Conecte-se Conosco

MEIO AMBIENTE

MPF recomenda que secretaria de segurança autorize apoio da PM nas fiscalizações ambientais

Foto: Reprodução / Fonte: `Portal Santarém e MPF

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Segurança Pública do Pará e ao Comando da Polícia Militar (PM) do Estado para que autorizem o acompanhamento e apoio da PM para “ações de fiscalização ambiental promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros entes dotados de poder de polícia ambiental”, sem necessidade de convênios e garantindo a realização de ações integradas entre órgãos municipais, estaduais e federais para combater o desmatamento e outros crimes ambientais em território paraense.

A recomendação é resultado da apuração, iniciada em agosto passado, de denúncias de que a PM estava recusando dar apoio a equipes de fiscalização ambiental de órgãos federais. A investigação do MPF, após receber informações de todos os órgãos envolvidos, concluiu que o acompanhamento estava sendo recusado, com base em suposta “ausência de previsão legal” e na necessidade de convênios de cooperação entre as instituições públicas.

Na recomendação, o MPF esclarece que existe previsão legal e que não são necessários convênios para que o apoio seja assegurado. O texto lembra que a proteção do meio ambiente é uma competência constitucional comum de todos os entes federativos, União, Estados e municípios e que existe uma lei complementar fixando normas para a cooperação em ações administrativas para proteção de paisagens naturais notáveis, proteção ambiental, combate à poluição em qualquer de suas formas e preservação das florestas, da fauna e da flora (Lei Complementar 140/2011).

A investigação do MPF começou após denúncias na imprensa de que a presença de policiais militares não estava sendo autorizada em operações de fiscalização do Ibama contra crimes ambientais. Questionado, o Ibama confirmou que não havia mais suporte da PM do Pará e que o motivo era o entendimento de falta de amparo legal. O órgão recebeu ofícios da PM em que o apoio era expressamente recusado por falta de amparo legal e pela necessidade de um convênio de cooperação. A conclusão do MPF é de que não existe o apoio desde maio de 2019.

A recomendação do MPF afirma que, “não fosse a negativa da PM de suporte ao Ibama, o evento que ficou mundialmente conhecido como ‘dia do fogo’ poderia ter sido minorado ou até mesmo evitado, além de diversas outras situações de riscos e de afetação direta à integridade da biodiversidade do País”. As autoridades destinatárias da recomendação têm prazo de dez dias úteis para respondê-la, contados a partir da data do recebimento. “A omissão na adoção das medidas recomendadas poderá implicar o manejo das medidas administrativas e ações judiciais cabíveis”, conclui o documento.

 

Continue lendo
Clique para comentar

MEIO AMBIENTE

Ararinhas-azuis devem voltar ao Brasil no início de março

Publicado

em

Foto: Fundação Joaquim Nabuco / Fonte: ICMBio

O início da jornada que trará a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) de volta ao coração da Caatinga já tem data para acontecer. No próximo dia 3 de março, 50 aves vindas da Alemanha desembarcarão no Aeroporto de Petrolina (PE), e seguirão para a cidade de Curaçá, na Bahia, onde um centro de reprodução foi construído para que as aves sejam soltas na natureza. As ararinhas-azuis são consideradas extintas na natureza desde o ano 2000, devido às ações de caçadores e traficantes de animais. 

Atualmente, existem 166 exemplares da ave mantidos em cativeiro. Além dos 13 no Brasil, há 147 na Alemanha, dois na Bélgica e quatro em Singapura, países que participam do Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul.

Descoberta no início do século XIX pelo naturalista alemão Johann Baptist von Spix, a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), espécie exclusiva da Caatinga brasileira, teve sua população dizimada pela ação do homem. Em 2000, foi classificada como Criticamente em Perigo (CR) possivelmente Extinta na Natureza (EW), restando apenas indivíduos em cativeiro. Desde então, os poucos exemplares que restaram em coleções particulares vêm sendo usados para reprodução, quase todos no exterior.

Rara, a espécie vivia originalmente numa pequena região do interior de Juazeiro e Curaçá, no norte da Bahia, onde o Governo Federal criou, em junho de 2018, duas unidades de conservação: o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul (com 29,2 mil hectares) e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul (com 90,6 mil hectares), destinadas à reintrodução e proteção da espécie, e conservação do bioma da caatinga.

