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ECONOMIA

Nova proposta de CPMF prevê taxação nas operações de crédito e débito

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou, nesta terça-feira (10/9), as alíquotas em análise pela equipe econômica do governo para o imposto sobre pagamentos, que tem sido comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Conforme afirmou, cada saque ou depósito em dinheiro será taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Nos pagamentos mediante operações de débito e de crédito, a cobrança será de 0,20% para cada lado da operação (pagador e recebedor).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já havia adiantado que qualquer projeto de um novo imposto semelhante à CPMF seria rejeitado na Casa, reiterou ao Correio que ainda aguarda a proposta do governo. “Eu não recebi ainda. Quando receber, vou dar minha opinião”, afirmou.

A apresentação das alíquotas em estudo pela equipe econômica foi feita durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, em Brasília. As taxas apresentadas tendem a crescer após serem criadas, pois a ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como um entrave para a geração de empregos no país.

Segundo Marcelo de Sousa Silva, o governo pretende que o imposto cobrado de pagamentos substitua gradativamente a tributação sobre a folha de pagamento, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e no crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS, ou 7%”, disse o secretário adjunto, no fim do evento. De acordo com ele, a área econômica do governo avaliou que a tributação sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), no total, atualmente, de 43,5%, é “muito acima” da praticada em outros países, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

A proposta do governo deve enfrentar forte resistência na Câmara. Além de Maia, o relator da reforma tributária na Casa, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), tem reiterado ser contra qualquer projeto que represente a reedição da CPMF.

“Excelente”

Para o advogado tributarista Luciano Martins Ogawa, sócio do escritório Mols Advogados, o novo tributo em estudo no governo “é um excelente e moderno meio de inclusão de contribuintes na base de arrecadação. Isso porque, atualmente, muitas pessoas conseguem escapar da tributação, em razão da informalidade”.

Segundo Ogawa, dado o cenário de deficit fiscal, sem a criação desse imposto não será possível promover a redução da tributação sobre a folha de salários. Na opinião dele, o novo tributo, caso seja aprovado, ajudará na criação de muitos empregos.

“Fala-se em acabar com os incentivos fiscais para reduzir a tributação da folha, mas tal caminho, apesar de necessário, não é tão eficiente na arrecadação quanto esse novo tributo, além de ter de respeitar o direito de empresas que investiram para obter tais benefícios”, disse. “Acredito que, se o governo mantiver o discurso de que o imposto possibilitará a redução da tributação da folha, terá boas chances de aprovação no Congresso”, emendou.

A advogada tributarista Mirian Lavocat, do Lavocat Advogados, disse que a proposta do governo é importante para simplificar o sistema de tributação, mas ela considera “impossível” uma aprovação no Congresso, por representar aumento da carga tributária. “Sobre uma análise efetiva a respeito desse tipo de tributo, ele vai alcançar todos, indiscriminadamente, ou seja, tanto faz o contribuinte ter um poder aquisitivo alto ou baixo, ele vai pagar a mesma alíquota”, argumentou. “Ao mesmo tempo, é um imposto de fácil administração pela Receita Federal. Se o que se busca é simplificação, não podemos negar que é uma forma, sim, de simplificar esse emaranhado que nós temos”, frisou a especialista.

Ela lembrou, porém, a antipatia do Parlamento para com o imposto. “Por outro lado, o governo vem reforçando o discurso de que o novo tributo sobre movimentações financeiras, necessariamente, vai acarretar redução do ônus sobre a folha de salários. Mas, se houver aumento da carga tributária, acho que é praticamente impossível a aprovação no Congresso”, acrescentou.

