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Política

Nova investigação sobre a morte de Tancredo Neves pode estar a caminho, 30 anos depois

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Tancredo Neves e dona Risoleta no Hospital de Base ao lado da equipe médica. Três horas depois desta foto, o presidente teve nova hemorragia. No dia seguinte ele foi transferido para São Paulo

Pesquisador-médico que passou 25 anos estudando os procedimentos adotados no tratamento do presidente diz que houve erros e vai pedir a reabertura do processo nos conselhos de classe

Bertha Maakaroun – enviada especial/Estado de Minas

 

Aquela foi anunciada e prometida como uma cirurgia de rápida recuperação que, no máximo, adiaria a posse do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, marcada para 15 de março de 1985. Mas ocorreu o imponderável. Um erro de diagnóstico de apendicite supurada e uma operação de emergência desnecessária, tumultuada não só pelo “espetáculo” aberto na cena política, mas por uma sucessão de atos médicos temerários que provocaram danos ao paciente. Começava ali um drama que teria como desfecho a morte de Tancredo Neves em 21 de abril de 1985. “Ele poderia ter tomado posse”, afirma o historiador e pesquisador médico Luis Mir, autor da obra O paciente. Trata-se de estudo único do caso, que durou 25 anos, respaldado em entrevistas com 42 médicos envolvidos, prontuários, diagnósticos, exames, cirurgias, procedimentos, rotinas e condutas no pré, intra, e pós-operatórios, e a evolução até o óbito de Tancredo. Trinta anos depois, ainda há lacunas em aberto: ninguém foi responsabilizado e paira o silêncio em torno do caso. “Vamos requerer a reabertura ao Conselho Federal de Medicina e aos conselhos regionais de São Paulo e do Distrito Federal. A sociedade tem o direito de conhecer os processos éticos e disciplinares das sindicâncias anunciadas à época”, diz. Segundo ele, esse requerimento deve ser feito nesta semana.

“O paciente está morto. Mas a história é viva”, afirma Luis Mir, considerando a importância de se selar em definitivo o capítulo daquela que ele denomina “a tragédia médica” e, ao mesmo tempo, republicana. A empreitada junto aos conselhos de classe não será fácil: até hoje, foram frustradas as tentativas de acesso, inclusive da família de Tancredo Neves, ao teor desses documentos. Este é um caso em que o sigilo médico esbarra no interesse público. “Tancredo Neves não era um paciente comum nem um político comum. Era o chefe de Estado que comandaria a redemocratização”, afirma Mir, lembrando que a sua morte instalou uma crise política no país, sufocado por 21 anos de ditadura militar e horrores cometidos nos porões da tortura, enquanto a economia oscilava entre o milagre dos primeiros anos de chumbo e a recessão profunda, já no período final do regime.

O primeiro ato da agonia hospitalar de Tancredo Neves se iniciou na noite de 14 de março de 1985, véspera de sua posse na Presidência da República. Em janeiro daquele ano, ele havia derrotado Paulo Maluf no colégio eleitoral, após uma frustrada campanha que mobilizou o país pela restauração das eleições presidenciais diretas. Tancredo sentia fortes dores abdominais, que não tinham sido constatadas em exame de rotina feito um dia antes pelo clínico Renault Ribeiro e o cirurgião Francisco Pinheiro Rocha, que acompanhavam o caso. Chamados à Granja do Riacho Fundo, avaliaram o presidente e pediram novos exames. Tancredo foi convencido a se internar no Hospital de Base de Brasília para receber soro. Lá chegou por volta das 22h15. O caos se instalou. Com o hemograma à mão, Francisco Pinheiro Rocha comunicou à família que era necessário operar o presidente, imediatamente. Segundo ele, havia risco de morte. Seria uma cirurgia emergencial, de, no máximo, uma hora. “Queríamos levá-lo para São Paulo. Avisamos que conseguiríamos um jato executivo rapidamente”, lembra Aécio Neves, neto e então secretário particular de Tancredo. Mas os médicos rechaçaram a proposta: “Disseram que não se responsabilizariam, nem acompanhariam Tancredo no avião”, acrescenta Aécio.

Enquanto o debate político e o impasse institucional relacionado a quem seria empossado agitava a cúpula política que conduzia a transição democrática nas saletas e corredores do hospital, Tancredo Neves resistia a qualquer intervenção cirúrgica repetindo: “Deixem-me tomar posse e depois façam comigo o que quiserem”. A esposa, dona Risoleta, respeitava a decisão do marido. “Só será operado se ele quiser”, repetia ela. Mas insistindo no diagnóstico de apendicite supurada, os médicos convenceram a família. Ao mesmo tempo, Renault Ribeiro garantiu a Tancredo que a cirurgia e a recuperação seriam rápidas e que, em 24 horas, ele estaria em condições físicas de tomar posse.”O que nos foi informado, o clima, era da urgência de realização de uma cirurgia que seria simples”, conta Aécio.

