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Política

‘Pauta Bolsonaro’ pode ir a votação antes da posse

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Bolsonaro sempre defendeu a flexibiização do Estatuto do Desarmamento

Reforma da Previdência e pelo menos outras 10 propostas de interesse do presidente eleito já estão em análise no Congresso; oposição tenta obstruir mudanças

Mariana Haubert / O Estado de S.Paulo

 

Câmara Sessão na Câmara dos Deputados Foto: Nilton Fukuda/Estadão

BRASÍLIA – A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras dez propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir como ponto de partida para tentar aliviar as contas no início do seu mandato.

Pelas contas de parlamentares, há ainda quatro semanas “livres” para votações de alguns destes temas antes que o Congresso comece a se debruçar sobre o Orçamento de 2019, o que deve dominar a maior parte das sessões no fim do ano.

 Nesta semana, duas destas propostas até chegaram a ser pautadas, na esteira da euforia causada pela eleição de Bolsonaro, mas não foram votadas. No Senado, manobra de partidos da oposição impediu que o senador Magno Malta (PR-ES) colocasse em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) texto que altera a lei antiterrorismo para criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Malta, que não foi reeleito, é o relator da proposta.

Em outra frente, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL na Câmara se organizaram para evitar a análise do projeto Escola sem Partido, que prevê uma série de medidas a serem adotadas em sala de aula contra o que defensores da ideia chamam de “doutrinação”. Uma nova sessão da comissão foi marcada para a semana que vem.

Também há a expectativa de que o Congresso se debruce ainda neste ano sobre outra bandeira do presidente eleito, a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando regras como a compra e o porte de armas de fogo. Ainda na campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encampou a ideia de votá-la o quanto antes. A decisão é vista como um gesto do deputado aos aliados de Bolsonaro para ganhar apoio tendo em vista sua reeleição à Presidência da Casa, no ano que vem.

Previdência

Maia também está sendo pressionado a retomar a análise da reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. Aliados de Bolsonaro querem que a proposta seja votada ainda neste ano para que o próximo presidente não tenha que se desgastar politicamente com uma questão polêmica logo no início do seu mandato.

Eles avaliam também que, se a reforma fosse aprovada ainda em 2018, Bolsonaro enviaria uma mensagem de força sobre sua futura gestão. O impasse, no entanto, se dá pela falta de clareza sobre o sucesso da empreitada. A avaliação é de que, se a chance de derrota for considerável, é melhor deixar a questão para o ano que vem.

Para o presidente do PSL, o deputado eleito Luciano Bivar (PE), a flexibilização do Estatuto do Desarmamento é o que mais teria chances de ir adiante. “Esta discussão já está bastante avançada, principalmente com Maia”, disse. Ele afirmou, porém, que as reformas deveriam ser prioridade. “Temos outras pautas mais urgentes.”

A deputada eleita Bia Kicis (PRB-DF), que está de mudança para o PSL, avalia que seria importante para o próximo governo que estes projetos, mesmo que não completem a tramitação neste ano, já estejam engatilhados para serem votados logo no início do próximo governo. “E quero que esperem eu chegar lá para votar”, disse.

Economia

Na economia, além de encampar a votação de uma reforma da Previdência, o presidente eleito conta com propostas enviadas ao Congresso pelo Executivo e consideradas como imprescindíveis para tentar alcançar um ajuste de contas a partir do ano que vem.

Entre elas, estão o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2019 para 2020, a revisão do contrato da cessão onerosa da Petrobrás, que está para ser votada no Senado, e o projeto que estabelece novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado distrato. Só a MP do reajuste dos funcionários públicos poderia trazer uma economia de R$ 4,7 bilhões. /

*COLABOROU CAMILA TURTELLI 

TEMAS EM DISCUSSÃO

Estatuto do Desarmamento

Proposta revoga estatuto e flexibiliza regras para a compra e o porte de armas no Brasil

Onde está: Plenário da Câmara. Se aprovado, vai ao Senado

Maioridade Penal 

PEC prevê redução da maioridade penal para permitir que adolescentes entre 16 e 18 anos sejam julgados como adultos quando cometerem crimes graves

Onde está: Em discussão na CCJ do Senado. Se aprovada, ainda precisa passar pelo plenário da Casa; já foi aprovada na Câmara

