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DIREITOS HUMANOS

MTE encontra 1,2 mil em situação semelhante à escravidão em 2018

Publicado

10 meses atrás

em

Foto: Reprodução

Equipes coordenadas pelo ministério resgataram 620 trabalhadores

Por Jonas Valente / Agência Brasil  

Brasília – Até outubro deste ano, foram encontrados 1.246 trabalhadores em situação semelhante à escravidão. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável por coordenar a fiscalização deste tipo de prática e as operações de libertação. Destes, 620 foram resgatados pelas equipes de auditores fiscais.

A três meses do fim do ano, o número de encontrados já é quase o dobro do registrado em todo o ano passado, quando foram descobertas 645 pessoas em condições insalubres, sendo 639 resgatadas. Em 2016 foram 917 encontrados e 777 resgatados. Do total encontrado neste ano, 651 trabalhadores foram formalizados e foram pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias. As ações chegaram a 159 estabelecimentos usando este tipo de trabalho.Das fiscalizações, 869 encontraram situações análogas à escravidão em estabelecimentos no meio urbano e 377, no campo. Os três ramos econômicos onde essa condição foi mais encontrada foram a pecuária, a produção de café e o plantio de florestas. No recorte geográfico, Minas Gerais foi o estado com maior incidência do problema, com 754 casos. Em seguida vieram Pará, com 129, e Mato Grosso, com 128.

Seita evangélica

Dos 1.246 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, quase metade (565) foi descoberta em uma ação denominada Operação Canaã. Os fiscais do trabalho identificaram essas pessoas aliciadas pela seita evangélica Traduzindo o Verbo, com atuação em Minas Gerais e em mais dois estados. A operação também explica a discrepância do número registrado no estado em relação aos demais, com média de 10 a 20 pessoas.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, os trabalhadores foram atraídos com a promessa de construir um “reino divino na terra” e depois passaram a ser colocados para trabalhar em estabelecimentos comerciais (como postos, restaurantes e lojas) e em fazendas.

Esses trabalhadores não foram resgatados por não terem aceitado deixar a seita e abandonar os trabalhos. “Eles continuaram nas fazendas que estavam submetidos a esta condição. Em alguns estabelecimentos houve orientação para interdição. Eles diziam que era para consumo próprio, mas a gente teve indícios de que o lucro ia para os coordenadores da seita”. A Polícia Federal prendeu 13 pessoas ligadas à seita.

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DIREITOS HUMANOS

Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Pará

Publicado

4 dias atrás

em

19 de agosto de 2019

De

Foto: Divulgação Portal IPHAN /Fonte: Agência Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que “as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

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DIREITOS HUMANOS

 Editora dá desconto em todos os livros sobre o golpe militar de 64

Publicado

5 meses atrás

em

30 de março de 2019

De

Maria Fernanda Rodrigues

NÃO FICÇÃO
Editora vai dar desconto em livros sobre o golpe militar

ditadura

Dia Nacional de Luta, em 23/8/77 (Foto: Acervo Estadão)

A Boitempo prepara uma ação especial para a próxima semana: todos os seus e-books sobre o golpe militar estarão com desconto em seu site entre os dias 1.º e 5 e vão custar até R$ 9,90. A iniciativa é uma resposta à sugestão de Jair Bolsonaro para que os quartéis comemorem “a data histórica”. Entre os livros está O Que Resta da Ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle e que ganha agora versão digital (a foto acima integra o livro e mostra a repressão ao Dia Nacional de Luta, em 23/8/77). Há também mini-ebooks a R$ 1,99: Tortura e Sintoma Social, de Maria Rita Kehl, e 1964, de Paulo Arantes. Algumas obras físicas também terão até 50% de desconto.

Outras editoras preparam lançamentos sobre o tema. No dia 2, por exemplo, Eduardo Reina lança no Maria Antonia Cativeiro Sem Fim – A História de Bebês, Crianças e Adolescentes Sequestrados Pela Ditadura Militar (Alameda e Instituto Vladimir Herzog).

Veja outros 36 livros sobre o golpe de 1964.

