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Eleições 2018

OEA critica fake news e atos de violência nas eleições

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Chefe da Missão da OEA, Laura Chinchilla, apresenta avaliação sobre as eleições no Brasil. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 Observadores apresentaram avaliação preliminar da disputa eleitoral

 

Por Jonas Valente /Agência Brasil 

Brasília – A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as eleições deste ano no Brasil apresentou uma avaliação preliminar do pleito. Os especialistas internacionais destacaram o papel das chamadas fake news (notícias falsas) e da violência na disputa e apresentaram recomendações sobre este e outros temas, como financiamento de campanha, participação de mulheres e indígenas e registro de candidaturas. O balanço e as propostas foram divulgados em entrevista coletiva hoje (29), em Brasília.

O grupo foi integrado por 30 especialistas de 17 nacionalidades e por seis pessoas que observaram a votação no exterior. A missão manteve reuniões com autoridades eleitorais e de governo, partidos políticos e candidatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, entre outros. O grupo propôs no documento final que o Conselho Consultivo do TSE sobre Internet e Eleições se torne uma instância permanente de debate sobre o fenômeno e seu impacto.

O grupo criticou o uso maciço de desinformação durante a campanha, especialmente por meio da plataforma WhatsApp. Na semana passada, a líder do grupo, Laura Chinchilla, classificou o fenômeno como algo “sem precedentes”. “A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, registrou o documento.

Se, no primeiro turno, o grupo já havia visto a desinformação como “uma constante” e uma preocupação, no segundo turno o balanço destaca uma intensificação deste fenômeno, indo para além do WhatsApp e aparecendo também em outras redes sociais. Mas este aplicativo, especificamente, trouxe desafios pela dinâmica de comunicação privada e mensagens criptografadas. “A natureza dessa ferramenta, um serviço criptografado de mensagens privadas, dificulta o já complexo combate à propagação de notícias falsas”, avaliou a missão.

Os especialistas reconheceram iniciativas de combate às notícias falsas, como as agências de checagem; as campanhas de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral contra conteúdos enganosos, a exemplo de suposta fraude no sistema de votação; a cobertura pela mídia tradicional; e ações das próprias plataformas, como a derrubada pelo WhatsApp de centenas de milhares de contas por atuação com difusão massiva de mensagens (spam).

O texto defende o aprofundamento dessas medidas e campanhas de alfabetização midiática para os cidadãos, de modo a estimular que as pessoas não propaguem desinformação e chequem uma notícia antes de compartilhar. “A recomendação é ampliar esses esforços e promover uma atitude mais responsáveis de quem participa das contendas eleitorais”, destacou a líder da missão, Laura Chinchilla, na entrevista coletiva.

Violência

No documento divulgado, a missão manifestou preocupação com a polarização e agressividade na campanha. Citou, como exemplo, o atentado ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) no início de setembro, além de ataques sofridos por outros candidatos, jornalistas e simpatizantes políticos, seja por ameaças digitais ou por agressões físicas.

“A violência é totalmente inaceitável em contextos eleitorais e democráticos. Violência gera violência. A missão condena veementemente qualquer tipo de ataque violento e lamenta a ausência de um diálogo respeitoso, construtivo e propositivo por parte de todos os atores políticos durante o período de campanha”, pontuou o texto.

Urnas

Na votação de ontem, integrantes da missão visitaram 292 seções eleitorais em 121 locais de votação em 11 estados, além do Distrito Federal. Os integrantes afirmaram não terem visto problemas com as urnas. Em todos os casos, a zerésima (comprovação emitida no início da votação de que não havia votos computados na urna) estava correta.

“Nos mais de 20 anos em que está em operação, a urna tem sido submetida a testes de segurança, nos quais têm participado especialistas em tecnologia de organismos públicos, partidos políticos e instituições privadas”, colocou o documento. A missão destacou os vários testes realizados antes e durante o pleito, como a votação paralela para comparação dos resultados e do funcionamento das urnas.

