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EDUCAÇÃO

MPPA interdita escola em Conceição do Araguaia

Inspeção realizada pelo MPPA constatou risco à saúde de alunos e profissionais que frequentam a escola José Pereira Barbosa

Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

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Após inspeções em escolas de Conceição do Araguaia e municípios próximos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requereu judicialmente a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pereira Barbosa. O colégio, localizado na zona urbana de Floresta do Araguaia, apresenta problemas elétricos, infiltrações e falta de manutenção. Ajuizada na última quinta-feira (28), a Ação Civil Pública requer que os alunos sejam remanejados para outro centro de ensino e que seja feita a reforma da unidade de ensino.

A Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia realizou diversas inspeções em escolas da região. Nelas, o promotor de Justiça Alfredo Amorim constatou as péssimas condições estruturais das instituições de ensino, especialmente da zona rural. Na EMEF José Pereira Barbosa, verificou-se que a estrutura elétrica do local é perigosa, pois as fiações estão em péssimo estado de conservação, com fios expostos e apresentam risco de choque aos estudantes e funcionários do local. A rede elétrica do colégio é antiga e por causa disso não há carga suficiente para ligar os ar-condicionados que foram instalados, e os alunos e professores sofrem no calor amazônico.

Ventiladores velhos pendurados nas vigas do telhado

No local também foram constatados problemas sanitários como materiais de limpeza guardados na cozinha, alimentos mantidos junto com utensílios para cozinhar e falta de estrutura no local para o preparo da merenda escolar. Os banheiros da escola não possuem descarga, são pequenos e estão constantemente sujos, pois os auxiliares de serviços gerais estão sobrecarregados de trabalho. O colégio apresenta ainda infiltrações, goteiras, pinturas deterioradas.

Segundo o promotor, as péssimas condições físicas da instituição atrapalham o desenvolvimento dos alunos, e podem acarretar problemas de saúde para os estudantes, professores e demais funcionários do local. “Vê-se que o município de Floresta do Araguaia não tem prezado pelo cumprimento de seu dever constitucional de ofertar educação de qualidade a seus alunos, inclusive, sujeitando-os a situações que colocam em risco não só o pleno desenvolvimento destes, mas também a própria vida de discentes e docentes”, afirma Alfredo Amorim.

Infiltrações nas paredes do colégio e cozinha imprópria para o preparo da merenda escolar

Devido os problemas encontrados na escola, a Promotoria ajuizou a ACP contra a Prefeitura de Floresta do Araguaia, onde requer a interdição imediata da EMEF José Pereira Barbosa, sob pena de multa diária de R$10 mil por dia de descumprimento da medida cautelar. O MPPA requer também que, dentro de 5 dias, os alunos sejam transferidos para outra escola, sendo garantido o transporte e alimentação destes estudantes. A penalidade por descumprimento é o pagamento de multa no valor de R$10mil. O promotor pede ainda que o município encaminhe, no prazo de 60 dias, a comprovação das medidas tomadas para reforma da instituição.

Texto: Sarah Barbosa (estagiária de jornalismo)
Edição: Edyr Falcão

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