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MUNICÍPIOS

“Mojuí dos Campos” tem o maior potencial de arrecadação do Oeste do Pará

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Foto: Reprodução / Fonte: Parazão tem de tudo

O potencial de arrecadação é calculado considerando o Valor de Terra Nua (VTN) de mercado.

De acordo com a Receita Federal, o município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, é um dos que possui maior potencial de arrecadação. O potencial de arrecadação é calculado considerando o Valor de Terra Nua (VTN) de mercado. Em 2017, a cidade poderia ter recolhido mais de R$ 1 milhão, mas recebeu apenas R$ 4 mil, sendo que o valor poderia ser 250 vezes maior.

O estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre impostos de propriedades rurais revela que o Pará poderia arrecadar até 8 vezes mais. Dados estimam um salto de mais de R$1 bilhão em toda a Amazônia Legal para os cofres públicos com o uso do preço de mercado da terra para calcular o Imposto Territorial sobre Propriedade Rural (ITR).

O estudo “Municípios Amazônicos poderiam arrecadar mais impostos de proprietários rurais” mostra que o aumento poderia ser garantido caso as prefeituras utilizassem o preço de mercado da terra como base para calcular impostos. A pressão dos ruralistas compromete a mudança.

O potencial de arrecadação estimado chega a R$ 236,7 milhões, mas, em 2017, o estado arrecadou somente cerca de R$ 30 milhões.

O ITR foi criado pelo Congresso Nacional para estimular o uso mais produtivo das terras agrícolas. Para isso, quanto menos produtivo for um imóvel, maior será a alíquota paga. Essa regra é muito importante na Amazônia, onde a especulação fundiária é uma prática recorrente.

Quando o levantamento é ampliado para toda a Amazônia Legal, percebe-se que a arrecadação poderia ser entre quatro e seis vezes maior, saltando de R$240 milhões para até R$1,5 bilhão, analisando o ano de 2017.

Apesar da defasagem do VTN utilizado em toda a Amazônia Legal, a arrecadação do ITR melhorou em 17 anos: saltou de R$17 milhões para R$240 milhões. Isso aconteceu depois que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pressionou o Congresso a aprovar uma Emenda Constitucional que possibilitou que o valor total do Imposto ficasse com os municípios que participassem da fiscalização por meio de um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB).

Entre os obstáculos para a cobrança desse imposto, destacam-se: falhas de gestores públicos, pressão rural contra e o defasado alinhamento entre prefeituras e a RFB para o compartilhamento de dados, capacitação e estabelecimento de procedimentos. A baixa arrecadação dificulta que municípios invistam no bem estar de suas populações.

IPS
Na Amazônia, o Índice de Progresso Social (IPS) dos municípios são menores do que o restante do Brasil, por isso os investimentos públicos são ainda mais importantes nesta região. O IPS é um índice que mede a performance social e ambiental de 772 municípios da Amazônia Legal.

Publicado pelo Imazon, a medição foi realizada duas vezes: a primeira em 2014 e depois em 2018, quando foi constatado que não houve avanço no progresso social na região em quatro anos.

Para reverter a baixa arrecadação, seriam necessários ajustes técnicos na cobrança e medidas para evitar influência política irregular. Entre elas, o foco na fiscalização dos municípios com altos indícios de baixa produtividade da terra, o uso de mapas de propriedades para fiscalização e a fiscalização dos gestores públicos que deixam de atualizar os valores da terra.

Imazon
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) é um centro de pesquisa brasileiro. Com 29 anos de experiência e mais de 800 publicações, o instituto desenvolve estudos técnicos, diagnósticos e projetos demonstrativos com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.(XP Onlaine)

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MARAJÓ

Projeto social de igreja esta recuperando dependentes químicos no Marajó

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O centro de recuperação da igreja evangélica PAIXÃO POR ALMAS esta conseguindo transformar pessoas que estavam perdidas no mundo das drogas. A igreja fundada na cidade de breves a pouco mais de 4 anos custei ( com ajuda de parceiros) todas as despesas de um sitio onde os dependentes ficam internados ate a sua recuperação.

O projeto é o único em pleno funcionamento no Marajó. Os desafios são enormes para recuperação de um drogado, mas o pastor presidente da igreja Alex Ferreira acredita que a historia dessas pessoas pode ser mudada se a sociedade se unir em busca de soluções para essa problemática.

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PARAUAPEBAS

Prefeitura de Parauapebas estica prazo para construção de passarela na PA-160

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O contrato da empresa F & F, que está responsável por construir uma passarela no perímetro urbano da rodovia PA-160, interligando o Residencial Alto Bonito ao Bairro Casas Populares 2, acaba de receber uma dose de oxigênio. É que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) um aditivo de 90 dias para a execução do contrato de número 20190057, para cujos serviços a Prefeitura de Parauapebas está pagando R$ 1.530.249,05. O valor, no entanto, não sofreu alteração (veja a publicação do DOU (aqui).

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que organizou a licitação da passarela, o perímetro em frente ao Residencial Alto Bonito tem grande fluxo de pessoas por se tratar de local densamente povoado. Além disso, é elevado o tráfego de veículos pesados, como caminhões e carretas bitrens, o que dificulta o livre deslocamento de pedestres com segurança.

Para quem mora em bairros adjacentes, a PA-160 se tornou um “deus nos acuda”, já que é preciso transpor a rodovia com a máxima atenção para acessar equipamentos públicos, como posto de saúde, escola, creche e estação do transporte coletivo. “A passarela é um anseio da comunidade local, que, por diversas vezes, procurou a Semob pedindo a sua construção”, observa Wanterlor Bandeira, secretário de Obras. “Esse serviço tem em vista propiciar condições de fluidez do tráfego para pedestres e veículos, de modo a diminuir os riscos de acidente e proporcionar segurança e conforto aos usuários do perímetro urbano da PA-160”, completa o titular da Semob.

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SANTARÉM

Primeira licença ambiental online é emitida pela Semma

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Já está disponível ao empreendedor do ramo da construção civil, a primeira Licença de Instalação (LI) emitida pelo Sistema Web de Licenciamento Ambiental. O documento autoriza a instalação de um prédio no bairro Diamantino. Lançado em agosto desse ano, a nova plataforma foi implantada pela Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

“É mais um avanço na gestão ambiental do município de Santarém. Antes, todo o processo era manual. O empreendedor precisava vir à Semma. Agora, pode fazer todo o procedimento de onde estiver, de forma online”, ressalta a secretária Meio Ambiente, Vânia Portela.

O Sistema Web permite que todo o processo de solicitação, acompanhamento e emissão seja via internet. O empreendedor pode acessar o portal da Prefeitura de Santarém, clicar no banner “Licenciamento Ambiental”, cadastrar um login e dar a entrada.

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