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Município de Breves, no Marajó, comemora 168 anos

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A cidade de Breves,  no sudoeste do Marajó, está comemorando nesta sexta-feira (30), 168 anos de criação. Com população estimada é de mais de 99.080 mil habitantes (IBGE 2016), densidade demográfica de 10.37 hab/Km², é o município mais populoso do Marajó e também o que conta com  mais serviços e oportunidades de investimentos podendo se desenvolver  economicamente bem mais rápido do que a maioria dos municípios da mesma região. Apesar da crise que se abate sobre o país, Breves está tentando se recuperar da débâcle provocada pelos rigores das lei ambientais.

A economia do local é baseada no extrativismo, destacando-se açaí, palmito, carvão e madeira; na agricultura, destacando-se arroz, milho, mandioca, laranja, banana e limão; e na pecuária, destaca-se gado, búfalo e suínos.

Na região são realizadas tradicionalmente festividades como o Forrozão Marajoara e o Festival Brevense de Folclore, onde são apresentados os inúmeros grupos folclóricos do município, com as danças xote, mazurca, carimbó e retumbão; e agora foi incluída no calendário cultural do município a Feira do Livro Brevense, que este ano homenageou nosso editor responsável, Antônio José Teixeira Soares.No ano anterior, estréia do evento, a homenagem foi ao cronista já falecido Paulo Renato Bandeira Ferreira.

Origem

Os primeiros habitantes da região foram os índios da tribo dos Bocas. Em 19 de novembro de 1738, o capitão geral do Pará, João de Abreu Castelo Branco, concedeu aos irmãos portugueses Manuel Fernandes Breves e Ângelo Fernandes Breves uma sesmaria, localizada às proximidades do rio Parauhaú. Com a instalação de um engenho, o lugar passou a ser chamado de Engenho dos Breves, em homenagem aos seus fundadores. Em 25 de outubro de 1851 foi criado o município de Breves, atualmente, constituído pela sede e distritos de Antônio Lemos, Curumu e São Miguel dos Macacos.

O município de Breves faz limites com , Afuá e Anajás (ao norte);  Melgaço (ao sul);  Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista(a leste);  Melgaço e Gurupá (a oeste)

O acesso a Breves a partir de Belém: de barco (viagem com duração de 12 horas, partindo dos portos São Domingos, Bom Jesus,  Oliveira Nobre, Custódio, Tamandaré, Comercial, Mundurucus e Ankel), ou de catamarã (sindo do porto Bom Jesus, com duração de seis horas) ou avião (saindo do aeroporto Júlio César com duração de cerca de 30 a 45 minutos). Atualmente, só avião fretado porque não mais linha regular.

Foto do poeta Ubiraci da Conceição mostra como a chuva pode ser intensa em Breves

CURIOSIDADES CLIMÁTICAS

O clima de Breves é equatorial, com  temperatura média em torno de 36°C. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), referentes ao período de 1971 a 1990 e a partir de 1995, a menor temperatura registrada em Breves foi de 15 °C em 13 de dezembro de 1973 e 5 de janeiro de 1976, e a maior atingiu 38 °C em 13 de novembro de 1975. O maior acumulado de precipitação em 24 horas foi de 127,8 milímetros (mm) em 5 de abril de 1974. Outros grandes acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram 111,6 mm em 17 de janeiro de 1979, 106,6 mm em 10 de janeiro de 1980 e 101 mm em 3 de abril de 2007. Março de 1988, com 614,9 mm, foi o mês de maior precipitação.

IDH-M

O Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Breves é baixo ( 0, 503). Essa  é uma medida comparativa usada para classificar os países (estados ou municípios)  pelo seu grau de “desenvolvimento humano” e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos em nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no seu relatório anual.

PIB

Quanto ao PIB, Breves apresenta R$ 613.983,17 mil (IBGE 2014).

O produto interno bruto (PIB) representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de quantificar a atividade econômica de uma região.

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

Ecologia

O município de Breves possui flora característica da Amazônia, com predominância de florestal tropical. A fauna é marcada pela presença de inúmeras espécies ameaçadas de extinção, como por exemplo: onça-pintada, onça-parda, jaguatirica, preguiça, ariranha; e muitos outros animais de importância na alimentação das populações locais, como: jacarés, paca, cutia, tatu, capivara, anta, macacos etc.

A Reserva Extrativista Mapuá é uma unidade de conservação federal criada por decreto presidencial em 20 de maio de 2005 numa área de 94.463 hectares nas margens do rios Mapuá e Aramã, na porção leste do município de Breves. Ela foi criada com objetivo de garantir meios de vida e a cultura de populações extrativistas tradicionais, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais. Tal reserva vem impactando de forma significativa na preservação da natureza bem como na manutenção do primitivo modo de vida dos ribeirinhos às margens das ribeiras brevenses.

