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Operação Templários: dez pessoas presas e drogas apreendidas no bairro do Aurá

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (29), a operação Templários, que resultou na prisão de 10 pessoas e apreensão de mais de 300 petecas de cocaína, cerca de 500 gramas de pasta base de cocaína, aproximadamente 50 gramas de maconha (do tipo limãozinho) e um revólver calibre 38. O trabalho contou com o apoio das Polícias Civil e Militar.

A operação cumpriu 232 mandados de busca e apreensão no residencial Anita Gerosa, conhecido como Carandiru, e no residencial Padre Pietro, ambos localizados no bairro do Aurá, em Ananindeua. A Operação Templários é um desdobramento da Operação Cristo Redentor, realizada em setembro deste ano, no mesmo bairro, que cumpriu mais de 1.300 mandados de busca e apreensão no residencial Pouso dos Aracangas.

“A Operação Templários tem o objetivo de continuar reduzindo a mancha criminal no bairro do Aurá, dando continuidade ao que já foi feito na Cristo Redentor, para garantir que pessoas honestas que moram nesses locais, possam viver em paz. Mostrando também que o Estado está presente e que as ações integradas da segurança pública, em conjunto com o sistema de justiça e Ministério Público trazem excelentes resultados. Somando as duas operações, já realizamos o cumprimento de mais de 1.500 mandados, um número sem precedentes em qualquer outro lugar do País”, avaliou o delegado-geral da Polícia Civil, Claudio Galeno.

Cerca de 500 agentes de segurança pública participaram da operação, entre policiais Civis e Militares, agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Uma base, para realizar os autos de prisão em flagrante, foi instalada no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), para onde foram conduzidas as pessoas presas e o material apreendido.

Para o secretário adjunto de Operações da Segup, Cel. André Cunha, o sucesso da ação foi devido ao empenho de todas as forças. “Para chegarmos até aqui houve muita investigação, gente que correu riscos para conseguir informações e provas necessárias para subsidiar os pedidos de cumprimento de mandado”, avaliou.

Prisões – Entre as pessoas presas estavam uma mulher, quatro foragidos da justiça e Wanderson Heleno Amador de Azevedo, vulgo Bolota, contra quem havia um mandado de prisão expedido pela participação no desaparecimento, em abril deste ano, do Sargento Franco, do 10º Batalhão da PM, em Icoaraci.

“Essa prisão com certeza é uma resposta positiva, pois trará esclarecimentos sobre o desaparecimento do sargento e com isso novas informações para a continuidade das investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Civil”, afirmou o titular do Comando de Missões Especiais (CME), Coronel Rosinaldo.

Laís Menezes/Agência

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1/3 dos municípios deve fechar o ano com contas no vermelho

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Foto: Estadão / Estadão Conteúdo

Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’.

Os 6 milhões de funcionários municipais teriam R$ 22,8 bilhões para receber neste fim de ano com o 13.º salário. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a gratificação em uma só parcela, 186 (7,9%) admitem que vão atrasar o repasse. E outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que não terão recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil municípios.

O atraso no 13.º é apenas uma das consequências da grave situação financeira das cidades. Metade dos municípios tem dívidas com fornecedores, e 15,5% dos prefeitos sabem desde já que não poderão pagar em dia os salários de dezembro. “A situação é mais complicada do que os dados apresentam. Não quer dizer que quem paga em dia não está em dificuldades”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ao todo, 1.444 cidades (31,7% dos municípios ouvidos na pesquisa) reconhecem que terão dificuldades para equilibrar as finanças neste ano. A situação dos municípios é semelhante à dos Estados. Como mostrou levantamento do Estadão/Broadcast, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas contratadas em seus mandatos, o que configura crime contra as finanças públicas, passível de prisão de um a quatro anos.

No caso dos prefeitos, deixar o caixa no vermelho agora não será crime porque os mandatos acabam apenas em 2020. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece a exigência de caixa apenas nos últimos dois quadrimestres do mandato.

Técnicos do governo federal avaliam que o ideal seria cobrar anualmente dos gestores que deixem recursos em caixa em nível suficiente para bancar todas as despesas. A regra atual acaba permitindo, segundo os técnicos, que os governos regionais convivam com desequilíbrios durante todo o mandato e cheguem ao final pedindo socorro à União ou adotando medidas controversas para evitar a prisão.

Segundo Aroldi, os prefeitos estão cortando despesas de custeio, reduzindo o número de funcionários e cargos comissionados, além de enxugar a frota e mudar o horário de expediente. “Mesmo assim, não estamos dando conta”, diz. Para ele, o governo federal delegou muitas atribuições aos municípios sem que a parcela das prefeituras no bolo tributário acompanhasse o aumento. “Isso onerou os municípios e exigiu mais contratação.”

