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No Chile, Piñera tenta reformar sistema previdenciário que Bolsonaro quer copiar para o Brasil

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Sebastián Piñera discursa em Santiago nesta quarta-feira, 7 ... EFE

Modelo de capitalização individual, em vigor desde 1981, foi pioneiro no mundo

O Governo conservador de Sebastián Piñera apresentou nesta semana no Parlamento um projeto de reforma do sistema de pensões que procura resolver um problema sobre o qual existe um consenso transversal: as pensões são muito baixas em relação ao nível de vida dos cidadãos em sua vida ativa. A proposta não é uma contrarreforma do sistema de capitalização individual, que foi implantado no Chile em 1981, quando foi pioneiro em nível mundial, e pode ser imitado por países como o Brasil, sob Jair Bolsonaro. Trata-se, acima de tudo, de uma correção que, de acordo com a oposição de esquerda e centro-esquerda, é muito discreta e exigiria uma transformação maior. A iniciativa cogita, entre outros aspectos, aumentar a alíquota obrigatória de contribuição em 4 pontos percentuais, de 10% para 14%. Mas como é uma questão complexa em que diferentes visões de país estão em jogo, a discussão no Congresso provavelmente será longa. Segundo os cálculos do Executivo, o debate se prolongaria durante todo o ano de 2019 ao menos, fazendo com que o novo sistema entre gradualmente em vigor a partir de 2020.

“O que se propõe é um ajuste técnico”, explica o economista Hernán Cheyre, diretor do Instituto de Empreendedorismo da Faculdade de Economia e Negócios da Universidad del Desarrollo. “O projeto do Governo insiste que o caminho eficiente par construir pensões é a capitalização da poupança e, de fato, a amplia de 10% para 14%. Esses quatro pontos adicionais continuariam indo para contas individuais que são capitalizadas. Não entrariam em um sistema de distribuição”.

O autor do sistema em vigor, implantado há quase 40 anos, na ditadura, é o irmão do atual presidente chileno, o economista José Piñera, que foi Ministro do Trabalho e Previdência Social de Pinochet. Não foi um Chicago boy – os economistas chilenos formados na Universidade de Chicago, que impulsionaram o programa econômico ultraliberal durante o regime –, “mas encaixou com a ideologia”, explica a jornalista Carola Fuentes, diretora do filme Chicago Boys, de 2015.

Existe certo grau de consenso de que o sistema de distribuição que existia até 1981 prometia um desfinanciamento estrutural. “Estava em crise muito antes. Em 1958, um famoso economista socialista, Aníbal Pinto, escreveu sobre a fantástica ilusão que era o sistema de pensões chileno, que tinha se transformado em um monstro de mil cabeças e não tinha nenhuma relação com a realidade da economia chilena”, diz Guillermo Larraín, economista da Universidad de Chile. Para Cheyre, a de 1981 foi uma reforma de vanguarda: “Mecanismos de poupança para as pensões existiam há muito tempo no mundo, mas como complemento aos sistemas tradicionais. O inédito foi conceber o sistema nacional de pensões baseado na poupança e na capitalização individual dos fundos”. Explica a base do modelo: “Cada pessoa faz um esforço de poupança individual, é dona dos recursos e uma vez terminada a sua vida ativa recebe uma pensão de acordo com o dinheiro que conseguiu acumular”.

Empresas particulares, as gestoras de fundos de pensão (AFPs) são as que administram esta poupança, investindo-a na bolsa de valores e outros instrumentos financeiros. Os filiados podem escolher a instituição e o fundo onde aplicarão o dinheiro, que diferem em relação ao risco. Larraín disse que “todo o risco financeiro é gerido pelas AFPs, mas é sofrido – tanto para cima quanto para baixo – , pela pessoa. Todo o risco que antes era do Estado foi transferido para as pessoas”.

Não há consenso sobre o seu funcionamento. Cheyre, por exemplo, observa que “o sistema de AFPs tem funcionado muito bem”. “Não se perdeu nenhum peso de nenhum trabalhador e a rentabilidade tem sido inclusive superior àquela imaginada no momento do desenho do projeto. Os preços cobrados dos filiados pelo serviço estão na média do que é cobrado nos países da OCDE”. Existem, no entanto, pontos de vista críticos. A coordenação No + AFP, composta por várias entidades da sociedade civil, conseguiu reunir centenas de milhares de pessoas nas ruas do país para exigir que as autoridades se comprometessem a mudar o sistema que – segundo dizem – é deficiente para a imensa maioria dos cidadãos. Em julho de 2016, somente em Santiago cerca de cem mil pessoas se manifestaram para exigir um novo mecanismo. Foi uma questão central na campanha presidencial do ano passado, que a direita ganhou com folga.

