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CIDADE

Governo do Pará vai pagar R$ 384,6 milhões à Odebrecht pelas obras do BRT metropolitano

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A proposta financeira da Odebrecht foi oficialmente selecionada pelo Governo do Pará na licitação para construir o BRT, sistema de ônibus rápidos, da Região Metropolitana de e Belém. A classificação da proposta foi publicada no  Diário Oficial da União (a edição do 20  passado).  A proposta financeira foi de R$ 384,6 milhões (R$ 384.607.698,55.

O sistema de ônibus foi orçado em R$ 525 milhões no edital, que classificava como vencedora a empresa que oferecesse o maior desconto sobre este valor.

A outra empresa a participar foi a Marquise Engenharia.

As obras e a implantação de um CCO – Centro de Controle Operacional terão financiamento da Agencia de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Ambas companhias, Odebrecht e Marquise são alvos de investigação da Operação Lava Jato.

A Odebrecht é acusada pela operação Lava-Jato de fraudes em licitações de contratos com o poder público. Em 2016, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa.

A Marquise, por sua vez, também está sendo investigada pela Lava-Jato, além de outras acusações de irregularidades. A empresa foi apontada como participante de um cartel de construtoras que cometeu irregularidades em 21 licitações de sistemas de transportes.

A empresa está envolvida em irregularidades no Distrito Federal, na Bahia, no Ceará, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A delação foi feita pela construtora Camargo Corrêa, que também integraria o suposto cartel, que também incluiria a Odebrecht.

CONFUSÃO:

O anúncio, ainda em 04 maio, por parte da Odebrecht que se tornara vencedora do certame causou confusão na imprensa e população e mal estar com o Governo do Estado.

No dia seguinte, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM informou que não tinha, na ocasião, selecionado a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.

Relembre:

Governo do Pará diz que ainda não selecionou proposta do BRT. Odebrecht havia informado que tinha vencido

O projeto de transporte vai provocar alterações na BR- 316, com a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano. O corredor terá 10,8 quilômetros de extensão entre o Entroncamento e o município de Marituba.

Além disso, a proposta inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.

A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.

Apesar de não ter assinado até agora o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda em fase de negociação, a Odebrecht pode participar de processos de estatais por não ter sido declarada inidônea.

Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer.

Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).

HISTÓRICO

Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.

O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.

 

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