciados atuavam, cada qual com suas respectivas funções, de forma coordenada e com o objetivo de alcançar contratos vultosos em detrimento da coisa pública – como de fato ocorreu.

O sucesso da empreitada criminosa só foi possível devido ao forte liame estabelecido entre os agentes públicos atuantes nas licitações e entre as empresas licitantes que, na verdade, tinham representantes utilizados como “laranjas” de um único gerenciador de todas elas.

“De pessoas físicas, estas se transformaram em CNPJ’s e, uma vez registrados seus contratos sociais nos órgãos competentes, houve a criação de uma associação criminosa, cujo único objetivo era o de fraudar certames licitatórios e, com isso, abrir uma ferida nos cofres públicos, por onde a sangria – dinheiro público – era rotineiramente retirada, de modo a enriquecer suas posses em detrimento da população”, diz a denúncia.

Assim, além de concentrar vários contratos nas mãos de um pequeno grupo de empresas, a fraude permitiu um flagrante superfaturamento dos bens e serviços contratados, tendo sido pagos valores bem acima dos praticados no mercado.

O prejuízo estimado, através da atuação desse grupo criminoso, ultrapassa a monta de R$ 15 milhões.

Atualmente, já existe ação cível por ato de improbidade onde os bens dos investigados e das pessoas jurídicas respectivas se encontram bloqueados, como forma de resguardar o ressarcimento dos cofres públicos

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Corrupção

PF abre novas fases das operações Peixe de Tobias e Sermão aos Peixes

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Suspeitos podem ter cooptado servidores públicos para obter dados sobre a investigação da a PF
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Município de Parauapebas, no Pará, É alvo das operações e pode haver prisões de autoridades  por lá

Agência Brasil 

Brasília – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), a sexta fase da Operação Peixe de Tobias e a sétima da Operação Abscondito II, ambas desdobramentos da Operação Sermão aos Peixes. Durante a ação, agentes policiais cumpriram oito mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília e Goiânia.

As equipes atendem a determinações expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, e as investigações contam com a participação do Ministério da Transparência, da Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.De acordo com a corporação, apurações feitas no âmbito da Operação Peixe de Tobias levantaram suspeitas de que, entre os anos de 2011 e 2013, cerca de R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual teriam sido desviados para uma empresa com sede em Imperatriz. A quantia teria beneficiado ainda um grupo de blogueiros, que estaria sendo pago mensalmente.A Operação Abscondito II investiga o vazamento de informações relacionadas à Operação Sermão aos Peixes. Tudo indica que os suspeitos cooptaram servidores públicos para obter dados sobre o andamento da investigação, disse a PF.

Segundo a corporação, a organização criminosa, inclusive, destruiu e ocultou parte das provas que comprovariam as infrações cometidas. Para impedir que fosse decretada a perda dos bens adquiridos no esquema, um dos investigados buscou extingui-los e transferi-los a terceiros, descumprindo medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os detidos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual e permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Nome das ações

Os nomes escolhidos para as fases agora deflagradas, explicou a PF, são uma referência a um dos trechos dos Sermões, do padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o Sermão aos Peixes. No discurso, o religioso português faz uma analogia entre os peixes e os vícios e a corrupção da sociedade. Conforme o texto, a bílis do Peixe de Tobias, embora pouco palatável, tinha capacidade de curar a cegueira dos ouvintes. No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Continuidade da Operação Abscondito, que foi iniciada em outubro de 2016, a Abscondito II remonta a um trecho dos Sermões que postula que, quanto maiores os peixes, mais se escondem. Trata-se de uma alusão aos atos de ocultação de provas e de patrimônio.

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