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Corrupção

MPF pede bloqueio de R$ 6 bi do quadrilhão do MDB

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Procuradora geral, Raquel Dodge.: O dano ao patrimônio público é, de no mínimo, os valores distribuídos em razão da corrupção praticada,

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao TCU, Tribunal de Contas da União, o bloqueio de R$ 6 bilhões em bens de investigados pela Operação Greenfield no chamado “quadrilhão do MDB”, informou a assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores da República também querem que a corte de fiscalização bloqueie, além dos bens de pessoas físicas, dinheiro e patrimônio do próprio MDB.

Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Greenfield apura irregularidades nos quatro maiores fundos de pensão do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Balanços apontam um rombo de R$ 50 bilhões, sendo R$ 8 bilhões suspeitos de gestão fraudulenta. A força-tarefa da Greenfield reúne investigações do MPF nas operações Séspis, Cui Bono, Patmos, além da Lava Jato.

O ofício dos procuradores da República foi encaminhado diretamente ao presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No documento, o MPF também pede ao tribunal a instauração de processo de fiscalização para apuração dos ilícitos praticados na Caixa e em outros órgãos públicos e fundos de pensão revelados pelas operações Sépsis, Cui Bono e Patmos.

No pedido de bloqueio dos bens dos investigados, a força-tarefa argumentou que a medida é necessária em razão dos “graves ilícitos cometidos que resultaram em recebimento de propinas milionárias”.

Segundo o MPF, há “demonstração cabal” de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas entre 2010 e 2014, inclusive, de integrantes “de renome nacional” do MDB.

“O dano ao patrimônio público é, de no mínimo, os valores distribuídos em razão da corrupção praticada, visto que são valores despejados e embutidos no preço de contratos, no custo de oportunidade na alocação de recursos públicos (em investimentos e financiamentos, por exemplo), sem contar no dano e desgaste às imagens das instituições públicas, em especial na administração pública indireta, como ocorreu com a Caixa Econômica Federal”, diz trecho do ofício enviado pela procuradora-geral ao TCU, Racquel .Raquel Dodge..

Fonte: G1

Corrupção

Em dois anos, Ministro do Turismo elevou em 280% dinheiro guardado em casa

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Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral

 Agência Estado
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral.

Eleito em 2018 para o segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais, Marcelo Álvaro bancou do bolso 64% de sua campanha. Também recebeu doações da mãe, Vilma Penido Dias, e verbas do PSL. Ele declarou ter injetado na campanha R$ 383 mil por meio de transferências bancárias eletrônicas.

À Justiça Eleitoral, Marcelo Álvaro declarou a posse apenas de recursos em espécie, em moeda nacional – nenhuma conta bancária ou aplicação financeira. Ele ainda declarou um apartamento no bairro Buritis, em Belo Horizonte, e sociedade em uma empresa, a Voice Lider – os mesmos bens são informados por ele desde 2012.

O ministro afirmou que uma parte dos recursos usados na campanha integrava a reserva de R$ 400 mil em espécie declarada e que sua evolução patrimonial é condizente com seus vencimentos – um deputado recebe R$ 33,7 mil brutos.

Por meio de nota, a assessoria da pasta do Turismo disse que o ministro seguiu a lei. “A evolução patrimonial de Marcelo Álvaro Antônio é totalmente condizente com os ganhos de parlamentar acrescidos de rendas extras como aluguel de imóvel devidamente declarado”, destacou o comunicado, sem detalhar valores nem informar qual imóvel era alugado. “O ministro manteve a quantia em espécie conforme declarado, porque é um direito assegurado.”

Na eleição passada, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Justiça Eleitoral decidiram monitorar candidatos que declarassem quantias elevadas em dinheiro vivo. Os órgãos suspeitavam que as declarações eram usadas como manobra para esconder caixa 2. Técnicos desses órgãos desconfiavam que os candidatos informavam possuir valores em espécie que, na verdade, não tinham. Era o chamado “colchão” para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar “pré-lavagem de dinheiro”.

