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Internacional

Peru se diz neutro com Uruguai, após pedido de asilo de ex-presidente

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Alan Garcia pediu asilo ao Uruguai  REUTERS/Guadalupe Pardo/Arquivo/Direitos Reservados

Agência Brasil (*)  

Brasília – O governo do Peru manterá uma posição “neutra” e “a mais apegada à lei possível” em sua relação com o Uruguai, a respeito do pedido de asilo diplomático do ex-presidente peruano Alan García, que solicitou asilo diplomático.

Ele se disse perseguido político.

O pedido foi encaminhado logo após a Promotoria de Justiça decretar impedimento judicial de saída do país por investigações sobre suposto envolvimento em conluio e lavagem de dinheiro.

Segundo o vice-chanceler peruano, Hugo de Zela, ao explicar a nota diplomática que o Peru enviou ao presidente uruguaio Tabaré Vázquez, ele cita a vigência do Estado de Direito, independência judicial e democracia no país e inclui também outros documentos “de conhecimento público” sobre as acusações que pesam sobre García.

De acordo com Zela, esta informação trata sobre asilo diplomático entre os países da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com ela o Peru se limita a cumprir estritamente a legislação.

O vice-chanceler afirmou que a única coisa que seu país espera do Uruguai é que “considere” que no Peru há “democracia, Estado de Direito e separação de poderes, e que o Poder Judiciário, no exercício das suas funções, atua com plena autonomia, como diz a Constituição”.

Zela acrescentou que não há mais contatos com o Uruguai sobre este assunto e que também não há disposição para considerar respostas caso Montevidéu outorgue asilo a García.

Histórico

Há dois dias, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, disse que “os argumentos da posição peruana” seriam apresentados às autoridades uruguaias, depois de uma conversa que teve com Vázquez na qual lhe pediu que “pondere a opinião do Peru”, antes de decidir se outorga esta proteção ao ex-governante.

A decisão do promotor José Domingo Pérez, que pediu o impedimento de García de deixar o Peru, foi baseada nas investigações sobre indícios de que a Odebrecht lhe pagou US$ 100 mil por uma palestra em São Paulo em 2012, um ano depois de ter concluído seu segundo mandato. Esse pagamento foi feito com um contrato fraudulento e através de um testa de ferro da empresa.

O ex-presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011) é investigado por supostamente ter favorecido a Odebrecht na licitação da linha 1 do Metrô de Lima, cujo chefe de obra, Carlos Nostre, declarou aos promotores que a construtora pagou US$ 24 milhões em subornos a funcionários do governo de García.

*Com informações da EFE

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Internacional

Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas

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Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias partes do globo.

Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.

— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os direitos humanos são universais ou não são — enfatizou a chefe da UNESCO.

Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.

O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.

— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do organismo internacional, Yury Fedotov.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante 70 anos.

— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos, merece tratamento decente — avaliou a senadora depois de anunciar para a tarde desta segunda-feira (10) uma audiência pública com representantes de várias categorias que atuam nessa seara.

Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil, continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Nove meses depois de sua ocorrência, a Anistia Internacional reclama a solução para o caso, assim como a presidente da CDH.

Vídeo da ONU resgata a promulgação da DUDH

“Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: pela igualdade de gênero, por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

António Guterres, secretário-geral da ONU

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Internacional

Mais da metade da população mundial usa internet, afirma ONU

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Acesso internet celular

Até então, o uso de internet no mundo ficava na faixa de 50%; hoje, nas Américas, cerca de 69,6% da população usa internet

 Por Redação Link /O Estado de S. Paulo

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Internacional

Brasil está refém das negociações entre China e EUA

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Foto: Reprodução
A trégua comercial de 90 dias entre EUA e China alivia a tensão no mundo, mas aumenta a tensão no Brasil. Segundo Monica de Bolle, diretora do Programa de Estudos Latino-americanos da John Hopkins University, “o Brasil está totalmente refém nestas negociações entre EUA e China. Nem mesmo na soja, que somos grandes produtores, temos influência na formação de preços. Se os chineses quiserem ser duros com o Brasil, ainda mais num momento em que o novo governo dá sinais de que quer maior alinhamento com os EUA, poderá substituir facilmente os fornecedores do produto”.
A reportagem do jornal O Globo destaca que “o país [o Brasil] deve fechar o ano com alta de 30% nas exportações de soja, com vendas de 80 milhões de toneladas. José Augusto de Castro, presidente da AEB [Associação de Comércio Exterior], avalia que o compromisso da China de comprar commodities dos EUA reverterá esse movimento, embora frise que o saldo da trégua é positivo, pois vinha afetando os preços dos principais produtos comercializados com a expectativa de demanda mais fraca.”

O presidente da AEB ainda pondera: “num primeiro momento, é uma notícia favorável para o comércio mundial, mas gera uma preocupação. A compra maciça de produtos agrícolas dos EUA atingirá o Brasil – afirma, acrescentando que a expectativa, ainda preliminar, é que as vendas de soja recuem para 70 milhões de toneladas no ano que vem.”

 

CHINA, RÚSSIA E ÍNDIA IMPULSIONAM COOPERAÇÃO TRILATERAL

Os líderes da China, Rússia e Índia fizeram um intercâmbio de opiniões sobre a cooperação entre seus países nas novas circunstâncias internacionais, durante reunião informal realizada na sexta-feira, 30 de outubro, em Buenos Aires, à margem da Cúpula do G20.

 O presidente chinês Xi Jinping, o presidente russo Vladimir Putin e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi concordaram em fortalecer a coordenação, construir consensos e aumentar a cooperação entre seus países para promover juntos a paz, a estabilidade e o desenvolvimento do mundo.

Xi assinalou que a China, a Rússia e a Índia são importantes países de grande influência, e importantes parceiros de cooperação estratégica entre si.

Os três países têm grandes interesses comuns extensos e metas semelhantes de desenvolvimento, além de grande responsabilidade para com o futuro da região e do mundo como um todo, disse Xi.

O desenvolvimento comum e a cooperação estreita entre a China, a Rússia e a Índia nas atuais circunstâncias se tornaram uma força cada dia mais importante para a estabilidade e a certeza na transformação do panorama mundial, avaliou Xi.

Nos últimos 10 anos, disse Xi, os três países conduziram ativamente o diálogo e a cooperação trilaterais com o espírito de abertura, unidade, entendimento mútuo e confiança, e fizeram importantes progressos.

Ele pediu aos países que avancem ainda mais a cooperação trilateral diante dos novos desafios.

Xi sugeriu que os três países defendam um novo tipo de relações internacionais, continuem consolidando a confiança política mútua, estabeleçam parcerias e se empenhem para um ciclo virtuoso nas relações entre grandes potências e cooperação de ganhos recíprocos.

O presidente chinês também pediu que esses países fortaleçam a coordenação e a cooperação em importantes mecanismos multilaterais, como o Grupo dos 20, o BRICS e a Organização de Cooperação de Xangai.

China, Rússia e Índia devem avançar na liberalização e facilitação do comércio e dos investimentos, promover uma economia mundial aberta, tomar uma posição clara contra o protecionismo e o unilateralismo, e defender juntos o sistema de comércio multilateral, assim como os interesses comuns das economias emergentes e dos países em desenvolvimento, indicou.

Os três países, acrescentou, devem defender ativamente uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, fortalecer a cooperação antiterrorista regional e global, promover a solução política dos assuntos em destaque, e desempenhar uma atuação ainda maior na defesa da paz e segurança da região e do mundo.

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