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PARÁ

Pará pode ganhar política de enfrentamento à depressão

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O planeta ligou o alerta vermelho para uma doença já considerada uma epidemia mundial: a depressão, que cresce em índices alarmantes sem que as famílias e os poderes públicos consigam ao menos colocar um freio na doença. Com o “Setembro Amarelo”, instituições públicas e privadas realizam campanhas de prevenção ao suicídio, consequência mais grave de quem entra em depressão. Mas campanhas não são suficientes.

No Pará, os deputados estaduais têm debatido o problema exaustivamente em sessões especiais, audiências e reuniões. É grande a preocupação manifestada pelos parlamentares diante de números que assustam e atormentam. No mundo, a depressão atinge mais de 320 milhões de pessoas de todas as idades, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, são quase 11 milhões.

No Pará, foram registrados 331 casos somente em 2018. E a cada 32 horas alguém tira a própria vida, no Estado. Para o deputado Eliel Faustino (DEM), o Poder Público paraense precisa entrar no combate contra a doença com todas as armas que tem. E uma das armas está no projeto de lei, de autoria do parlamentar, que foi aprovado hoje (18) pela Assembleia Legislativa, à unanimidade de votos e já em todos os turnos de votação.

Mas para que se transforme em lei, o governador Helder Barbalho precisa sancionar a matéria, que cria, no Pará, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer acerca dessa doença que vem causando sofrimento, incapacitando as pessoas de sentirem prazer e fazendo-as perder a vontade de viver, podendo, inclusive, levá-Ias ao suicídio”, observa Eliel Faustino.

Com a criação da política, o Estado deverá trabalhar para, por exemplo, detectar a depressão ou evidências de que a doença possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; identificar, cadastrar e acompanhar pacientes da rede pública e privada diagnosticados com depressão; e conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença.

Para a realização da Política de Diagnóstico, fixa o projeto, poderão ser realizados convênios com a iniciativa privada, conforme as necessidades apresentadas para sua implantação.

Apoio à iniciativa

Considerado de “suma importância” para o enfrentamento à depressão no Pará, o projeto de Eliel Faustino levou quatro deputados à tribuna, para apoiar a iniciativa: Ana Cunha (PSDB), Thiago Araújo (PPS), Professora Nilse Pinheiro (PRB) e Orlando Lobato (PMN). Todos alertaram o aumento dos casos da doença, motivada por múltiplas situações que ainda hoje estão sendo estudadas.

A deputada Nilse lamentou o fato de a depressão ainda ser muito estigmatizada pela sociedade, o que só agrava o quadro da doença nas vítimas. “Está com preguiça, é frescura, é assim que as pessoas falam à juventude. Então a gente precisa trabalhar, sim”, defendeu a parlamentar, autora do projeto que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão.

Para Ana Cunha, o projeto de Eliel Faustino “proporciona ao Estado a capacidade de dialogar, de perceber as pessoas que muitas vezes caminham ao nosso lado e a gente não consegue perceber que ela precisa de ajuda, que está precisando de um abraço, de um olhar solidário”.

Antes de o projeto ser pautado, Ana Cunha marcou uma audiência pública para o próximo dia 4 de outubro, para debater uma política pública “para o Estado alcançar essa demanda tão necessária, demanda tão emergencial”.

Para Thiago Araújo, a campanha sobre a depressão precisa ser feita ao longo do ano e não apenas no mês de setembro. É preciso também, propôs o parlamentar, que o Legislativo colabore apresentando emendas aos planos plurianuais (PPAs) e orçamentos anuais do Estado, destinando mais recursos para as secretarias de Saúde e de Educação.

“A depressão deve ser tratada não como bandeira política, mas como um problema social. Se não fomentarmos políticas públicas, o problema vai crescer”, estima Thiago Araújo. Conforme observado pelo deputado Orlando Lobato, a depressão deixou de ser um grave problema urbano para ser também um problema nas zonas rurais.

Diante dessa constatação, informou Lobato, as colônias de pescadores do Pará já se mobilizam contra a doença. No dia 28 deste mês, em Oeiras do Pará, serão realizadas palestras e outras atividades “para despertar a sociedade, principalmente do interior, do meio rural, onde esse quadro também está presente”, informou o deputado.

