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NINGUÉM SUPERA O BRASIL EM MORTES VIOLENTAS

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Brasil bate novo recorde e tem maior nº de assassinatos da história: sete a cada  hora em 2017; estupros aumentam 8%. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 63.880 mortes violentas. Mortes provocadas por policiais aumentaram 20% e número de policiais mortos diminuiu 4,9%.

O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (9). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro.

O Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

As capitais com as maiores taxas são Rio Branco (AC), com 83,7 por 100 mil habitantes, Fortaleza (CE), com 77,3, e Belém (PA), com 67,5.

O 12º Anuário de Segurança Pública compila dados das polícias de todos os estados do país e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional. Em julho, o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) foi criado e, entre outras coisas, prevê a criação de um sistema de dados unificado entre as forças policiais e entre os estados, semelhante ao Datasus (do Sistema Único de Saúde).

“O crescimento da violência no país tem duas direções. Uma são as novas dinâmicas do crime organizado, agora, a outra, é a insistência da política pública de várias esferas e poderes, de continuar fazendo mais do mesmo””, diz o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Brasil bate novo recorde de mortes violentas intencionais: 63 mil em 2017

Brasil bate novo recorde de mortes violentas intencionais: 63 mil em 2017

Violência policial

A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 20% em relação a 2016: 5.144 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares. Isso representa 14 mortos por policiais por dia.

“O modelo com o qual o país está optando por enfrentar o problema da segurança pública é um modelo que tem feito várias vítimas e quando você opta pelo confronto você gera resultados que são devastadores e a começar também pelo que é a soma de todos os nossos erros que é o sistema prisional”, diz Renato.

O número de policiais mortos diminuiu 4,9% em relação a 2016: 367 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2017 contra 386 em 2016.

Brasil bate recorde em assassinatos em 2017 (Foto: Juliane Souza/Arte G1 )Brasil bate recorde em assassinatos em 2017 (Foto: Juliane Souza/Arte G1 )

Feminicídio

O fórum também contabilizou o número de mulheres vítimas de homicídio no ano passado: 4.539 (aumento de 6,1% em relação a 2016). Desse total, 1.133 foram vítimas de feminicídio.

Ao todo, 221.238 foram registros de violência doméstica (606 casos por dia).

Estupros

O número de estupros cresceu no pais no período. Foram 60.018 casos registrados no país no ano passado, aumento de 8,4% em relação a 2016.

Latrocínio

Os casos de latrocínio diminuíram 8,4%, indo de 2.527 para 2.333 casos em todo o país.

Armas

Foram apreendidas 119.484 armas de fogo em 2017, crescimento de 0,2% em relação ao ano anterior. Destas, 94,9% não foram cadastradas no sistema da Polícia Federal.

“Uma informação muito importante e inédita que vai fazer muito sentido para a gente entender o que está acontecendo no Brasil com esse crescimento [da violência]”, avaliou Renato.

Segundo ele, isso diz muito sobre o debate de armas no país, já que não é dificilmente é possível rastrear o que aconteceu com esses 94,9% de armas apreendidas e não registradas.

Gastos

Diferentemente de 2016, a União e os estados aumentaram os gastos com segurança pública. A União gastou R$ 9,7 bilhões, aumento de 6,9%, os estados gastaram R$ 69,8 bilhões, crescimento de 0,2%. Já os municípios reduziram em 2% os gastos, com R$ 5,1 bilhões.

Apesar do pequeno aumento, a participação dessas despesas no total gasto no país é de 2,5%. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação desses gastos é de 4,5%.

“Não é à toa que chegamos a um patamar de quase 64 mil assassinatos. Gastamos menos que outros países e agora temos esse complicador, com o teto e com a crise fiscal, de fato a coordenação e a integração do sistema que prega a aprovação da lei do susp (sistema único de segurança pública) e tem que começar a ser implementado no ano que vem torna ainda mais desafiador esse quadro”, disse Samira Bueno.

“Estamos com um problema de sub financiamento da segurança pública”, disse Renato.

Desaparecidos

Pelo segundo ano, o Fórum divulga dados de pessoas desaparecidas no Brasil. O número absoluto cresceu de 81.176 em 2016 para 82.684 em 2017. A proporção de pessoas localizadas em relação ao total doi de 34,6% para 64,7%.

