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Eleições 2018

Não ao indulto’, diz Fernando Haddad sobre benefício a Lula

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Em entrevista a rádio, candidato do PT à Presidência disse que ex-presidente petista não quer favor e sim reconhecimento do que qualifica como erro da Justiça

São Paulo – O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad(PT), afirmou nesta terça-feira, 18, que não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. “Lula é o primeiro a dizer que não quer favor, quer reconhecimento do erro do Judiciário”. Pressionado, Haddad, pela primeira vez, negou: “Não. Não ao indulto”, disse, em entrevista à Rádio CBN e ao portal G1.

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da República, Lula tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017. A decisão de Barroso é liminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso o colegiado da Corte decidirá sobre o mérito do caso, confirmando ou não o entendimento do ministro. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

Questionado se colocaria Lula em um ministério, Haddad desconversou. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de Estado aconteceria como aconteceu”, disse, em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O candidato disse ainda que apoiaria Ciro Gomes (PDT) em um segundo turno, assim como receberia apoio do adversário. “O Brasil está correndo risco de entrar numa nova aventura. Eu gosto do Ciro, sou amigo dele, pretendo estar junto com ele nessa caminhada. Não deu no primeiro turno. Nós pertencemos ao mesmo campo político contra esse obscurantismo que hoje está vigente no País”, afirmou.

Petrobrás

Ao falar da política de preços da Petrobrás e das consequentes altas nos combustíveis – o querosene de aviação, por exemplo, superou os R$ 3,30 e já está cotado no maior valor desde 2002 -, Haddad citou o governo de seu padrinho político, dizendo que na sua gestão o País teve uma política de preços que levava em conta a rentabilidade da Petrobras e também os seus custos.

Fernando HaddadFernando Haddad (PT), candidato à Presidência Foto: Daniel Ramalho/AFP

Apesar da crítica à gestão Dilma, o candidato do PT disse que o pior dos erros nesse setor foi cometido por Temer. “Ele trouxe enorme prejuízo ao País, ao atrelar o preço doméstico à cotação especulativa dos preços internacionais. Essa política foi implantada em julho de 2017 por Pedro Parente, determinando que os preços de derivados de petróleo comercializados pela empresa poderiam acompanhar diariamente as oscilações internacionais da cotação do óleo cru”.

Já na gestão Dilma, houve uma política de represamento e um controle de preços para subsidiar os combustíveis e ajudar a conter os índices inflacionários. A política do governo Dilma conseguiu segurar os preços dos combustíveis, mas também resultou em contas bilionárias para a Petrobras, que obrigou a estatal a arcar com a falta de paridade internacional. “Se tem repique inflacionário, tem outra forma de corrigir do que por administração de preço público”, reiterou Haddad.

Bancos

O ex-prefeito de São Paulo reiterou que, se eleito, pretende taxar as instituições financeiras. “Quanto mais juros os bancos cobrarem, mais impostos pagarão. Quanto menos juros cobrarem, menos impostos irão pagar. O banqueiro terá de pagar do bolso dele quando aumentar os juros e não tirar do bolso do trabalhador”.

Segundo Haddad, ele não pretende aumentar a carga média tributária, mas sim taxar bancos e quem ganha mais. “Vamos isentar do Imposto de Renda de quem ganha até cinco salários mínimos”, emendou. Ao falar em taxar os bancos, Haddad disse que isso não foi feito nas gestões do PT porque “é muito difícil mexer em vespeiro”. “E por falar nisso, quero mexer também no vespeiro da concentração dos meios de comunicação”, destacou.

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Eleições 2018

Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

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O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

 Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Eleições 2018

Mourão é apanhado com a boca na botija

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O vice-presidente eleito, general  Hamilton Mourão (PRTB),  utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

 Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Eleições 2018

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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 Por Luiza Damé / Agência Brasil 

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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