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo

CULTURA

Utilizada originalmente para a realização de eventos culturais, a Casa da Cultura é um espaço equipado com capacidade para até 120 pessoas, mas está sem utilização nos últimos tempo e não há planos para o seu  aproveitamento. A Divisão de Cultura é um espaço para realização de oficinas de teatro, dança e artesanato, com capacidade para 230 pessoas.

Culinária: os principais pratos típicos são produzidos a partir do camarão, boi, búfalo, peixes, caças e açaí.

Artesanato: entre os materiais produzidos podemos destacar: peneiras, cestas, paneiros, tipiti, matapi, alguidar, panelas de barro, vassouras e outros, produzidos a partir da utilização de cipós, talas de palmeiras, madeira, barro e palha.

Folclore: realiza-se anualmente o Forrozão Marajoara e o Festival Brevense de Folclore, onde são apresentados os inúmeros grupos folclóricos do município, com destaque para: Grupo Folclórico Nheengaíbas, Roceiros da Castanheira, Geração Junina, Roceiros do Marajó, Roceiros da Cidade Nova, Mata Velho, Nova Geração Moderna Papy Legal, Sensação Junina do Aeroporto, Boi- Bumba, Pai do Campo, Revelação Junina da Mainardi Guará . Danças apresentadas: Xote, mazurca, carimbó e retumbão.

 

Calendário de Eventos Culturais

  • 12 a 20 de Janeiro – Festividade de São Sebastião
  • Junho – Forrozão Marajoara
  • 26 de Julho – Festividade de Nossa Senhora de Sant’Ana
  • 19 a 22 de Agosto – Festividade Brevense de Folclore
  • 26 e 27 de Novembro – Feira do Livro Brevense
  • 30 de Novembro – Aniversário do Município.

  SAÚDE

Breves conta com o Hospital Municipal de Breves que  passa por reformas e vai servir apenas para internação; e atendimento médico e ambulatorial privados.

A partir de 25 de setembro 2010 passou a funcionar também o Hospital Regional do Marajó que  atende a maioria dos habitantes do arquipélago do Marajó  (Breves, Portel, Bagre, Melgaço, Curralinho etc…) É um hospital público cujo Gestor é o Governo do Estado do Pará. A unidade de Saúde é gerenciada por uma Organização Social, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, entidade legalmente Habilitada no âmbito do Estado do Pará para atuar na área da saúde. O Hospital Conta com 67 leitos, entre os quais tem UTI adulta, Neonatal e Pediátrica; dispõe de um diversificado parque diagnóstico, composto de Tomografia, Ultrassonografia,Ecografia com doppler, Raios x convencional e em arco, Mamógrafo, Holter, Laboratório Clínico, Agência Transfusional, Endoscopia, Fisioterapia entre outros.

Todos os atendimentos são referenciados pela Central de Regulação de Leitos coordenada pela SESPA.

TURISMO

O turismo ainda é uma atividade pouco desenvolvida em Breves, apesar do seu enorme potencial. Há vários hotéis e mutas atrações a saber:

