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No Norte, cidades correm risco de ficar no escuro

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Cidades afetadas estão fora do sistema interligado Foto: Ibama/Divulgação / Estadão Conteúdo

BRASÍLIA -Mais de 217 mil pessoas que vivem em 12 municípios de Rondônia e dois do Acre correm o risco de ficar sem energia nos próximos dias. O aviso foi dado pela concessionária Energisa – que, em agosto do ano passado, comprou as distribuidoras estatais Ceron e Eletroacre. O risco de apagão deve-se a um erro administrativo das duas estatais que atuavam na região.

Em 2018, como as duas operações seriam vendidas, as estatais simplesmente deixaram de incluir, em seus planejamentos de abastecimento, a necessidade de renovar os contratos que detinham com as usinas térmicas que abastecem esses municípios desplugados da rede nacional de transmissão. São os chamados “sistemas isolados”, que precisam ter uma usina próxima para acesso à energia.

A Energisa espera uma decisão urgente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois não tem autorização para renovar os contratos já firmados com as usinas. Pelas regras do setor, a empresa só pode assinar novos contratos de abastecimento por meio de leilões realizados pela agência.

“Vislumbra-se o risco da interrupção do fornecimento de energia para os sistemas isolados, situação esta que, como destacado, decorre da ausência de planejamento da gestão anterior, quando as distribuidoras eram geridas sob regime de designação”, afirmou a Energisa, em carta à Aneel, em maio.

No documento, a empresa pede que a agência autorize a prorrogação por 36 meses dos contratos que vencem nos próximos dias. A concessionária informa que está construindo linhas para interligar os municípios e que pretende rescindir esse acordo assim que as obras ficarem prontas. A agência ainda avalia o pedido.

O impasse afeta oito municípios de Rondônia, que têm contratos de fornecimento de luz até o fim do mês: Bandeirantes, Alvorada D’Oeste, Costa Marques, São Francisco, Campo Novo, Vale do Anari, Vila Extrema e Vista Alegre. Em julho, acaba o contrato de Nova Califórnia. Outras três cidades – Buritis, Cujubim e Machadinho D’Oste – têm fornecimento assegurado até setembro. No Acre, a população de Assis Brasil e Manoel Urbano tem luz garantida até o mês que vem.

Questionada, a Energisa disse que “não há qualquer possibilidade de descontinuidade do fornecimento de energia”. A empresa diz que “todos os procedimentos legais de regularização (…) já foram solicitados e estão em andamento na Aneel e demais órgãos competentes”.

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Greve Geral paralisa Educação, bancos e outras classes no Pará

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Com informações Dol Foto: Reprodução/Ricardo Amanajás

Em Belém e pelo interior do Estado, diversas categorias também devem aderir à Greve Geral contra a reforma da Previdência e os cortes de verbas das universidades e Institutos Federais (IFs). Até o fechamento desta edição, professores e trabalhadores da Educação, bancários e demais trabalhadores do serviço público confirmaram presença no protesto contra as mudanças que estão por vir.

Na capital, os trabalhadores técnicos, estudantes e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) estarão concentrados a partir das 10h, na Praça da República, em frente ao prédio do Instituto de Ciências das Artes (ICA), e seguirão em direção

ao Mercado de São Brás.

“Todas as agências de bancos públicos e privados, em todo o Estado do Pará, estarão fechadas. Nossa categoria decidiu, de forma soberana e unânime, aderir à greve geral convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e todas as demais centrais sindicais, como estratégia de luta da classe trabalhadora para derrotar o projeto de reforma da previdência do governo Bolsonaro e defender o direito à aposentadoria, assim como para lutar contra as privatizações e defender a existência dos bancos públicos. Portanto, reforçamos o chamado aos bancários e bancárias para fortalecer esse movimento em todas as regiões do nosso estado”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Gilmar Santos.

BARRADOS

Os rodoviários iriam decidir se cruzariam os braços ou não em adesão à meia-noite, mas uma decisão em caráter liminar da Justiça do Trabalho pode inviabilizar a paralisação. A decisão é da desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e voltada ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos Municípios
de Ananindeua e Marituba.

Em caso de desobediência ou descumprimento, o sindicato estará sujeito a pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil,
sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.

Na liminar, além de exigir 90% da frota, determina também que atendam com um número necessário de funcionários para prestar o serviço de transportes. No entanto, se não for apresentada a quantidade suficiente de empregados, as empresas deverão providenciar a complementação de pessoal, além de comunicar esse fato ao sindicato profissional respectivo e à Presidência do TRT8 para as providências legais cabíveis.

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Liminar impede paralisação de rodoviários em dia de greve geral

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Com informações o Liberal Foto: Fábio Costa

Após a confirmação de que os trabalhadores rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba participariam da greve geral contra a reforma da previdência, marcada para esta sexta-feira (14), a justiça do trabalho condeu liminar, em pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém(Setransbel), para que a paralisação da categoria não aconteça.

Na decisão, a desembargadora do trabalho, Alda Maria Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT-8), obriga que os sindicatos garantam ao menos 90% da frota de ônibus nas ruas, para a prestação dos serviços de transporte coletivo. Caso os sindicatos [Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos Municípios de Ananindeua e Marituba] descumbram, deverão arcar com multa diária no valor de R$100 mil.

 

 

 

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Justiça afasta secretário de urbanismo e engenheiro eletricista da Semurb.

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Foto: Reprodução / Com informações Zedudu

Edmar Cruz Lima não é mais o secretário de Urbanismo do município de Parauapebas. Seu afastamento se deu em razão de o Ministério Público do Estado do Pará ter ajuizado Ação de Improbidade Administrativa em desfavor de Edmar; do engenheiro eletricista Elton Nunes, servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb); e de outras pessoas.

Na ação, o MP pede o afastamento do gestor por supostas irregularidades no processo licitatório de número 3/2017-04, da Semurb, cujo objeto era a aquisição de lâmpadas de LED no valor global de R$ 100.695.449,40.

Pela decisão, proferida pelo magistrado Lauro Fontes Júnior, titular da Vara de Fazenda da Comarca de Parauapebas, Edmar Cruz e Elton Nunes (este fiscal do contrato das lâmpadas) foram afastados dos cargos, tiveram seus bens bloqueados e estão impedidos de frequentar o prédio da Prefeitura de Parauapebas e seus órgãos até ulterior deliberação. Eles também estão impedidos de retirar qualquer documento desses ambientes.

O juiz manda dar ciência ao prefeito municipal Darci Lermen, a fim de garantir o efetivo cumprimento da sentença, e determina que todo e qualquer pagamento, pendente ou não, inclusive liquidado, relacionado ao contrato das lâmpadas LED, seja suspenso até decisão definitiva.

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