“Você sabia que até setembro de 2018, as AFPs acumulam ganhos diários de 864.602.359 pesos chilenos [cerca de 4,77 milhões de reais]? Esses ganhos são compostos principalmente pela comissão obrigatória paga pelos cotistas. O sistema proporciona grandes lucros aos proprietários e às empresas em que investe”, observou há poucos dias pelo Twitter a Fundação Sol, que estuda o mundo do trabalho no Chile, com uma abordagem crítica de desenvolvimento. “Metade das pessoas que contribuíram entre 30 a 35 anos e receberam sua primeira pensão em setembro de 2018, não conseguiram autofinanciar um montante superior a 255.000 pesos chilenos [cerca de 1.406 reais]”.

O nível das pensões não apenas é inferior às expectativas das pessoas, mas é inferior ao que pensavam aqueles que projetaram o modelo. “Fim do drama dos aposentados!”, exclamou o ministro José Piñera no início dos anos oitenta. Para as baixas pensões influenciou o aumento da expectativa de vida: os recursos acumulados devem ser distribuídos durante um período mais longo. Um segundo elemento é a densidade das contribuições: os cidadãos não poupam ininterruptamente durante 30 ou 35 anos, como se previa. “Entre os homens, 20% contribuiu entre 0% e 20% de todo o período em que trabalhou. No caso das mulheres é pior: 35% delas contribuiu entre 0% e 20% de todo o período em que trabalhou”, diz Cheyre.

Larraín diz que “os sistemas no mundo não estão avançando rumo à capitalização, mas incorporando componentes de poupança individual em sistemas que são de distribuição”. Em relação ao debate no Chile, não está totalmente otimista: “Tem gente que defende o sistema AFPs por razões ideológicas e outros que o atacam por razões ideológicas”. “Será difícil encontrar uma solução”, diz o economista.

INCENTIVOS PARA ESTENDER A VIDA PROFISSIONAL

O projeto de reforma previdenciária apresentado pelo Governo de Piñera considera aumentar o índice de contribuição dos trabalhadores de 10% para 14%. Esses quatro pontos percentuais a mais correriam a cargo dos empregadores, seriam implementados gradualmente ao longo de oito anos – para evitar efeitos na geração de empregos – e seriam destinados a conta individuais.

Adicionalmente, recursos fiscais seriam usados para fortalecer o Pilar Solidário, mecanismo de financiamento de pensões para pessoas em situação vulnerável, e seriam criados benefícios especiais para as mulheres e para quem optar por prolongar voluntariamente sua vida profissional além da idade mínima de aposentadoria, que hoje é de 60 anos para as trabalhadoras e 65 para os trabalhadores.

Mesmo que os quatro pontos percentuais a mais sejam administrados por novos atores, e não necessariamente pelas mesmas administradoras de fundos de pensões (AFPs), o principal argumento da oposição é que essa reforma mantém intacto o sistema vigente. Como reconheceu o Governo, as pensões no Chile são baixas, e sua alteração foi posta na pauta pelo movimento popular No + AFP, que exige a substituição do modelo atual por um sistema de partilha, considerado pelos especialistas como inviável num país que envelhece.

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Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções.

“Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

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Bolsonaro está sendo operado no Hospital Albert Einstein

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e  reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h de hoje (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

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Em dez dias, governo Bolsonaro coleciona recuos, desencontros e medidas polêmicas

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Da área econômica à diplomacia e política, novo governo mudou de ideia ou voltou atrás em decisões que estavam tomadas e até anunciadas

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

Em seus dez primeiros dias, o governo de Jair Bolsonaro já mudou de ideia ou recuou de decisões que estavam tomadas e até anunciadas. Da área econômica à diplomacia e política, o vai e vem ocorreu pelo menos em três situações.

Um dos principais recuos teve como personagem o próprio presidente da República. Na semana passada, ele anunciou que assinou um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele justificou afirmando que a medida iria compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste. Mas, no mesmo dia, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, descartou a mudança.

