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No Chile, Piñera tenta reformar sistema previdenciário que Bolsonaro quer copiar para o Brasil

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Sebastián Piñera discursa em Santiago nesta quarta-feira, 7 ... EFE
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Modelo de capitalização individual, em vigor desde 1981, foi pioneiro no mundo

O Governo conservador de Sebastián Piñera apresentou nesta semana no Parlamento um projeto de reforma do sistema de pensões que procura resolver um problema sobre o qual existe um consenso transversal: as pensões são muito baixas em relação ao nível de vida dos cidadãos em sua vida ativa. A proposta não é uma contrarreforma do sistema de capitalização individual, que foi implantado no Chile em 1981, quando foi pioneiro em nível mundial, e pode ser imitado por países como o Brasil, sob Jair Bolsonaro. Trata-se, acima de tudo, de uma correção que, de acordo com a oposição de esquerda e centro-esquerda, é muito discreta e exigiria uma transformação maior. A iniciativa cogita, entre outros aspectos, aumentar a alíquota obrigatória de contribuição em 4 pontos percentuais, de 10% para 14%. Mas como é uma questão complexa em que diferentes visões de país estão em jogo, a discussão no Congresso provavelmente será longa. Segundo os cálculos do Executivo, o debate se prolongaria durante todo o ano de 2019 ao menos, fazendo com que o novo sistema entre gradualmente em vigor a partir de 2020.

“O que se propõe é um ajuste técnico”, explica o economista Hernán Cheyre, diretor do Instituto de Empreendedorismo da Faculdade de Economia e Negócios da Universidad del Desarrollo. “O projeto do Governo insiste que o caminho eficiente par construir pensões é a capitalização da poupança e, de fato, a amplia de 10% para 14%. Esses quatro pontos adicionais continuariam indo para contas individuais que são capitalizadas. Não entrariam em um sistema de distribuição”.

O autor do sistema em vigor, implantado há quase 40 anos, na ditadura, é o irmão do atual presidente chileno, o economista José Piñera, que foi Ministro do Trabalho e Previdência Social de Pinochet. Não foi um Chicago boy – os economistas chilenos formados na Universidade de Chicago, que impulsionaram o programa econômico ultraliberal durante o regime –, “mas encaixou com a ideologia”, explica a jornalista Carola Fuentes, diretora do filme Chicago Boys, de 2015.

Existe certo grau de consenso de que o sistema de distribuição que existia até 1981 prometia um desfinanciamento estrutural. “Estava em crise muito antes. Em 1958, um famoso economista socialista, Aníbal Pinto, escreveu sobre a fantástica ilusão que era o sistema de pensões chileno, que tinha se transformado em um monstro de mil cabeças e não tinha nenhuma relação com a realidade da economia chilena”, diz Guillermo Larraín, economista da Universidad de Chile. Para Cheyre, a de 1981 foi uma reforma de vanguarda: “Mecanismos de poupança para as pensões existiam há muito tempo no mundo, mas como complemento aos sistemas tradicionais. O inédito foi conceber o sistema nacional de pensões baseado na poupança e na capitalização individual dos fundos”. Explica a base do modelo: “Cada pessoa faz um esforço de poupança individual, é dona dos recursos e uma vez terminada a sua vida ativa recebe uma pensão de acordo com o dinheiro que conseguiu acumular”.

Empresas particulares, as gestoras de fundos de pensão (AFPs) são as que administram esta poupança, investindo-a na bolsa de valores e outros instrumentos financeiros. Os filiados podem escolher a instituição e o fundo onde aplicarão o dinheiro, que diferem em relação ao risco. Larraín disse que “todo o risco financeiro é gerido pelas AFPs, mas é sofrido – tanto para cima quanto para baixo – , pela pessoa. Todo o risco que antes era do Estado foi transferido para as pessoas”.

Não há consenso sobre o seu funcionamento. Cheyre, por exemplo, observa que “o sistema de AFPs tem funcionado muito bem”. “Não se perdeu nenhum peso de nenhum trabalhador e a rentabilidade tem sido inclusive superior àquela imaginada no momento do desenho do projeto. Os preços cobrados dos filiados pelo serviço estão na média do que é cobrado nos países da OCDE”. Existem, no entanto, pontos de vista críticos. A coordenação No + AFP, composta por várias entidades da sociedade civil, conseguiu reunir centenas de milhares de pessoas nas ruas do país para exigir que as autoridades se comprometessem a mudar o sistema que – segundo dizem – é deficiente para a imensa maioria dos cidadãos. Em julho de 2016, somente em Santiago cerca de cem mil pessoas se manifestaram para exigir um novo mecanismo. Foi uma questão central na campanha presidencial do ano passado, que a direita ganhou com folga.