Escola sem Partido

Estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor entre outras medidas

Onde está: Comissão especial da Câmara. Se aprovado, pode seguir direto para o Senado ou, em caso de requerimento de ao menos 52 deputados, passar por votação no plenário

Lei antiterrorismo

Projeto endurece legislação de 2016 para passar a criminalizar ações de movimentos sociais, como o MST e o MTST, como atos terroristas  

Onde está: Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Cessão onerosa da Petrobrás

Permite o leilão de volumes excedentes das áreas da cessão onerosa do pré-sal

Onde está: O projeto aguarda a aprovação do requerimento de urgência no Senado. Se for aprovado, pode ser votado pelo plenário do Senado

Adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020

A medida provisória 849, de 2018, adia o reajuste dos servidores civis federais. De acordo com o governo, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões

Onde está: Aguarda instalação de comissão mista no Congresso. Depois, ainda passa por análise dos plenários da Câmara e do Senado. A MP tem vigência até 8 de fevereiro

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Política

Em Davos, Bolsonaro defende abertura comercial e promete combate à corrupção

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Na abertura do Fórum Econômico Mundial, presidente disse que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou mudanças na Previdência

O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 22, um discurso de apenas 6 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele afirmou que tem credibilidade para fazer as reformas de que o País precisa, mas não citou a da Previdência. O presidente falou em corte de impostos e prometeu combater a corrupção. “Temos o compromisso de mudar nossa história.”

 Bolsonaro começou seu discurso afirmando que “o Brasil precisa de vocês”, expressão não incluída em seu plano oficial distribuído à imprensa. Após o improviso inicial,  voltou ao discurso preparado e ressaltou que esta é a primeira viagem internacional que realiza após a eleição, prova da importância que atribui às pautas que este fórum tem promovido e priorizado. Leia aqui o discurso do presidente na íntegra.

Presidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na SuíçaPresidente Jair Bolsonaro discursa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça Foto: Arnd Wiegmann/Reuters

 

“Esta viagem é prova da importância que atribuo às pautas que este fórum promove”, disse ele. “Esta viagem também é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.”

Ele afirmou que, nas eleições, sua campanha gastou “menos de US$ 1 milhão”, teve apenas oito segundos de tempo de propaganda gratuita na televisão e foi “injustamente atacado a todo tempo”, mas, mesmo assim, conseguiu a vitória. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica.”

“Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados. Honrando o compromisso de campanha, não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, apenas geraram ineficiência do Estado e corrupção”, disse Bolsonaro, citando a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como o “homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro”.

Carga tributária menor

Bolsonaro não mencionou explicitamente no discurso quais reformas pretende fazer, mas ressaltou que quer diminuir a carga tributária e simplificar as normas com o objetivo de “facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos” no Brasil. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios.”

Ainda aos investidores e políticos presentes em Davos, Bolsonaro garantiu que vai trabalhar pela estabilidade macroeconômica do Brasil e prometeu respeitar os contratos, privatizar e equilibrar as contas públicas.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura do Fórum de Davos. Foto: Markus Schreiber/AP

No comércio internacional, Bolsonaro destacou que o Brasil é uma economia relativamente fechada e que seu governo tem como compromisso “mudar essa condição”. “Nossas relações internacionais serão dinamizadas pelo ministro Ernesto Araújo, implementando uma política na qual o viés ideológico deixará de existir”, disse ele. “Para isso, buscaremos integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE”, completou.

Além de uma maior abertura comercial do Brasil, ele defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu curto discurso. “Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da OMC, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”, afirmou.

“Brasil é quem mais preserva o meio ambiente”

Bolsonaro prometeu ao público do Fórum Econômico Mundial investir pesado em segurança e convidou os presentes a visitar o Brasil com suas famílias, para conhecer locais como a Amazônia, as praias e o Pantanal. “Somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido!”, disse ele.

O Brasil, assegurou Bolsonaro, é o país que mais preserva o meio ambiente. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural”, disse ele, destacando que menos de 20% do solo é dedicado à pecuária. “Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo.”

“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, disse Bolsonaro em seu discurso, ainda ao falar sobre o meio ambiente.

Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.  Foto: Markus Schreiber/AP

Após ter dado declarações controversas sobre a permanência do País no Acordo de Paris, o presidente disse que pretende estar “sintonizado com o mundo na busca da diminuição de CO2 e na preservação do meio ambiente”.