A confusão expôs uma queda de braço entre o núcleo econômico do governo, comandado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a considerar a medida, e o núcleo político liderado por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, que via a medida como impopular.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil. O presidente se mostrou aberto à possibilidade e justificou a ideia como uma preocupação com a soberania e a segurança nacional.

A ideia foi elogiada pelo secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo em entrevista ao Estado. Porém, os comandos das Forças Armadas foram surpreendidos com as afirmações de Bolsonaro e fizeram críticas em privado à iniciativa. Nesta terça-feira, 8, o chefe do gabinete de Segurança Institucional do governo, Augusto Heleno, negou os planos e disse que “fizeram um auê” em relação ao tema.

Na área econômica, outro recuo se deu dentro da Caixa Econômica Federal. O novo presidente da instituição, Pedro Guimarães, negou que o banco vá aumentar os juros do crédito imobiliário para a classe média; um dia antes, na cerimônia de posse dos novos titulares dos bancos públicos, em Brasília, ele afirmou que “quem é classe média tem de pagar mais”. Segundo Guimarães, a declaração foi reproduzida de forma distorcida pelos veículos de imprensa.

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Ainda na primeira semana de governo, Bolsonaro iniciou um pente-fino na publicidade governamental. A intenção dele é cortar gastos. Como mostrou a Coluna do Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disparou um ofício para as assessorias de imprensa dos ministérios solicitando informações sobre os contratos de publicidade, como objeto específico das contratações, a empresa prestadora de serviço, a data de assinatura e a vigência do acerto, principais produtos entregues, além do valor e de quantas prorrogações ainda podem ser feitas.

A última polêmica envolve o Ministério da Educação. O governo de Jair Bolsonaro anulou mudanças nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada pelo Estadão. Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, 9, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC” e enviada em 28 de dezembro de 2018. ” O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital. A decisão foi tomada mais de 6 horas depois de o Estadão revelar a mudança.

Antes da posse

Alguns dos recuos de Bolsonaro vêm desde antes de assumir oficialmente a Presidência. Em novembro, falou que seu governo teria de 15 a 17 ministérios. Em janeiro, porém, assumiu o poder com uma equipe de 22 nomes com status ministerial. Também chegou a considerar a fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agriculturae a incorporação da Controladoria-Geral da União ao Ministério da Justiça. Voltou atrás das duas decisões.

Em sua primeira lista de nomes da equipe de transição, divulgada menos de uma semana após sua eleição, elencou 27 homens. Criticado pela ausência de mulheres, anunciou quatro nomes femininos três dias depois.

CRONOLOGIA

1.º de janeiro

– Após prometer um ministério com até 17 pastas após ser eleito, Bolsonaro assume com uma equipe de 22 nomes.

– Funai passa para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e demarcação das terras indígenas passa para a Agricultura.

– Bolsonaro estabelece novo salário mínimo a R$ 998, valor inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso.

2 de janeiro 

– Equipe econômica fala em anunciar medidas de simplificação de tributos e desregulamentação da economia a cada dois dias.

– Onyx anuncia que governo vai apresentar 50 metas para os primeiros 100 dias de gestão na terça-feira, 8.

– Governo Bolsonaro flexibiliza controle de erros e passa a permitir propagandas em livros didáticos.

3 de janeiro

– Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos fiscais para empresas da Sudene (Nordeste) a da Sudam (Norte).

– Bolsonaro fala que Brasil pode sediar base militar americana.

4 de janeiro

– Bolsonaro anuncia aumento na alíquota do IOF para compensar perda de arrecadação das empresas do Norte e Nordeste.

– À tarde, o Secretário da Fazenda, Marcos Cintra, desmente o presidente e ministro chefe de Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente se equivocou ao dizer que teria assinado decreto com o aumento do IOF.

6 de janeiro

– Ao Estado, Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, elogia ideia de Bolsonaro de ter base militar americana no Brasil.

7 de janeiro

– Presidente da Caixa promete encarecer o custo dos juros de crédito imobiliário para classe média.

 Presidente do Ibama pede exoneração após apontar ‘desconhecimento’ da gestão Bolsonaro.

8 de janeiro

– Chefe do GSI, Augusto Heleno, descarta instalação de base militar americana no Brasil.

– Presidente da Caixa volta atrás e nega que vá encarecer crédito imobiliário para classe média.

– Após reunião com ministros, Bolsonaro não divulga as 50 medidas prioritárias de seu governo, como prometido.

9 de janeiro

– Estadão revela edital da Educação tirava a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão; após divulgação, governo anula medida.

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