“Os peescadores irão tratar desse tema em vários municípios. Estamos com a nossa campanha Setembro Amarelo. Seja solidário porque nunca sabemos o que cada pessoa enfrenta”, disse ele.

Por Hanny Amoras

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PARÁ

Prefeituras do Pará vão rachar R$ 384 milhões, calcula CNM

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os prefeitos do Brasil já sentem o cheirinho dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do leilão de campos do pré-sal, estimados em R$ 10,9 bilhões. O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e com investimentos. Cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que R$ 384 milhões serão divididos entre as 144 prefeituras paraenses, respeitando-se os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha. Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.

Em Brasília, entidades municipalistas percorreram os gabinetes dos senadores reivindicando apoio à aprovação da matéria. O documento distribuído aos parlamentares apontou que “os municípios de todo o Brasil precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras que estão paralisadas/inacabadas – que totalizam mais de seis mil, segundo o acórdão 1.079/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU) – como creches, hospitais, unidades de pronto atendimento e de atenção básica de saúde”.

“Estes são novos recursos que estamos destinando às prefeituras para que seja investido em mais saúde, educação, assistência social. É um benefício direto ao povo paraense que sofre com as dificuldades financeiras das administrações municipais. Por conta da crise, houve a frustração de receitas e redução das transferências da União, provocando queda de arrecadação. Este novo recurso dá um novo fôlego para investir, gerando mais emprego e renda nos quatro cantos do Estado”, ressaltou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que foi grande defensor para que os recursos provenientes dos leilões do pré-sal pudessem ser utilizados pelas prefeituras para a ampliação de novos investimentos.

A Confederação alerta que só é possível estimar, até o momento, os valores que serão distribuídos a título da cessão onerosa aos cofres municipais, pois ainda não se sabe quanto será arrecadado como resultado do leilão.

De R$ 744 mil a R$ 50,5 milhões

O Blog checou as 154 páginas do Estudo Técnico da CNM intitulado “Aprovação da Cessão Onerosa pelo Senado” e constatou que Belém é o município que mais vai se beneficiar com os recursos: R$ 50.533.056,86. Em seguida, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão receber, cada uma, R$ 8.628.977,76.

As administrações de Bannach, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santa Cruz do Arari, São João da Ponta e Sapucaia vão receber os menores valores: R$ 744.736,03. Essas prefeituras que vão receber menos recursos gerem os municípios menos populosos do estado e, apesar disso, governam para municípios com elevadas taxas de pobreza e vulnerabilidade social.

Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios.

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PARÁ

Alepa aprova Fundo de Segurança Pública

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Com elogios e algumas ponderações, os deputados aprovaram hoje (16), à unanimidade de votos e já em todos os turnos, o projeto de lei do governador Helder Barbalho, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (FESPDS) e que já vai começar bem assim que for sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

É que no dia 29 deste mês, o governo federal irá repassar recursos para os Estados que têm o Fundo de Segurança Pública. Para o do Pará, serão destinados R$ 7,5 milhões. A informação foi dada pelo deputado Toni Cunha (PTB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepa.

Segundo o petebista, quem sinalizou para a urgência na criação do fundo foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na visita que fez ao Pará no dia 7 deste mês. “Com a votação de hoje, o Pará estará apto a receber investimentos. Esperamos que isso seja só o começo”, disse Cunha.

Os recursos repassados ao FESPDS serão destinados exclusivamente a melhorias no sistema de segurança pública, como reformas e ampliações de prédios e compra de equipamentos e materiais para que os policiais tenham melhores condições de trabalho. “O fundo será uma grande ferramenta que o Estado irá contar”, ressaltou o deputado Orlando Lobato (PMN), para quem o FESPDS aplica uma nova “filosofia de investimentos” já que o dinheiro não poderá ser usado em despesas administrativas e pagamento de pessoal.

“É inegável que o Pará começou uma trajetória diferente na segurança pública. Temos visto ações de grande impacto na vida cotidiana das pessoas”, avaliou o deputado Carlos Bordalo (PT), que elogiou o governo atual por começar a colocar em prática recomendações feitas há quatro anos pela CPI das Milícias da Alepa, como a criação de zona de moradia para os policiais a fim de melhor protegê-los.