MERCADO – 1
Período de transição
Como o leitor tem acompanhado, o momento não está fácil. A Saraiva acaba de revelar um prejuízo de R$ 301,7 milhões em 2018, com queda no faturamento das lojas físicas e e-commerce (ela, inclusive, prepara uma nova plataforma que deve representar redução de 32% no orçamento anual da empresa, que está em recuperação judicial). No quarto trimestre, 700 funcionários foram demitidos.
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Dois eventos que debatem, nos próximos dias, o futuro do mercado editorial reúnem profissionais dos chamados mercado tradicional, independente e de autopublicação. No domingo, 31, tem Coerência Literária na Unibes Cultural. Nos dias 4 e 5, Novas Soluções para a Crise Editorial, no Sesc Avenida Paulista. E lembrando ainda que no dia 6 tem o Choque Literário – Feira da Coesão Independente, na Associação Beneficente Provincianos Osaka Naniwa Kai.

MERCADO – 2
Mesmo barco
A Câmara Brasileira do Livro estuda uma forma de atender as editoras independentes. Eles se reuniram esta semana para conversar sobre o momento. Mais associados de um lado, mais representação do outro.

MERCADO – 3
Outros caminhos
A rede de lojas colaborativa Endossa está começando a vender livros de editoras independentes. Eles já são encontrados nas unidades do Centro, do CCSP e da Fradique Coutinho. Em algumas delas há livros de mais de uma editora (Lote 42, Cobogó, Lamparina Luminosa) e em outras de uma única casa – no Centro, por exemplo, só há títulos da Lote 42. A loja da Augusta também está começando o processo de abrir uma minilivraria. São 9 Endossas, em SP e Brasília.
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Por falar em Lote 42, ela embarca esta semana para Lucerna, na Suíça, como convidada do Festival Internacional de Quadrinhos Fumetto, e leva para a feira Small Press Heaven suas HQs e uma seleção de obras à venda na Banca Tatuí.
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E por falar em feira, a Primavera Literária, da Liga Brasileira de Editoras, promove este ano alguns ‘esquenta Primavera’, com palestras, saraus, debates e venda. Entre abril e maio, ela estará em quatro universidades fluminenses. De 7 a 9 de junho, aqui, na Biblioteca Mário de Andrade. A Primavera Literária propriamente dita será realizada no Museu da República, no Rio, de 3 a 6 de outubro. Ela volta para cá no Festival Mário de Andrade e vai para BH.
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O Kit Inéditos da TAG – Experiências Literárias faz um ano com bons números. São 22 mil assinantes, e ele representa 35% do faturamento do clube, que fechou 2018 com R$ 26 mi.
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As 8 editoras do projeto Brazilian Publishers que foram à Feira de Londres esperam fechar US$ 285 mil em negócios iniciados lá.

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DIREITOS HUMANOS

Capitã da Marinha recebe homenagem da ONU, em Nova York

Publicado

5 meses atrás

em

30 de março de 2019

De

A oficial recebeu o prêmio das mãos do secretário-geral da ONU, António Guterres, na sede da organização internacional, em Nova York(foto: ONU/Cia Pak )

Capitã de corveta da Marinha, Márcia Andrade Braga venceu o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero das Organizações das Nações Unidas. Ela atuou em missão de paz na República Centro-Africana