Como o desaparecimento não é considerado crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver a suspeita de um crime –um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental. (G1)

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Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, atrações no Fida no Theatro da Paz, a partir de hoje

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Ana Botafogo e Carlinhos de jesus são atrações especiais no Festival de Dança da Amazônia
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A famosa bailarina Ana Botafogo será uma das principais atrações da edição 2018 do Festival Internacional de Dança da Amazônia ( Fida), realização da professora paraense de danças, Clara Pinto, que começa nesta quarta-feira (17), no Theatro da Paz. Ana Botafogo  vai comandar uma das oficinas do evento e também se apresenta, no palco do  centenário teatro.

 

Entre as estrelas do 25° Festival Internacional de Dança da Amazônia, Carlinhos de Jesus e sua partner, Michele Barreto de Castro, prometem um grande espetáculo no Theatro da Paz.

Balé

Cecília Kerche, bailarina e atual diretora do balé oficial do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, é uma das convidadas de honra de Clara Pinto para o Fida 2018.

Dança

Clara Pinto comemora os 25 anos do Fida com novidades. Além de reunir o maior número de estrelas da dança no Brasil, como Ana Botafogo e Carlinhos de Jesus, vai premiar em dinheiro os grupos de dança paraenses que mais se destacarem no festival.

O Fida 2018 vai homenagear, o empresário Carlos Santos, presidente do Grupo Marajoara de Comunicação, ao qual se inclui o jornal A Província do Pará, a Super Rádio Marajoara, a Rádio Guarani (Soure), a Rádio Ximango da Amazônia (Monte Alegre), a Mix FM e a TV Marajoara Digital, Canal  50.1. A homenagem é um reconhecimento ao apoio que Carlos Santos e sua esposa,Aline Santos, sempre deram ao festival e às atividades artísticas em geral, no Pará.

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Espaço do cidadão: Incivilidade sem limites em frente ao Shopping Pátio Belém

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Fracisco Sidou*

Em frente ao shopping popular “Portuense” (foto), na Padre Eutíquio, a calçada, que deveria ser de uso público, abriga também um estacionamento privativo de táxis em meio a uma parada de ônibus, talvez a mais movimentada de Belém, pelo grande fluxo de passageiros no entra e sai do Shopping Pátio, no lado oposto da rua. Em razão de arraigados e impunes maus usos e costumes do espaço público, que entendem como propriedade privativa de suas cooperativas, alguns taxistas (não todos) sobem com seus carrões na calçada quase atropelando os pedestres que ali esperam seus ônibus, entre os quais pessoas idosas que já não podem correr quando os “donos do pedaço” chegam buzinan do , em razão dos achaques naturais da idade avançada. Não por acaso, os amigos taxistas do bem também perdem clientes para os aplicativos modernos, em razão desse comportamento incivilizado de alguns maus colegas de profissão. Ao Ministério Público, salvo engano, diante da omissão ou conivência da Semob, caberia impedir o uso de calçadas públicas como estacionamento, mesmo sendo de táxis, pois não ?

*É jornalista

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Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

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Publicado em 13/10/2018 – 09:13

Por Andreia Verdélio / Agência Brasil 

Brasília – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado no dia 5 de outubro no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre outras ações, ele propõe a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados.

Ciclistas na Esplanada dos Ministérios – José Cruz/Agência Brasil

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade

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A lei também prevê a criação de uma cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente, econômica, saudável e ambientalmente saudável. Por isso, os órgãos de implementação deverão promover campanhas de divulgação desses benefícios e implantar políticas de educação para o trânsito para promover um bom convívio desse meio de transporte com os demais veículos.

Os recursos para o programa virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O percentual do tributo federal a ser destinado ainda será definido em regulamento. O programa também poderá contar com repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação. A coordenação do programa será do Ministério das Cidades, que poderá firmar parcerias com outros órgãos de governo, entidades não governamentais, além de empresas do setor privado.

Vetos

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional, também estava prevista a destinação de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao programa, mas o artigo acabou sendo vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Senado, o valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, portanto seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, o governo justifica que o investimento poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além disso, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios, afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a receita de arrecadação com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Foi vetada ainda a exigência de os órgãos de trânsito divulgarem mensalmente as receitas arrecadadas com multas. Hoje, essa divulgação é feita uma vez ao ano, pela internet.

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