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MPPA reforça o combate à violência sexual no Marajó a partir de Chaves

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V Encontro promovido pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude contou com a presença das vencedoras do concurso de desenho e redação

A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes paraenses, planejada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), foi fortalecida no dia 26 de outubro,  no município de Chaves, com a realização do V Encontro, coordenado pelo promotor de justiça Muller Marques Siqueira.

 

Na mesa de abertura estavam presentes representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, o prefeito Durbiratan Almeida Barbosa e o vereador Alexandre Ferreira Abdom Neto, bem como da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante. As estudantes Lanna Ferreira da Costa (que fez o desenho vencedora do 1º Concurso Cultural de Redação e Desenho do MPPA) e Kaylane Trindade da Silva (que escreveu a redação vencedora em Chaves) também fizeram parte da mesa, representando crianças e adolescentes.

Muller Marques ressaltou que a ação de combate a violência sexual faz parte do plano de atuação do CAO da Infância e Juventude, iniciado nos municípios do Arquipélago do Marajó por ser a região de maior incidência. Explicou aos presentes que realizar o V Encontro em Chaves representava um marco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município e registrou a oportunidade de se ouvir uma referência na área, apresentando a palestrante irmã Henriqueta, reconhecida por lutar contra a prática de violência sexual no Marajó. Antes da palestra, houve pronunciamento da criança vencedora do 1º Concurso de Desenho e Redação do MPPA.

 

Lanna Costa, 11 anos, explicou o processo de sua produção. Afirmou que em seu desenho havia quatro cenas sobre um adulto e uma criança e que a 1ª cena mostra o adulto oferecendo um bombom (uma bala) à criança. A 2ª cena mostra o adulto dando dinheiro (uma cédula) à criança; a 3ª cena mostra o adulto levando a criança para a casa dele. Lanna explicou que a última mostra a criança triste, chorando por ter sido violentada e que a mão representava um basta para tudo o que ocorre nas quatro cenas do desenho. A criança encerrou dizendo “E essa foi a história que eu desenhei, infelizmente isso acontece com muitas crianças!”. A adolescente Kaylane Silva, 14 anos, fez a leitura de sua redação, na qual ressaltou a necessidade de se garantir a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando os efeitos que a violência provoca nas vítimas. Citou o art. 227 da Constituição Federal para reforçar o dever do estado e destacou que a escola tem um papel importante e deve realizar eventos sobre o tema com os alunos, garantindo ainda a participação da família.

Em seguida foi iniciada a palestra “Um Olhar Sensível da Violência na Região do Marajó”, proferida pela irmã Henriqueta, que realiza estudos sobre o tema e seu trabalho rendeu dois prêmios relevantes: do Governo Federal em 2014 (20º Edição do Prêmio Nacional de Direitos Humanos) e da Procuradoria da República em 2016 (Primeiro lugar na categoria de Responsabilidade Social).

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A palestrante apresentou o contexto histórico de violência sexual de crianças e adolescentes na região e citou uma das ações de combate (realizada em Chaves). Para registrar que a violência não pode mais ser vista como algo cultural e sim como crime, narrou a história de uma marajoara que foi vítima de violência sexual por parte do pai aos sete anos de idade, depois foi abusada sexualmente pelo avô, irmãos e tios. “Após ser abusada por todos os homens da família, aos 11 anos foi entregue para um fazendeiro, conseguindo fugir da fazenda aos 17 anos. A vítima falou sobre a própria história somente aos 52 anos de idade e pede para que seja divulgada para que o mesmo não aconteça com outras crianças, pois elas precisam ser informadas e orientadas sobre o que é violência sexual, como e onde ocorre, o perfil do agressor”, narrou irmã Henriqueta.

Criticou a falta de qualificação dos profissionais, bem com a ausência de agentes que atuam no atendimento e apresentou os compromissos que todos devem assumir para combater o crime de violência sexual infantojuvenil: 1º) dar visibilidade ao problema da violência; 2º) indignar-se com a violência, 3º) denunciar o crime, 4º) reforçar que a violência sexual não é cultura; 5º) articular com as instituições da rede; 6º) mobiliar para o combate à violência, 7º) informa-se e; 8º) construir planos de enfrentamento. “Reforço a necessidade de haver mecanismos de defesa, especialmente por meio de ações institucionais”, finalizou.

Os comentários sobre a palestra foram realizados pelo juiz de direito de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes, que também apresentou dados sobre o município, observando o índice elevado de empobrecimento e as características geográfica, que dificultam as ações do Estado.

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José Arnaldo fez um breve histórico sobre a questão da mobilização no Brasil, destacando as formas de prevenção às possíveis vítimas de abuso sexual. Observou que a partir do ano de 1980 foi verificada uma mobilização da sociedade brasileira no sentido para coibir o crime. Registrou a importância de adultos reconhecerem os direitos das crianças e dos adolescentes de Chaves, resguardando tais direitos fundamentais.

Durante o encontro, vários integrantes da rede de atendimento socioassistencial, representantes religiosos e sindicalistas fizeram uso da palavra e apresentaram sugestões que serão analisadas. Houve destaque a manifestação da adolescente Iasmim, pois afirmou que infelizmente o assunto tratado na audiência pública é recorrente em Chaves e  espera que a abordagem e o enfretamento da problemática seja realizadas todos os dias, e não somente em datas pontuais. A adolescente também afirmou que espera uma atuação conjunta, pois isso é determinante para mudar o panorama, disse “Fazer é fazer sempre!”, para que o amor persista e a amargura não seja fator para não falar ou ajudar. Concluiu afirmando que as pessoas são boas, podem e conseguem a partir de conversas, diálogos, palestras permitir um futuro desejado, sem violência, com amor, paz e harmonia.

O promotor de Justiça de Chaves encerrou o evento agradecendo a participação de todos, afirmando que pretende realizar Encontros nas localidades do Arapixi e Nascimento, que registram altos índices de violações, e que espera com o apoio do CAOIJ chegar até essas localidades.

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Sobre o V Encontro de Chaves a Coordenadora do CAOIJ, promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello, destacou a importância de ter sido realizado em Chaves, que além das características peculiares do Arquipélago do Marajó, o município fica na fronteira com o Estado do Amapá, cujo acesso mais rápido é via Macapá, seguindo mais sete horas de trecho fluvial.

Leane Fiuza registrou que o CAOIJ utiliza metodologia estratégica para promover o protagonismo infantojuvenil e a participação vem aumentando a partir da inclusão de audiência pública na programação. Leane Fiuza afirmou que em Chaves, crianças e adolescentes fizeram uso da palavra na mesa de abertura, realizaram a apresentação cultural e se manifestaram na audiência pública, com destaque a fala de Iasmim (foto). Afirmou que os Encontros irão continuar em 2019, pois há promotores de justiça que têm interesse em realizar o Encontro em suas Comarcas, e o CAOIJ garantirá o apoio necessário, pois é preciso ampliar o debate sobre a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes no Pará.

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