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Municípios

Municípios paraenses têm recursos bloqueados por prefeitos não prestarem contas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A Prefeitura de Novo Repartimento, uma das 25 mais ricas do Pará em 2018, está enfrentando vexame pela ausência de prestação de contas do ano passado. É que a administração de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, não enviou nem homologou os gastos com saúde referentes ao 6º bimestre de 2018 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Como consequência, teve no último dia 10 de maio R$ 1.925.256,01 em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. O montante é referente ao primeiro decêndio de maio. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog sempre tem chamado atenção para a importância da prestação de contas por parte das prefeituras e apresentado frequentemente o panorama dos governos municipais quanto à entrega dos relatórios fiscais. Até o final deste mês, por exemplo, as prefeituras precisam entregar tanto o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre quanto o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre. No entanto, a maior parte das prefeituras do Pará ainda está enrolada com o RREO do 1º bimestre, o que, no médio prazo, pode trazer transtornos.

A Prefeitura de Novo Repartimento não é a única que teve recursos bloqueados no Pará. Faro e Santarém Novo, ambos com R$ 444.289,85 não creditados, mais São João do Araguaia, com R$ 740.483,08 suspensos, também estão sem ver a parcela do FPM. Ao todo, 237 prefeituras brasileiras foram penalizadas pela falta de prestação de contas.

Os repasses até poderão ser desbloqueados em 72 horas, mas só depois da regularização das informações junto ao Siops (envio e homologação dos dados). Vale lembrar que o FPM é um recurso destinado às áreas da saúde e da educação, além de ser essencial à manutenção da administração municipal. A maior parte das prefeituras brasileiras utiliza o Fundo para pagar salários do funcionalismo.

Não investiram o mínimo

E tem mais: prefeituras que não investem o mínimo de receita preconizado em lei com a saúde também podem ter — e tiveram — recursos bloqueados. Os governos precisam aplicar, pelo menos, 15% no serviço, mas muitos gestores descumprem a lei. Em razão disso, os municípios que não conseguiram investir o mínimo estão sofrendo sanções financeiras de condicionamento de recursos.

Aqui no Pará, Rio Maria e Tucuruí estão no olho do furacão fiscal. O primeiro tem na mira R$ 133.286,95 em bloqueio; o segundo, R$ 355.431,87. Tucuruí tem a 9ª prefeitura mais rica do Pará e, ainda assim, tem enfrentado muitos problemas fiscais nos últimos anos.

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Preço médio da gasolina varia quase 30 centavos entre postos de Parauapebas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O combustível mais utilizado nos veículos brasileiros já ultrapassou, faz tempos, a marca de R$ 5 por litro no município de Parauapebas. E não só: seu preço médio pode variar quase 30 centavos entre um posto e outro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e acabaram de ser divulgadas no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o levantamento, o produto mais barato é encontrado nas bombas de um posto de combustíveis localizado às margens da PA-275, no Bairro Beira Rio. Já a gasolina mais salgada está no posto da Avenida H, no Bairro Cidade Jardim. A diferença é de 26 centavos, de maneira que encher o tanque no posto do Beira Rio sai R$ 13 mais em conta que no do Cidade Jardim.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no município é de R$ 5,098. É o segundo mais caro do Pará, atrás apenas do produto comercializado em Abaetetuba, onde o litro não sai por menos de R$ 5,248. Marabá, por sua vez, tem a gasolina mais barata da região de Carajás, com postos vendendo até por R$ 4,76 — 50 centavos mais em conta em relação a alguns estabelecimentos de Parauapebas.

A maior parte dos postos de Parauapebas compra gasolina por R$ 4,21, segundo a ANP, e repassa com margem superior a R$ 1 ao consumidor, em alguns casos. No estado, os melhores preços são encontrados em Ananindeua (onde há posto vendendo por R$ 4,28) e Belém (o mais barato comercializa por R$ 4,299).

Confira o ranking de postos selecionados em Parauapebas para a rodada de preços mais recente realizada pela ANP!

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Prefeituras paraenses vão receber do FPM mais de R$ 27 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os 144 governos municipais do Pará devem amanhecer nesta segunda-feira (20) com alguns milhares ou milhões de reais na conta. Isso porque o Tesouro Nacional vai creditar o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada um deles faz jus, com base no tamanho de sua população. O Blog do Zé Dudu descobriu que uma bolada de R$ 27.204.409,32 está a caminho.

Na realidade, o valor líquido é de R$ 17.410.821,96, após deduções de 20% para compor o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A capital paraense vai faturar, líquidos, R$ 2.290.813,19. O segundo maior valor vai para a conta das prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba, cada uma das quais vai receber R$ 391.177,15. Mas esse não é todo o valor do FPM.

O Fundo é creditado três vezes durante o mês, a cada dez dias — por isso, os repasses se chamam decêndio. A maior parte dos municípios paraenses está vendo menos dinheiro da União no caixa este ano em relação ao ano passado, muito embora o valor global tenha aumentado em razão da mudança de faixa de FPM dos municípios que elevaram consideravelmente a população. O valores brutos recebidos pelos municípios de Marabá e Parauapebas, por exemplo, estão chegando R$ 5 mil menores em relação a 2018.

Vale considerar que vários municípios sobrevivem de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios, que é utilizado pelas prefeituras para, na maioria das vezes, quitar a despesa com pessoal.

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Navio e balsa colidem e causam pânico em passageiros no arquipélago do Marajó

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Foto: Reprodução / Fonte: O Liberal

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

Por volta das 20 horas deste domingo (19), o navio Custódio II, da linha Portel/Belém/Portel, colidiu com uma balsa. O acidente se deu no Rio Pará, próximo ao município de Bagre, no arquipélago do Marajó.

Segundo informações extraoficiais, algumas pessoas ficaram feridas no interior do navio por causa da colisão. A embarcação ficou à deriva, com risco de naufrágio.

“Os Bombeiros não fizeram nenhum atendimento porque um navio da empresa Bom Jesus deu o apoio para os passageiros. Não foi preciso nossa atuação”, disse a assessoria dos Bombeiros por volta das 23h30.

O navio Bom Jesus V e o Ferry-Boat Oliveira Nobre conseguiram prestar socorro aos passageiros e à tripulação do navio, e ficaram de conduzir as vítimas do acidente e a embarcação para o município de Curralinho.

Procurada pela Redação Integrada de O Liberal, a Marinha do Brasil diz que ainda apura o caso.

A reportagem também apura o estado de saúde das vítimas, as causas do acidente e a procedência e situação legal da balsa que teria provocado o acidente.

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