Conecte-se Conosco

DIREITOS HUMANOS

MPF vistoria área incendiada na Vila da Barca

Publicado

em

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão coletou informações para investigação em andamento

Menino caminha por entre escombros de barracos incendiados, com muitos destroços de madeira carbonizada.

Vinte moradias ficaram destruídas em incêndio (foto: ascom MPF/PA)

O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou nesta quarta-feira (12) a comunidade da Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, em Belém (PA), onde há mais de dez anos os moradores aguardam a instalação de projeto habitacional financiado com recursos federais. Na área, considerada o maior conjunto de palafitas da América Latina, um incêndio ocorrido na madrugada desta quarta-feira destruiu 20 moradias.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Corrêa, coletou relatos e informações de moradores sobre o acidente e sobre as tratativas entre a comunidade e o poder público para que a reurbanização seja concretizada. Entre outros temas, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é responsável por defender o direito à moradia no âmbito do MPF.

O MPF tem procedimento administrativo para cobrar do poder público a finalização das obras. Enquanto as obras não são entregues, mato e sujeira tomam conta dos prédios inacabados, centenas de moradores vivem de aluguel social, as áreas de palafita foram reocupadas e as unidades que foram entregues já estão deterioradas.

Em 2010, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Duciomar Costa e outros 13 acusados pelo desvio de R$ 31,2 milhões do projeto de reurbanização. Em julho de 2018, a Justiça Federal publicou sentença considerando improcedentes as acusações.

Para dar continuidade à discussão das necessidades urgentes da comunidade, o representante do MPF agendou reunião nesta quinta-feira com representantes da secretaria municipal de Habitação, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) – responsável pela política de assistência social no município –, e lideranças comunitárias.

Continue lendo
Clique para comentar

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Ideia Virtual