“Você sabia que até setembro de 2018, as AFPs acumulam ganhos diários de 864.602.359 pesos chilenos [cerca de 4,77 milhões de reais]? Esses ganhos são compostos principalmente pela comissão obrigatória paga pelos cotistas. O sistema proporciona grandes lucros aos proprietários e às empresas em que investe”, observou há poucos dias pelo Twitter a Fundação Sol, que estuda o mundo do trabalho no Chile, com uma abordagem crítica de desenvolvimento. “Metade das pessoas que contribuíram entre 30 a 35 anos e receberam sua primeira pensão em setembro de 2018, não conseguiram autofinanciar um montante superior a 255.000 pesos chilenos [cerca de 1.406 reais]”.

O nível das pensões não apenas é inferior às expectativas das pessoas, mas é inferior ao que pensavam aqueles que projetaram o modelo. “Fim do drama dos aposentados!”, exclamou o ministro José Piñera no início dos anos oitenta. Para as baixas pensões influenciou o aumento da expectativa de vida: os recursos acumulados devem ser distribuídos durante um período mais longo. Um segundo elemento é a densidade das contribuições: os cidadãos não poupam ininterruptamente durante 30 ou 35 anos, como se previa. “Entre os homens, 20% contribuiu entre 0% e 20% de todo o período em que trabalhou. No caso das mulheres é pior: 35% delas contribuiu entre 0% e 20% de todo o período em que trabalhou”, diz Cheyre.

Larraín diz que “os sistemas no mundo não estão avançando rumo à capitalização, mas incorporando componentes de poupança individual em sistemas que são de distribuição”. Em relação ao debate no Chile, não está totalmente otimista: “Tem gente que defende o sistema AFPs por razões ideológicas e outros que o atacam por razões ideológicas”. “Será difícil encontrar uma solução”, diz o economista.

INCENTIVOS PARA ESTENDER A VIDA PROFISSIONAL

O projeto de reforma previdenciária apresentado pelo Governo de Piñera considera aumentar o índice de contribuição dos trabalhadores de 10% para 14%. Esses quatro pontos percentuais a mais correriam a cargo dos empregadores, seriam implementados gradualmente ao longo de oito anos – para evitar efeitos na geração de empregos – e seriam destinados a conta individuais.

Adicionalmente, recursos fiscais seriam usados para fortalecer o Pilar Solidário, mecanismo de financiamento de pensões para pessoas em situação vulnerável, e seriam criados benefícios especiais para as mulheres e para quem optar por prolongar voluntariamente sua vida profissional além da idade mínima de aposentadoria, que hoje é de 60 anos para as trabalhadoras e 65 para os trabalhadores.

Mesmo que os quatro pontos percentuais a mais sejam administrados por novos atores, e não necessariamente pelas mesmas administradoras de fundos de pensões (AFPs), o principal argumento da oposição é que essa reforma mantém intacto o sistema vigente. Como reconheceu o Governo, as pensões no Chile são baixas, e sua alteração foi posta na pauta pelo movimento popular No + AFP, que exige a substituição do modelo atual por um sistema de partilha, considerado pelos especialistas como inviável num país que envelhece.

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André Luiz de Almeida Mendonça vai chefiar a AGU

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Grace Mendonça é advogada da união desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016.
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Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21), por meio do Twitter, o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU).

Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB. Em 2008, ele foi nomeado Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União. Em 2016, ele assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU.

Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da união desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e é a primeira mulher a assumir a chefia da AGU.

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Michelle Bolsonaro chega a Brasília para primeira visita 

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 Carolina Gonçalves / Agência Brasil  

Brasília – A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro chega hoje (21) a Brasília para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido – Jair Bolsonaro. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

Logo que chegou, Michelle seguiu direto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição do presisdente eleito Jair Bolsonaro.

Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Amanhã (22) a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes e fazer suas observações.

De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela manhã. Ela e o marido foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília.