  • Rio Parauhaú: extenso e navegável em todo o seu percurso.Escala quase obrigatória para as embarcações que navegam pelo rio Amazonas.
  • Rio Pracaxi: no estreito de Breves, destaca-se como rio de grande profundidade. A 30 minutos de voadeira (lancha motorizada) da sede do município.
  • Estreito de Breves: formado por um conjunto de pequenos rios e ilhas, segundo a tradição popular, os navegadores, ao entrarem no estreito, na região de confluência das águas do Amazonas com o rio Pará, devem atirar às águas uma oferenda para as Divindades do fundo do rios para que estas permitam uma viagem segura.
  • Igarapé Grande’: destaca-se por sua coloração escura e transparente pela vegetação de suas margens representadas por plantas aquáticas e palmeiras.
  • Rio Mapuá: localizado a 12 horas de barco a partir da cidade, constitui-se em rio estreito cercado por matas virgens com águas escuras e frias que levam até a comunidade de Cumaru, vila onde se pode visitar o Casarão – construção grande (de dois andares) em madeira acapu, datada de 1945 – construção remanescente do período áureo da borracha em função da demanda do produto pelos aliados durante a 2ª Grande Guerra. Possui uma escola de nível básico, um pequeno comércio, energia a motor diesel, uma pequena igreja(capelinha) e recepção de televisão via antena parabólica. Possui um orelhão, que no momento não funciona por falta de manutenção da empresa concessionária.
  • Igreja Matriz de Sant’Ana: localizada na av. Presidente Getúlio Vargas, com início de suas obras datado de 1861.
  • Prédio da BISA (Breves Industrial S.A.): construído em 1925, é representante de um período áureo, da cidade, quando Breves ficou conhecida como “Celeiro Mundial da Madeira”. Hoje, o complexo da BISA, deu lugar a outras construções e somente pode ser visualizado em antigas fotografias. Atualmente, a madeira já é considerada como mais um ciclo econômico que passou, sendo que as consequências com o fim recente do ciclo ainda estão latentes na sociedade brevense, visto que hoje vem atravessando uma severa crise econômica com dramática repercussão social, resultando assim em um atual estado natural de calamidade pública oficialmente não declarado.
  • Corcovado’: antiga fábrica beneficiadora de borracha, cuja produção atingiu o apogeu durante o período da 2º Guerra Mundial. Ao redor da fábrica desenvolveu-se a Vila de Corcovado onde hoje ainda vivem em humildes casebres os descendentes dos operários que lá trabalharam.
  • Trapiche Municipal: construção em madeira de grande importância histórica para a cidade pois constituiu-se por muitas décadas como principal porto fluvial de embarque e desembarque de passageiros na cidade. A arquitetura segue um padrão bastante eclético e harmonioso.
  • Há balneários muito concorridos:rio Arapijó, rio Mamanjò e outros de águas escuras e frias.

ECONOMIA

Baseada no extrativismo, destacando-se açaí, palmito, carvão e madeira(esta última em franca decadência pelas novas políticas ambientais adotadas pelo país). Na agricultura, destaca-se arroz, milho, mandioca, laranja, banana e limão. Na pecuária, destaca-se gado, búfalo e suínos.

A capital do município possui agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Estado do Pará – Banpará e Banco Bradesco S/A Possui ainda correspondentes bancários como Banco Postal (Banco do Brasil) e Banco Popular do Brasil(Banco do Brasil).

 

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Banpará oferece a municípios inadimplentes chance de negociações

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O Governo do Pará, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), realizou na noite desta quinta-feira (21), no Palácio do Governo, em Belém, uma rodada de negociações com representantes de prefeituras do interior, a fim de aproximar o banco dos municípios e buscar soluções amigáveis para pendências. O presidente do Banpará, Braselino Assunção, lembrou que muitos dos problemas enfrentados pelas prefeituras atualmente foram deixados por gestões passadas, e que é preciso solucioná-los para que as atuais administrações possam seguir trabalhando sem embaraços, daí a disposição de facilitar e ajudar os municípios a negociar suas pendências com o Banpará.

“Essa foi uma determinação do governador Helder Barbalho e, sem dúvida, representa um marco histórico nesse relacionamento com as prefeituras”, afirmou Braselino Assunção.

O prefeito Elias Santiago, do município de Concórdia do Pará, na região nordeste, ressaltou a importância do gesto do Governo do Estado nesse momento em que as prefeituras enfrentam tantas dificuldades financeiras. Segundo ele, nos últimos anos os municípios foram obrigados a assumir gastos que, muitas vezes, ficaram acima da capacidade de arrecadação, o que leva a situações de débitos prolongados.

“Normalmente, muito se fala sobre os problemas dos municípios, mas pouco se faz. A iniciativa do Governo do Estado demonstra que, finalmente, temos uma gestão estadual que é parceira da municipalidade”, frisou Elias Santiago.

Responsabilidade – O governador Helder Barbalho disse que a medida é uma tentativa de ajudar os municípios a enfrentar os desafios com responsabilidade e correção. “Entendemos que é o município que faz as políticas públicas chegarem até a população. Por isso, temos a missão de fortalecer as prefeituras e fazer com que elas possam atender as demandas legitimamente cobradas pelos cidadãos. Só teremos desenvolvimento se tivermos essa sensibilidade”, acrescentou.

A reunião contou ainda com a presença de técnicos do Banpará; prefeitos; vice-prefeitos e membros de associações representativas dos municípios, como a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Por Elck Oliveira

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Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em 1,5 mês

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Prefeitura de Parauapebas arrecada mais de R$ 200 milhões em apenas um mês e meio

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Enquanto você completa um ciclo respiratório de cinco segundos, leitor, governo de Darci Lermen (foto), do MDB,  arrecada ao menos R$ 265,15. Em 45 dias, receita recolhida é maior que a arrecadação de um ano inteiro de 88% das prefeituras do Pará. Vizinho Marabá também vai bem, obrigado.
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Pela primeira vez na história, o governo do município de Parauapebas entra os primeiros 45 dias do ano com mais de R$ 200 milhões arrecadados, um recorde nestes 30 anos de emancipação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no portal de transparência da prefeitura nesta quinta-feira (14) para averiguar o comportamento da arrecadação do município e constatou: ela vai muito bem, obrigado.