Mas os representantes da OEA recomendaram ampliar a amostra do teste da votação paralela e “desenvolver os mecanismos legais necessários para garantir a presença dos técnicos dos partidos nas diferentes instâncias de fiscalização das urnas”. Outra sugestão é ampliar o diálogo entre autoridades e partidos para medidas que aumentem a confiança das legendas e da sociedade no sistema de votação.

Recomendações

O balanço da missão trouxe recomendações para outros temas. No caso do registro de candidaturas, foi criticado o fato de, no momento da votação, ainda haver concorrentes sem a situação jurídica definida. Os especialistas sugeriram rever os prazos previstos na legislação para que o controle jurídico e análise de condições de impedimento ocorram antes do registro das candidaturas e início da campanha.

Quanto ao modelo de financiamento, pela primeira vez sem doações de empresas e pessoas jurídicas, a missão elencou como propostas ter normas mais claras de como os recursos do fundo eleitoral serão distribuídos dentro dos partidos, além de rever o sistema de sanções para o caso de irregularidades na gestão dessas verbas, caracterizado como ineficaz por atores ouvidos.

O documento fez uma crítica à baixa participação das mulheres em cargos de representação, a menor dentre os países da região no caso do Parlamento. Apesar de a bancada feminina na Câmara dos Deputados ter crescido de 51 para 77, isso ainda corresponde a 16% dos representantes dessa Casa Legislativa. Como recomendação, a missão defende “estabelecer critérios claros que permitam fazer um uso mais equitativo dos recursos públicos e que promovam o acesso do maior número possível de mulheres aos cargos de escolha popular”. Outra recomendação é definir sanções para o caso de descumprimento da cota de financiamento para candidatas mulheres.

A preocupação com a subrepresentação também foi pontuada no caso de indígenas e afrodescendentes, tanto nas candidaturas quanto na composição das casas legislativas. O grupo aventa como possibilidade adotar medidas semelhantes às regras para mulheres, com a instituição de cotas e financiamento direcionado.

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Eleições 2018

Brasil volta, 33 anos depois, a ser presidido por um general, com cirurgia de Bolsonaro em janeiro

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O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro

O general Hamilton Mourão assumirá a presidência já em janeiro, em razão do adiamento da cirurgia de Jair Bolsonaro, que estava prevista para 12 de dezembro e será realizada logo depois da posse. Em entrevista publicada no dia de ontem, Mourão explicitou várias divergências em relação a Bolsonaro, especialmente no tocante à política externa. Mourão contestou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o afastamento da China e qualquer possibilidade de ingerência na Venezuela.

 Confira, abaixo, reportagem da Reuters sobre o adiamento da cirurgia de Bolsonaro:

SÃO PAULO (Reuters) – A equipe médica que cuida do presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu adiar a cirurgia de reversão da colostomia, após exames realizados nesta sexta-feira, e o futuro presidente será reavaliado em janeiro, depois da posse na Presidência, para determinar o melhor momento da cirurgia, afirmou boletim médico do hospital Albert Einstein.

Inicialmente a operação de reversão da colostomia estava prevista para o dia 12 de dezembro, mas a confirmação da data dependia dos exames realizados nesta sexta.

De acordo com o boletim, os exames laboratoriais, de imagem e consultas médicas realizadas por Bolsonaro nesta sexta no hospital, localizado na zona sul de São Paulo, mostraram “ótima evolução”.

“Porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A equipe decidiu em reunião multiprofissional postergar a realização da reconstrução do trânsito intestinal”, afirma o boletim.

O peritônio é uma membrana que fica entre a parede do abdômen e os órgão digestivos.

Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante evento da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro e passou pela colostomia, carregando junto ao corpo desde então uma bolsa que liga trechos de seu intestino. A cirurgia de reversão visa retirar essa bolsa e reconectar o intestino do presidente eleito.

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Eleições 2018

Mourão é apanhado com a boca na botija

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O vice-presidente eleito, general  Hamilton Mourão (PRTB),  utilizou uma aeronave para participar de evento da campanha e não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

 Como informa reportagem da Folha de S. Paulo, Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro. A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

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Eleições 2018

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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 Por Luiza Damé / Agência Brasil 

Brasília – Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

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