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Internacional

ONU se diz ‘profundamente preocupada’ com violência na eleição brasileira

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Sede da ONU, em NY Foto: Mike Segar / Reuters

Entidade cobra que líderes políticos condenem publicamente crimes e que investigações imparciais sejam realizadas

Jamil Chade/correspondente em Genebra

A Organização das Nações Unidas (ONU) se diz “profundamente preocupada” com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobra que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos. Numa declaração emitida nesta sexta-feira, 12, em Genebra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada “delicada” por parte do organismo internacional e pede investigações imparciais sobre os crimes registrados. A ONU já havia condenado a facada no candidato do PSL, Jair Bolsonaro, em setembro.

 Também nesta sexta, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu um comunicado reforçando a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão “condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI”. O órgão ainda fez um “chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático”.

O acirramento da política em meio à disputa eleitoral tem desembocado em episódios de violência física, facada contra Bolsonaro e até um assassinato. Nos últimos dias, foram registrados no País diversos casos de agressão por motivação política.

 Na capital baiana, depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato Fernando Haddad (PT), o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa foi assassinado a facadas dentro de um bar.

Bolsonaro foi questionado sobre o assassinato. “A pergunta deveria ser invertida. Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento, e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle.”

Na quarta-feira, ele voltou ao assunto em seu Twitter, já com um outro tom. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.” Mas, em uma segunda postagem, ele disse haver um “movimento orquestrado forjando agressões” para o prejudicar, “nos ligando ao nazismo, que, assim como o comunismo, repudiamos”.

Na ONU, o apelo é pelo respeito. “Condenamos qualquer ato de violência e pedimos investigações imparciais, efetivas e imediatas sobre tais atos”, declarou a porta-voz do escritório da ONU, Ravina Shamdasani.

“O discurso violento e inflamatório dessas eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas”, disse Ravina.

“Pedimos a líderes políticos e aqueles com influência a publicamente condenar qualquer ato de violência durante esse período eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais”, completou a porta-voz.

A declaração não cita nem o nome do candidato Jair Bolsonaro e nem o de Fernando Haddad. Há cerca de um mês, a ONU condenou a facada contra Bolsonaro e, já naquele momento, afirmou estar preocupada com a tensão vivida no País.

Nas últimas semanas, o Brasil está sendo alvo de um acompanhamento específico por parte das agências da ONU no que se refere às eleições presidenciais. O Estado apurou que a entidade decidiu fazer um monitoramento minucioso do que está ocorrendo no País, temendo que a principal democracia da América Latina possa ser afetada por um clima de tensão política inédita desde os anos 80.

Acompanhamento

Escritórios da ONU que lidam com política regional ou direitos humanos têm feito o acompanhamento, com detalhes sobre a situação atual e cenários. A informação tem servido de base para permitir que a cúpula da organização em Nova Iorque e em Genebra esteja atualizada sobre os acontecimentos e possa, eventualmente, reagir com declarações públicas.

O monitoramento não significa qualquer tipo de envio de missão internacional ou dúvidas sobre o processo eleitoral por parte da entidade.

Fontes de alto escalão da ONU indicaram à reportagem que dois temas principais estão sendo monitorados: incidentes de violência e tensão durante o processo eleitoral e o impacto que o resultado poderia ter em termos geopolíticos no hemisfério Ocidental já chacoalhado depois da chegada de Donald Trump no governo dos Estados Unidos.

Antes de deixar o cargo, no fim de agosto, o então Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Zeid al Hussein, qualificou o discurso do candidato Jair Bolsonaro de “um perigo” para certas parcelas da população no curto prazo e para o “país todo” no longo prazo. Zeid foi substituído logo depois pela chilena Michelle Bachelet.

Confira a íntegra da declaração da ONU, em inglês e traduzida:

“We condemn any acts of violence, and call for prompt, impartial and effective investigation of such acts. The violent and inflammatory speech during these elections, particularly against LGBTI, women, Afro-descendants and those with differing political views, is deeply worrying, particularly given the reports of violence against such individuals.

We call on political leaders and all those with influence to publicly condemn any form of violence during this delicate electoral period, and to call on all sides to express themselves peacefully, with full respect for the rights of others.”

“Condenamos qualquer ato de violência e pedimos investigações imediatas, imparciais, efetivas sobre tais atos. O discurso violento e inflamatório dessas eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas.

Pedimos a líderes políticos e a todos aqueles com influência a publicamente condenar qualquer forma de violência durante esse período eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais.”

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Internacional

Governo Bolsonaro tornará mais difícil acordo entre UE e Mercosul, diz Merke

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O tempo está se esgotando para um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, disse a chanceler alemã Foto: FETHI BELAID / AFP

Recado foi dado enquanto negociadores promovem, em Montevidéu, a ‘última chance’ de um acordo em 2018

Jamil Chade, correspondente

 

GENEBRA – Em meio à fase decisiva nas negociações entre Mercosul, e União Europeia, em Montevidéu, a chanceler alemã, Angela Merkel, cobra pressa para fechar o acordo e alerta que o o tempo está se esgotando para um acordo comercial entre os dois blocos. A líder alemã afirmou a parlamentares que o novo governo brasileiro do presidente eleito Jair Bolsonaro tornará o tratado mais difícil de ser alcançado.

