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Pararaenses unem-se contra abusos da Celpa

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A concessionária há tempos vem desrespeitando o cidadão paraense, com cortes indevidos e tarifas abusivas, principalmente. Além disso, presta um dos mais deficientes serviço públicos. Cidades importantes do Pará já se mobilizam contra as irregularidades dessa companhia     

 

Os abusos cometidos pela Celpa (hoje pertencente à Rede Equatorial de Energia, do Maranhão) vêm provocando revolta entre os consumidores, especialmente aqueles de baixa renda.

Entre as ilegalidades, eles apontam estão os cortes de fornecimento de energia indevidos, coação e os aumentos abusivos. Estes aumentos são impostos sem critérios técnicos, portanto são aumentos aleatórios, chamados de “estimativas” pela Celpa.

Coação é fazer com que o consumidor assine documentos comprometedores, constrangendo os cidadãos. Com medo de terem o fornecimento cortado, eles assinam os documentos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe essas práticas.

Mas o quadro pode mudar – e está mudando. Antes isolados, os consumidores lesados se organizaram. E partiram para a luta.

Um dos que tomaram a frente do embate foi o professor Vladimir Gomes, o Vlad. Ele é presidente do Movimento Unificado de Belém – o MPUB, criado em 2001.

A reportagem de A Província do Pará conversou com Vlad. “Em junho passado – ele explicou – criamos o Fórum de Consumidores de Energia Residencial, para unirmos força e fazer valer os direitos de nós, consumidores”.

Como energia elétrica é um bem essencial, a Celpa se vale disso para coagir, pressionar, o cidadão. Esse tipo de pressão se dá quando a conta chega ao consumidor com valor bem acima do que antes era consumido.

 

APOIO AO CONSUMIDOR

 

No sábado, dia 4, pela manhã, aconteceu uma reunião, na sede do Projeto Resgate (Passagem Santo Amaro), bairro da Maracangalha.  Vários consumidores (e consumidoras) compareceram – e foram atendidos pelos advogados Ricardo Bonasser e Sílvia Lima.

“Nosso escritório dá apoio (sem ônus) a essas pessoas”, disse Ricardo. Um dos prejudicados é o senhor J.J.A (damos apenas suas iniciais para evitar represálias). Ele é aposentado, recebendo um salário mínimo.

Reside com a mulher, em Val-de-Cans e consome o necessário: tem uma geladeira, um televisor, dois ventiladores. Apenas isso.

Há quase dois anos sua conta vem no valor de R$ 380. Ele era da baixa renda, pagando uma tarifa de R$ 43. Tentou resolver o problema durante esse tempo – mas não conseguiu. Para agravar, a Celpa mandou uma multa de pouco mais de R$ 2.000.

Se não a quitasse, teria seu fornecimento interrompido (sua energia seria cortada). Foi à Celpa/Equatorial várias vezes, conseguindo apenas o parcelamento dos R$ 2.000.

 

DESVIO DE RECURSOS

 Vendida nos anos 1990 pelo então governador Almir Gabriel (PSDB), a concessionária foi levada à falência por um grupo paulista – a Rede Energia, que chegou a lucrar cerca de R$ 7 bilhões. Essa valor foi investido quase todo em São Paulo e Paraná. E bem pouco no Pará.

Este o motivo da situação pré-falimentar.

Depois foi vendida para o grupo Equatorial, do Maranhão, que a comprou por R$ 1.

“Eles dividiram em 30 parcelas (o valor)”, o aposentado disse. Conversou com a advogada Sílvia Lima, que o orientou a levar todos os recibos e documentos que possua, para que seu caso seja ajuizado.

 

CORTE ILEGAL

 

Dona C.M.A, residente no Promorar, também foi conversar com os advogados. O caso dela: seu fornecimento (energia) foi interrompido. O corte ocorreu à noite, o que é ilegal.

Passou alguns meses sem luz – e procurou a concessionária. Lá foi informada que teria de pagar uma multa de R$ 4.082,75.

C.M.A não tem condições de arcar com essa multa, nem se parcelada. Voltou para casa. Um mês depois voltou à Celpa/Equatorial – e a multa aumentou para R$ 6.111,49.

Sua energia continua cortada.