Em uma curta sessão de perguntas e respostas com o presidente do Fórum, Klaus Martin Schwab, Bolsonaro afirmou que o País dá “exemplo para o mundo” em preservação, mas “o que pudermos aperfeiçoar, o faremos”.

Ele ainda prometeu que vai defender a família e os “verdadeiros” direitos humanos, além de proteger o direito à vida e à propriedade privada e “promover uma educação que prepare a juventude para os desafios da quarta revolução industrial”. “Vamos resgatar nossos valores e abrir nossa economia.”

Sem espaço para a esquerda

O presidente disse que o Brasil está preocupado em fazer a América do Sul “grande”, mas sem viés de esquerda. Na conversa com Schwab, o brasileiro destacou que vários políticos alinhados à centro-direita foram eleitos na região. E disse que esse é um sinal de que não há espaço para a esquerda na região.

“Estamos preocupados em fazer a América do Sul grande, com cada país mantendo sua soberania. Não queremos uma América do Sul bolivariana”, disse. “Mais partidos de centro-direita têm sido eleitos na América do Sul. Isso é sinal de que a esquerda não prevalecerá na região.”

Fala rápida

O discurso do presidente Jair Bolsonaro, em Davos, ocorreu sem improvisos e durou aproximadamente 6 minutos. Em 2014, a presidente Dilma Rousseff falou por pouco mais de 32 minutos. Alguns anos depois, Temer falou por 30 minutos, incluindo perguntas. Lula fez três discursos na plenária de Davos. Em 2003, ele falou por 28 minutos, também com perguntas. Em 2005, foram mais  27 minutos, também com questões. Em 2007, sua participação chegou a 38 minutos. / Bárbara Nascimento, Mateus Fagundes e Altamiro Silva Junior

“Não queremos uma América bolivariana”, diz o presidente

  Agência Brasil 

Brasília –Na sessão de perguntas que ocorre após o discurso  no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou hoje (22) que seu esforço é para promover uma “América do Sul grande” e não a “América bolivariana”, em uma alusão aos governos de esquerda, como o do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo o chefe do governo brasileiro, será respeitada a “hegemonia” de cada país.

(Davos - Suíça, 22/01/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial.
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro responde a perguntas no Fórum Econômico Mundial – Alan Santos/PR

A afirmação foi uma resposta à pergunta sobre as prioridades para integrar o Brasil em um contexto mais ampliado da América Latina. Bolsonaro disse que conversou com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguaio, Mario Abdo Benítez.

“Nós estamos preocupados, sim, em fazer uma América do Sul grande, em que cada país obviamente mantenha sua hegemonia local; não queremos uma América bolivariana, como há pouco existia no Brasil em governos anteriores.”

Para Bolsonaro, a esquerda perde espaço na América Latina, e os líderes de centro e centro-direita avançam. “Essa forma de interagir com os demais países da América do Sul vem contagiado esses países. Mais gente de centro e centro-direita tem se elegido presidente nesses países, creio que isso seja uma resposta de que a esquerda não prevalecerá não prevalecerá nessa região.”

O presidente defendeu mecanismos de aperfeiçoamento para o Mercosul, bloco regional que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa. Ele não entrou em detalhes.

“No tocante à América do Sul, eu tenho certeza, vou conversar com vários líderes regionais, eles querem que o Brasil vá bem. No tocante ao Mercosul, alguma coisa deve ser aperfeiçoada”, disse Bolsonaro, lembrando que conversou com os presidentes da Argentina, do Chile e do Paraguai.

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Política

Mourão assiste à troca de comando em regimento militar no Rio

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 Vinícius Lisboa / Agência Brasil  

Rio de Janeiro – O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, participou hoje (22) da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Mourão não discursou.

Mourão ocupa interinamente a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde discursa hoje no Fórum Econômico Mundial.Também participaram da solenidade o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o comandante militar do leste, General Braga Netto, que até 31 de dezembro ocupava o cargo de interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

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Política

Ex-capitão bota um general a presidir o Brasil outra vez

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Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro, ex-capitão excluído do Exército brasileiro (foi preso em 1987 e expulso do Exercito por planejar atentado, segundo ele mesmo em entrevia) apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general aposentado Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve cegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

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