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Internacional

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

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Mulheres grávidas - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Maioria dos casais não consegue ter o número de filhos que deseja

Por Pedro Rafael Vilela /Agência Brasil

 Brasília – As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a agência da ONU, a falta de possibilidades de escolha causa impacto expressivo nas taxas de fecundidade, geralmente tornando as famílias muito maiores ou muito menores do que a maioria das pessoas desejaria.

O relatório revela que em nenhum país a população tem a garantia plena de seus direitos reprodutivos. A maioria dos casais ainda não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não tem condições econômicas e sociais, ou porque não tem acesso a contracepção e informação adequada. A demanda não atendida por métodos contraceptivos modernos impede que milhões de mulheres consigam optar por famílias menores.

“Existe um descompasso entre número de filhos desejados e número de filhos tidos, seja no caso de famílias que têm mais filhos do que gostariam ou no caso das mulheres que têm menos filhos do que desejariam”, explica Taís de Freitas Santos, coordenadora de programa do Fundo de População da ONU.

Em países do sul da Europa e da Ásia, as quedas nas taxas de fecundidade têm sido tão acentuadas que estão abaixo do nível de reposição (de 2,1 filhos por mulher), ocasionando uma redução no tamanho absoluto da população com o passar dos anos. Entre os motivos apontados no relatório destaca-se a dificuldade de equilíbrio entre a vida profissional e a dedicação à família.

No outro extremo, em alguns países da África Subsaariana, as mulheres seguem tendo mais filhos do que gostariam (em média, 5 filhos ao longo da vida), em especial pela falta de informação e de acesso a serviços de saúde e a métodos contraceptivos.

De maneira geral, o relatório classifica os países em quatro grandes grupos: os de fecundidade alta (principalmente na África Subsaariana), os de fecundidade estável (países do Oriente Médio e de algumas regiões da África), países em que a fecundidade declinou repentinamente nos últimos anos (especialmente as nações de renda média e em desenvolvimento) e países onde a fecundidade se mantém baixa há muitos anos, que inclui principalmente nações da Ásia, Europa e América do Norte.

Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo (Egito) em 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm melhorado significativamente em todo o mundo, segundo a ONU. As pessoas têm mais acesso a informações sobre seus direitos reprodutivos e escolhas e maior possibilidade de exigir seus direitos. “A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam o direito de fazer escolhas sobre suas vidas reprodutivas e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, aponta o estudo.

Apesar da melhora no quadro geral, a maioria dos países ainda está longe de garantir os direitos reprodutivos para todos os seus grupos sociais. Essa, inclusive, é uma das metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, na chamada Agenda 2030.

“O poder de decidir o número de filhos, o momento de tê-los e o espaçamento entre uma gravidez e outra podem impulsionar o progresso econômico e social dos países. Esse poder de escolha está diretamente relacionado à garantia dos direitos reprodutivos e que foram aprovados por 179 países em 1994. Sem essas garantias, os países não vão conseguir atingir a meta dos ODS”, acrescenta Taís de Freitas.

Situação do Brasil

O Brasil é classificado no grupo de países onde a taxa de fecundidade caiu de forma expressiva nas últimas décadas, atingindo um nível, em alguns grupos sociais, abaixo da taxa de reposição populacional. Apesar disso, quando se desagrega a população em termos de escolaridade, renda e raça, as diferenças na taxa de fecundidade aparecem.

Para Taís de Freitas, da Unfpa, a taxa de fecundidade do Brasil, apesar de estar em declínio, não está batendo com o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e é preciso garantir políticas específicas para os diferentes grupos sociais.

De um lado, mulheres brasileiras com mais anos de estudo e com uma progressão maior na carreira profissional têm cada vez menos filhos, muitas vezes menos do que o número desejado, em especial por não conseguir conciliar trabalho e família.

O mesmo acontece quando se analisam os índices de acordo com a renda: nos 20% dos domicílios com maiores rendimentos no país, as mulheres têm taxas de fecundidade que não chegam a taxas de reposição delas mesmas na população (ao redor de 1, frente à taxa de reposição de 2,1).

Na outra ponta, e com número significativo de pessoas, percebe-se que as mulheres com menos anos de estudo ainda têm mais filhos do que desejam. Isso porque, em geral, mulheres com menos escolaridade, rendimento e oportunidades também acabam tendo filhos quando são jovens – e, na maioria, filhos nascidos de gravidez não planejada.