Para Ricardo Bonasser, quase sempre as demandas terminam na Justiça. Tentar resolver diretamente com a empresa – a Celpa – é complicado, porque ela (Celpa) não leva em conta os argumentos dos consumidores.

Nil Nascimento, membro do MPUB, ressalta que as “estimativas” – a Celpa supõe que o consumo é “X” ou “Y” – não tem amparo legal. E sempre essas “estimativas” são em desfavor do cidadão (ã).

“Se a conta vier, digamos, R$ 100 a mais que a anterior, é muito difícil reverter esse valor”, ele afirma. A pessoa procura a Celpa/Equatorial, faz a reclamação. A empresa diz que vai mandar fazer a vistoria. A vistoria é feita – em alguns casos. Em quase 100% dos casos essa vistoria somente confirma o valor aumentado.

Há um órgão estatal, o Inmetro. Ele é o responsável pela checagem técnica de aparelhos, máquinas, balanças – etc. Seria ele que deveria definir se uma residência consome “X” ou “Y”.

.BAIXA RENDA

Os consumidores reclamam, com razão, que uma geladeira, um ventilador, um aparelho de TV, um aparelho de som, possa consumir, por exemplo, R$ 500/mês

Essa tem sido as principais reclamações: de que famílias de baixa renda, com esses aparelhos citados, paguem contas de R$ 500 – ou mais.

 

AÇÃO JUICIAL

 

“Estamos fazendo o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível”, diz Ricardo Bonasser. E a grande maioria dessas ações revertem em favor do cidadão.

Normalmente esse Juizado entende que as decisões da Celpa/Equatorial são tomadas arbitrariamente, sem respaldo técnico. E, nos casos de consumo elétrico, é imprescindível uma comprovação técnica – quer dizer, que engenharia elétrica seja capaz de definir com melhor precisão.

A maioria dos casos, informa o advogado, que recebemos é de corte indevido, contas aumentadas e de a Celpa/Equatorial colocar o nome dos inadimplentes no SPC/Serasa”.

Vladimir Gomes adiantou à reportagem que o movimento contra os abusos da Celpa está crescendo, em todo o Pará. Em Parauapebas, Castanhal, Marabá, Santarém – e outras grandes cidades paraenses – a população já se uniu nesse embate.

O que o MPUB considera incorreto, entre tantas irregularidades da empresa, é que vários medidores ficam juntos, uns próximos dos outros. Nil cita o caso do residencial Eduardo Angelim, onde moram famílias de baixa e média renda.

 

MEDIDOR DA DISCÓRDIA

 

“Como esse medidores ficam num emaranhado, juntos, é comum acontecer de o marcador (funcionário que marca os quilowatts), na pressa, já cansado, trocar valores, anotando o valor do medidor (a UC, unidade consumidora) “A” em lugar do medidor “B”. Um dos dois será prejudicado, certamente.

Os moradores do bairro do Guamá, em Belém, também entraram na briga contra a empresa Celpa/Equatorial – eles criaram o movimento Todos Contra a Celpa. A briga não será mais individual, será coletiva – contra a empresa Celpa/Equatorial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Tradicional Bar do Parque reabre e dá nova vida à Praça da República

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Por Dedé Mesquita/Comus

O Bar do Parque, um dos mais emblemáticos cartões postais de Belém, está de volta às suas atividades. Localizado na Praça da República, no coração da área central da capital paraense, o bar foi reaberto à população na última quinta-feira, 9, depois de fechado por cerca de dois anos, quando a praça, como um todo, passou por uma cuidadosa obra de restauração, orquestrada pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb).

O bar, assim como as obras na praça da República, foi entregue em novembro do ano passado, mas desde outubro do mesmo ano, a movimentação em torno da permissão de uso do bar, por meio de uma licitação pública, já havia começado.

Ao Pregão Presencial de número 084/2017, promovido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, compareceram três empresas, sendo que, após três rodadas de lances, respeitando sempre a maior oferta, até o limite de R$ 8.300,00 lançado pela vencedora, foi escolhida a empresa Rockfeller Barbearia Ltda. ME, de propriedade de Diogo Azevedo e Fauzy Gorayeb (foto4). O contrato de aluguel será reajustado anualmente, conforme prevê a Lei.