 Fonte: Estadão Conteúdo

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Susipe e CPC fazem mutirão de perícia psiquiátrica em presos no Hospital Geral Penitenciário

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FOTO: ASCOM SUSIPE

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), através da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB) fechou uma parceria com o Centro de Perícias Renato Chaves (CPC) para viabilizar a redução do número de processos de perícias psiquiátricas demandadas por juízes. Já foram realizados dois mutirões de atendimento, onde com 23 perícias de uma demanda reprimida de mais de 50 casos. Até o fim de dezembro será realizado mais um mutirão.

Para a diretora de Assistência Biopsicossocial, da Susipe, Eugênia Fonseca. o mutirão é fundamental para avaliar o quadro clínico dos detentos custodiados no Hospital Geral Penitenciário (HGP) da Susipe. “Atualmente, o estado do Pará só tem uma perita psiquiatra forense, que realiza as perícias solicitadas por juízes. Ela atua no Centro de Perícias Renato Chaves e recebe a demanda de todo o estado. No sistema penal temos um grande problema que é a dificuldade em separar os internos que realmente tem alguma doença mental dos que estão passando por síndrome de abstinência, e o trabalho da psiquiatra é fundamental para a resolução dos casos na Justiça”, explica.

Os psiquiatras forenses trabalham com tribunais, onde, a pedido da Justiça, avaliam a capacidade de réus para atos da vida civil e também a capacidade de serem responsabilizados criminalmente (quando não, são chamados “inimputáveis”), baseando-se no estado mental do indivíduo avaliado e determinando recomendações. A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do direito, buscando esclarecer à Justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.

Os internos do sistema prisional do Estado que apresentam algum tipo de transtorno mental são encaminhados para o HGP, que fica no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Atualmente, a unidade tem 83 vagas, mas atende 235 internos e internas. Muitos apenados encaminhados para o local sofrem com síndrome de abstinência de drogas e também é trabalho do psiquiatra diferenciar esses internos, não só para resolver uma questão de excedente de vagas, mas para também acelerar o processo dos presos que realmente tem algum transtorno mental, junto aos juízes.

O psiquiatra, Dennys Ranieri, que atua no Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua explica como é feito esse atendimento. “No sistema prisional, os transtornos mentais mais comuns são a depressão e ansiedade. Faço meus pareceres e encaminho para a direção da casa penal, caso a paciente precise de internação. Mas, o laudo exigido pelo juiz para transferência para o HGP só pode ser feito pela psiquiatra forense do CPC Renato Chaves, que é responsável por avaliar a sanidade do paciente”, ressalta.

“Segundo a normativa interna da Susipe, os internos que sofrem de abstinência de drogas devem ficar no HGP somente pelo período de 30 dias, depois disso devem retornar para uma casa penal. Estamos fazendo um estudo para que o Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), seja o receptor desse perfil de apenado, podendo ter uma ala destinada a internos com problemas com drogas, já que eles também precisam fazer um acompanhamento com o Centro de Atenção Psicossocial. Já os apenados com transtornos mentais graves precisam ficar no HGP para ter acompanhamento médico, fazer tratamento, receber medicação e avaliações psiquiátricas periódicas, e o processo deles corre na Justiça de forma diferenciada por conta da doença mental. No HGP, eles também têm acesso a tratamentos alternativos um deles é a arteterapia, que ajuda muito no processo de reabilitação”, garante Eugênia Fonseca.

O diretor do HGP, Ércio Teixeira ressalta a importância de melhorar a qualidade de vida dos internos que necessitam de uma atenção especial. “Além do mutirão para acelerar os processos dos internos, nosso foco tem sido na revitalização do espaço físico da unidade, porque é necessário pensarmos na dignidade dessas pessoas. Estamos reformando a ala de internação do HGP, com 50 camas. Desse total, 20 já foram entregues, além de colchões e lençóis”, destaca o diretor.

A Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Susipe tem 366 servidores, dentre eles 2 psiquiatras, 20 médicos e 68 psicólogos. Até outubro de 2018 foram realizadas mais de 10 mil consultas médicas e cerca de 11 mil atendimentos psicológicos em todas as unidades prisionais do estado.

Por Timoteo Lopes
Fonte: Agência Pará

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Município de Bragança recebeu o Liceu de Música em clima de marujada e retumbão

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FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

Ao som da Marujada, das ladainhas e do retumbão, o Governo do Estado inaugurou na noite de sábado, 15, o Liceu de Música de Bragança. A entrega do liceu e do teatro que compõe o projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura  (Secult)  aconteceu no clima da Marujada, festa folclórico-religiosa que começa neste domingo, 16. O projeto é resultado de um investimento no valor de R$ 11, 7 milhões e funcionará no prédio histórico da Escola Estadual Monsenhor Mâncio Ribeiro, no centro histórico da cidade.

A cerimônia de inauguração foi presidida pelo governador Simão Jatene, já sinalizando importância do projeto idealizado para formação livre de músicos não só de Bragança, mas também de outros municípios, notadamente do nordeste paraense. “Esta cidade tem uma alma e merece um projeto desta dimensão. Agora este espaço tem que ser apropriado pela população para que todos os jovens possam um dia estar neste palco não só do Liceu, como também do Estado e de todo o Brasil”, comentou o governador.