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A cirurgia era de urgência – e foi com esse argumento que os médicos responsáveis barraram a remoção de Tancredo Neves para São Paulo. Mas só se iniciou, de fato, à 1h10. Em meio a trombadas e confusões da equipe – e ao alvoroço dos políticos e curiosos que apinhavam o hospital –, houve desencontros e disputas dentro da equipe médica de todo tipo, até em torno de qual seria o bloco cirúrgico para o procedimento. Na antessala do centro cirúrgico, uma plateia seleta de parlamentares-médicos e ministros de Estado nomeados aguardava. “A certa altura, houve a possibilidade de invasão da sala de cirurgia até por médicos do próprio Hospital de Base de Brasília. Era impossível impedir a entrada das pessoas. Entre médicos e não médicos, chegaram a circular, no Centro Cirúrgico e dentro da sala de cirurgia, cerca de 60 pessoas. Quando se iniciou a operação, havia dentro da sala 25 pessoas. Um show, ruinoso para os médicos e para o paciente”, descreve o pesquisador.

Política

Presidente do Supremo se defendeu das acusações de censura à imprensa

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Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira à Rádio Bandeirantes, o presidente do STF, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas.

“Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, destacou o ministro na entrevista, que foi retransmitida também em outros veículos do Grupo Bandeirantes.

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi respaldada pela Constituição, ao contrário dos que pregam os críticos, alegando que a ação foi uma afronta à Carta Magna.

A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União.

“Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, argumentou o presidente do STF. Toffoli disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma “proibição”, em razão da “veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada”.

Indagado na entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, se ele era “o amigo do amigo do meu pai”, como disse Marcelo Odebrecht à Lava Jato, Toffoli riu e disse: “É curioso, dou até risada”. E argumentou que as pessoas acabam acusando as outras, muitas vezes, sem base alguma.

Questionado se pretende processar Marcelo Odebrecht por ter dito que “o amigo do amigo do meu pai” era o codinome utilizado para se referir a Toffoli, o presidente do STF disse que “essas questões serão resolvidas posteriormente”. Ele admitiu, contudo, que na ocasião em que chefiou a AGU, tratou de questões relacionadas à empreiteira, mas que o pleito dela foi negado. “Como AGU, atendi todos que me procuravam, o que era demanda da Odebrecht, foi negado.”

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Política

Governo exonera general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário do Esporte

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Foto: ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra (MDB). O nome do novo ti

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

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Política

Câmara: líderes querem manter aumento real do salário mínimo

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Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

BRASÍLIA – Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso.

Para lideranças, a proposta do governo, que garante apenas a correção da inflação pelo INPC, pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, porque 23 milhões de beneficiários do INSS ganham um salário mínimo (hoje, R$ 998). Ao todo, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem o piso salarial.

A estratégia dos deputados é alterar o valor na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde a LDO terá de passar antes de ser votada, ou apresentar um projeto de lei com uma nova política de valorização do mínimo. A regra atual perde a vigência no fim do ano. O tema foi discutido na terça-feira, 16, em reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com lideranças dos partidos do Centrão, como PP, PR, PRB, SD e Podemos.

Embora o governo afirme que ainda não definiu uma política salarial (e tem tecnicamente até dezembro para apresentar uma), líderes querem garantir um aumento real para o piso em 2020.

Rodrigo Maia deu o tom na terça-feira da articulação ao afirmar que “tudo” o que a Câmara puder fazer para valorizar o salário dos brasileiros, será feito. “Agora, qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo e um prejuízo no longo prazo”, alertou. Maia lembrou o que ocorreu na semana passada com a Petrobrás. Depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a empresa suspendesse o reajuste do preço do diesel, o valor de mercado da companhia recuou R$ 32 bilhões.

“Temos de tomar cuidado. Se a gente encaminhar uma valorização do mínimo acima das limitações do Orçamento, vamos aumentar o déficit público, gerar restrições fiscais e prejudicar o crescimento do Brasil.” Ele adiantou que o Congresso pode tomar uma decisão divergente do governo no curto prazo.

‘Meio termo’

Segundo apurou o Estado, o presidente não deve trabalhar pela derrota da proposta do governo, mas pode intermediar uma “solução meio termo” para segurar um movimento mais “agressivo” por parte da maioria dos deputados, que gostaria de ver aumento real mais expressivo.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que esteve na reunião com Maia, defendeu a mudança na CMO para se manter no ano que vem a regra atual, que prevê reajuste de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. “O Congresso vai fazer a bondade”, disse Pereira ao Estado. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019.

Para um integrante da equipe econômica, o governo vai precisar conversar com sua própria base para conseguir aprovar o novo piso. Se a regra atual fosse aplicada, a correção real seria de 1,1% em 2020, o que representaria custo extra de R$ 3 bilhões. O dilema para as contas públicas aumenta quando PIB estiver crescendo acima de 2% real. O impacto nas despesas do governo sobe e, com o teto de gastos (mecanismo que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), pressiona ainda mais o Orçamento.

Uma das propostas que pode ser aceita é aprovar o aumento real em 2020 (pela regra atual) e apresentar um projeto de lei com a nova política de reajuste com a correção só pela inflação nos anos seguintes. O Ministério da Economia tentou ganhar tempo ao não apresentar um projeto para o mínimo para não atrapalhar a reforma da Previdência.

A bancada do PSOL já se adiantou e protocolou na terça um projeto com uma nova política para vigorar a partir de 2020. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a proposta é garantir o reajuste com o PIB dos últimos quatro anos (o que for mais alto) mais a correção pelo INPC ou IPC, a que for maior. O projeto também garante uma correção mínima de 1% real.

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