Recomendações

O relatório faz uma série de recomendações para que os países consigam assegurar sintonia entre o número de filhos desejados e os realmente tidos pela população. Um primeiro conjunto de medidas a serem adotadas gira em torno da garantia de acesso a métodos contraceptivos modernos e a informação adequada sobre o assunto, para que as mulheres possam ter condições de escolher entre ter ou não uma gravidez e realizar seu planejamento familiar.

O documento também fala em garantir acesso a serviços de qualidade em termos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres, bem como assegurar educação de qualidade, incluindo a educação integral em sexualidade, adequada à idade, além de agir pela mudança de atitudes dos homens, para que sejam mais solidários com os direitos e as aspirações de mulheres e meninas. Também recomenda que, se for o desejo do casal, os países devem tornar mais fácil a decisão de ter mais filhos, possibilitando maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e oferecendo mais creches.

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Israel bombardeia posições do Irã na Síria

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Forças de Defesa de Israel desencadearam na noite passada uma série de bombardeiros sobre posições da unidade de elite dos Guardas Revolucionários do Irã, nos arredores da capital síria, Damasco. Foram também atingidos componentes da defesa antiaérea do regime de Bashar Al Assad. Há notícias de pelo menos 11 mortos

A operação militar, de acordo com organizações militares do Estado hebraico, teve como alvos posições da Força Quds, a unidade de elite dos Guardas Revolucionários do Irã.

Os bombardeios seguiram-se ao disparo, na véspera, de um foguete, a partir da Síria, contra os Montes Golã – região anexada por Israel depois da Guerra dos Seis Dias, de 1967. O projétil foi interceptado pelo sistema de defesa Cúpula de Ferro.

Por sua vez, as forças leais a Bashar Al Assad garantem ter abatido a maior parte dos mísseis lançados por Israel. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, organização com escritórios em Londres, teriam morrido pelo menos 11 combatentes pró-regime.

Em um gesto pouco comum, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) anunciaram no Twitter o início dos ataques contra a Força Quds.

“Começámos a atingir alvos iranianos da Quds em território sírio. Advertimos as Forças Armadas sírias contra qualquer tentativa de atingir forças ou território israelitas”, diz a mensagem na rede social.

A mesma rede foi utilizada para publicar imagens da operação e enumerar alvos: locais de armazenamento de munições, uma posição no Aeroporto Internacional de Damasco, instalações dos serviços secretos iranianos e um campo de treino militar.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

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Presidente da Argentina vem a Brasília para se reunir com Bolsonaro

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e uma comitiva de cinco ministros devem chegar hoje (15) ao Brasil. Macri se reúne pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde que ele tomou posse em 1º de janeiro.  O encontro está agendado para amanhã (16).

A reunião deve incluir uma pauta que se estende de temas bilaterais e Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa) às preocupações regionais com a Venezuela e Nicarágua.

A delegação oficial da Argentina reúne cinco ministros Nicolás Dujovne (Fazenda), Patricia Bullrich (Segurança), Dante Sica (Produção), Oscar Aguad (Defesa) e Jorge Faurie (Relações Exteriores).

De acordo com a Casa Rosada, a Presidência da República da Argentina, Macri e comitiva saem de Puerto Madryn (Chubut) hoje à tarde em direção a Brasília, sem escala na capital Buenos Aires.

Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória nas urnas. Na ocasião, o presidente brasileiro agradeceu e retribuiu mencionando a parceria entre Argentina e Brasil.

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Internacional

Battisti é preso na Bolívia e pode ser extraditado para a Itália a qualquer momento

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Por Agência Brasil * 

 Brasília – O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa.

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano

 Bolsonaro: com a prisão de Battisti justiça “finalmente será feita”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (13), na conta pessoal no Twitter, que com a captura do italiano Cesare Battisti, de 64 anos, “finalmente a justiça será feita”. Ele elogiou os responsáveis pela prisão, numa operação conjunta das polícias da Bolívia e da Itália, localizando e capturando Battisti nas ruas de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).

“Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideiais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo [PT].”

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

Antes e depois de ser eleito, Bolsonaro defendeu a extradição de Battisti. Ele conversou com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, que insistiu no processo de envio de Battisti para cumprir a pena de prisão perpétua em território italiano.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

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