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Quase todos os ministros de Bolsonaro

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  • Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
  • Paulo Guedes (Economia)
  • General Augusto Heleno(Segurança Institucional)
  • Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
  • Sérgio Moro (Justiça)
  • Tereza Cristina (Agricultura)
  • General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
  • Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
  • Wagner Rosário (Transparência e CGU)
  • Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

Ministros do governo Jair Bolsonaro — Foto: Editoria de Arte / G1Ministros do governo Jair Bolsonaro — Foto: Editoria de Arte / G1

Ministros do governo Jair Bolsonaro —

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

O médico veterinário de 64 anos terá um dos principais postos da Esplanada dos Ministérios. Ele está no 4º mandato consecutivo como deputado federal e foi reeleito com 183.518 votos.

Em 2016, Onyx foi relator na Câmara do pacote de medidas de combate à corrupção e fez mudanças no texto apresentado no plenário, descumprindo acordo com os demais parlamentares, o que gerou diversas críticas a ele.

No ano passado, admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da empresa JBS para pagar dívidas de campanha de 2014. O deputado alegou que, na ocasião, não tinha como declarar o valor na Justiça Eleitoral.

Paulo Guedes (Economia)

O economista de 69 anos vai assumir um superministério, que reúne Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.

De perfil liberal, Paulo Guedes defende a menor participação possível do Estado na economia.

Nascido no Rio de Janeiro, Guedes se formou em economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez mestrado e doutorado na Universidade de Chicago (EUA). Ele nunca teve cargo público e fez fortuna no mercado financeiro.

Sérgio Moro (Justiça)

O juiz de 46 anos ganhou projeção nacional ao julgar processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

No governo, assumirá o ministério que reunirá as pastas da Justiça e da Segurança Pública. Será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Nascido em Maringá (PR), Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá e tem mestrado pelo Universidade Federal do Paraná. É juiz federal há 22 anos.

General Augusto Heleno (Segurança Institucional)

O militar de 71 anos chegou a ser cotado para vice na chapa e para ministro da Defesa, mas vai assumir a pasta da Segurança Institucional.

Na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, foi comandante militar da Amazônia e chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Antes de definir que iria para o Gabinete de Segurança Institucional, o general Heleno foi anunciado no Ministério da Defesa. Será o novo responsável pela área de inteligência do governo, pela segurança pessoa do presidente da República e pela prevenção de crises.

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)

Ele ficou conhecido no Brasil e no mundo como o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço. Foi aviador, piloto de caça e seguiu carreira militar, chegando ao posto de tenente-coronel.

Atualmente na reserva, Marcos Pontes nasceu em São Paulo, em 1963, tem mestrado em Engenharia de Sistemas e é engenheiro Aeronáutico.

Segundo o site do tenente-coronel, ele também já foi embaixador das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Tereza Cristina (Agricultura)

Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária.

No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.

General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)

O general da reserva de 64 anos foi chefe do Estado-Maior do Exército, chefe de Operações na Missão de Paz da ONU, no Haiti.

Atualmente, assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele ainda chefiou a Autoridade Pública Olímpica durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de formação em 1977, um ano depois de seu futuro ministro.

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

É diplomata de carreira há 29 anos. Atualmente, é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos. Nascido em Porto Alegre, formou-se em letras pela Universidade de Brasília e, na década de 1990, entrou no Instituto Rio Branco.

Wagner Rosário (Transparência e CGU)

Rosário é o atual ministro da Transparência e CGU e permanecerá no cargo. Até o momento, ele é o primeiro ministro do governo de Michel Temer que permanecerá na gestão de Bolsonaro.

Natural de Juiz de Fora (MG), é auditor federal de Finanças e Controle desde 2009. Ele também já trabalhou como oficial do Exército.

O ministro tem graduação em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras (Aman) e mestrado em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

Mandetta cursou medicina na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Fez residência em ortopedia na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e ainda cursou uma especialização em ortopedia em Atlanta (EUA). Trabalhou como médico em hospitais militares e na Santa Casa de Campo Grande.

Mandetta era filiado ao MDB e migrou para o DEM para concorrer a deputado federal em 2010. Foi eleito com 78,7 mil votos e reeleito, quatro anos depois, com 57,3 mil votos. Neste ano, decidiu não disputar o terceiro mandato de deputado federal.

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