Nenhum prefeito teve o privilégio do atual, Darci Lermen, de ver a administração arrecadar tanto em tão curto período de tempo. Enquanto um cidadão qualquer respira, o governo arrecada, em média, pelo menos R$ 265,15 a cada ciclo respiratório de cinco segundos. O Blog foi às contas e calculou que, desde o primeiro dia de 2019 até as 16 horas desta quinta, já passaram pelos cofres da Prefeitura de Parauapebas R$ 206,19 milhões em arrecadação bruta. Dá algo em torno de R$ 4,58 milhões por dia, ou R$ 191 mil por hora, ou R$ 3.182 por minuto, ou R$ 53 por segundo. Feitas as deduções legais, a receita líquida acumulada é de R$ 192,34 milhões.

Para comparar, apenas 17 prefeituras no estado — de 144 — teriam autossuficiência para acumular essa fortuna durante o ano inteiro: Belém, a própria de Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Paragominas, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Cametá, Marituba, Oriximiná e Breves.

A receita bruta dos primeiros 45 dias deste ano é aproximadamente R$ 80 milhões maior que os R$ 126,27 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O aumento se deve ao impacto da mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro para cálculo dos royalties e à subida da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Não por acaso, as maiores entradas até o momento são de royalties de mineração (R$ 88,31 milhões) e do imposto (R$ 51,45 milhões).

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem na sequência, com R$ 28,75 milhões arrecadados; o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), R$ 15,04 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 13,62 milhões.

Veja também:  Governo solta última arrecadação do ano: R$ 23,2 bi até novembro no PA

Prefeitura de Marabá

O governo de Marabá, por seu turno, não tem a mesma sorte de contar com toneladas de royalties de mineração e ICMS como Parauapebas, mas se vira como pode e sua arrecadação está nada mal para um início de ano. Nestes 45 primeiros dias de 2019, a administração de Tião Miranda já viu passar na conta corrente R$ 121,57 milhões em receita bruta, cerca de R$ 10 milhões acima dos R$ 111,35 milhões acumulados no mesmo período do ano passado.

O principal ganha-pão de Marabá é o Fundeb, que já lançou R$ 35,5 milhões em créditos. O ICMS vem em seguida, com R$ 23,18 milhões de participação, enquanto a cota-parte do FPM aparece com R$ 13,62 milhões, esta a qual acompanhada dos royalties de mineração no valor de R$ 10,62 milhões. Remuneração sobre recursos de previdência, no total de R$ 10,14 milhões, e ISS, no valor de R$ 8,2 milhões, completam o time financeiro.

A receita líquida apurada pelo governo de Marabá é de R$ 113,71 milhões neste um mês e meio, quase R$ 20 milhões acima dos R$ 94,08 milhões líquidos do ano passado. Seu tamanho é superior à arrecadação de um ano inteiro de 114 prefeituras paraenses. Nem os vizinhos próximos Itupiranga (receita de R$ 99,07 milhões por ano), Jacundá (R$ 84 milhões) e Eldorado do Carajás (R$ 65,53 milhões) são páreo para seus 45 dias de sorte.

Sem transparência

O Blog do Zé Dudu também iria divulgar informações de receitas arrecadadas de outros dois municípios mineradores, Canaã dos Carajás e Curionópolis, sobre os quais há grande curiosidade. No entanto, a governo de Canaã, que tem Jeová Andrade no comando, está de mudança de sistema do software de gestão administrativa, o que impossibilita seu portal de transparência de receber atualizações (veja o comunicado aqui.

Já no governo de Curionópolis, sob a batuta de Adonei Aguiar, o Blog foi informado que o setor passa por reformulação e por isso o portal de transparência hospedado no portal “Governo Transparente” não é atualizado desde o final do ano passado.

Fonte: Blog Zé Dudu

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Prefeitura de Breves paga e trabalhadores em Educação desocupam prédio

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Em nota, publicada nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), o prefeito municipal de Breves, região do Marajó, Pará, Toninho Barbosa (MDB)comunica aos trabalhadores municipais em educação que o pagamento dos salários referentes a dezembro de 2018 já foi realizado, com crédito nas respectivas contas bancárias. No entanto, ainda está devendo janeiro e o 13º salário para alguns segmentos.