A primeira soltura da ararinha-azul está prevista para 2021. Ao longo deste período, os animais passarão por processo de adaptação e treinamento para viverem em vida livre. Além disto, serão realizados testes de soltura com um papagaio conhecido como Maracanã.

Continue lendo

AMAZÔNIA

Presidente da Suzano prevê desmatamento catastrófico da Amazônia

Schalka, que fala sobre mudanças climáticas, disse que o país deveria monetizar a preservação da floresta por meio da venda de créditos de carbono

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Exame

Existem poucos líderes empresariais no Brasil tão críticos sobre o meio ambiente quanto Walter Schalka, presidente da maior produtora mundial de celulose. O executivo tem uma previsão sombria para a Amazônia: o desmatamento vai aumentar este ano.

“Vai ser catastrófico”, disse Schalka, presidente da Suzano, em entrevista em Nova York. “Vai ser ainda pior do que no ano passado.”

A total extensão das recentes queimadas ainda não é conhecida porque o desmatamento de uma área é um processo que leva alguns anos para ser concluído, disse Schalka, que criticou o presidente Jair Bolsonaro por não fazer cumprir a legislação contra a extração ilegal de árvores e queimadas em 2019 que provocaram protestos em vários países.

Schalka disse que o governo deveria ser mais agressivo. “Não acho que estejam favorecendo o desmatamento, mas não estão criando condições para evitá-lo.”

Os alertas de desmatamento na Amazônia brasileira quase dobraram para um recorde em janeiro, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A taxa anual de desmatamento registrou o maior salto em mais de uma década no período de 12 meses encerrado em julho, de acordo com os dados mais recentes disponíveis.

Pouco menos de 10 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados nesse período, 30% a mais do que nos 12 meses anteriores.

A Amazônia, com 5 milhões de quilômetros quadrados, é um grande repositório de dióxido de carbono e desempenha papel fundamental no combate contra as mudanças climáticas. A floresta também abriga 10% de todas as espécies vegetais e animais conhecidas. E, nas últimas quatro décadas, a Amazônia perdeu cerca de 18% de seu território, segundo o Greenpeace.

Schalka, que tem falado abertamente sobre mudanças climáticas e desigualdade no Brasil, disse que o país deveria monetizar a preservação da floresta por meio da venda de créditos de carbono. Se o Brasil conseguisse conter a destruição desenfreada da Amazônia, o país seria capaz de “capturar” gases de efeito estufa e vender licenças que nações e empresas negativas em carbono poderiam comprar para compensar suas emissões.

Continue lendo

MEIO AMBIENTE

Governo libera concessão de florestas à iniciativa privada

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: FolhaPress

O governo Jair Bolsonaro autorizou na última quarta-feira (19) que três florestas da região amazônica sejam concedidas à iniciativa privada.

As unidades de conservação ambiental Humaitá, Iquiri e Castanho, que permitem a exploração de madeira em parte de seu território, estão localizadas no Amazonas.

As três foram incluídas na carteira de projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que neste ano passou a ser vinculado ao Ministério da Economia.

É a primeira vez que florestas fazem parte da relação de projetos da iniciativa federal.

A previsão é da equipe econômica é de que Humaitá seja leiloada no quarto trimestre deste ano, enquanto Iquiri e Castanho fiquem para o segundo trimestre de 2021.

Ao todo, foram anunciadas nesta quarta-feira (19) a inclusão de 22 novas iniciativas na carteira do programa, entre elas terminais pesqueiros, arrendamentos portuários e rodovias federais.

– O PPI quer ser verde, sabemos da importância dessa agenda. Nós queremos andar de mãos dadas com o Meio Ambiente – disse a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Além das três florestas, foram aprovadas as concessões dos parques Canela e São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul, para exploração turística.

Na área de infraestrutura, entre outros projetos, foram incluídos cinco arrendamentos portuários e a BR-040, que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), e cujo investimento previsto é de R$ 7,4 bilhões.

Em entrevista à imprensa, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, afirmou que uma eventual privatização dos Correios só deve ocorrer em 2021.

O governo federal estima que projetos do PPI podem ampliar o ingresso de capital estrangeiro no país.

Segundo o subsecretário de investimentos estrangeiros do ministério da Economia, Renato Baumann, no biênio 2018 e 2019, o Brasil recebeu US$ 78 bilhões e uma quantia similar, na casa de US$ 80 bilhões, pode ingressar nos próximos dois anos.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital