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MUNICÍPIOS

Parauapebas tem maior retração econômica dos últimos três anos

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Enquanto as finanças da Prefeitura de Parauapebas vão muito bem, obrigado, a economia do município, do lado de lá dos muros da Centro Administrativo, não está tão bem assim. E isso pode prejudicar, mais uma vez esta década, o grande “chamariz” para investimentos e no qual os grandes empreendimentos e empreendedores se guiam: o Produto Interno Bruto (PIB).

O Blog do Zé Dudu buscou dados junto ao Ministério da Economia os quais revelam que nos primeiros cinco meses deste ano as exportações de minério de ferro de Parauapebas despencaram para um volume financeiro que é o menor desde 2016. De janeiro a maio, 1 bilhão e 897 milhões de dólares foram movimentados em commodities, produtos que sustentam o ego local no ranking do PIB, o qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga com defasagem de dois anos em relação ao exercício gerador.

No entanto, esse volume financeiro está muito abaixo da real capacidade de Parauapebas e só não é o pior dos últimos dez anos porque uma tonelada do minério de ferro da Serra Norte de Carajás hoje vale mais de 100 dólares, o que ajuda a elevar a movimentação em dólar.

Em 2011, auge do preço do minério de ferro, que chegou a impressionantes 190 dólares por tonelada, Parauapebas movimentou 4 bilhões e 80 milhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano — mais que o dobro de 2019. De 2011 até 2014, as exportações locais sempre navegaram por águas tranquilas, posicionando-se acima de 3 bilhões de dólares. Mas o cenário mudou com as reviravoltas que o mundo dos metais ferrosos dá nas bolsas de valores.

Economia municipal X Finanças da prefeitura

Na contramão da desaceleração das exportações no período entre 2016 e 2019, a receita da Prefeitura de Parauapebas aumentou — e continua a aumentar — consideravelmente. Nesta segunda-feira (24), o governo local marcava R$ 753 milhões arrecadados desde 1º de janeiro, 25% acima do mesmo período do ano passado. Mas por que isso ocorre, se a economia, que se baseia fortemente na exportação de minério de ferro, está encolhendo?

Em primeiro lugar, as contas do governo municipal receberam reforço com as mudanças no Código de Mineração, sobretudo na forma com que o minério de ferro era tributado para geração de royalties. A alíquota incidente sobre o ferro saltou de 2% para 3,5%, o que fez os ganhos de compensação financeira da prefeitura dispararem 75% de 2018 para cá.

Para variar, mesmo que a produção de minério da multinacional Vale na Serra Norte de Carajás tenha caído bruscamente este ano, o preço mais alto e mais competitivo do produto, com média superior a 80 dólares por tonelada, tem segurado as perdas da produção física. Na prática, mesmo produzindo menos minério, mas com valor de mercado muito mais alto que na média dos últimos quatro anos, a geração de royalties — que é o que importa para a prefeitura — não tem perdas tão bruscas quanto as exportações.

Neste mês de junho, inclusive, uma quantia de royalties atrasados, no valor de R$ 105 milhões, foi creditada à conta da administração, aumentando surpreendentemente a sua capacidade financeira. Além disso, uma nova redivisão da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) melhorou a participação de Parauapebas, com ganhos mensais de praticamente 50% em relação a 2016.

Concentração financeira X problemas sociais

Os royalties de mineração e a cota-parte do ICMS são o sustentáculo das finanças de Parauapebas, altamente concentrada na Administração Pública, que movimenta 85% dos recursos que giram em Parauapebas. Por outro lado, a superconcentração viciosa de capital nas mãos de um só ente é muito frágil, principalmente porque a administração local bebe da fonte de apenas um recurso — o minério de ferro — que é finito e cujas reservas encontram-se em estado progressivo de exaustão.

Sozinha, a prefeitura não tem capacidade suficiente para, por exemplo, gerar os 40 mil empregos de que o município precisa. É como uma viúva herdeira de uma fortuna, mas extravagante e que não tem noção do que fazer com tanto dinheiro, justamente por ser muito e pensar que não acaba.

Logo, os bilhões em recursos financeiros se vão e deixam um rastro de subdesenvolvimento, incompatível com o auge da arrecadação local. Com o capital altamente concentrado no poder público e sem fontes de geração de renda alternativas, os problemas sociais — para além do desemprego — se agravam. A pobreza, por exemplo, já é realidade para 64 mil habitantes; falta rede de esgoto sanitário para mais de 85% dos domicílios; e os indicadores de violência já posicionam Parauapebas entre os lugares mais letais do país. A grande questão é que, por enquanto, apenas as exportações estão despencando e o PIB também. Quando a arrecadação estratosférica da prefeitura também começar a despencar, e numa velocidade igualmente estratosférica, o município já estará plena e financeiramente preparado para as adversidades. Será?

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SANTARÉM

Saiba quem são os presos na Operação República em Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A Polícia Civil está realizando desde o início da manhã desta quarta-feira (13) a OPERAÇÃO REPUBLICA, com participação de 30 policiais civis( delegados, escrivães e investigadores), objetivando o cumprimento de mandados de BUSCA E APREENSÃO e PRISÃO  no município de  Santarém. 