Contrato – O contrato de permissão do Bar do Parque tem o prazo de cinco anos, que pode ser prorrogado por mais cinco. Ao final dos primeiros cinco anos, será feita uma análise e será deliberado se haverá prorrogação do contrato ou não. Em caso negativo, é prevista uma nova licitação.

A proposta da empresa Rockfeller Barbearia Ltda. ME foi analisada pela banca e foi confirmada a habilitação da empresa, de acordo com as determinações do edital.

O edital prevê deveres ao vencedor do pregão. Um dos mais avançados aponta para que a empresa promova a coleta seletiva do material reciclável descartado no bar, que deverá ser comercializado com cooperativas de catadores locais, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Desde que foi declarada vencedora do pregão, a empresa Rockfeller iniciou as obras para se adequar ao que o edital prevê no momento da ocupação.

Um dos proprietários, Fauzy Gorayeb, explica que são muitos itens previstos do edital, mas que a empresa conseguiu atender a todos.

“Estamos seguindo, à risca, o edital, e segundo esse documento, iremos funcionar, de terça-feira a domingo, das 7 horas à meia noite, podendo estender esse horário até 2 horas. Às segundas-feiras, estaremos fechados”, explicou Gorayeb.

Ainda segundo o edital, o cardápio oferecido no local deve ter itens que privilegiem os produtos oriundos do estado do Pará. Dessa forma, há na carta de drinques bebidas à base cumaru, cacau da ilha do Combu e cachaça de jambu, por exemplo.

Além disso, a segurança é assegurada por empresa particular e, às proximidades, fica o posto fixo da Guarda Municipal de Belém, na praça da República.

“O que estamos vendo aqui é que as pessoas querem estar de volta ao Bar do Parque, porque têm um carinho especial pelo local, mas tinham receio de ver como o bar ficou e se afastaram, principalmente, por conta da violência. Isso mudou e asseguramos que o Bar do Parque é um local seguro, e estamos comprovando isso com a volta de antigos frequentadores a ele”, destacou Gorayeb.

Investimentos – A Prefeitura de Belém entregou à empresa vencedora da licitação o famoso quiosque do Bar do Parque, seu entorno e subsolo, com todas as reformas completas e necessárias.

“Depois que recebemos o prédio, começamos a providenciar as obras complementares. Foi feito um projeto arquitetônico, que passou por aprovação nos órgãos de patrimônio histórico, nas três instâncias. Mudanças sugeridas foram feitas, mas sempre nos adequando ao que o edital previa. Foram investidos cerca de R$ 800 mil em obras complementares, equipamentos e capacitação de nossos funcionários. Temos uma cozinha industrial completa, mobília nova e estamos gerando 50 novos empregos diretos. Temos atendentes homens e mulheres, alguns deles, bilíngues”, detalha Fauzy.

Empregos – Muito sorridente, Ana Carolina Raposo, de 20 anos, comemora seu primeiro emprego como atendente no Bar do Parque. “Eu estou muito feliz em estar trabalhando aqui. Ter esse tipo de emprego era um sonho meu. A cada dia que chego aqui tem uma novidade. É diferente, porque as pessoas que estão trabalhando juntas, aqui, são diferentes entre si, mas estão com o mesmo objetivo que o trabalho dê muito certo. E é mais diferente ainda, porque aqui está sempre cheio de gente e temos a oportunidade de conhecer muitas pessoas”, enfatizou Ana Carolina (a moça da foto 1).

Uma das preocupações da empresa Rockfeller é que o bar não perdesse a essência de como era antes da reforma. Por isso, os proprietários empenharam esforços em encontrar antigos garçons do Bar do Parque para que eles passassem a trabalhar novamente no local.

Um dos garçons que voltou a trabalhar no Bar do Parque é Raimundo Carlos, o Rai, de 49 anos (na foto 2, com a bandeja). Ele começou no local em 1986, aos 18 anos, onde ficou por cerca de 30 anos. Rai disse que voltar ao Bar do Parque está sendo uma imensa felicidade.

“Meu primeiro emprego foi aqui no Bar do Parque. Foram anos e anos trabalhando aqui. Eu acredito que essa oportunidade de voltar a trabalhar onde comecei foi uma das melhores coisas da minha vida. E recomeçar aqui é uma chance maravilhosa. Todos nós recebemos treinamento, foi uma reciclagem longa, mas bem proveitosa”, contou Rai.