O Liceu foi implantado no antigo prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro construído no final da década dos anos 1920 do século passado e inaugurado em 1932 pelo governador Magalhães Barata. A reforma do prédio de arquitetura eclética e traços art décor foi demorada dada a riqueza de detalhes dessa arquitetura, que precisava ser restaurada e dos critérios construtivos.

Para ampliar o espaço, o porão foi rebaixado e lá instalados além de uma cozinha, um refeitório e outros espaços de suporte, mais salas de aula para ensino da música, que no total são 10; o prédio tem também um pequeno auditório, fonoteca, sala de professores, sala de planejamento pedagógico, recepção e secretaria.

“O Liceu não será um centro acadêmico de música, mas uma escola livre de formação técnica que ai valorizar a riqueza musical de Bragança e, assim, valorizar as manifestações folclóricas fortemente identificadas na Marujada; como destaque para o retumbão, siriá, xote e outros ritmos comuns a toda a região, entre eles, o carimbó. Mas, não faltará espaço para as ‘furiosas’, as tradicionais bandas de música do interior, que cada vez mais se profissionalizam”, disse o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves.

Prédio

O teatro é uma construção de arquitetura contemporânea que dialoga com o ecletismo do antigo prédio escolar. Com uma fachada interna revestida com um gigantesco pano de vidro, o edifício abriga espaço com os mais adequados recursos para a apresentação de espetáculos de qualquer natureza, além do teatro, pode receber  eventos culturais em geral. Tem 300 lugares e um palco medindo 14 m  de boca e 7 m de profundidade; no pavimento térreo tem um hall amplo e confortável com espaço projetado para um café; aos fundos do palco foram instalados camarins coletivos e individuais e banheiros; há ainda espaços para depósito de cenários e objetos de cena.

“O governo entrega um pacote completo, incluindo a concepção de uso educacional e artístico. É uma proposta de um liceu autêntico, isto é, um centro de formação educacional não acadêmica, vocacionado a interagir com os talentos locais e pretende ser um celeiro de talentos para todos os municípios da região”, ressaltou Paulo Chaves.

A expectativa da administração municipal é que o funcionamento do Liceu de Música responda também aos planos locais da política cultural. Concomitante, na vizinhança do Liceu, a Prefeitura está restaurando um prédio também antigo onde vai instalar a Casa da Cultura, formando um pólo de atividades artístico-educacionais no centro da cidade de Bragança.

Para o prefeito de Raimundo Oliveira receber o prédio do Liceu de Música de Bragança em plena festividade de São Benedito mostra a força do santo negro e seu amor pela população de Bragança. “Este dia entrou para a história e também para o coração do povo bragantino”, declarou o prefeito.

Durante a cerimônia, houve apresentação da banda “Jovens Talentos”, que desde 2014 atua em Bragança com o incentivo da Secult, dos músicos Toni Soares, Júnior Sores e Almirzinho Gabriel (todos residentes em Bragança) e também apresentações musicais típicos dos ritmos bragantinos.

“Espero que a ocupação artística, intelectual e estética seja inteligente e sensível. Este espaço será um grande motor não só para Bragança, mas para a região inteira. Todos os músicos do estado podem vir tocar aqui e nós podemos sair para tocar em qualquer lugar. Este espaço é um sonho”, ressaltou Almirzinho Gabriel.

Para Júnior Soares, o Liceu de Música de Bragança é um espaço esperado por todos os músicos que militam pela cultura. “Não só para Bragança como para todos os municípios do entorno é um presente”, disse.

“Todos os bragantinos estavam esperando por esta inauguração. Aqui iremos trabalhar não somente a música assim como todas as manifestações culturais da região bragantina”, comentou Toni Soares.

Talentos

Cerca de 30 jovens músicos da Orquestra do Projeto Jovens Talentos de Bragança abriram a programação musical da inauguração do Liceu. Foi este projeto também que, desde 2012, norteou a arquitetura do Liceu de Música de Bragança. O Jovens Talentos consiste no ensino da música como instrumento de socialização e transmissão de noções de cidadania, enquanto preparam o caminho para a profissionalização dos jovens.

“O projeto foi criado de uma maneira que culminasse com reforma e construção da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, ou seja, o objetivo é que aqui abrigue o projeto dentro do Liceu através de uma simbiose perfeita”, explicou o maestro Nelson Neves, que rege a orquestra e o projeto.

Dos R$ 11,7 milhões investidos, parte foi na aquisição de recursos acústicos das salas de aula, mobiliário escolar adequado ao tipo de atividade pedagógica; equipamentos para o teatro; rede de monitoramento eletrônico e sistema de combate a incêndio, além de paisagismo.

Por Márcio Flexa
Fonte: Agência Pará

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