As contas do ministro foram aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Por inconsistências na prestação, como falta de notas fiscais e erros em CPFs de doadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cobra a devolução de R$ 33 mil ao partido – decisão da qual o ministro recorre.

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Aproximação

Marcelo Álvaro Antônio é o único deputado do PSL com cargo no primeiro escalão na Esplanada. Evangélico da Igreja Maranata, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Estava a poucos metros de distância do então candidato quando Bolsonaro recebeu uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG). Ele socorreu Bolsonaro, acompanhou a internação e a cirurgia de emergência na Santa Casa da cidade. Marcelo Álvaro era coordenador da campanha presidencial do PSL no Estado e havia reunido empresários locais para um encontro com Bolsonaro horas antes do ataque.

Aliado de primeira hora, ele deixou o PR para entrar na campanha de Bolsonaro. Depois, assumiu o diretório estadual do PSL, com o acesso a verbas da legenda e o poder de decidir quem se candidataria no Estado. Ele obteve 230 mil votos.

Na montagem do governo, Marcelo Álvaro ganhou um ministério depois de se apresentar como integrante da Frente Parlamentar do Turismo, embora nunca tenha sido vinculado a pautas do setor. Para se fortalecer no PSL, abriu espaço na pasta para indicados políticos.

Ele é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais. O caso é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Bolsonaro não comentou a suspeita. O porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, desconversou sobre o caso do ministro. Marcelo Álvaro foi poupado pelo governo. Citado em caso semelhante, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral.

O jornal Folha de S. Paulo informou que quatro candidatas em Minas tiveram votação irrisória mesmo privilegiadas no repasse de dinheiro do Fundo Eleitoral pelo PSL. Elas haviam contratado e repassado dinheiro a empresas ligadas a assessores do ministro. Marcelo Álvaro negou a denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Corrupção

Operação Fantoche: empresários são liberados

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Agência Brasil

Brasília- O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi liberado no início desta noite, após prestar depoimento na Polícia Federal, segundo informações da assessoria da entidade. Andrade e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram detidos na manhã de hoje (19) no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, fala durante audiência pública do Tribunal de Contas da União sobre o setor elétrico (Antônio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A operação apura fraudes em convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae). Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram autorizados pela 4ª Vara Federal de Pernambuco.

As prisões foram revogadas pela Justiça Federal em Pernambuco. Os empresários começaram a ser liberados pela Polícia Federal nesta noite.

Segundo informações da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade deixou há pouco a sede da Polícia Federal em Brasília. Ele está acompanhado pelo vice-presidente da entidade, José da Silva Nogueira, e deve retornar amanhã (20) a Maceió.

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Corrupção

Presidentes de três federações das Indústrias e da CNI são detidos sob suspeita de fraude

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Eles são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal

Eles são suspeitos de fraude em convênios com entidades do Sistema S

Alex Rodrigues /Agência Brasil  

Brasília – Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos hoje (19) em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na mesma operação, foi preso o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além de seis investigados cujos nomes ainda não foram confirmados. Todos os 10, detidos em caráter temporário, são suspeitos de integrar uma organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae).Além dos 10 mandados de prisão temporária, 40 mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco estão sendo cumpridos nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul e Alagoas e no Distrito Federal.Robson Andrade, Lyra de Andrade, Gadelha e Essinger foram detidos em Brasília, onde participariam da reunião mensal da CNI. Em notas, cuja redação é idêntica, a CNI e as federações afirmam que os dirigentes das entidades estão prestando depoimento à PF, na capital federal.

A Federação das Indústrias de Pernambuco diz ainda que todos os convênios assinados pela entidade “atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei” e que está à disposição para colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação. A Federação das Indústrias de Alagoas argumenta que não teve acesso à investigação e afirma acreditar que “tudo será esclarecido”.

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode já ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi revelado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A auditagem resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.

“O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, diz a pasta, destacando não ter firmado nenhum novo convênio este ano. “Todos os convênios investigados pela Polícia Federal são das gestões dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff”, diz o texto.

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