Sentado em uma das mesas do Bar do Parque, cercado de amigos, o aposentado Guilherme Coelho ( de camiseta branca, na foto 3) celebrava a volta de seu bar “do coração”. Ele mora no famoso edifício Manoel Pinto da Silva, que fica às proximidades. “Meu avô e meu pai frequentaram o Bar do Parque e eu os segui nesse costume. Há muitos e muitos anos, que frequento este bar. Acompanhei muitas fases dele, desde aquelas mais ‘censuradas’ até outras mais tristes e o fechamento para obras. Mas posso dizer que agora está bem melhor. E ponha melhor nisso”, comemorou a aposentado.

O Bar do Parque segue o atendimento de como era antes da reforma. Quem quiser pode ser atendido, em pé, no balcão do quiosque. As mesas e cadeiras da plataforma continuam à disposição de todos, assim como as mesas na lateral dessa plataforma.

O bar, agora, oferece café da manhã, com as tradicionais tapioquinhas paraenses; almoço, com pratos à la carte e almoço executivo; e happy hour, com chopps, cervejas paraenses, sucos regionais e drinques, além de muitos petiscos, como a famosa unha de caranguejo.

 

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Belém: vias do bairro do Telégrafo terão sentido único a partir da próxima sexta-feira

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Por Esperança Bessa/ Comus

As mudanças na circulação de trânsito previstas pela Prefeitura de Belém em algumas vias do bairro do Telégrafo entram em nova fase. As novidades começaram ainda no mês de julho, com a mudança no sentido da rua Magno de Araújo, que passou a ter mão única no trecho das avenidas Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral. A partir desta sexta-feira, 17, as travessas Djalma Dutra, José Pio e Rua do Una também irão adotar sentido único, a partir das 8h. O serviço de sinalização está em fase de conclusão e o setor de educação para o trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) já trabalha na área para informar motoristas e a comunidade local a respeito das mudanças.

A partir do dia 17 a rua do Una terá sentido único em toda sua extensão, no perímetro da travessa José Pio até a avenida Arthur Bernardes. A José Pio adotará sentido único no perímetro da avenida Senador Lemos até a avenida Pedro Álvares Cabral. Já a travessa Djalma Dutra terá sentido único no perímetro da avenida Pedro Álvares Cabral até a rua Curuçá.

“Essas mudanças graduais vão reconfigurar toda a circulação na área, a fim de eliminar pontos de congestionamento, gargalos e com isso garantir maior fluidez ao trânsito”, explica Marcos Chagas, diretor de Trânsito da SeMOB. “E as alterações não param por aí. Esta primeira etapa do projeto contemplava cinco vias transformadas em sentido único. Já mudamos a Magno de Araújo, estamos fazendo a mudança na rua do Una, José Pio e Djalma Dutra, e tão logo finalize a sinalização vamos mudar também a Municipalidade. Depois disso anunciaremos uma próxima etapa, com alteração em outras vias desta área”, completa.

Com a mudança no sentido das vias também mudará a circulação das linhas de ônibus e os pontos de parada. Assim que os sentidos únicos passarem a valer, veja como ficará o itinerário das linhas:

* As linhas Alcindo Cacela-Domingos Marreiros, Sacramenta Nazaré, Bengui-Marex Centro, Jardim Europa – Presidente Vargas, Cabanagem – Presidente Vargas e 40 Horas – Presidente Vargas, no sentido bairro-centro, farão itinerário pela Av. Pedro Álvares Cabral, Tv. Djalma Dutra,  Tv. Curuçá, Tv. Soares Carneiro, Av Senador Lemos, a destino.

* As linhas Paracuri – Ver-o-Peso (Icoaraci),  Paracuri – Ver-o-Peso (Soledade), Icoaraci – Ver-o-Peso e Icoaraci – Presidente Vargas, no sentido bairro-centro, farão Av. Arthur Bernardes, Av. Pedro Álvares Cabral, Tv. Djalma Dutra, Tv. Curuçá, Tv. Soares Carneiro e Av. Senador Lemos, a destino.

* A linha CDP Providência – Ver-o-Peso,  no sentido bairro-centro, fará Av. Pedro Álvares Cabral, Tv. Djalma Dutra, Tv. Curuçá, Tv. Soares Carneiro, Av. Senador Lemos, a destino.