Beatriz Roscoe*

A brasileira Márcia Andrade Braga, capitã de corveta da Marinha, foi a vencedora do prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero das Organizações das Nações Unidas. O reconhecimento é uma homenagem da ONU, criada em 2016, para destacar a dedicação e os esforços individuais de um soldado de paz na promoção dos princípios da Resolução de Segurança 1325 sobre mulheres, paz e segurança.
A oficial recebeu o prêmio das mãos do secretário-geral da ONU, António Guterres, na sede da organização internacional, em Nova York. Ela serve na Missão de Paz na República Centro-Africana (Minusca) desde 2018. Foi professora e ajudou no treinamento e na conscientização de seus colegas sobre a dinâmica de gênero na operação de paz.
Como conselheira militar de Gênero na Minusca, a capitã participou da criação de uma rede de conselheiros de gênero e da capacitação de pontos focais entre as unidades militares. Ela também promoveu o uso de equipes mistas para realizar patrulhas no país e reunir informações sobre as necessidades exclusivas de proteção de pessoas de todos os gêneros.
Os beneficiários ajudaram a desenvolver projetos comunitários em prol de grupos vulneráveis, que incluíram a instalação de bombas de água perto de aldeias, a iluminação com energia solar e o desenvolvimento de hortas comunitárias. Um dos objetivos era que as mulheres não tivessem que percorrer grandes distâncias para cuidar das plantações.
Ao site da ONU Brasil, o subsecretário-geral para o Departamento de Operações de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, afirmou que a brasileira é um “exemplo estelar do motivo pelo qual precisamos de mais mulheres em operações de paz: as missões funcionam de forma eficaz quando mulheres desempenham papéis significativos e quando mulheres nas comunidades anfitriãs são diretamente engajadas”.
A resolução foi a primeira do Conselho de Segurança das Nações Unidas a destacar a necessidade de participação plena e igualitária das mulheres em todos os processos de prevenção e resolução de conflitos, promoção, manutenção e consolidação da paz. Além disso, ressaltou os impactos desproporcionais dos conflitos armados sobre mulheres e meninas e a consequente necessidade de se incorporar a perspectiva de gênero na proteção de civis, segundo o site da ONU.
12 mil
Número aproximado de militares da Minusca, dos quais somente 3% são mulheres

Quatro perguntas para Márcia Andrade Braga, capitã de corveta da Marinha

O que mais a marcou na Minusca?

Gostei muito de trabalhar com as mulheres locais. Eu tinha reuniões e momentos com elas em que pude obter informações sobre como o conflito as estava afetando, e afetando as crianças. Com isso, foi possível levar essas informações para missão, de forma que as operações pudessem ser mais bem direcionadas, ao empregar as perspectivas de gênero nas ações, porque os conflitos afetam de forma diferente os homens e as mulheres. Violência sexual é um exemplo disso.

De que forma sente que seu trabalho impactou as pessoas?

O trabalho ajudou a esse maior engajamento feminino com a comunidade, buscando entender como o conflito afetava, ajudando a criar projetos, como a horta comunitária, que tinha a intenção de fazer com que as mulheres andassem menos e ficassem menos vulneráveis.

Qual é a necessidade de incentivar o protagonismo feminino nas missões de paz?

O número de mulheres nas missões de paz ainda é muito baixo. No meu componente militar, nós mulheres éramos somente 3,7%. O papel da mulher é fundamental, porque a sociedade é mista. Temos homens e mulheres, é importante que tenha a presença de homens e mulheres na patrulha militar. Ampliar o engajamento de mulheres também é importante, porque é mais fácil que mulheres locais conversem sobre violências com mulheres do que com homens; então, a presença ajuda nessa comunicação e a obter informações importantes que nos ajudem nas missões.

Qual é a importância desse prêmio para você e para o Brasil?

Para mim, é muito importante porque mostra que meu trabalho foi reconhecido e que resultados foram obtidos. Eu vejo a importância que a ONU dá para questões de gênero, principalmente tendo em vista situações de conflitos, e isso é muito importante. Eu espero que esse prêmio sirva como incentivo. Pude falar em plenário para ministros da Defesa do mundo inteiro e pedir um aumento dessa participação feminina nas missões de paz, além de ouvir as mulheres líderes locais. Eu espero que a gente consiga aumentar esse número de mulheres em missões de paz. Pouco a pouco vários batalhões sinalizam que estão incentivando uma maior participação.

Conflitos entre civis e milícias

Desde maio de 2017, a República Centro-Africana vive clima de instabilidade diante de confrontos entre civis, milícias e militares. Segundo a ONU, os ataques no país deixaram pelo menos um milhão de pessoas deslocadas e cerca de 573 mil refugiados na região. Nos últimos dois anos, até tropas de paz da ONU foram alvo de ataques. Em maio do ano passado, dois militares brasileiros que integram a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foram feridos na capital, Bangui.
“Ela é um exemplo estelar do motivo pelo qual precisamos de mais mulheres em operações de paz”
Jean-Pierre Lacroix, subsecretário-geral para o Departamento de Operações de Paz da ONU
“Eu espero que esse prêmio sirva como incentivo, que a gente consiga aumentar esse número de mulheres em missões de paz”
Márcia Andrade Braga, capitã de corveta da Marinha
*Estagiária sob supervisão de Cida Barbosa 

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