O pagamento de dezembro foi possível graças a uma decisão judicial exarada na terça-feira passada (12), dando 48 horas para o alcaide pagar os trabalhadores; Além disso, o magistrado autor da sentença,autorizou o prefeito a usar recursos próprios da prefeitura arrecadados em 2019 para pagar contas de 2018. O prefeito tinha feito uma consulta, neste sentido, ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas não obteve resposta. Mas a própria Câmara Municipal de Breves, se tivesse interesse em ajudar os trabalhadores em Educação e ao próprio prefeito, teria feito uma sessão e autorizado-o a usar o dinheiro. Toninho Barbosa temia incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES.

O PAGAMENTO DE DEZEMBRO DA SEMED TÁ NA CONTA.

A Prefeitura Municipal de Breves informa que após autorização judicial para utilizar recurso da receita corrente de 2019 para quitar o pagamento do mês de dezembro de 2018, o mesmo já está creditado nas contas dos servidores. “Desde o início das discussões sempre houve por parte do Prefeito Municipal o interesse em pagar os servidores, porém precisávamos de um respaldo jurídico para evitar problemas futuros com relação à prestação de contas, por se tratar de uma movimentação com as características explícitas na lei do Fundeb” definiu a Secretária Municipal de Educação, Diana Amorim. Em tempo, o Banco do Brasil orientou à prefeitura para informar que o acesso aos caixas eletrônicos seja feito somente a partir das 16h, devido à necessidade de abastecimento dos mesmos por se tratar de demanda extraordinária.

Gabinete do Prefeito Municipal de Breves TONINHO BARBOSA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINTEPP

Por sua vez, o Sintepp – o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará – também emitiu, pelas suas redes sociais, uma nota sore o assunto, com o seguinte teor:

Bom dia COMPANHEIROS e comunidade brevense!

Agora a pouco, às 9h35min, o Sintepp, na pessoa de seu coordenador geral, foi comunicado oficialmente da decisão proferida pelo juiz de direito da Comarca de BREVES na qual se determina que a PREFEITURA Municipal de BREVES regularizar em até 48h o pagamento salarial dos servidores da Educação, sob pena de bloqueio dos recursos e outras medidas cabíveis.

Nesse momento, técnicos do setor de contabilidade do município tiveram a entrada autorizada no prédio da PREFEITURA com a finalidade de realizarem os procedimentos necessários à efetivação do pagamento.

A categoria aguarda com a prefeitura ocupada até que seja feita a efetivação do pagamento. Somente após a realização do pagamento é que os manifestantes realizarão a desocupação do Prédio.

SINTEPP-BREVES

Em outra nota, o Sintepp assim se manifesta:

VITÓRIA DA CATEGORIA. APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PREFEITURA DE BREVES É OBRIGADA A PAGAR SALÁRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Após decisão judicial proferida pelo juiz da Comarca de Breves, Enguellyes Torres de Lucena, no bojo do processo n.° 0012489-19.2016.8.14.0010., a prefeitura terá que pagar os salários atrasados da categoria.

A decisão judicial determinou que o Município pagasse o salário em atraso em 48 horas, sob pena de bloqueio das verbas mediante BACENJUD, responsabilização por ato atentatório à dignidade da justiça e, eventualmente, ato de improbidade administrativa.

O juiz ainda determinou a urgência em relação ao cumprimento da decisão, tendo em vista se tratar de uma obrigação alimentar e que o Município vem reiteradamente praticando o pagamento com sucessivos atrasos.

Com a decisão, o Município, que até então alegava que, mesmo com dinheiro em conta, não podia pagar os servidores, pois o TCM havia orientado a não usar recursos do ano de 2019 com salário de 2018, terá que  quitar o salário da categoria.

Na tarde de hoje (13/02), em obediência a determinação judicial, a Secretaria Municipal de Educação realizou o pagamento dos servidores. Com isso, a categoria deverá se reunir às 17h em frente ao prédio da Prefeitura para encaminhar a desocupação deste espaço público.

Mais uma vez, o SINTEPP credita a vitória à resistência e luta de bravos trabalhadores que, não abrindo mão dos seus direitos, ousaram lutar até atingirem seus objetivos.

A partir de agora, o SINTEPP deverá cobrar do Município o imediato fornecimento de merenda escolar, o cumprimento do ano letivo de 2018, transporte escolar, além de uma lotação justa e adequada para o ano letivo de 2019.

Esperamos que, além da categoria, os vereadores do município possam também cumprir o papel de fiscalizadores e exigir do prefeito o correto investimento da verba pública nos serviços educacionais que tanto o povo precisa.

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