Desde a última segunda-feira, os diplomatas voltaram a se reunir, desta vez no Uruguai, para o que seria a “última chance” de um acordo ainda em 2018. Tanto do lado do Mercosul como da UE, existe a percepção de que o pacote negociado até hoje poderia ser desfeito, uma vez que Bolsonaro tenha assumido o governo.

Sua equipe já indicou que poderia dar preferências a uma relação mais estreita com os EUA e, em parte, ignorar o Mercosul. Os temores da UE se confirmaram com a escolha de Ernesto Araújo como o futuro chanceler. Entre os diversos textos escritos pelo diplomata, ele chega a citar a Europa como um continente “vazio culturalmente” e dando claras indicações de que Washington será sua referência.

Para os europeus, a ausência de um acordo pode significar a perda de espaço no médio prazo para eventuais concessões que o Brasil faça para empresas americanas.

Mas o Mercosul alerta que os europeus não tem se mostrado flexíveis e evitam fazer concessões, principalmente no setor agrícola.

Caso haja um avanço até sexta-feira, a Argentina então convocará uma reunião ministerial entre Mercosul e UE para tentar fechar os últimos detalhes de um acordo que já se negocia por 19 anos. Será nessa etapa “política” que algumas das últimas concessões poderão ser feitas, como a ampliação das cotas para o etanol ou carnes brasileiras.

O recado de Merkel, portanto, foi interpretado por diplomatas como um sinal claro de que a Alemanha quer um acordo ainda em 2018 e que está disposta a fazer concessões.

O principal obstáculo, porém, está na França, onde o governo está sob forte pressão e não está disposto a fazer concessões. Durante o G-20, no início do mês, o presidente Emmanuel Macron alertou que apenas fecharia um acordo com o Mercosul se Bolsonaro mantivesse os compromissos do país no Acordo Climático de Paris.

Em Bruxelas, a condição levantada por Macron foi vista como um sinal de que Paris está sob pressão para não fechar um entendimento e protelar qualquer abertura, principalmente no setor agrícola.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o Brasil está empenhado para que o acordo seja concluído, mas é preciso que os dois lados estejam interessados.

“Nós atribuímos enorme importância (ao acordo UE-Mercosul). O ministro (das Relações Exteriores) Aloysio (Nunes) está pessoalmente empenhado na negociação. Tenho acompanhado todos os temas de maneira muito próxima e estamos dando todos os sinais que Brasil tem vontade e disposição de fechar o acordo, mas os dois lados têm que querer”, afirmou Guardia a jornalistas.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o Mercosul está pronto para fechar um acordo comercial com a União Europeia, que só não foi acertado ainda porque os europeus não querem concordar. “O Mercosul e a União Europeia só não têm um acordo, não é porque o Mercosul não quis, é porque a União Europeia não quis”, disse o ministro.

Os comentários do ministro foram feitos em resposta às afirmações da chanceler alemã. O ministro Maggi rebateu o posicionamento de Merkel. “O Brasil flexibilizou o que podia flexibilizar… Flexibilizamos até em detrimento do uns setores aqui internamente”, disse a jornalistas.

Bolsonaro já disse ser mais favorável a negociações bilaterais do que a engajamento em grupos multilaterais, como no caso do Mercosul.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o Brasil está empenhado para que o acordo seja concluído, mas é preciso que os dois lados estejam interessados.

“Nós atribuímos enorme importância (ao acordo UE-Mercosul). O ministro (das Relações Exteriores) Aloysio (Nunes) está pessoalmente empenhado na negociação. Tenho acompanhado todos os temas de maneira muito próxima e estamos dando todos os sinais que Brasil tem vontade e disposição de fechar o acordo, mas os dois lados têm que querer”, afirmou Guardia a jornalistas./ COM REUTERS

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Internacional

Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas

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Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias partes do globo.

Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.

— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os direitos humanos são universais ou não são — enfatizou a chefe da UNESCO.

Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.

O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.

— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do organismo internacional, Yury Fedotov.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante 70 anos.

— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos, merece tratamento decente — avaliou a senadora depois de anunciar para a tarde desta segunda-feira (10) uma audiência pública com representantes de várias categorias que atuam nessa seara.

Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil, continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Nove meses depois de sua ocorrência, a Anistia Internacional reclama a solução para o caso, assim como a presidente da CDH.

Vídeo da ONU resgata a promulgação da DUDH

“Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: pela igualdade de gênero, por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

António Guterres, secretário-geral da ONU

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Internacional

Mais da metade da população mundial usa internet, afirma ONU

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Acesso internet celular

Até então, o uso de internet no mundo ficava na faixa de 50%; hoje, nas Américas, cerca de 69,6% da população usa internet

 Por Redação Link /O Estado de S. Paulo

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