Já foram cumpridos 11 mandados de prisão: CLEUDISSON COSTA MAGALHÃES,JOSE DOS SANTOS BARROS, SIRDINEI ARAUJO DOS SANTOS, MAURO SILVA DOS SANTOS, IVAN ALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA GOMES, ALCINEI PEREIRA DOS SANTOS, LUIS FERNANDES CASTRO, MARCOS HENRIQUE PANTOJA SILVA, RODRIGO VERAS DA SILVA, FABIO MOTA DA SILVA e FRANCISCA SANTIAGO DA SILVA.

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SANTARÉM

Após retomada, obras do hospital materno-infantil de Santarém têm previsão de conclusão até julho de 2020

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Atualmente, cerca de 70 profissionais estão operando em diversas frentes de trabalho nas obras do Hospital Materno Infantil de Santarém (HMI), realizando serviços de acabamento nas partes interna e externa com alvenaria, impermeabilização, chapisco, reboco, emboço, forma, concreto, piso, revestimento, parte elétrica, hidráulica e pintura.

A previsão é de que o HMI esteja pronto e entregue à população até o mês de Julho de 2020.

O secretário municipal de infraestrutura, Daniel Simões disse que as obras seguem em ritmo acelerado, com a empresa executando as adequações necessárias ao prédio. “Essa obra foi retomada graças a articulação do prefeito Nélio Aguiar junto ao governador do estado Helder Barbalho, que permitiu que o recurso fosse alocado para o HMI. É mais uma obra de grande relevância e que trará grandes benefícios para a população santarena”, destacou Simões​​​​​

Investimento de R$ 25 milhões. Governo municipal concluindo obras paralisadas. Foto: Fabrício Galúcio.

O prefeito Nélio Aguiar ressaltou que a meta do governo é concluir todas as obras paralisadas e que são importantes para o desenvolvimento de Santarém. “Estamos cumprindo com o compromisso de avançar na saúde do município, garantindo a retomada de obras como esta do Hospital Materno Infantil. O HMI será um grande passo na otimização da saúde de Santarém e de toda a região do Oeste do Pará “, destacou o gestor municipal.

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CANAÃ DOS CARAJÁS

Canaã dos Carajás prepara merenda de R$ 13,5 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Carne magra de primeira, filé de frango, filé de peixe, queijo, leite pasteurizado, pão de forma, iogurte, achocolatado, biscoitos, açaí, maçã, pera e muito mais. Essa é apenas uma parte do cardápio da merenda escolar que será servida ano que vem para os cerca de 11.200 estudantes da rede pública municipal de Canaã dos Carajás, um dos mais prósperos municípios brasileiros. São 117 itens ao todo, com custo unitário que varia de alguns centavos (como o pão) a R$ 25 reais (como algumas carnes).

E assim a Prefeitura de Canaã soltou ontem, terça-feira (12), o edital de licitação da merenda, para a qual vai registrar preços de até R$ 13.504.588,00 no próximo dia 25. O Blog do Zé Dudu analisou a íntegra do processo, que está disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui), e observou que a administração de Jeová Andrade vai oferecer o cardápio mais nutritivo da microrregião, dada a quantidade de itens com intenção de compra. A título de comparação, os cardápios de Parauapebas e Curionópolis só chegam a 80% do portfólio de Canaã.

O alimento mais caro do lanche dos alunos da educação básica será a carne. O governo municipal quer comprar 112,5 toneladas da proteína com custo global de R$ 2,25 milhões. É carne suficiente para alimentar cada morador de Canaã dos Carajás com 200 gramas por, em média, duas semanas. Outros produtos que também superam R$ 1 milhão são o iogurte (R$ 1,576 milhão) e o filé de frango (R$ 1,17 milhão). Ainda assim, o montante total a ser desembolsado por esses três itens pode ser muito maior, considerando-se a cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo a Prefeitura de Canaã, a aquisição dos produtos é de “irrefutável importância”, atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e visa à oferta de alimentos variados que proporcionem aos alunos a formação de hábitos alimentares saudáveis que contribuam para a saúde e o rendimento escolar, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e os adultos.

Em nota encaminhada ao Blog, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Canaã informa que:

“A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclarece que a modalidade de contratação por registro de preço não obriga a administração a fazer a aquisição de todos os produtos que estão licitados. Atualmente a prefeitura atende cerca de 11.800 alunos, mas pela dinâmica econômica do município, a Rede Municipal já chegou a ter até 5 mil alunos a mais, por isso é preciso se precaver para que, diante da necessidade, os alunos não deixem de ser atendidos devido à ausência de um processo legal.

Em cada escola municipal a prefeitura serve atualmente duas refeições diárias (um desjejum e lanche principal). Canaã conta ainda com a 1ª Escola em Tempo Integral da região, onde são garantidas três refeições diárias a cada aluno. O município, por meio de termo de compromisso assinado anualmente, ainda é responsável pelo fornecimento de alimentação escolar a cerca de 2.500 alunos da Rede Estadual em Canaã e há a previsão de inauguração e funcionamento de duas creches municipais para 2020.

Cabe destacar que a prefeitura de Canaã dos Carajás já oferece uma das melhores merendas da região, que inclui, como prevê Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), produtos regionais e produzidos pela agricultura familiar.

Em Canaã, a alimentação escolar é elaborada por nutricionista e gastrônoma, que levam em conta as necessidades de cada faixa etária e, inclusive, as restrições alimentares de parte dos estudantes. No entanto, a administração segue preocupada em aperfeiçoar a alimentação escolar e oferecer produtos de qualidade, pois acredita que a nutrição é parte fundamental do desenvolvimento das crianças e adolescentes e uma boa alimentação contribui de forma decisiva para a aprendizagem”.

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