* As linhas Djalma Dutra e Marex – Arsenal, no sentido bairro-centro, farão Av. Pedro Álvares Cabral, Tv. Djalma Dutra, Tv. Curuçá, Tv. Soares Carneiro, Av. Senador Lemos, Tv. Dom Pedro I, a destino.

* A linha Djalma Dutra, no sentido centro-bairro, fará Rua Curuçá, Tv. José Pio, Av. Senador Lemos, a destino.

* A linha Telégrafo, no sentido bairro-centro, fará Av. Pedro Álvares Cabral, Tv. Djalma Dutra, Tv. Curuçá, Tv. Soares Carneiro, Av. Senador Lemos, a destino.

* As linhas Jardim Europa e Outeiro – Presidente Vargas, no sentido centro-bairro, farão Rua Municipalidade, Tv. José Pio, Rua do Una, Av. Arthur Bernardes, a destino.

* As linhas Marex – Presidente Vargas, Bengui – Marex – Centro Catalina – Presidente Vargas, no sentido centro-bairro, farão Tv. Municipalidade, Tv. José Pio, Rua do Una,  Av. Arthur Bernardes, a destino.

 

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Cemitérios de Belém tranquilos no Dia dos Pais

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O domingo do Dia dos Pais foi marcado por homenagens e celebrações nos cemitérios públicos de Belém. No início da manhã, a expectativa era a presença de 30 mil visitantes nos cemitérios de Santa Izabel, no  Guamá; São Jorge, na Marambaia; e Soledade, em Batista Campos. A x Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb),  montou um esquema especial envolvendo desde horário até segurança, tudo isso para garantir  tranquilidade aos visitantes.

Marli Queiroz foi prestar homenagem a seu pai, como faz todo ano, decorando com flores o jazigo da família no cemitério de Santa Izabel. “Meu pai era maravilhoso, era trabalhador e sempre cuidou muito bem da nossa educação”, lembra. Católica, Marli acredita que o pai a ajudou a superar uma dificuldade, mesmo após a morte. “Eu vim aqui, rezei bastante, pedi muito, porque eu estava com problemas financeiros, e ele me ajudou e eu ganhei um prêmio em um sorteio naquele Dia dos Pais, há vinte anos. Com o valor do prêmio comprei minha casa e fiz a casa da minha mãe, de alvenaria”, conta.

A tranquilidade no cemitério de Santa Izabel durante o horário da manhã não agradou muito  os camelôs.  A vendedora de flores Maria Helena de Mendonça trabalha na frente do cemitério há 45 anos e, enquanto preparava os arranjos coloridos, disse que as vendas estavam fracas. Arranjos de flores eram itens fáceis de encontrar nas mãos dos visitantes e nos túmulos. Lobato Brabo visita o Santa Izabel desde o falecimento de seu pai, Francisco Brabo, há 20 anos. “Nosso pai veio do interior trazendo a gente, colocou para educar, sempre trabalhando. Infelizmente perdemos mãe e pai, mas isso faz parte do ciclo da vida”,  resigna-se  ele.

A diretora do Departamento de Necrópoles da Seurb, Simone Aguiar, disse um esquema especial foi montado para garantir o conforto e segurança dos visitantes. “A movimentação no sábado foi razoável, mas a maior parte das visitas foi mesmo no domingo,Mas tudo  estava preparado, para o conforto das famílias”, observou.

Américo das Neves era português, naturalizado brasileiro, irreverente e querido por todos os amigos. Sua filha, Sandra Neves, visita o sepulcro do pai desde o falecimento dele, há sete anos. “Éramos muito próximos. A gente teve maravilhosos momentos de convivência, de união, de desentendimentos, como toda família, mas muito mais os de alegria. Eu diria que ele foi um pai nota mil”, disse Sandra.

A segurança dos visitantes foi garantida com a presença da Guarda Municipal de Belém, por meio de 320 agentes, que atuaram nos cemitérios de Belém e Distritos. O ordenamento dos vendedores fica a cargo da Secretaria Municipal de Economia (Secon), que trabalhou fiscalizando o comércio informal e removendo ambulantes não cadastrados.  Para o trânsito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) montou um esquema especial de atuação, com seis agentes de trânsito atuando em pontos fixos nos cemitérios de Santa Izabel e São Jorge e com rondas no entorno dos demais cemitérios.

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