ECONOMIA

”Quem resolve é a Petrobras”, diz Guedes sobre preço do Petróleo

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(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)/Anna Russi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem cuida dos assuntos relacionados a crise do Petróleo serão tratados pela Petrobras.“Petróleo quem resolve é a Petrobras”, disse Guedes, nesta terça-feira (17/9), ao chegar de uma reunião com o presidente da República Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, para tratar do assunto.
A commodity acumula alta de 7% nos últimos dois dias, segundo o barril brent. A alta no preço do Petróleo no mercado internacional se deu após ataques em refinarias petrolíferas da Arábia Saudita, que causou um corte na produção do produto.
Em entrevista à TV Record, o presidente disse que havia conversado com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e que a estatal não irá mexer no preço dos combustíveis por conta dos ataques.
“Conversei agora há pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e, como é algo atípico, ele não deve mexer no preço do combustível”, afirmou Bolsonaro em entrevista na última segunda-feira.

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ECONOMIA

Arábia Saudita anuncia compra de frutas, castanhas e ovos do Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: * Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

O Ministério da Agricultura anunciou hoje (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. A ministra Tereza Cristina se reuniu com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade.

Foram autorizadas as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões.

Hisham bin Saad Al Jadhey, CEO da autoridade sanitária saudita, destacou que o país importa 80% dos alimentos que consome, provenientes de mais de 150 países. Nesse sentido, ele falou sobre a importância do acordo com o Brasil na garantia da segurança alimentar do país e ressaltou a qualidade dos produtos brasileiros.

A ministra Tereza Cristina destacou o papel do Brasil como potencial fornecedor de outros ítens para a Arábia Saudita, como arroz, açaí e sucos.

Entre os produtos mais vendidos para os sauditas estão carne de frango (in natura), açúcar de cana (bruto), carne bovina (in natura), soja (grão e farelo), milho, açúcar refinado e café (solúvel e verde). Em 2018, as exportações de produtos agropecuários para a Arábia Saudita renderam US$ 1,696 bilhão. Foram mais de 2,959 milhões de toneladas. A carne de frango representou 47,4% do valor vendido em 2018 para a Arábia Saudita (US$ 804 milhões e 486 mil toneladas).

 

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ECONOMIA

Gasolina sobe nas bombas do DF antes de Petrobras anunciar reajuste

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(foto: Gabriel Pinheiro/Esp. CB/D.A Press)

Petrobras nem anunciou qual será o posicionamento da empresa diante da disparada do barril de petróleo, após ataques a instalações da Saudi Aramco, na Arábia Saudita, no fim de semana, mas os postos do Distrito Federal já reajustaram o preço da gasolina nas bombas. Nesta segunda-feira (16/9), o litro do combustível podia ser encontrado a até R$ 4,45. Embora a estatal tenha preferido não se manifestar, não promoveu nenhum aumento nas refinarias. A companhia, segundo analistas, vai esperar passar o nervosismo do mercado antes de tomar alguma decisão.

A cotação do petróleo disparou 20% nos mercados internacionais depois dos atentados, que fizeram a produção de 5,7 milhões de barris de petróleo por dia fosse interrompida na Arábia Saudita. O volume representa 6% do consumo diário do combustível no mundo e 50% da produção local. Com isso, o preço do barril, que estava em torno de US$ 60 em agosto, passou a ser comercializado por US$ 72 em Londres.

Nesta segunda-feira (16/9), o barril do tipo Brent chegou a US$ 71,95 no começo da sessão, um avanço de 19,5%, maior alta intradiária desde 1991, durante a Guerra do Golfo. No fechamento, contudo, a valorização ficou em 14,6%, cotado em US$ 69,02. Se o valor permanecer nesse patamar, segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, o impacto pode ser um aumento de 8% a 10% nos combustíveis derivados do petróleo no Brasil.

A cautela da Petrobras em repassar a disparada do óleo, no entanto, se justifica. Os Estados Unidos podem liberar parte da reserva estratégica do país, o que deve derrubar os preços do barril de petróleo. Mesmo assim, a tensão internacional não se dissipou. Pelo contrário, aumentou nesta segunda-feira (16/9), após o presidente norte-americano, Donald Trump, sugerir, pelo Twitter, que o governo iraniano é o responsável pelos ataques, tese adotada também pelo porta-voz saudita, Turki Al-Malik.

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