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MEIO AMBIENTE

MPF tem a missão de promover a demarcação de terras indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebe representantes indígenas. - José Cruz/Agência Brasil

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.

A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipú Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.

O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. “No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena”, ressaltou ela.

Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. “Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas”, disse.

Sobre o estudo

De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipú Binacional, no sentido de “invisibilizar” o povo Avá-Guarani. A Agência Brasilentrou em contato com as assessorias da Funai e do Incra e aguarda resposta. “O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos. “O que o relatório traz é o reconhecimento de que houve ali uma violação dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani”, disse Omoto. “E esse é o primeiro e maior resultado imediato, não podemos continuar negando a existência guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani”, acrescentou.

STF

As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.

Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litígio pelo direito de ocupação de terras na região.

Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na “formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”.

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MEIO AMBIENTE

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

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Susana Vera/Reuters/ Folha de S. Paulo

Desmatamento na floresta amazônica bateu recorde da década entre agosto de 2018 e julho de 2019

Na quarta (8), o ministro Ricardo Salles afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.

Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Em 2019, ações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levaram ao congelamento, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia, que tinha Noruega e Alemanha como principais doadores. O ministro, sem apresentar as evidências, disse que contratos do fundo com ONGs tinham irregularidades, embora eles passassem por auditorias anuais. Depois disso, o fundo foi paralisado.

Bolsonaro, por sua vez, extinguiu, em decreto, diversos conselhos participativos, entre eles os que geriam o Fundo Amazônia.

Em dezembro, na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, Salles afirmou que o restabelecimento do Fundo Amazônia estava já na fase final e, ao jornal O Globo, disse que a Alemanha já havia concordado com mudanças na estrutura do fundo. Em seguida, o país veio a público para negar as afirmações e a proximidade de resolução do tema. 

Procurado pela Folha, o MMA não apresentou detalhes sobre o funcionamento da secretaria anunciada, mas disse que seu foco será “nos principais temas da Pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.” 

Os itens citados estão presentes constantemente nas falas de Salles. Em novembro de 2019, quando o recorde de desmatamento na Amazônia na década foi anunciado (com um aumento de 29,5% em relação ao ano anterior), o ministro atribuiu crescimento significativo à “economia ilegal” no bioma.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse na ocasião.

Algumas semanas depois, em entrevista à Folha e ao UOL, Salles afirmou que o Brasil não deve atingir o desmatamento ilegal zero e que “será uma conquista” se em 2020 o país tiver uma taxa de aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%.

Em setembro, também sem apresentar maiores detalhes, Salles falou que o governo tinha planos de estruturar um novo fundo para a Amazônia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). À época, o banco não se manifestou sobre o assunto. 


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MEIO AMBIENTE

Fumaça da Austrália chegará ao Rio Grande do Sul nesta terça

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Incêndio na Austrália Foto: Sean Dave/EFE

A fumaça provocada pelos incêndios florestais na Austrália está prevista para chegar ao Rio Grande do Sul, na madrugada de terça-feira (7). Imagens de satélite mostraram, nesta segunda-feira, um avanço sobre o Chile e a Argentina.

Segundo a Metsul Meteorologia, um sistema de baixa pressão vai impulsionar a nuvem do Centro da Argentina até o estado do Sul do Brasil.

Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE

O órgão também descartou riscos para a saúde da população.

– Diferentemente da fumaça da Amazônia, que avançou em camadas mais baixas da atmosfera (entre 1000 e 2000 metros de altitude), a da Austrália está vindo em altitudes maiores. Com isso, não se espera piora da qualidade do ar em superfície a ponto de afetar saúde.

MetSul publicou informações sobre a chegada da fumaça Foto: Reprodução
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MEIO AMBIENTE

Vale vai iniciar obras para reforçar barragem em MG

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Vale vai começar obras na Mina do Cauê Foto: Reprodução

Próxima a completar um ano do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 253 pessoas, a Vale dará início a obras para reforçar seis diques da Mina do Cauê, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Uma empresa será contratada em janeiro de 2020 e as obras estão previstas para o mês de abril, que marca o início do período da seca.

A Mina do Cauê é um dos maiores complexos de barragens do estado. De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, 100 milhões de metros cúbicos de rejeitos estão alocados nos seis diques, o equivalente a dez vezes o volume da barragem de Brumadinho.

Em 2021, a Vale pretende reintegrar o material contido nos diques ao meio ambiente. Os projetos estão em fase de detalhamento técnico e serão realizados dentro dos prazos definidos pela legislação vigente.

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