“Agora, grande parte das recomendações está ocorrendo”, apontou Bordalo, para citar ações como a criação do programa TerPaz, de ocupação, pelo Estado, das áreas antes dominadas pela bandidagem. “É o Estado recuperando autoridade sobre os territórios”, disse o petista.

Apelo do interior

Vários deputados aproveitaram a presença, na sessão, do secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, para apelar por mais ações nos municípios fora da Região Metropolitana de Belém (RMB) “principalmente as regiões mais longínquas, tomadas pela violência”, conforme observou o deputado Jaques Neves (PSC).

Carlos Bordalo citou que, após as ações do governo, houve 34 mortes em quatro dias no Pará e apenas uma foi na RMB. “Apelo para que o governo possa ampliar efetivamente a tropa da Polícia Militar no Pará”, reforçou o deputado Thiago Araújo (PPS), enquanto a deputada Ana Cunha (PSDB) considerou que ainda existe “muito medo” das pessoas no interior do Estado. “A segurança pública está com avanços relevantes, mas é preciso um olhar diferente nos municípios que servem de corredor de tráfico de drogas”, sugeriu ela.

Conselho e fim das tomadas em celas

Ainda na área de segurança pública, os deputados aprovaram mais dois projetos de lei: o do Executivo, que reorganiza o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e reestrutura a Segup; e o do deputado Delegado Caveira (PP), que dispõe sobre a restrição ao uso de áreas no entorno das unidades prisionais, com a criação da área de proteção ao entorno das penitenciárias do Pará (Apepe).

O projeto ainda prevê a retirada de tomadas de energia elétrica das celas dos estabelecimentos prisionais do Estado, para impedir o uso de celulares pelos presos.

Ao se pronunciar sobre os projetos, o deputado Hilton Aguiar (DEM) aproveitou para também reivindicar ao governo a transferência do presídio de Itaituba para uma área não residencial. “Itaituba, uma cidade com mais de 100 mil habitantes, tem presídio dentro da cidade. Não podemos admitir”, frisou o parlamentar.

Segundo Aguiar, ofício já foi enviado ao titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Jarbas Vasconcelos, solicitando a compra de uma área localizada a 20 quilômetros da sede de Itaituba, para a construção de um novo presídio no município, onde a população vive sobressaltada, conforme relatado por Hilton Aguiar.

Utilidades públicas

Outros dois projetos aprovados pela Alepa foram os que declaram de utilidade pública para o Pará a Associação dos Moradores da Rua Augusto Corrêa (Amac), de iniciativa do deputado Daniel Santos (MDB), e a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do município de Santa Maria das Barreiras, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT).

Por Hanny Amoras

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EDUCAÇÃO

Tribunal de Justiça do Pará abre mais um concurso público

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Foto: Reprodução / Fonte: TJPA

Está publicado o Edital nº. 1/2019 do Concurso Publico para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no Diário de Justiça Eletrônco desta quarta-feira, 16. No total, são ofertadas 200 vagas nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário em 16 Regiões Judiciárias do Estado. As inscrições estão abertas das 10h do dia 22 de outubro até as 18h do dia 20 de novembro.

O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos (somente para os candidatos aos cargos de nível superior), a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Os cargos de nível superior para Analista Judiciário estão divididos nas seguintes especialidades: Administração, Análise de Sistema (Desenvolvimento), Análise de Sistema (Suporte), Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Enfermage do Trabalho, Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Elétrica, Estatística, Fiscal de Arrecadação, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os demais cargos são para Auxiliar Judiciário (nível médio), Oficial de Justila Avaliador (nível superior de bacharel em Direito) e Analista Judiciário de área administrativa, com o requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração dos cargos de nível superior é composta por vencimento básico no valor de R$ 4.066,70 e gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. Além da remuneração, ao cargo de nível superior de Oficial de Justiça Avaliador é concedida gratificação por atividade externa no valor de R$ 1.553,00. Para os cargos de nível médio, a remuneração é de R$ 3.207,90. A jornarda de trabalho é de 30 horas semanais.

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